FORO DE SÃO PAULO ESTA DESTRUINDO O STF SEUS PAU MANDADOS RENAN E EDUARDO CUNHA VÃO PROVAR A PEC PARA LEGALIZAR A ROUBALHEIRA NAS DOAÇÕES GUERRA SURDA E SUJA

renato santos

29/09/2015

O  Foro de  são paulo, começou  a destruir  o STF, os senhores obedientes  já  decidiram acabar  com a legalidade  do STF, de uma vez.

Renan e Cunha decidem votar PEC para legalizar doações de empresas, ignorando o que foi decidido pelo Plenário do STF. Os parlamentarem mostram aos Ministros do STF que o jogo de braço nem começou. Tudo tem a ver com a Lava Jato. Será uma guerra surda e suja. Poucos irão sobreviver.

Os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiram na manhã desta terça-feira, 29, que vão tentar votar ainda nesta semana uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para permitir a doação de empresas a campanhas políticas.

Caberá ao Senado decidir se haverá quebra de interstício – quando os prazos regimentais de três sessões entre uma votação e outra não são cumpridos (PECs precisam passar por dois turnos). Não foram definidos quais itens do texto serão acordados. O principal objetivo, contudo, é garantir que as empresas possam doar recursos para os políticos que vão disputar as eleições de 2016.

A aprovação da PEC se fez necessária porque, no último dia 17, o Supremo Tribunal Federal considerou inconstitucional a doação de empresas. O presidente do STF, Ricardo Lewandowski, defende a restrição a esse tipo de financiamento já na campanha de 2016, mas há divergências na Corte.

Cunha sempre esteve empenhado em legalizar as doações feitas por empresas. Ao longo do primeiro semestre, o presidente da Câmara comandou uma série de articulações para votar um projeto de lei sobre o tema. Chegou a realizar duas votações na mesma semana, depois que na primeira oportunidade as doações foram rejeitadas.

Já Renan não se esforçou tanto quanto o presidente da Câmara. No Senado, o projeto de legalização das doações foi derrotado. Ao ser reencaminhado à Câmara, porém, os deputados reverteram a decisão e aprovaram as doações. Agora, o projeto espera sanção da presidente Dilma Rousseff.

Na semana passada, Cunha pediu que Dilma sancionasse a lei sem vetos. A presidente, no entanto, já avisou auxiliares e integrantes da base aliada que vai vetar as doações empresariais sob o argumento de que não poderia desrespeitar uma decisão do Supremo e sancionar um dispositivo legal cujo teor seria contrário à Constituição.Diante disso, Renan e Cunha buscam uma saída.

Em entrevista ao Estado há duas semanas, o presidente do Senado já havia sinalizado com a possibilidade de aprovar uma PEC para legalizar as doações. Segundo ele, a crise econômica inviabilizaria o financiamento público de campanha. “Seria irreal”, disse.

POVO BRASILEIRO ACORDEM PELO AMOR DE DEUS, DILMA VAI ACABAR COM A FARMÁCIA POPULAR, SAMU E UPA

renato santos

29/09/2015

É  meu  querido  povo brasileiro, a ordem  do foro de são paulo está sendo  seguido  em risca, a miséria  do povo, já esta sendo instalada  aqui, a  economia  esta  quebrada, e  agora,  é  a fez da saúde, é lamentável que  o brasileiro  não acorda  mesmo, não vai  pra  rua.

A fonte secou e, em 2016, não haverá dinheiro suficiente para manter importantes serviços gratuitos de saúde no país: o programa Farmácia Popular e os procedimentos de alta e média complexidades. 

O Ministério da Saúde vai acabar, já no início de 2016, com o “Aqui tem Farmácia Popular” — uma parceria com grandes redes de drogarias, que oferece descontos de até 90% em remédios. Além disso, avisou que, no último trimestre do ano que vem, não terá mais dinheiro para fazer repasses a estados e municípios.

Na prática, a União terá verbas para repassar às Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) e ao Serviço Móvel de Urgência (Samu) somente até setembro. O corte de R$ 3,8 bilhões afetará ainda cirurgias eletivas, internações, hemodiálises — em centros médicos conveniados ao Serviço Único de Saúde (SUS), hospitais universitários e unidades da Santa Casa.

No caso do Farmácia Popular, apenas as 460 unidades próprias do governo, que distribuem remédios de graça, serão mantidas. Neste caso, o corte será de R$578 milhões. O programa foi criado em 2006 para a compra de remédios contra colesterol, Parkinson, diabetes, glaucoma e osteoporose, além de anticoncepcional.

O corte do governo federal se materializou na proposta de Orçamento enviada ao Congresso Nacional. Mas o Executivo aposta em emendas parlamentares para tentar recompor, em parte, o rombo na Saúde. A ideia é pretende pressionar os parlamentares a aprovar a medida que destinaria ao setor recursos oriundos do DPVAT (reservados para pagar indenizações em casos de acidentes de trânsito).

Por enquanto, foram preservados os gastos com a compra de vacinas e medicamentos. Até 2015, o total destinado à Saúde era equivalente ao que foi desembolsado no ano anterior, mais a variação do Produto Interno Bruto (PIB), isto é, R$ 103,7 bilhões. Agora, o governo terá de reservar 13,5% das receitas correntes líquidas, ou seja, R$ 100,2 bilhões.