renato santos
10/10/2015
Com a implantação da votação eletrônica nas eleições municipais de 1996, uma nova realidade surgiu ao eleitor, e uma dúvida também: será que a urna eletrônica é segura? Podemos afirmar com certeza que ela diminui muito a fraude, mas não é 100% segura pois nenhum sistema eletrônico é.
A votação com o uso da urna eletrônica engloba 3 processos, sendo que em dois deles podemos verificar possibilidades de fraude:
- A identificação do eleitor: A forma de identificação continua de forma manual, ou seja, o eleitor chega à seção eleitoral, o mesário localiza o nome dele na folha de votação e libera o uso da urna digitando o número do título de eleitor no terminal próprio. A fraude pode ocorrer após as 17 horas (término de votação) com mesários votando pelos ausentes;
- A Votação: Após a liberação da votação, o eleitor pode se "perder", ou seja não saber o número de algum candidato possibilitando ao mesário mal intencionado "ajudá-lo" fornecendo o número do candidato da sua preferência, e não o da intenção de voto do eleitor;
- A Apuração: Logo após o término da votação (17 horas) a urna eletrônica gera 5 cópias impressas do Boletim de Urna (BU), com o resultado final daquela seção eleitoral, sendo que estas devem ser assinadas pelos mesários, juiz eleitoral e fiscais partidários. Além disso é criado um disquete que será levado para a totalização final dos votos. Este disquete é protegido contra leitura, sendo que só o computador onde será feita a totalização é que consegue entendê-lo, evitando assim a possibilidade de alteração ou infecção do disco com vírus. Nessa fase é PRATICAMENTE IMPOSSÍVEL ocorrer fraudes.
Como vimos acima só é possível ocorrer fraudes onde há manipulação humana na votação e onde a fiscalização partidária é inexistente. Cabe, então, aos partidos políticos o ônus de intensificar essa fiscalização, o que ficou mais fácil, pois anteriormente, no processo manual, a apuração levava vários dias, e hoje só é necessária uma fiscalização no dia da eleição.
Quanto a fraudes sofisticadas, como a colocação de "chips" que alterem os resultados ou implantação de programas "viciados", garantimos que isso é impossível ocorrer, pois nem os TRE’s têm acesso ao interior da urna ou aos programas; isto tudo foi desenvolvido pelo TSE com várias equipes, e uma não tem acesso ao trabalho e métodos de segurança da outra, no chamado "desenvolvimento estanque".
Existem algumas discussões em relação a aumentar ainda mais a segurança, como a impressão do voto e o depósito automático deste numa urna plástica (com possibilidade de visualização pelo eleitor do que será colocado na urna). Esse sistema tem vantagens:
- Maior confiança do eleitor em relação ao sistema eletrônico de votação;
- Certeza do voto.
Como também tem suas desvantagens:
- Maior possibilidade de quebra de urnas, devido a falha no sistema mecânico de impressão ou picote do voto para deposição deste na urna plástica;
- Alteração de todas as urnas já existentes para adaptação desse novo sistema (já existem 152.000 urnas), com essa alteração, talvez as eleições de 2000 não possam ser 100 % informatizadas devido ao substancial aumento de gastos;
- Possibilidade de erro do eleitor na hora de operar a urna, e com isso gerar desconfiança em relação à lisura do processo;
Já foi conversado com o TSE a necessidade de ampliar a auditoria em relação aos fontes (código dos programas informatizados) e lacre destes em cerimônia pública amplamente divulgada e com participação dos partidos políticos e entidades civis, a fim de aumentar a transparência em relação ao processo. Como também garantir que os programas que foram apresentados realmente são os que se encontram rodando nas urnas no dia da votação.
O Partido dos Trabalhadores pretende iniciar já uma ampla discussão em relação ao tema com uma equipe de técnicos visando sempre a ampliar a segurança da votação eletrônica, para com isso, podermos garantir: ela é "quase" 100% segura.
A urna eletrônica detém uma série de vantagens. A principal delas, sem dúvida, é impedir fraudes. Seguem abaixo algumas vantagens em utilizar a urna eletrônica.
- Os partidos concorrentes ao pleito recebem, previamente, os programas de computador que serão utilizados, podendo, inclusive, constituir sistema próprio de fiscalização, apuração e totalização dos resultados.
- Os fiscais e delegados de partidos podem acompanhar o procedimento de geração do flash card de carga e do flash card de votação.
- Às 7h30min do dia da eleição, o presidente da mesa receptora de votos emite a "zerézima" na presença dos fiscais de partidos políticos, que é um documento impresso pela urna contendo a relação de todos os concorrentes ao pleito e com zero votos para cada um, provando que não há qualquer voto registrado naquela urna.
- O sistema eletrônico impede que o eleitor vote mais de uma vez, pois o número do título é bloqueado após a primeira votação.
- Com o voto eletrônico acaba a subjetividade para identificar a vontade do eleitor. No processo manual são as juntas apuradoras que interpretam votos que não estão claros.
- Ao encerrar-se a votação, cada urna expede o seu boletim de urna (BU) com todos os votos já apurados, ou seja, o resultado da eleição naquela urna é imediato.
- O eleitor pode conferir, também pela foto, o candidato em que vota.
- O flash card é uma mídia altamente confiável e duradoura, com gravação e leitura de dados eletrônica.
- Para quem está fora do seu domicílio eleitoral no dia da eleição, basta apresentar o Requerimento de Justificativa Eleitoral em qualquer local de votação (no mesmo horário da votação) e a ausência é justificada, na própria urna eletrônica, pelo mesário.
- Em cada tecla da urna, o eleitor encontrará a gravação do respectivo número em código internacional braile. O deficiente visual que não lê em braile poderá votar guiando-se pelo número 5, central, ressaltado no teclado através de uma pequena barra, logo abaixo do número, na própria tecla.
Conhecidas pelo seu polêmico sistema de segurança, as urnas eletrônicas brasileiras vivem envoltas em denúncias de escândalo de manipulação de resultados.
Nas últimas eleições não foi diferente. Apesar dos principais candidatos e partidos pouco falarem a respeito, pesquisadores independentes já apontaram incontáveis falhas presentes no software das máquinas e no sistema de registro de dados.
A maior crítica diz respeito à impossibilidade de recontagem de votos, que por si só já implica em fraude.
As primeiras polêmicas vieram a público já nos primeiros pleitos – em 1996, 1998 e 2000. Em 2001, um caso especial chamou a atenção: um jornalista relatou a existência de listas com um número de eleitores 8 vezes maior que o número de pessoas que realmente haviam comparecido a um recadastramento eleitoral no município de Camaçari, na Bahia.
Mais tarde, em 2002, policiais encontraram e apreenderam urnas falsas no Ceará e no Distrito Federal, pouco mais de um mês antes do pleito.
E a polêmica não se encerrou por aí: em 2004, foram abertas investigações que apuravam irregularidades nas eleições de 2000.
Depois, em 2008, o Jornal da Band reportou uma denúncia de manipulações que teriam ocorrido nas eleições de 2004 e de 2008.
Já em 2010, Jorge Stolfi, professor de Ciência da Computação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp),lançou mais denúncias sobre a possibilidade da fraude ser programada no software da urna, de maneira a desviar votos de um candidato para outro. Dois anos mais tarde, pesquisadores da Universidade de Brasília (UnB) encontraram brechas de segurança reais no software das máquinas.
Nas eleições municipais de 2012, o assunto novamente voltaria a ocupar as manchetes de jornais, após um hacker, identificado como Rangel, demonstrar publicamente como fraudou os resultados das máquinas eleitorais.
Em face às denúncias, diversas auditorias foram encomendadas. A primeira, patrocinada pelo TSE e desenvolvida por professores da Unicamp, em 2002, já constataria que “não há mecanismos simples e eficazes que […] possam confirmar que os programas usados na UE correspondem fielmente aos mesmos que foram lacrados e guardados no TSE.”
Mais oito testes seriam realizados nos anos seguintes, tanto pelo TSE, como por partidos, universidades e pesquisadores independentes, e as declarações finais tenderiam todas para um mesmo ponto: é impossível afirmar que as urnas possuem um nível de segurança aceitável.
Tanto portais de inclinação à esquerda, quanto moderados ou mais à direita vêm alertando sobre as denúncias, postando críticas ao sistema – mas o TSE tem se esquivado de todas. Por incrível que pareça, o Tribunal, presidido por Dias Toffoli, ex-advogado geral da União durante o governo Lula, chegou a admitir, após as eleições presidenciais do ano passado, que os sistemas antifraudes “nem sempre garantidamente impedem uma fraude [nas urnas]”, mas não se propôs a investigar a fundo as acusações.
Baseando-se em todas as críticas anteriormente mencionadas ao sistema eleitoral e com a ajuda de modelos matemáticos, o Analista de Sistemas, Gilson da Silva Paula, resolveu auditar a fundo as eleições do ano passado, numa longa análise que durou mais de 300 horas.
O pesquisador, que possui 25 de anos de experiência na área de T.I., afirma que o resultado das eleições se deu por conta de um software malicioso que converteu, durante o segundo turno, cerca de 6% dos votos em favor do candidato Aécio Neves para a candidata Dilma Rousseff.
Ele catalogou 14 pesquisas, algumas delas realizadas por instituições bancárias através de tracking via telefone e outras realizadas via formulários de papel, que demonstraram uma vantagem média de 3,2% para Aécio Neves. Somente 3 institutos – DataFolha, IBOPE e Vox Populi – mostravam vantagem para a candidata Dilma Rousseff.
A partir da divergência entre os dados, iniciou uma pesquisa com os boletins de urna divulgados pelo site do TSE.
Gilson questiona o sistema utilizado pelas urnas brasileiras, que importam a tecnologia da Smartmatic, empresa venezuelana especializada em produção de sistemas eletrônicos de votação. Ele conta que o sistema funciona como uma árvore, onde os bancos de dados dos Tribunais Eleitorais são as raízes e as urnas estão distribuídas como folhas, que precisam enviar seus dados pelos canais de transmissão – os galhos – até as raízes.
“O ponto vulnerável do sistema é a urna, pois não há prova física dos votos computados, o que abre condições para manipulação”, explica.
