CCJ APROVA A PEC 117/15 QUE DESVINCULOU PERICIA CRIMINAL DAS ESTRUTURAS DAS POLICIAS FEDERAL E CIVIL <<>> O DEPUTADO DELEGADO WALDIR FOI CONTRA

RENATO SANTOS 19/10/2016  Com a desvinculação da pericia criminal das policias federal e civil, fica ainda algumas dúvidas, como serão mantidos e quem deseja ser, como fará, essas ainda são os chamados " pingos ", que precisão ser colocados nos " is".

Como conhecemos antes das desvinculações : 

educação avançada

03/05/2016

Poder contribuir para investigações criminais com a parte científica e de inteligência mexe com o imaginário de muita gente. Quando pensamos em perito criminal, logo nos vem em mente alguns seriados como CSI ou “Lie to me”, em que equipes especializadas são acionadas para apoiar na resolução de crimes complexos e que parecem não ter culpados.

A profissão de perito criminal não deixa de ser eletrizante e nunca tem rotina. Isso costuma ser o maior atrativo para aqueles que tem o desejo de se tornar um perito criminal. Talvez a profissão não tenha tanto glamour como nas séries da TV, mas não deixa de ser uma carreira interessante e com várias missões diárias a serem cumpridas. E se você sempre sonhou em se tornar um perito criminal, confira algumas de nossas dicas!

A CARREIRA DE PERITO CRIMINAL

Para se tornar um perito criminal não existe um curso superior específico. Porém, é fundamental que ao prestar o concurso público para perito criminal, você tenha curso superior em algumas áreas que são definidas em edital. Geralmente, as áreas exigidas para se tornar um perito criminal são: engenharias (agronômica, mecânica, civil, mecatrônica, elétrica, química), ciências contábeis, ciências biológicas, biomedicina, farmácia, física, odontologia e medicina veterinária. Os cursos podem variar de acordo com o edital, mas geralmente são estes. São cursos que geralmente envolvem conhecimentos técnicos do corpo humano, de física, química e biologia.

APRIMORAMENTO CONSTANTE

Para o ingresso na carreira de perito criminal é preciso passar no concurso público correspondente em sua região de atuação. Além disso, é fundamental passar por um curso de formação na área de perito criminal para estar apto a executar as atividades de fundamental importância, que é a polícia científica. Após o curso de formação, que dura aproximadamente 300 horas e o aprimoramento constante com a vivência das situações comuns ao cargo, o sonho de se tornar um perito criminal está cada vez mais possível.

PARA SE TORNAR UM PERITO CRIMINAL É PRECISO

Um perito criminal é um profissional observador, disciplinado,  eficaz, cauteloso, detalhista e que tem o compromisso com a missão designada de obter os melhores dados possíveis em cada uma das situações a qual ele foi destinado. É preciso ser dinâmico, estar preparado para lidar com inúmeros desafios diariamente. É fundamental lidar com informações sigilosas e necessárias para o andamento de processos judiciais. Com as provas levantadas por um perito criminal é possível incriminar ou inocentar alguém. Já imaginou a responsabilidade?

ATRIBUIÇÕES E REMUNERAÇÃO DE UM PERITO CRIMINAL

• Supervisionar atividades relativas a polícia científica;
• Fornecer materiais e/ou elementos esclarecedores (provas);
• Produzir laudos periciais;
• Realizar e supervisionar as perícias necessárias;
• Inspecionar o local do crime e/ou acidente por meio de exames;
• Realizar pesquisas e investigações juntamente com os outros órgãos competentes.

A remuneração de um perito criminal de acordo com o concurso da Polícia Civil do DF é de R$16.830,85 para a carga horária de 40 horas semanais sob o regime de dedicação exclusiva.

CONCURSO POLÍCIA CIVIL – DF

No dia 5 de maio se encerrarão as inscrições para o concurso Polícia Civil do DF com 100 vagas para o cargo de perito criminal terceira classe da carreira de Polícia Civil do DF. Serão 20 vagas para provimento imediato e mais 80 vagas para cadastro reserva. O salário inicial, conforme já citado é de R$16.830,85 para a carga horária de 40 horas.

NA HORA DA PREPARAÇÃO

Se você já aguarda há tempos este concurso, chegou a sua hora de obter a sua aprovação. Lembre-se que a preparação é fundamental para pleitear esse cargo com uma excelente pontuação. Nessa etapa que antecede a prova, busque aprimorar ainda mais os seus conhecimentos e preparação para garantir o seu lugar na carreira de perito criminal da Polícia Civil do DF.,

E AGORA DEPOIS DAS DESVINCULAÇÕES DA POLICIA CIVIL E FEDERAL COMO FICARÁ 

De acordo com a agência da câmara dos deputados :

18/10/2016

agencia câmara 

A proposta, que agora será analisada por comissão especial, institui a perícia criminal como órgão de segurança pública independente das polícias Civil e Federal

A Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 117/15, que desvincula a perícia criminal das estruturas das polícias Civil e Federal.

De autoria da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou as causas da violência, morte e desaparecimento de jovens negros e pobres no Brasil, a proposta institui a perícia criminal federal e a as perícias criminais dos estados e do Distrito Federal como órgãos de segurança pública.

Hoje a Constituição prevê apenas os seguintes órgãos de segurança pública: Polícia Federal; Polícia Rodoviária Federal; Polícia Ferroviária Federal; Polícia Civil; Polícia Militar e Corpos de Bombeiros Militar.

A relatora foi a deputada Soraya Santos (PMDB-RJ), que recomendou a continuação da análise da PEC. "Todos os argumentos são contra ou a favor do mérito da proposta, e aqui na CCJ nós estamos analisando se ela pode ou não ser votada pelos deputados, e ela pode", disse.

Esclarecimento de homicídios

Segundo o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi presidente da CPI e assina a proposta, essa desvinculação poderia aumentar a taxa de esclarecimento de homicídios no País. "Essa é a experiência quase no mundo todo, e temos de pegar o que está funcionando, com uma perícia técnica e científica ajudando na investigação e na coleta de provas para a condenação", disse.

Hoje, em 18 estados brasileiros a perícia criminal já está estruturada de modo independente, fruto de iniciativas dos governos locais ou das assembleias legislativas. A deputada Janete Capiberibe (PSB-AM) relatou que, no Amapá, há 22 anos, a perícia é independente da polícia, e a relação tem sido boa. "Isso foi questionado na época, mas hoje todos apoiam a medida", disse.

Enfraquecimento das polícias

O deputado Delegado Waldir (PR-GO), no entanto, é contra a PEC e tentou impedir sua aprovação. Para ele, a mudança enfraqueceria a Polícia Civil e a Polícia Federal, e não ajudaria a mudar a situação de violência. "Por trás disso está a vontade dos peritos de ganharem o mesmo que os delegados, e defendo isso, que sejam bem remunerados, mas não às custas da polícia, que vai perder em agilidade", disse.

Reginaldo Lopes reconheceu que há uma defesa dos peritos por questões salariais, mas também de independência. Para ele, a perícia ligada às polícias faz com que os peritos não possam ser isentos, principalmente quando o caso envolve apuração de erros policiais. "A defesa de classe é legítima, mas não se trata apenas disso, é uma conclusão da CPI que a perícia independente ajuda na elucidação de crimes", disse.

Tramitação

A PEC 117/15 será examinada por uma comissão especial criada especialmente para essa finalidade. Em seguida, será votada pelo Plenário.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• PEC-117/2015

Reportagem - Marcello Larcher

Edição - Newton Araújo

WALDIR MARANHÃO " A JUSTIÇA E SOBERANA" SOBRE A PRISÃO DO EX PRESIDENTE DA CÂMARA EDUARDO CUNHA

RENATO SANTOS 19/10/2016  

agencia camara 

O presidente interino da Câmara dos Deputados, Waldir Maranhão, afirmou que a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha foi um fato "normal" e demonstra que a Justiça brasileira é "justa e soberana". 

"A Justiça brasileira existe, e nós, cidadãos, temos que cumprir aquilo que a lei determina", declarou.

O ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) foi preso nesta quarta-feira (19) em Brasília. A prisão do deputado é preventiva, segundo informou a Polícia Federal.

Questionado se espera que o ex-presidente da Câmara faça delação premiada, Maranhão disse que "isso é uma questão de foro íntimo, que deverá ser avaliada a partir da realidade de Eduardo Cunha".

PRISÃO DE EDUARDO CUNHA COMEÇA A PREOCUPAR OS DEMAIS

Prisão de Eduardo Cunha repercute no Plenário da Câmara

RENATO SANTOS A notícia da prisão preventiva do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) repercutiu nesta quarta-feira (19) entre os deputados em Plenário. 

O tema monopolizou a atenção dos parlamentares durante as discussões da sessão de hoje, em que uma obstrução impediu votações. A sessão acabou sendo encerrada.

O deputado Alberto Fraga (DEM-DF) disse que o governo está em silêncio, para demonstrar que a Polícia Federal continua investigando e quem comete crimes vai pagar. 

“Não acho conveniente as pessoas ocuparem a tribuna para anunciar a prisão de quem quer que seja, porque amanhã pode ser [o ex-presidente] Lula. Não é motivo de comemoração”, disse.

O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), disse que a prisão de Cunha acaba com discurso de perseguição seletiva na Operação Lava Jato. “Está claro que o jogo é pra valer. Estamos passando o Brasil a limpo”, defendeu. 

Para o líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), o episódio mostra que ninguém está acima da lei. “A oposição dizia que, para prender Lula, teria que antes prender Cunha. Se for seguir a tese do PT, o caminho está aberto.”

Líder da Minoria, Jandira Feghali (PCdoB-RJ) respondeu pela oposição e disse que as situações são diferentes. Para ela, no caso de Cunha há fato e embasamento – e a prisão já era esperada –, mas para Lula não há legitimidade.

“Mas isso não pode servir como cortina de fumaça para dizer que a prisão de Lula se justifica, como se houvesse prisões dos dois lados. O que ocorre com Lula é uma perseguição política seletiva, não há nenhum fato que o coloque como réu”, disse.

Adversários 

O deputado Silvio Costa (PTdoB-PE) lembrou que foi adversário de Cunha desde o início e avisou que esse seria o desfecho. “Claro que não vamos ficar felizes pela tragédia de alguém, mas como diz o ditado, a gente colhe aquilo que planta”, criticou.

Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), a prisão demonstra que a Rede e o Psol estavam certos ao pedir a cassação do ex-presidente da Câmara, aprovada pelo Plenário da Câmara em 12 de setembro. “Se essa cassação não tivesse ocorrido, não haveria essa prisão hoje, e ela demonstra que estávamos certos em cassá-lo”, disse.

O deputado Cesar Maldaner (PMDB-SC) defendeu o fim do foro privilegiado e frisou que apenas após a cassação de Cunha foi possível avançar as investigações contra ele. “Vamos acabar com esse privilégio para que todos sejam julgados de forma igual”, disse.

Para o deputado Henrique Fontana (PT-RS), a prisão de Cunha deve desencadear uma mudança no cenário político. “O governo Temer, além de ilegítimo, é marcado pela corrupção e não se sustentará até 2018. A delação de Cunha provavelmente vai acelerar a queda do governo Temer.”

Aliados 

Um dos parlamentares mais próximos de Cunha, o líder do Solidariedade, Paulo Pereira da Silva (SP), ressaltou que a prisão não muda o dia a dia da Câmara. “A Câmara continua funcionando, temos de votar projetos importantes”, afirmou.

Para o deputado, Cunha poderá rever a decisão de não fazer acordo para delação premiada, como afirmara o ex-presidente da Câmara várias vezes. “Uma coisa é fora da cadeira, outra é dentro. Quantos foram presos e diziam que não fariam delação e depois fizeram?”

Rede social

Em perfil na rede social Facebook, Eduardo Cunha reagiu à prisão preventiva. "Trata-se de uma decisão absurda, sem nenhuma motivação e utilizando argumentos de uma ação cautelar extinta pelo Supremo Tribunal Federal", disse. "Meus advogados tomarão as medidas cabíveis."

O PIRATA DA CÂMARA TINHA UM PATRIMÔNIO EQUIVALENTE A 37 VEZES MAIOR QUE DECLARADO NA ULTIMA DECLARAÇÃO DE BENS DA JUSTIÇA ELEITORAL DINHEIRO QUE FAZ FALTA PARA A POPULAÇÃO BRASILEIRA

RENATO SANTOS 19/10/2016  Papéis obtidos pela Procuradoria Geral da República (PGR) mostram que o patrimônio do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), já foi 37 vezes maior do que o anotado em sua última declaração de bens à Justiça Eleitoral. E ele não tinha contas apenas na Suíça, sustentam os investigadores. 

Uma análise de risco mostra que ele possuía "aproximadamente 16 milhões de dólares" (R$ 61,5 milhões) de patrimônio quando foi abrir uma conta no banco Merril Lynch, nos Estados Unidos, há 20 anos, de acordo com petição do Ministério Público apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, Cunha disse à Justiça Eleitoral no ano passado que seu patrimônio somava apenas R$ 1,6 milhão, tudo no Brasil. Ou seja, seu bens valeriam 37 vezes mais que o declarado às autoridades brasileiras.

As informações constam em documentos usados para embasar abertura de novo inquérito contra o presidente da Câmara por corrupção e lavagem de dinheiro. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki autorizou o início da nova investigação ontem à noite.

Em 2006, Cunha disse à Justiça Eleitoral ter um patrimônio menor ainda: R$ 989 mil. Em 2002, afirmou ter bens que somavam R$ 525 mil. O procurador geral da República em exercício, Eugênio Aragão, destacou a evolução patrimonial do deputado anotada em suas declarações à Justiça . "O patrimônio de Eduardo Cunha aumentou 214% entre 2002 e 2014", lembrou Aragão.

Cunha nega a existência das contas bancárias e diz que, agora com o novo inquérito, poderá saber do que é acusado. "Não vejo isso como um problema; pelo contrário, vejo como solução", disse ele ontem à noite. "É bom que tenha um instrumento para que a gente possa ter ciência e se defender."

Segundo Aragão, há provas fortes de que as contas são de Cunha. "Há cópias de passaportes – inclusive diplomáticos – do casal, endereço residencial, números de telefones do Congresso Nacional e do Palácio do Planalto”, disse ele, por meio de comunicado da PGR hoje. Seu patrimônio estimado, à época da abertura da conta, era de “aproximadamente 16 milhões de dólares". Ele entende que as contas não foram declaradas e, ao menos em relação a Eduardo Cunha, são produto de crime.

Campo de petróleo

Em 2011, a Petrobras pagou US$ 34,5 milhões pelos direitos de exploração de metade de um campo de petróleo em Benin, na África. Quebras de sigilo bancário do mostram que a empresa que recebeu o dinheiro pagou US$ 10 milhões ao lobista João Augusto Henriques mostra, que, por sua vez, repassou 1,3 milhão de francos suíços para uma conta na Suíça de uma offshore de Eduardo Cunha. Em depoimento, Henriques disse que eram comissões lícitas pelo negócio em Benin. A Procuradoria suspeita de mais propina para o deputado – que já é alvo de outra denúncia por corrupção envolvendo navios-sondas contratados pela estatal brasileira.

A papelada entregue ao Supremo pelo procurador geral da República em exercício, Eugênio Aragão, tem 709 folhas, divididas em três volumes. Nelas, ele argumenta a necessidade de abrir a investigação com base em documentos enviados pelo Ministério Público da Suíça, que transferiu para o Brasil a apuração contra o deputado por corrupção e lavagem de dinheiro.

Nelas, há a indicação de três contas no banco Julius Baer em nome de offshores de Cunha e uma em nome da mulher, Cláudia Cruz. No entanto, o deputado nega a existência de qualquer conta no exterior ou de recursos além do que declarou às autoridades brasileiras. Ontem, ele disse que, com os papéis no STF, poderá ter do que se defender.

De acordo com dados do Ministério Público da Confederação (MPC), na Suíça, a conta da offshore Orion SP, de número 4548.1602, foi aberta em 20 de junho de 2008 e encerrada em 23 de abril do ano passado, um mês depois de a Lava-Jato estourar. Ela tem Cunha como beneficiário econômico. Foi lá que, entre maio e junho de 2011, o lobista José Augusto Henriques depositou o equivalente a R$ 5,24 milhões na cotação de ontem. Ele afirmou à Polícia Federal que repassou o dinheiro ao deputado a pedido de Felipe Diniz, filho do falecido deputado do PMDB de Minas Gerais Fernando Diniz. Henriques disse que se tratava de comissão lícita pelo negócio do campo de petróleo no Benin.

A conta de número 4548.6752, da Netherton Investiments, offshore sediada em Cingapura, foi aberta por Cunha em 29 de setembro de 2008. Lá, a Suíça confiscou 2,3 milhões de francos suíços em abril deste ano. Na conta Kopek, de Cláudia Cunha (4547.8512), foram congelados mais 146 mil francos. A conta Triumph SP (4546.6857) foi aberta pelo parlamentar em 3 de maio de 2007, e foi encerrada por Cunha em 20 de maio do ano passado, dois meses depois da Lava-Jato ser deflagrada.

No Brasil

Cunha nega possuir qualquer dinheiro fora do país. "Tudo o que eu tenho está no meu imposto de renda, declarado à Justiça Eleitoral, não sou sócio de nenhuma offshore, não mantenho conta no exterior de nenhuma natureza", afirmou ele ao Correio em 12 de março, depois de declaração semelhante à CPI da Petrobras. À Justiça Eleitoral, ele declarou patrimônio de R$ 1,6 milhão no ano passado, tudo no Brasil. 

Nessa quinta-feira (15/10), ele ironizou o fato de o Ministério Público também fazer um acréscimo à denúncia apresentada ao Supremo. "Se você esta fazendo o aditamento da denúncia hoje, significava que 60 dias atrás não era maduro fazer uma denúncia", disse Cunha. Ele também comentou o surgimento de novas notícias negativas sobre ele às vésperas de um final de semana. "Quinta-feira já é o dia normal de sempre ter um dia de coisa divulgada em relação a mim. Quinta ou sexta eu espero. Vamos ver o que vai ser na semana que vem. Já estamos habituados."

¡LO ÚLTIMO! CNE VIOLA LA CONSTITUCIÓN Y SUSPENDE LAS ELECIONES REGIONALES DEL 2016

¡LO ÚLTIMO! CNE viola la constitución y suspende las elecciones regionales del 2016

RENATO SANTOS 19/10/2016  La presidenta del Poder Electoral, Tibisay Lucena, informó que las elecciones primarias para definir los candidatos se darán entre marzo y abril de 2017, publica El Nacional

La presidenta del Consejo Nacional Electoral, Tibisay Lucena, anunció este martes que las elecciones regionales se realizarán “a finales del primer semestre de 2017”.

Detalló que las elecciones primarias para elegir los candidatos de los partidos políticos se darán entre marzo y abril de 2017.

“Establecimos para el año que viene tenemos pendientes elecciones regionales, municipales, primarias y también tenemos pendiente la renovación la nómina de los partidos políticos”, asi lo informó Lucena durante una rueda de prensa transmitida por medios de comunicación del Estado.

La funcionaria dijo que se establecerán dos días de febrero para solicitar las elecciones primarias. Aclaró que los partidos que no las soliciten en estos días, no podrán hacerlo posteriormente. “Fuera de ese lapso el Consejo Nacional Electoral no podrán hacer elecciones primarias, es decir, estén atentos para que se puedan cumplir en caso de que lo quieran solicitar”, agregó.

“Con esta aprobación del calendario electoral 2017, la Junta Nacional Electoral queda habilitada para presentarle al CNE el cronograma pertinente y tomar en cuenta todos los aspectos técnicos de los órganos subordinados del Poder Electoral, todos los extremos administrativos, financieros, técnicos y jurídicos que son necesarios para su cumplimiento”, finalizó.

EDUARDO CUNHA FOI PRESO EM BRASILIA <<>> A TARDE CHEGARÁ AO PRESIDIO DA POLICIA FEDERAL DE CURITIBA <<>> FALTA O LÍDER

RENATO SANTOS 19/10/2016  Os dez mandamentos que levaram EDUARDO CUNHA pra cadeia hoje de manhã em Brasilia as 9 horas. 

1. Julio Camargo (lobista das empreiteiras envolvidas no escândalo da Petrobras), em delação premiada, diz que pagou 5 milhões de dólaresde propina ao presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. Fernando Baiano teria levado outros 5 milhões. O doleiro Alberto Youssef já tinha mencionado o deputado como beneficiário de corrupção.

2. A delação só se converte em prova válida quando confirmada por outras provas. 

A palavra isolada do delator não permite nenhuma condenação. Se tudo for confirmado em juízo (de acordo com o direito vigente), Eduardo Cunha (certamente) irá para a prisão (por muito menos vários deputados petistas passaram pela chamada universidade do crime). A questão é saber quanto tempo isso vai demorar (com a Justiça morosa que temos).

3. Mas não cabe prisão preventiva contra deputados e senadores, desde a expedição do diploma respectivo (CF, art. 53, § 2º). Só podem ser presos em flagrante, em crime inafiançável. Fora do flagrante, nenhuma outra prisão cautelar (antes da sentença final) cabe contra deputado ou senador, os quais compõem uma das castas mais protegidas do país. São (quase) intocáveis.

4. E se Eduardo Cunha (ou qualquer outro parlamentar) ameaçartestemunhas ou delatores ou tentar ocultar provas? Esses são os principais motivos constitucionais para se decretar a prisão preventiva de qualquer mortal, salvo de alguns acusados privilegiados, como os parlamentares (que são tratados como cidadãos distinguidos – trata-se do direito penal “muy amigo”).

5. O que cabe imediatamente contra Eduardo Cunha que estaria se valendo do seu poder (do seu cargo) para coagir testemunhas ou seus familiares e ocultar provas? A polêmica é grande, mas não há dúvida que ele poderia ser afastado da presidência da Câmara, nos termos do art. 319, VI, do CPP (a medida só poderia ser decretada pelo STF, a pedido do Procurador-Geral da República) (o justo receio do uso do cargo para a prática de infrações penais seria o fundamento).

6. Em nenhum país do mundo menos corrupto (os 10 melhores colocados no ranking da Transparência Internacional) a presidência da Câmara dos Deputados seria ocupada por alguém acusado (com provas mínimas válidas) de ter recebido 5 milhões de dólares de propina. A cultura desses países (do império da lei e da certeza do castigo)é totalmente distinta da permissividade que vigora nos países plutocratas, oligarcas e cleptocratas como o Brasil (onde está difundida a ideia e a ideologia de que os privilegiados estão acima da lei).

7. A prisão de Eduardo Cunha (se todas as acusações ficarem provadas) só deverá ocorrer depois de condenação criminal com trânsito em julgado. Antes disso, tem que acontecer uma acusação formal (denúncia) do Ministério Público. A denúncia deve ser formalmente recebida pelo Pleno do STF. Enquanto os deputados e senadores são julgados pelas Turmas da Corte Máxima (1ª ou 2ª: o caso Petrobras está na 2ª), o presidente do Senado ou da Câmara é julgado pelo Pleno (11 ministros).

8. Ninguém pode ser condenado criminalmente sem provas válidas. As provas são produzidas dentro do devido processo legal. Depois da condenação penal definitiva cabe à Câmara decidir sobre a perda do mandato parlamentar (CF, art. 55, § 2º).

9. Na condenação o STF define o tempo de duração da pena de prisãoassim como o regime cabível (fechado, semiaberto ou aberto).

10. Logo após o trânsito em julgado a Corte Suprema emite a carta de guia e o condenado começa a cumprir sua pena, em estabelecimento penal compatível com o regime fixado.

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça, determinou na terça-feira (18) a prisão do ex-presidente da Câmara e deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O pedido é de previsão preventiva, ou seja por tempo indeterminado.

Ele foi preso em Brasília nesta quarta (19). A previsão da Polícia Federal (PF) é de que ele chegue a Curitiba no fim desta tarde.

O peemedebista perdeu o mandato de deputado federal em setembro, após ser cassado pelo plenário da Câmara. Com isso, ele perdeu o foro privilegiado, que é o direito de ser processado e julgado no Supremo Tribunal Federal (STF).

VENEZUELA Y A MUTACIÓN CONSTITUCIONAL A LA MEDIDA

Luis Salazar

36 min · 

“Mutación Constitucional a la medida” 

19-10-2016

La Constitución, en Venezuela, es la norma fundamental o Carta Magna, establecida para regir jurídicamente al país, fijando los límites y definiendo las relaciones entre los poderes de la federación: Poder Legislativo, Ejecutivo, Judicial, Ciudadano y Electoral entre los tres niveles diferenciados del gobierno (el nacional, estadal y municipal), y entre todos aquellos y los ciudadanos; asimismo, establece las bases para el gobierno y para la organización de las instituciones.

Venezuela ha tenido diversas constituciones a lo largo de su historia. Desde que devino una nación libre e independiente, se ha dado, según el momento histórico y la circunstancia, varias constituciones hasta llegar a la que rige en la actualidad, que fue promulgada el 30 de diciembre de 1999. Cada una de ellas ha tenido su razón política de ser y un impacto social determinado.

La importancia de la Constitución dentro del proceso del Poder Político, es por tanto, una premisa teórica que ha de ir demostrándose empíricamente con el material y los métodos de la ciencia política y el Derecho Constitucional comparado.

Decía con humor cáustico el abogado y polígrafo Cecilio Acosta, que hacemos a cada rato constituciones como quien sopla pompas de jabón, y la última es la mejor, de donde resulta que ninguna es buena, porque al fin viene otra que la fulmina,

Karl Loewenstein establece, que existen muchos tipos de constituciones, pero que una verdadera constitución es aquella que, además de contener normas sobre los poderes supremos y garantías esenciales, debe encarnar los más profundos valores de la democracia y la realidad del grupo de gobernados al cual se impondrá.

Existen Constituciones Normativas,y su contenido la compara con un traje a la medida de la persona que lo usa. En cambio las Nominales, su contenido no siempre responde a las directrices democráticas, sea por su contenido, sea por la realidad local. La comparación es con un traje mal cortado. Las Constituciones Semánticas, también llamadas pseudoconstituciones, son leyes fundamentales con las cuales los gobiernos disfrazan su autoritarismo. Es comparada con un disfraz.

En nuestro país, se han redactado 26 Constituciones desde 1811, son consecuencia de las muchas sacudidas y cambios violentos de rumbo que ha experimentado la sociedad venezolana a lo largo de su accidentada historia. Cada quien ha producido o reformado su propiopacto social, y como no podía ser menos, el actual Gobierno también ha adaptado a través de la mutación constitucional y la eiségesis por parte de la Sala Constitucional, hilando perfectamente un reacomodo constitucionalcon apariencia de legalidad, pero que al final existen violaciones sistemáticas a la Carta Magna.

Por todo ello es inaceptable la teoría tradicional de las mutaciones constitucionales; éstas sólo serán válidas si tienen como función desarrollar criterios aplicables a la situación normal, vale decir, sólo serán aceptables, como legítimas, las mutaciones constitucionales que no contraríen la Constitución, o bien, como dice Anna Cándida, que, indirecta o implícitamente, sean acogidas por la ley mayor, repeliendo, como tales, a las mutaciones inconstitucionales.

Lo cual es forzoso arribar a la conclusión, que sólo a través de la voluntad del Pueblo y no a través de otros Poderes Constituidos se pueda reformar la Carta Magna, y menos con las Mutaciones constitucionales que son cambios no formales que operan en el correr de la historia de una Constitución, sin alterar el enunciado formal, sin cambiar la letra del texto, y que ha venido en los últimos 02 años la Sala y el Poder Ejecutivo, haciendo un disfraz a la medida.

Por: Gervis Medina 

EL COLUMNERO

EL DIABLO LOS JUNTA <<>>> TIEMPOS DE TINIEBLAS EN El MUNDO SE PREPAREN

Luis Salazar

28 min · 

El diablo los junta 

19-10-2016

Detrás de encuentros tecnocráticos y económicos con siglas inofensivas suelen esconderse complejas alianzas políticas internacionales. Fue el caso del XXlll Congreso de la Energía celebrado el 10 de Octubre de 2016 en Estambul.

En la sesión inaugural posaron demostrativamente frente a las cámaras tres autócratas: Tayyip Erdogan, Vladimir Putin y Nicolás Maduro. Signo de que estamos en vísperas de una nueva coalición geopolítica.

Sin intentar reeditar la expresión de Bush, “eje del mal”, resulta evidente que Putin está formando otra estructura destinada a reafirmar sus propósitos hegemónicos, no solo en el espacio “euroasiático” sino a nivel mundial. Luego, solo después de las alianzas políticas, vendrán los acuerdos económicos. 

Por de pronto Putin ha alargado sus pipelines hacia Turquía. Los pipelines no llegarán a Caracas pero sí los tentáculos del 

Kremlin, más largos aún que los pipelines.

Las condiciones objetivas favorecen a Putin. Erdogan intenta desligarse del contexto europeo occidental para, libre de todo compromiso, construir su hegemonía militar y económica en el Oriente Medio. En Europa, las políticas anti-UE de los nuevos autócratas europeos y de los movimientos ultranacionalistas –todos pro-rusos- avanzan a pasos agigantados. Y en los EE UU, Hillary Clinton y Donald Trump discuten acerca de sus respectivos problemas sexuales.

¿Qué une a Putin, Maduro y Erdogan? En primer lugar, una aversión radical a la democracia liberal. Para los tres gobernantes del “i-liberalismo” (Víctor Orban, dixit), la democracia no es un modo de vida sino un aparataje instrumental del que se puede hacer uso en términos tácticos según conveniencias del momento. 

En segundo lugar, la adhesión a un sistema político que apunta al desconocimiento de la división de los tres poderes públicos, a la relativización de los derechos humanos y a la destrucción de la oposición como fuerza política. 

No es de extrañar entonces que entre los tres mandatarios reunidos en Estambul tenga lugar una suerte de mutuo reconocimiento.

La alianza turca-rusa ha permitido a Putin avanzar más allá que Stalin: Ha asestado un golpe militar a Occidente sin disparar un solo tiro. Ese golpe ha sido la neutralización de la OTAN. 

Pues, si la alianza política entre Putin y Erdogan continúa, el lugar estratégico hasta ahora cumplido por Turquía dejará de tener relevancia para los EE UU y Europa. 

Por si fuera poco –aún no se sabe como irán a reaccionar los EE UU después de la fiesta electoral- hay que agregar la central nuclear de Akkuyu, la primera en suelo turco, la que será construida con tecnología rusa. 

Si después de eso no se encienden las alarmas en los países democráticos, no se encenderán jamás.

Si bien la incorporación de Venezuela al eje anti-democrático internacional no es relevante, para Putin y Erdogan puede al menos ser una carta a negociar con los EE UU. Putin y Erdogan no ignoran que, a diferencia de ellos, después de todo, líderes de amplias mayorías, Maduro está lejos de ser algo parecido.

Para Maduro la incorporación a la alianza de los autócratas sí es crucial. Probablemente avista que, si logra destruir la posibilidad del revocatorio –es su propósito- deberá enfrentar a un fuerte rechazo internacional. 

Putin, Erdogan, y otros dictadores, podrán ofrecerle a cambio de su subordinación ese mínimo de respaldo internacional que necesita para sobrevivir políticamente por un tiempo más. Al fin y al cabo –eso lo sabía Chávez, furioso amante de todas las satrapías del mundo- entre dictaduras hay más solidaridad que entre democracias. Y el diablo siempre termina por juntarlas.

Por: Fernando Mires 

EL COLUMNERO

GAZETA CENTRAL DENUNCIA CRIME DE GUERRA NA VENEZUELA <<>> PEDOFILIA INFANTIL <<>> ARTIGO 33 REERE AL DERECHO A SER PROTEGIDOS CONTRA ABUSO E EXPLOTACIÓN SEXUAL <<>> ARTIGO 56 VIDA LIBRE DE VIOLENCIA <<>> ARTIGO 41 TRATA DE PERSONAS <<>> DENUNCIAS PORNOGRAFIA INFANTIL <<>> A QUE PUNTO A VENEZUELA LLEGÓ <<>> MICHEL TEMER PASÓ DE LA HORA SALVAR LOS NIÑOS

RENATO SANTOS 19/10/2016  A QUE PUNTO A VENEZUELA LLEGÓ, A TENER NIÑOS EN La PROSTITUCIÓN Y NADIE HACE NADA, SERÁ QUE VAMOS A CONCORDAR CALLADOS, PASÓ DE La HORA DE INVADIR VENEZUELA PARA SALVAR Los NIÑOS.

CRIMEN DE GUERRA 

ESO ES CRIMEN DE GUERRA, SI PROSTITUEM POR COMIDA, REMEDIOS, CALZADOS, PUES El NAZI DESGRACIADO DE NICOLAS MADURO OBLIGA, A QUE PUNTO LLEGAMOS MI DIOS.

GAZETA CENTRAL ES CONTRA LA PEDOFILIA INFANTIL

VAMOS A QUEDAR CALLADOS, La GAZETA CÉNTRAL ES CONTRA La PEDOFILIA INFANTIL. P´RESIDENTE MICHEL TEMA HAGA ALGUNA COSA POR El AMOR DE DIOS .MUESTRE QUE El SEÑOR NO PACTA CON NICOLAS MADURO.

Existen leyes pero no se aplican

Aunque no existe una ley específica contra la trata de personas en Venezuela, los textos legales más importantes lo contemplan como un delito punible.

-En la Ley Orgánica de Protección del Niño, Niña y Adolescente, el artículo 33º se refiere al Derecho a ser Protegidos contra Abuso y Explotación Sexual, el Estado debe garantizar programas permanentes y gratuitos de asistencia y atención integral a los niños y adolescentes que hayan sido víctimas de abuso o explotación sexual.

-En la Ley Orgánica sobre el Derecho de la Mujer a una Vida Libre de Violencia, el artículo 56º se refiere a la trata de mujeres, niñas y adolescentes: quien promueva, favorezca, facilite o ejecute la captación, transporte, la acogida o la recepción de mujeres, niñas o adolescentes, mediante violencias, amenazas, engaño, rapto, coacción u otro medio fraudulento, será sancionado con prisión de quince a veinte años.

-En la Ley Orgánica contra la Delincuencia Organizada y Financiamiento al Terrorismo, artículo 41º sobre la trata de personas, este delito contempla una pena en prisión, aunque tuviera el consentimiento de la víctima, de veinte a veinticinco años y la cancelación de indemnización por los gastos a la víctima para su recuperación y reinserción social. Si la víctima es un niño, niña o adolescente será penado o penada con prisión de veinticinco a treinta años.

En los operativos mancomunados, se han encontrado con mayor frecuencia dos modalidades de trata de personas: la mendicidad ajena y la esclavitud sexual o prostitución.

“El Mercado Mayorista de Barquisimeto es un punto crítico de la ciudad en donde actúan estas redes. A medianoche se ve a las muchachas vagando ofreciendo sus servicios, especialmente a los gandoleros o comerciantes que llegan a descargar a esas horas”.

Y a plena luz del día, aunque un poco más camuflado, también sucede, resalta Pérez.

Aunque denuncias de pornografía infantil, matrimonios forzosos y reclutamiento de menores son menos frecuentes, lo que sí abunda son las denuncias por maltrato infantil.

“Hace días recibimos un caso de una señora que quemó a su hijo con una cuchara porque se estaba comiendo la leche en polvo de su hermano”. La señora luego se excusó y dijo sentir desespero porque la leche está muy cara y no tenía más dinero.

Barquisimeto

El Consejo de Protección del Niño, Niña y Adolescente de Iribarren atiende casos individuales de trata de personas, recibe la denuncia, sus funcionarios acuden al hecho, preguntan por mamá o papá, llevan al niño a una casa abrigo mientras aparecen los padres para la revisión psicológica, le otorgan 30 días de protección y en caso de no encontrar alguna solución al problema, el caso pasa a tribunales, indica la coordinadora del ente, licenciada Francys Pérez.

Pero los casos colectivos representan un problema social que debe ser atacado por entes nacionales, explica Pérez.

En una investigación que las Hijas de la Caridad de San Vicente de Paúl hicieron en 94 países, encontraron que la trata de personas es una de las mayores pobrezas mundiales. Desde julio de 2016 a julio de 2017 harán del conocimiento de la sociedad civil el flagelo de este delito.

“La intención de la campaña Hagamos ruido, hablemos de la trata, es que las personas sepan identificar las situaciones de riesgo, las adviertan, las llamen por su nombre y sepan a dónde acudir”.

Venezuela es un país fuente de tránsito y destino para personas que son sometidos a la esclavitud moderna.

En la investigación de las hermanas, encontraron que mujeres y niñas del interior del país fueron desplazadas bajo engaño a Caracas, Maracaibo y hacia la Isla de Margarita en donde son sometidas a la prostitución y trabajo forzoso.

Otras fueron transportadas hacia islas del Caribe, especialmente Aruba, Curazao y Trinidad y Tobago, mientras que a Venezuela llegaron mujeres de Colombia, Perú, Haití, China y Suráfrica.

La mendicidad ajena es sólo una de las varias modalidades de la trata de personas.

El término se refiere a la explotación del ser humano, es una forma de esclavitud. Lo sufren por igual las niñas, los niños, mujeres y hombres, tampoco distingue estratos sociales.

“Es un delito, pero no está visibilizado”, explica Sor Raisbeli, integrante de la Compañía Hijas de la Caridad de San Vicente de Paúl, organización involucrada en una campaña contra este delito.

La trata puede presentarse en varias modalidades:

-Explotación del trabajo ajeno en donde las víctimas tienen que hacer tareas no remuneradas y en contra de su voluntad. Sor Raisbeli indica que en la mayoría de los casos, las víctimas reciben tratos inhumanos, encierros, jornadas excesivas, amenazas y castigos.

-Mendicidad ajena, cuando una persona es obligada a pedir limosna para beneficio de otros.

Es evidente que ocurre en el país y en esta ciudad, un niño de tres o cinco años probablemente no tenga el raciocinio para saber qué comprar con un billete.

-Matrimonio servil, mayormente mujeres que son explotadas en el hogar. “Ocurre mucho en el país, todavía existe una cultura machista, especialmente en las zonas rurales, donde el hombre cree que la mujer sólo debe dedicarse a hacer las cosas del hogar. Una cosa es ser ama de casa y otra hacerlo por obligación o por temor a un castigo”, dice la hermana.

El reclutamiento forzado de menores, la extracción ilegal de órganos, la explotación sexual y la pornografía infantil también son formas de trata de personas.

Y en eso se convirtió el panorama común de la ciudad. Están en todas partes: semáforos, parques, mercados, terminales.

Son varias las instituciones que atienden o brindan algún tipo de ayuda a los niños de la calle, pero ninguna ha podido acabar con este problema social.

Carmen de Ramos, presidenta de la Fundación del Niño de Barquisimeto, declaró en septiembre de este año que la organización había reunido a las madres de los pequeños que estaban en mendicidad y todas se negaron a intentar una vida distinta. Dijeron que era su único sustento.

Para estas madres poner a sus hijos a pedir dinero no es una explotación, es “natural”, su estilo de vida, uno al que no están dispuestas a renunciar.

Un ejército de niños deambula por las calles de Barquisimeto. Descalzos, desaliñados, con sus ropas desgastadas; en sus rostros se evidencia el hambre y sin necesidad de decir alguna palabra, el sólo hecho de mirarlos a los ojos, es suficiente para saber que llevan arrastrada una triste historia: poco cuidado paterno y mucha violencia.

Angélica Romero / Fotos: Karen Paradas/Jairo Nieto/ Stiven Valecillos / El Impulso