Lula Não Cala a Boca Mesmo O Acusado há vários depoimentos mencionou que o local violavam a Lei Penal Instituo Lula Está Fechado Por Ordem Judicial

RENATO SANTOS 09/05/2017  Finalmente, mas vamos ter calma, o Instituto Lula que não serve pra nada a não ser atender os interesses de seu dono  por enquanto está fechado por ordem Judicial.

O juiz substituto Ricardo Augusto Leite Soares, da 10ª Vara Federal de Brasília, determinou cautelarmente a suspensão das atividades do instituto que leva o nome do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A decisão é da última sexta-feira.

De acordo com o juiz, há indícios de que as instalações do Instituto Lula possam ter sido usadas para a prática de crimes. Leite se baseou em declarações do próprio ex-presidente, que já relatou o uso do local para reuniões dos mais diversos temas, embora nunca tenha revelado qualquer crime em nenhum desses encontros.

Em depoimento ao mesmo juiz, Lula afirmou, por exemplo, ter conversado várias vezes no instituto com o ex-senador Delcídio do Amaral. Segundo Delcídio, as reuniões trataram de temas como a tentativa de impedir a delação do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró. Lula nega.

Delcídio e Lula são acusados no processo que investiga a suposta tentativa de obstrução de justiça nesse episódio. O juiz do caso é Soares. Para ele, diante dos fatos revelados, "a prudência e a cautela recomendam a suspensão das atividades" do instituto.

Um juiz brasileiro chamado Ricardo Augusto Soares Leite, da 10.ª Vara Federal de Brasília, ordenou a suspensão das atividades do Instituto Lula, organização sem fins lucrativos mantida pelo ex-presidente do país Luiz Inácio Lula da Silva.

A decisão, tomada no último dia 5, foi publicada hoje.

No despacho, o juiz brasileiro justifica sua decisão afirmando que há indícios de que delitos podem ter sido iniciados ou instigados na sede do instituto, localizada em São Paulo.

"O próprio acusado [Lula da Silva] mencionou que no local se discutia vários assuntos, e há vários depoimentos que imputam pelo menos a instigação de desvios de comportamentos que violam a lei penal, a prudência e a cautela recomendam a paralisação de suas atividades", escreveu o magistrado.

"Há indícios abundantes de que [o Instituto Lula] se tratava de local com grande influência no cenário político do país, e que possíveis tratativas ali entabuladas fizeram eclodir várias linhas investigativas", completou.

A decisão foi divulgada um dia antes do ex-presidente brasileiro prestar o primeiro depoimento como réu em um processo da Operação Lava Jato, que apura crimes cometidos na Petrobras e em outras empresas públicas do país.

Na quarta-feira, Lula da Silva prestará depoimento ao juiz Sérgio Moro, responsável pelos processos da operação Lava Jato em primeira instância, na cidade de Curitiba.

Neste julgamento, o ex-chefe de estado brasileiro é acusado de ter recebido um apartamento de luxo na cidade do Guarujá, litoral de São Paulo, da empreiteira OAS como pagamento e suborno em troca de influência em contratos desta empresa com a Petrobras.

Lula da Silva nega as acusações e diz que não é o proprietário do imóvel, que ainda está no nome da construtora brasileira OAS.

Curitiba >>:: Facões, " armas longas" foices foram Aprendidos pela Policia do parana com os Manifestantes ao apoio ao Chefe deles a caminho de Curitiba

RENATO SANTOS  09/05/2017  Se havia alguma dúvida de que as coisas podem ficar tensas no depoimento de Lula, amanhã, para o juiz Sergio Moro, as informações mais recentes tratam de dissipá-las. Isso porque, conforme noticia a Coluna do Estadão, foram apreendidos facões e “armas longas”, além de facas e foices, que estavam em posse de manifestantes a caminho de Curitiba.

foto Estadão 

Para Wagner Mesquita de Oliveira, Secretário de Segurança do Paraná, trata-se de

“material não condizente com manifestações pacíficas, como armas longas e facas, facões e foices”

É um depoimento, dentro do devido processo, não uma guerra. Depois, caso algo aconteça, certamente dirão que foi “manifestação pacífica” e a polícia que agiu violentamente.

Que todos tenham calma e que tudo transcorra em paz.

Senhores Governadores Estamos de Olho Não Se Precisa da Liberação das Assembleias legislativas para processar governador Corrupto

RENATO SANTOS 09-05-2017  O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, na sessão desta quinta-feira (4), o julgamento de três Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 4798, 4764 e 4797), propostas pelo Conselho Federal da OAB e confirmou o entendimento de que as unidades federativas não têm competência para editar normas que exijam autorização da Assembleia Legislativa para que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) instaure ação penal contra governador e nem para legislar sobre crimes de responsabilidade. Também foi confirmado que, no caso de abertura de ação penal, o afastamento do cargo não acontece automaticamente.

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia saudou a decisão e afirmou que ela restabelece uma das cláusulas pétreas da Constituição Federal: a separação dos poderes, bem como o entendimento expresso na Carta Magna que atribui à União a competência privativa para legislar sobre direito processual.

Ao pacificar esse entendimento, os ministros aprovaram, por unanimidade, uma tese segundo a qual “é vedado às unidades federativas instituírem normas que condicionem a instauração de ação penal contra governador, por crime comum, à previa autorização da casa legislativa, cabendo ao Superior Tribunal de Justiça dispor, fundamentadamente, sobre a aplicação de medidas cautelares penais, inclusive afastamento do cargo”.

De acordo com os ministros, o texto será usado como base para a propositura de uma Súmula Vinculante sobre a matéria. Quanto aos crimes de responsabilidade, os ministros mantiveram entendimento já resumido na Súmula Vinculante 46, segundo a qual a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas normas de processo e julgamento são da competência legislativa privativa da União.

Normas questionadas

As ações questionavam as Constituições do Piauí (ADI 4798), do Acre (ADI 4764) e de Mato Grosso (ADI 4797), nos trechos em que tratam da definição de crimes de responsabilidade (infrações político-administrativas), normas sobre processo e julgamento das acusações populares objetivando a decretação de impeachment de governador e que condicionam à prévia autorização da Assembleia Legislativa a instauração, perante o STJ, de ação penal em caso de crime comum supostamente cometido por governador.

Autora das três ações, a OAB sustentava que os dispositivos questionados nas constituições estaduais violariam o artigo 22, inciso I, da Constituição Federal, que atribui à União a competência privativa para legislar sobre direito processual. Além disso, segundo a Ordem, as assembleias legislativas não teriam isenção política para decidir sobre a autorização necessária para a abertura de processo por crime comum contra governador no STJ e também para julgá-lo na própria assembleia nos crimes de responsabilidade.

Com informações do STF

MST empresa Pede Reintegração de Posse do Terreno em Curitiba

MST

EMPRESA PEDE REINTEGRAÇÃO DE TERRENO ONDE APOIADORES DE LULA ACAMPAM

RENATO SANTOS 09-05-2017  Petistas querem dominar tudo mesmo além de não terem vergonha na cara. A empresa de logística Rumo, antiga América Latina Logística (ALL), informou na manhã desta terça-feira (9) que vai entrar na Justiça com uma ação de reintegração de posse do terreno ao lado da Rodoferroviária de Curitiba, onde manifestantes a favor do ex-presidente Lula estão acampados desde a noite de segunda-feira (8).

fonte a Tribuna

A área pertence à União, mas a Rumo é a arrendatária. A empresa utiliza o espaço como pátio de manobra de trens.

De acordo com a assessoria de imprensa da empresa, seguranças contratados pela Rumo estão monitorando o espaço para evitar acidentes.

Um acampamento com membros do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e de outros movimentos sociais que apoiam o ex-presidente começou a ser montado no local na noite desta segunda.

Na manhã desta terça, dezenas de ônibus com manifestantes estão chegando ao terreno.

Cuidado com as Falácias dos Petitas Não Haverá Nenhum Confronto Apenas Uma Audiência Normal

RENATO SANTOS  09/05/2017  Fica claro que os petistas estão usando " jogos" perigosos para afetar o Juiz Sergio Moro e provocar os apoiadores da Lava Jato, falando que haverá confronto amanhã por parte do Juiz, não caiam nesse falácia.

imagens da internet 

 As vésperas de ouvir o depoimento do ex-presidente Lula na ação penal relacionada ao tríplex no Guarujá (SP), o juiz federal Sergio Moro disse que não haverá um confronto entre ele e o petista na audiência, ainda que uma expectativa para tanto tenha sido criada pela importância do evento. “É a oportunidade de o acusado se defender e o que o juiz faz é ouvir”, disse.

Em palestra para uma plateia de empresários e gestores de contas públicas na noite desta segunda-feira (8) na Federação das Indústrias do Estado do Paraná, Moro voltou a pedir para que os apoiadores da Lava Jato não organizem atos nas ruas nesta quarta-feira (10), dia do depoimento. “Melhor que seja um jogo de torcida única”, disse comparando os grupos pró e contra Lula com times de futebol. “E eu não sou um dos times em campo. Sou apenas o juiz.”

O magistrado participou em Curitiba do 1.º Congresso do Pacto pelo Brasil, evento que discute exatamente como as calamidades na gestão pública podem ser superadas com o uso de instrumentos de controle e transparência que combatam a corrupção.

Moro começou a apresentação falando exatamente sobre o interrogatório de Lula. Repetindo o tom apaziguador do vídeo liberado no último fim de semana, o juiz voltou a dizer que não haverá nada de extraordinário que justifique uma ida de manifestantes às ruas no dia do depoimento e que é provável que nada de decisivo saia de seu encontro com Lula. “Fico preocupado com toda a expectativa em torno desse ato, mas é algo normal dentro do processo”, disse já na abertura da sua palestra.

Já em relação ao combate à corrupção sistêmica na administração pública, o magistrado destacou a importância da opinião pública acompanhando os processos. “Nenhum juiz vai julgar de acordo com a opinião pública, mas esse apoio é essencial para evitar a obstrução de justiça. A sociedade organizada e a opinião pública funcionam como um anteparo contra essas tentativas”, aponta. “E é algo que deve se estender para além da Lava Jato.”

Por fim, o juiz federal destacou que o Brasil está em um período de transição e voltou a comparar a situação do país à Itália na época da Operação Mãos Limpas. “Essa transição não está segura, não se faz sem nenhuma turbulência. Na Itália, o poder político minimizou o impacto final. Então nós temos dois caminhos a seguir: voltar a atrás, como era antes, ou seguir em frente”.