RENATO SANTOS
20/03/2016
15:50
Antes de entrar no mérito da questão DATA VÊNIA ,senhores FERNANDO COLLOR DE MELLO não sofreu IMPEACHMENT , com alguns farsantes de intervencionistas infiltrados no meio desse grupo tão importante estão afirmando , ele renunciou.
Muitas pessoas ficam pensando o que vai acontecer na semana que vem vindo, pois a temperatura na política se elevou, mas, será mesmo? , pois estamos sendo motivos de piadas até em CUBA, o Brasil é o País mais idiotizado do mundo, o povo esta perdido já não sabem por onde ir IMPEACHMENT, INTERVENÇÃO, PARLAMENTARISMO, TEOCRACIA, OU SE ENTREGAR DE VEZ PARA CLEPTOCRACIA, e nem falar dos políticos que estão na CÂMARA DOS DEPUTADOS, um querendo engolir outro, até parece um programa de humor mas sem graça!
Vamos analisar cinco pontos de vista a qual vimos nessa semana, que nos deixa bem preocupados, estamos caminho para uma crise jamais vista na REPÚBLICA, tudo isso por culpa da herança de JÂNIO QUADROS, que em 1964 renunciou e entregou o PAÍS as pessoas despreparadas e essas entregou para a CLEPTOCRACIA.
Sem falar de um covarde que cometeu suicido , outro que deu golpe na morte de TANCREDO NEVES e um que renunciou que foi FERNANDO COLLOR DE MELO, além do canalha que privatizou as empresas brasileiras, FERNANDO HENRIQUE CARDOSO, juntando com o LULA que enganou os brasileiros com falsos programas sociais e a última que CORROMPEU de vez toda a estrutura do Brasil a DILMA.
ENTÃO numa linguagem mais fácil vamos entender nas cinco ponto de vista o que realmente acontece. O ritmo acelerado do desenrolar dos eventos em Brasília mostrou ser difícil para qualquer um acompanhar o que está realmente acontecendo ─ em questão de horas, por exemplo, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi empossado como novo chefe da Casa Civil na última quinta-feira e teve sua posse suspensa.
1) Lula na Casa Civil
Próximo capítulo: 30 de março
A posse de Lula no Ministério da Casa Civil provocou polêmica, especialmente após a divulgação de grampos telefônicos entre o ex-presidente e a presidente Dilma Rousseff.
Muitos viram na nomeação uma tentativa de obstrução da Justiça, uma vez que o ex-presidente está sendo investigado por suposto envolvimento no esquema de corrupção da Petrobras.
Como ministro, Lula passa a ter foro privilegiado, só podendo ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) - e não pelo juiz federal Sergio Moro, do Paraná, responsável pelos processos da Lava Jato.
Logo após Lula ser empossado, um magistrado de Minas Gerais suspendeu a posse. O governo recorreu e o ex-presidente voltou temporariamente ao cargo.
Outro magistrado, no entanto, impediu novamente o petista de assumir a Casa Civil.
O caso foi levado ao STF pelo PPS e PSDB. E na noite de sexta-feira, o ministro Gilmar Mendes suspendeu a posse de Lula e determinou que as investigações contra o ex-presidente fiquem sob a responsabilidade de Moro.
O governo já avisou que vai apelar contra a suspensão e a decisão terá de ser tomada no plenário da corte. A próxima sessão está marcada para o dia 30.
2) Situação de Lula
Próximo capítulo: sem prazo definido
Enquanto Lula aguarda uma decisão sobre sua nomeação no plenário do STF, apoiadores do ex-presidente temem que ele possa vir a ser preso por Moro.
O ex-líder do PT no Senado, Delcídio do Amaral, que aderiu ao esquema de delação premiada, vem dando entrevistas acusando o ex-presidente de comandar o esquema de corrupção na Petrobras e de tentar obstruir as investigações da Lava Jato.
Lula e o governo negam.
Além disso, Moro já tem em mãos um pedido de prisão preventiva do ex-presidente, feita pelo Ministério Público de São Paulo e repassado a ele por uma juíza do Estado.
Os procuradores acusam o ex-presidente de esconder a posse de um tríplex no Guarujá e um sítio em Atibaia, reformados por construtoras envolvidas na Lava Jato.
O presidente também nega essas acusações e diz que até avaliou comprar o apartamento no Guarujá - mas acabou desistindo da aquisição.
3) Impeachment de Dilma
Próximo capítulo: a partir de abril
Outro desdobramento importante da semana foi a instalação da comissão especial que vai analisar o impeachment da presidente Dilma Rousseff.
A comissão foi criada mais de três meses depois de o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, aceitar o pedido de impedimento da petista.
A demora acabou sendo desfavorável à presidente, dado que o cenário de crise política e econômica se agravou ainda mais neste ano.
A comissão é composta por 65 deputados, que haviam sido previamente indicados pelos líderes partidários, respeitando determinação do STF.
Logo após a eleição dos integrantes do colegiado, o 1º secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB-SP), entregou no Palácio do Planalto a notificação sobre o início dos trabalhos do grupo.
Com isso, começou a contar o prazo de até dez sessões para que a presidente apresente sua defesa. Depois disso, há um prazo de mais cinco sessões para que seja emitido o parecer.
Analistas acreditam que a defesa de Dilma só deve ocorrer ao final do tempo limite, pois ela conta com o poder de negociação de Lula, agora de volta ao governo, para livrá-la do impeachment.
Em geral, só há sessões na Câmara nas terças, quartas e quintas-feiras, porque nas segundas e sextas os deputados costumam voltar para seus Estados, onde trabalham com suas bases. Isso daria à comissão até cinco semanas para concluir seus trabalhos.
A oposição, porém, diz que vai tentar manter o quórum mínimo necessário para que sejam realizadas as sessões, de 51 deputados, também às segundas e sextas, o que faria os prazos avançarem mais rápido.
Independente da conclusão da comissão ao fim desse processo, seu parecer será submetido ao plenário da Casa.
CASO DO COLLOR
Antes disso quero deixar registrado já que estão confundindo a situação de COLLOR com a DILMA, no primeiro caso não houve Impeachment, pois ele renunciou, seguiu o mesmo exemplo do JANIO QUADRO, a partir disso essa maldição trouxe sérias consequências para o Brasil em outras linhas nenhum deles foram HONESTOS PARA O BRASIL.
Mas para que o processo contra Dilma seja aberto, primeiro é preciso que ao menos dois terços dos deputados (342 dos 513) aprovem essa medida; em seguida, a maioria simples dos senadores (ao menos 40 dos 81) deverá referendá-la.
Se isso ocorrer, Dilma fica automaticamente afastada do cargo enquanto é julgada pelos senadores. Nesse período, o vice-presidente assume interinamente o poder. A presidente só é definitivamente cassada se dois terços (54) dos senadores votarem nesse sentido.
No caso do Collor, o processo no Senado levou três meses.
4) Apoio do PMDB
Próximo capítulo: Dia 29 de março
Maior partido da base aliada da presidente Dilma, o PMDB dá sinais de que pode deixar de apoiar o governo.
A próxima reunião do diretório nacional do partido foi marcada para o dia 29 de março.
Nela, segundo o ex-ministro Moreira Franco, um dos principais aliados do vice-presidente Michel Temer, será decidido o rompimento com o governo.
"O sentido de urgência do PMDB é conectado à vontade do povo. No passado foi assim. Agora, na saída de Dilma também. Terça (29) vai decidir rompimento", escreveu Moreira Franco em sua conta no Twitter.
No último sábado, o PMDB havia optado por um prazo de trinta dias para decidir se continuaria aliado ou romperia com o governo. Mas o partido decidiu antecipar a reunião, em meio ao agravamento da crise motivado pela divulgação dos grampos de Lula.
5) Atuação de Moro
Próximo capítulo: 21 de março
Em meio à polêmica sobre a divulgação da conversa telefônica entre Lula e Dilma, o juiz Sergio Moro deve enfrentar mais uma representação no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), dessa vez pelo PT e pelo PCdoB, na próxima segunda-feira.
O CNJ é o órgão com poder para investigar atos de magistrados.
Na última quarta-feira, Moro abriu o sigilo da 24ª fase da Operação Lava Jato e divulgou uma conversa telefônica entre Dilma e Lula.
O governo alega que Moro não poderia ter divulgado o áudio devido à prerrogativa de foro da presidente (só o Supremo pode julgar casos como esse). Já o juiz afirma que o telefone grampeado era de Lula e, por isso, não havia motivo para manter o sigilo.
Em nota, a Presidência repudiou "com veemência" a divulgação e disse que vai adotar medidas para reparar o que classificou como "flagrante violação" da lei e da Constituição Federal.
Na conversa, Dilma e Lula conversam sobre o termo de posse do ex-presidente. Dilma diz que Lula deveria assinar o termo em caso de "necessidade".
Segundo o governo, o documento havia sido encaminhado ao petista para que ele assinasse caso não pudesse comparecer à cerimônia, marcada para a última quinta-feira.
Vamos apresentar os componentes do CNJ ( CONSELHO NACIONAL DA JUSTIÇA, que poderão tirar o JUÍZ SÉRGIO MORO DA 13.ª VARA DA JUSTIÇA FEDERAL DA COMARCA DE CURITIBA, vamos divulgas os e mails e telefones, para vocês ligar e pedir que não mexam com o JUIZ .
Primeiro como funciona o CNJ . " ...O CNJ é composto por 15 conselheiros, sendo nove magistrados, dois membros do Ministério Público, dois advogados e dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada. Os conselheiros têm mandato de dois anos. Entre os direitos e deveres dos conselheiros, estabelecidos pelo Regimento Interno do CNJ, estão, entre outros:
• elaborar projetos, propostas ou estudos sobre matérias de competência do CNJ e apresentá-los nas sessões plenárias ou reuniões de Comissões, observada a pauta fixada pelos respectivos Presidentes;
• requisitar de quaisquer órgãos do Poder Judiciário, do CNJ e de outras autoridades competentes as informações e os meios que considerem úteis para o exercício de suas funções;
• propor à Presidência a constituição de grupos de trabalho ou Comissões necessários à elaboração de estudos, propostas e projetos a serem apresentados ao Plenário do CNJ;
• propor a convocação de técnicos, especialistas, representantes de entidades ou autoridades para prestar os esclarecimentos que o CNJ entenda convenientes;
• pedir vista dos autos de processos em julgamento.
• participar das sessões plenárias para as quais forem regularmente convocados;
• despachar, nos prazos legais, os requerimentos ou expedientes que lhes forem dirigidos;
• desempenhar as funções de Relator nos processos que lhes forem distribuídos.
AGORA A COMPOSIÇÃO DOS CONSELHEIROS :
Composição detalhada
• O Presidente do Supremo Tribunal Federal (redação dada pela EC n. 61, de 2009);
• Um Ministro do Superior Tribunal de Justiça, que será o Corregedor Nacional de Justiça;
• Um Ministro do Tribunal Superior do Trabalho;
• Um Desembargador de Tribunal de Justiça;
• Um Juiz Estadual;
• Um Juiz do Tribunal Regional Federal;
• Um Juiz Federal;
• Um Juiz de Tribunal Regional do Trabalho;
• Um Juiz do trabalho;
• Um Membro do Ministério Público da União;
• Um Membro do Ministério Público Estadual;
• Dois advogados;
• Dois cidadãos de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Os endereços telefones e e mails :
Fale com os conselheiros
Ministro Ricardo Lewandowski (Presidente)
Chefe de Gabinete: Cristina Drumond
(61) 2326-4587
Ministra Nancy Andrighi (Corregedora Nacional de Justiça)
Chefe de Gabinete: Humberto Pradera
(61) 3319-1778
Conselheiro Lelio Bentes Corrêa
Chefe de Gabinete: Inês da Fonseca Porto
(61) 2326-4919
Conselheiro Carlos Augusto de Barros Levenhagen
Chefe de Gabinete: Brenton Vieira Crispim
(61) 2326-4579
Conselheira Daldice Maria Santana de Almeida
Chefe de Gabinete: João Murta
(61) 2326-4575
Conselheiro Gustavo Tadeu Alkmim
Chefe de Gabinete: Paula Ferro Costa de Sousa
(61) 2326-4577
Conselheiro Bruno Ronchetti de Castro
Chefe de Gabinete: Elton Rodrigues de Souza
(61) 2326-4576
Conselheiro Fernando César Baptista de Mattos
Chefe de Gabinete: Cássia Cascão de Almeida
(61) 2326-4578
Conselheiro Carlos Eduardo Oliveira Dias
Chefe de Gabinete: Emilia Maria Rodrigues da Silva
(61) 2326-4574
Conselheiro Rogério José Bento Soares do Nascimento
Chefe de Gabinete:
(61) 2326-4981
Conselheiro Arnaldo Hossepian Lima Junior
Chefe de Gabinete: Adriene Domingues Costa
(61) 2326-4890
Conselheiro José Norberto Lopes Campelo
Chefe de Gabinete: Rodrigo Mesquita
(61) 2326-4584
Conselheiro Luíz Cláudio Allemand
Chefe de Gabinete: Leonardo Peter
(61) 2326-4559
Conselheiro Fabiano Augusto Martins Silveira
Chefe de Gabinete: Agnaldo José Martins
(61) 2326-4561
Conselheiro Emmanoel Campelo
Chefe de Gabinete: Marilene Polastro
(61) 2326-4967
POR FIM OS SEUS PERFIS :
Composição atual
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Ministro do Supremo Tribunal Federal
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Ministra do Superior Tribunal de Justiça,
indicada pelo próprio tribunal
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Ministro do Tribunal Superior do Trabalho,
indicado pelo próprio tribunal
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Fernando César Baptista de Mattos
Juiz Federal
indicado pelo Superior Tribunal de Justiça
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Gustavo Tadeu AlkmimDesembargador Federal de Tribunal Regional do Trabalho indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho
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Rogério José Bento Soares do Nascimento
Procurador Regional da República, indicado pela Procuradoria-Geral da República
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