RENATO SANTOS
JUIZ MORO NA BUSCA DO SANTO GRAAL
Mas fica uma pergunta, por que tantos ataques vindos de lados que jamais se esperava como da OAB, dos demais era até esperado. o que vou redigir pode não agradar os advogados e estagiários de direito, mas a profissão está deixando de desejar, essa esfera jurídica aponta dois caminhos completamente sem harmonia, que nos leva ao seguinte pensamento, de um lado temos um Juiz que quer empregar dentro do Ordenamento Jurídico Brasileiro a Lei, do outro lado os representantes da classe dos Advogados a OAB, diz que o Juiz quer aplicar uma ditadura.
Mas qual ditadura senhores, se não aplica a Lei contra os malfeitores como ficaria se sua casa fosse invadida, será que os senhores aplicariam a tal " ditadura" ou não contra os que assaltaram sua família.
O que esses marginais do colarinho branco apadrinhados por seus representantes, estão fazendo nas AUTARQUIAS , e nas EMPRESAS ESTATAIS é uma ditadura, pois trás aos cidadãos brasileiros toda forma de desgraça, na SAÚDE, ECONOMIA, EMPREGOS, FINANCEIROS, ETC, além de criar " bandidos, assassinos, estupradores, assaltantes e todos esses com base no exemplo dos demais, caso o STF, revogue suas prisões e os libertem.
Diante de tanta corrupção em todas as esferas, estaduais, municipais e federal, não importa qual partido, mas todos estão envolvidos na maior vergonha Brasileira, diante do disposto , vejo então que o CURSO CIÊNCIA JURÍDICA , ou já morreu ou estás prestes a morrer, é dos cursos que dá mais privilegio ao cidadão brasileiro, para se tornar um grande herói , e não um psiquiatra de direito.
É assim que vejo, esse EXMO. JUÍZ DA 13 VARA FEDERAL DA COMARCA DO ESTADO DO PARANÁ, como um herói que precisará de seus escudos MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e do delegado da Policia Federal e dos demais agentes preciosos para essa NAÇÃO , que está sangrando na beira da morte.
Além disso, ele tem legitimação jurídica para fazer o que faz. Moro representa a entronização de tudo aquilo em que o povo acredita no sentido do bem combater o mal.
Ele não é, obviamente, perfeito. O Chico Buarque fez uma canção que fala que “procurando bem, todo o mundo tem pereba”. O Moro tem suas perebas também.
O sistema processual penal francês é dicotomizado. Tem o juiz de instrução e o juiz que se diria julgador. O juiz de instrução francês tem origem no ministério público. Ele é um investigador. Colhe as provas e as entrega ao poder judiciário encarregado do contraditório penal. O juiz de instrução é, na verdade, um perseguidor.
O juiz penal, embora não seja inerte, é imparcial — ao menos em tese. A gente sabe que não existe imparcialidade. Nós inventamos que ele é imparcial. É coisa nenhuma. Ele depende até mesmo do estado de humor, se trepou com a mulher na noite anterior etc. Você acorda bem, acorda mal, acorda deprimido, impressionado.
O juiz acorda assim. Em tese, porém, a imparcialidade é prerrogativa do magistrado.
O juiz Moro é parcial e a parcialidade resulta desse pressuposto de que ele é o salvador da moralidade do país. Ele veste a toga e se torna o sacerdote mor da restauração moral do trato da coisa pública.
Moro acredita nisso. É um fenômeno biopsíquico. Não acredito que isso seja especialmente uma boa distribuição da justiça. Esse tipo de compulsão leva o julgador a exacerbar a atividade investigatória e a esquecer a necessidade de equilíbrio que é a garantia do contraditório.
Esse jovem, embora convicto de praticar o bem, quando da distribuição da justiça no sentido de equilíbrio entre acusação e defesa, é um homem perigoso.
O perigo do arbítrio desmedido.
Hoje ele é o ser humano mais determinado que o Brasil conhece. Ele é um compulsivo. Ele busca o Santo Graal.
CONHEÇA O JUIZ MORO
Sérgio Fernando Moro é filho de Odete Starke Moro e Dalton Áureo Moro, ex-professor de geografia da Universidade Estadual de Maringá. Sérgio formou-se em direito pela Universidade Estadual de Maringá em 1995, tornando-se juiz federal em 1996.
Também cursou o programa para instrução de advogados da Harvard Law School em 1998 e participou de programas de estudos sobre lavagem de dinheiro promovidos pelo Departamento de Estado dos Estados Unidos.
É Mestre e Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná Atualmente é Juiz Federal da 13.ª Vara Criminal Federal de Curitiba, ministra aulas de processo penal na UFPR e comanda a operação Lava Jato. Moro é casado e tem dois filhos.
Além da Operação Lava Jato, o juiz também conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas, atuou na Operação Farol da Colina, onde decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro – entre eles, Alberto Youssef .
Moro já foi indicado pela Associação dos Juízes Federais do Brasil para concorrer a vaga deixada por Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal.
Foi eleito o "Brasileiro do Ano de 2014" pela Isto É e um dos cem mais influentes do Brasil em 2014 pela Época. Na décima segunda edição do Prêmio Faz Diferença do jornal O Globo, foi eleito a "Personalidade do Ano" de 2014 por seu trabalho frente às investigações da Lava Jato.
PT E OS ACUSADOS POR ELE PASSAM AFAZER O JOGO DA MENTIRA EM VERDADE, E DA VERDADE EM MENTIRA ( ISSO É CONCEITO DE COMUNISTA)
Relator do processo do mensalão, o ex-ministro Joaquim Barbosa recebeu do PT a alcunha de traidor e foi atacado, de forma impiedosa, antes mesmo de decretar a prisão da cúpula do partido. Autor do pedido de condenação no caso, o então procurador-geral Roberto Gurgel foi transformado por petistas e asseclas em personagem de uma CPI, sendo ameaçado, inclusive, com um processo de impeachment.
Os dois resistiram, e o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou os mensaleiros. Descrita como "ponto fora da curva", a decisão, em vez de atenuar, agravou uma lógica perversa -- quanto maior o esquema de corrupção, maior o peso de certas forças para engavetá-lo. Moro agora é quem carrega as responsablidades que foram de Barbosa e Gurgel. Ele está na mira dos interesses contrariados.
Nascido em Maringá, no norte do Paraná, Moro é um dos maiores especialistas do país na área de lavagem de dinheiro. Obstinado pelo trabalho e discreto a ponto de a maioria de seus colegas desconhecerem detalhes de sua vida pessoal, como a profissão da esposa (advogada) e a quantidade de filhos (dois).
Aos 43 anos de idade e dezoito de profissão, Moro é um daqueles juízes intocáveis, incorruptíveis, com uma carreira cujos feitos passados explicam seu comportamento no presente e prenunciam um futuro brilhante. Moro conduziu o caso Banestado, que resultou na condenação de 97 pessoas de diversas maneiras responsáveis pelo sumiço de 28 bilhões de reais.
Na Operação Farol da Colina, decretou a prisão temporária de 103 suspeitos de evasão de divisas, sonegação, formação de quadrilha e lavagem de dinheiro - entre eles, um certo Alberto Youssef.
No ano passado, um processo sob a responsabilidade de Moro resultou no maior leilão de bens de um traficante já realizado no Brasil. Foram arrecadados 13,7 milhões de reais em imóveis que pertenciam ao mexicano Lucio Rueda Bustos, preso em 2006.
Um roteirista de filme diria que o destino preparou o juiz Sérgio Moro para seu atual desafio - a Operação Lava Jato, que começou localmente em Curitiba, avançou por quase duas dezenas de estados e foi subindo, subindo na hierarquia política do Brasil até chegar a inimaginável situação de ter um ex-presidente e a atual ocupante do cargo citadas por um peixe grande caído na rede.
Moro começou investigando uma rede de doleiros acusados de lavagem de dinheiro, mas enredou em um esquema de corrupção na Petrobras armado durante os governos do PT com o objetivo financiar campanhas políticas e, de quebra, enriquecer bandidos do colarinho branco. Lula teve o Mensalão. Dilma agora tem o Petrolão.
AOS ATAQUES CONTRA A ESPOSA DO JUIZ
O nome de Rosângela Wolff de Quadros Moro passaria despercebido se não fosse por um detalhe o sobrenome “Moro”. Rosângela é esposa de Sérgio Fernando Moro, o Juiz responsável pela Operação Lava Jato, apontado por diversos juristas de nome e renome como o “Rei dos Vazamentos” mas só quando os depoimentos citam alguém do PT e PMDB.
A senhora Moro é assessora jurídica de Flávio José Arns, Vice do Governador do Paraná, Beto Richa (PSDB).Flávio Arns, é sobrinho de Zilda Arns e de Dom Paulo Evaristo Arns. Zilda é fundadora e coordenadora internacional da Pastoral da Criança, e Dom Evaristo, arcebispo-emérito de São Paulo.
O Vice-Governador do Paraná Iniciou a carreira política quando se candidatou a deputado federal pelo PSDB, logrando êxito, e sendo reeleito por três vezes seguidas. Em 2001, deixou o PSDB e filiou-se ao PT. Em 2002, foi eleito senador, e em 2006 concorreu ao governo do Paraná, obtendo o terceiro lugar com 9,3% dos votos.
Em 19 de agosto de 2009, anunciou que se desligaria do PT, por não concordar com a maneira como o partido tratou as denúncias contra o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP).
Arns voltou, em 2009, junto com o senador Expedito Júnior (PR-RO), para o PSDB. Nas eleições de 2010, foi candidato a vice-governador do Paraná na chapa encabeçada por Beto Richa, chapa esta vitoriosa no pleito de 3 de outubro de 2010, em primeiro turno.Flavio Arns é conhecido por defender os direitos dos deficientes físicos e mentais, em especial dos autistas, foi defendendo essa bandeira que conheceu Rosângela Moro, que logo depois assumiu como Procuradora Jurídica das APAEs no Paraná. A senhora Moro chega a representar em Comissão na Câmara Federal, o Vice de Beto Richa (PSDB).
O ATAQUE PARTE AGORA DA OAB :
Presidente da entidade de defesa dos direitos humanos em Goiás diz que prisões são tortura e presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB vê delações premiadas como chantagem; ”A ditadura, com o AI-5, acabou com o habeas corpus e estimulou o dedurismo, a delação.
O que vejo na ação do juiz Sérgio Moro é algo semelhante: a prisão usada como método de investigação e também de tortura, algo que achava que havia sido enterrado na lata de lixo da história pela Constituição de 1988”, critica Waldomiro Batista, o Mirinho.
Presidente do grupo Tortura Nunca Mais em Goiás, o ex-preso político Waldomiro Baptista denuncia o juiz Sérgio Moro pela prática de tortura.”A ditadura, com o AI-5, acabou com o habeas corpus e estimulou o dedurismo, a delação. O que vejo na ação do juiz Sérgio Moro é algo semelhante: a prisão usada como método de investigação e também de tortura, algo que achava que havia sido enterrado na lata de lixo da história pela Constituição de 1988”, critica.
Waldomiro Baptista, o Mirinho, como é conhecido, é irmão de Marco Antônio Dias Baptista, , o mais novo desaparecido político do Brasil, tendo sido visto pela última vez em maio 1970. Sua mãe, Maria de Campos Baptista, morreu em um acidente de carro em 15 de fevereiro de 2006, na BR-060, no retorno de Brasília à Goiânia após ter se encontrado com vice-presidente da República, e Ministro da Defesa, José Alencar (PR), a aquém pediu a elucidação das circunstâncias da morte do filho.
Mirinho diz que ficou revoltado com os maus-tratos a que estão submetidos os empreiteiros encarcerados pela Polícia Federal, em Curitiba-PR, após ler a pela reportagem da jornalista Mônica Bergamo, à Folha de S. Paulo, que revelou os abusos: “Eles estão em celas escuras, comem carne com as mãos, dividem-se em celas para quatro pessoas, com uma latrina comum, e até recentemente estavam impedidos de ler jornais e revistas”.
Para o militante dos direitos humanos, a prisão e humilhação dos acusados reforça a necessidade do país rever a Lei de Anistia. “Ao não criminalizar a tortura e os torturados, o STF permitiu que a tortura continue a ser usada como método investigativo. As circunstâncias mostram que o juiz Moro pode estar fazendo uso deste método”, avalia.
Há três meses os maiores empreiteiros do país, responsáveis direitos por mais de 200 mil empregos, estão encarcerados indevidamente. Para Mirinho os empreiteiros Leo Pinheiro, presidente da OAS, Ricardo Pessoa, presidente da UTC, Sérgio Mendes, vice presidente da Mendes Júnior, Dalto Avancini, presidente da Camargo Corrêa e Idelfonso Colares Filho, presidente da Queiroz Galvão são presos políticos. “Não há legalidade na prisão. Os acusados não têm direito ao contraditório, e assim como na ditadura, os delatores tem mais fé pública que os acusados. Assim, o que vemos é que da forma que conduz as apurações o juiz Sérgio Moro tortura os presos com a prisão, dá como verdadeira as declarações de ladrões confessos e quer vencer pelo esgotamento emocional os encarcerados, forçando-os a delatar também. Isto, repito, é tortura”, alerta.
Para Waldomiro Baptista as investigações são importantes, entretanto, ressalta que lei é lei e ninguém está acima da lei ou da Constituição. “Recentemente o ministro Marco Aurélio, do STF, numa crítica a Lava Jato disse que a prisão passou a ser regra e a liberdade, exceção entre os acusados. Recentemente ao Estadão o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, da 6.ª Turma da corte, também condenou as prisões esclarecendo que juízes não podem prender cautelarmente antes da sentença final simplesmente levando em conta a gravidade do crime. Como diria o árbitro Arnaldo Cesar Coelho, a regra é clara, quem não está cumprindo é o juiz Moro”, informa.
Chantagem
Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da OAB e da Comissão da Verdade do Rio e ex-presidente da OAB-Rio o advogado Wadih Damous também criticou a condução das investigações pelo juiz Sérgio Moro. No evento, na ABI, no Rio, em defesa da Petrobras, ele foi claro: “ O espetáculo do Dr Moro não garante o direito de defesa, o contraditório e a presunção de inocência”, frisa. Segundo ele, Desde o mensalão, acabou no Brasil presunção de inocência.” Esse juiz ( Moro) é a reprodução daquele que se presume falar pelos brasileiros e brasileiras honestas. Em meu nome ele não fala”, reage.
De acordo com Wadih Damous, a defesa da Petrobras é uma defesa da do Estado de Direito, que está sob ameaça. “Esse juiz e esses procuradores se respondessem ao exame da Ordem da forma como se comportam na investigação da Lava Jato não seriam aprovados. Delação premiada é chantagem. Delação premiada não é pau de arara, mas é tortura !”, denuncia.
Waldomiro Baptista pretende encaminhar ofício ao Ministro da Justiça, José Cardozo, pedindo esclarecimentos sobre os abusos denunciados pela jornalista Mônica Bergamo na carceragem da PF de Curitiba. “Eu e minha família fomos vítimas do arbítrio no passado, não desejo a nenhum ser humano a humilhação, o tratamento desumano e o vilepêndio a honra. Nós que lutamos contra a ditadura, e ainda lutamos pela valorização da vida, temos que nos indignar contra abusos contra quem quer que seja, sendo rico ou pobre, petista ou tucano”, conclui. (Com informações do site Conversa Afiada)
Juízes de Goiás foram cassados por enfrentar a ditadura
Waldomiro Baptista lembra que além de agentes políticos a ditadura militar de 1964 também foi implacável com os defensores do Direito. Ele relata a cassação em abril de 1964 pelo AI-1, (primeiro ato do regime de exceção da ditadura) do desembargador Frederico Medeiros, seu chefe de gabinete, Jesus Aquino Jayme e outros membros do Judiciário, como os desembargadores Geraldo Bonfim e Jair Abrão.
“A ditadura determinava a cassação dos direitos políticos de inúmeros adversários, e o presidente do Tribunal Regional Eleitoral a época, o desembargador Frederico Medeiros, não admitiu aquela violação do Estado de Direito. Foi cassado por dez anos, juntamente com o seu chefe de gabinete, Jesus Aquino Jayme. Em seguida foi empossado o desembargador Geraldo Bonfim, que fez um desagravo ao seu antecessor, Frederico Medeiros, e também foi cassado. Na sequência foi empossado Jairo Abrão, que também fez desagravo aos antecessores, criticando o arbítrio, e também foi cassado. É preciso que a magistratura preste homenagens àqueles que tiveram coragem de enfrentar o arbítrio e não se deixaram levar pela opinião publicada. Digo isto porque em 1964 parte da grande imprensa tramou e estimulou o golpe. Nos dias de hoje, os mesmos veículos de comunicação estimulam o retrocesso. Não podemos compactuar com isto”, relata.
Waldomiro Baptista relembrou também o papel de defensores públicos que defenderam presos políticos contra os arbítrios do regime de exceção, dentre os quais Wanderley de Medeiros. “Dr. Wanderley se ergueu contra a ditadura quando era presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Goiás. Foi enquadrado na famigerada LSN (Lei de Segurança Nacional) por seus discursos e posicionamento público contra o golpe e mesmo assim continuou acreditando no Direito, advogando de graça para as famílias de presos políticos em Goiás. Num ato de ousadia discursou certa feita, em 1982, numa plenária da OAB do Rio de Janeiro:
- Sejamos advogados. Mas sejamos principalmetne homens identificados com a Corporação, ciosos de seu insuperável valor, honrados com nossa carteira vermelha, para que possamos exibi-la como Maiakóvski fazeia com seu passaporte soviético: Lede e inveja-me, sou membro da OAB”!
Para o defensor dos direitos humanos, é imprescindível que os membros da Ordem e da Magistratura enfrentem a tentação autoritária a qual se apegam alguns setores do Judiciário e do Ministério Público, “sob pena de um retrocesso nos direitos do cidadão, que podem vir a corromper as conquistas da Carta Cidadã de 1988”, conclui.
PONTOS DE REFERÊNCIAS
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