A CIDH manifesta profunda preocupação com as consequências para a plena observância dos direitos humanos e a situação do estado de direito na Venezuela", destacou o corpo Interamericano na nota emitida de Washington.
LEDEZMA, prefeito de Caracas desde 2008 e um dos mais conhecidos líderes da oposição venezuelana, permanece detido na prisão em Ramo Verde, o mesmo centro onde detido por mais de um ano López y Ceballos.
A CIDH "É incompatível com as normas internacionais que civis estão detidos em uma prisão militar", disse em sua declaração pública, que também criticou o uso de Venezuela à detenção preventiva.
"A CIDH insta o estado a libertar estas pessoas enquanto elas estão sendo processadas," disse a agência, que recordou que, em conformidade com as normas internacionais, a prisão preventiva é uma medida excepcional e só pode ser aplicado de acordo com os critérios de necessidade, proporcionalidade e durante um período razoável.
Assim, a Comissão recordou Venezuela sua "obrigação" para garantir os direitos à vida, integridade e segurança de todas as pessoas privadas de liberdade.
Neste sentido, ele ressaltou que os métodos utilizados pela Venezuela para manter a ordem e proteger os seus cidadãos contra a violência devem ser "consistentes com os direitos humanos reconhecidos pelos Estados e os princípios fundamentais de uma sociedade democrática".
Além disso, em seu comunicado de imprensa, a CIDH salientou que "as vozes da oposição são essenciais para uma sociedade democrática" e por isso, pediu o estado para garantir a existência de regras "eficaz e real" de todas as vozes para os diferentes espaços deliberativos.
"A Comissão insta o estado a não criminalizar líderes políticos da oposição e garantir a participação de todos os setores da vida política da Venezuela", disse a agência.
Desta forma, a CIDH chamado ao governo venezuelano para "encontrar soluções pacíficas" de tensões políticas e "gerar um diálogo com a oposição no âmbito da democracia, do estado de direito e o pleno gozo dos direitos humanos".
