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terça-feira, 5 de dezembro de 2017

AGU defende que delegados possam obter provas com a ajuda de delações premiadas







Foto: Marcelo Camargo/ABr
Foto: Marcelo Camargo/ABr
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) manifestação na qual defende a competência dos delegados de polícia para propor e colher colaborações premiadas. A atuação ocorre no âmbito de ação (ADI nº 5508) pautada para ser julgada pela Corte na quinta-feira (07/12).
Sob relatoria do ministro Marco Aurélio, a ação foi proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A instituição questiona a constitucionalidade dos dispositivos legais que conferem a atribuição aos delegados (§§ 2º e 6º da Lei nº 12.850/13).
Para a PGR, a norma ofende a titularidade da ação penal conferida pela Constituição Federal ao Ministério Público, além de afrontar os princípios do devido processo legal e da moralidade, entre outros.
A AGU entende, no entanto, que a competência dada ao delegado pela lei está de acordo com a atividade do profissional, que é investigar crimes e esclarecer a materialidade e as circunstâncias de um fato apontado como ilícito mediante a obtenção de provas.
“A colaboração premiada constitui um meio de obtenção de prova, sendo certo que a atribuição primordial do delegado durante o inquérito policial é exatamente a colheita de provas com o intuito de elucidar os fatos investigados”, explica a AGU na manifestação.
Resultados efetivos
A Advocacia-Geral pondera, ainda, que de acordo com o texto da lei toda colaboração deverá ser submetida à manifestação do Ministério Público. E ela só beneficiará o autor se posteriormente for homologada por um juiz que entender que os fatos revelados efetivamente contribuíram para a apuração de ilícitos.
“A colaboração premiada somente produzirá efeitos se, de fato, dela advier resultados efetivos ao processo investigatório, conforme determina o artigo 4° da Lei n° 12.850/2013”, diz a AGU.
A Advocacia-Geral conclui a manifestação defendendo que a norma questionada, na realidade, incentiva a atuação conjunta das instituições, “cooperação que se mostra essencial para a construção de um eficiente sistema de repressão à crescente criminalidade”.
Raphael Bruno

CARTA DE FIDEL PARTE III <<>> Precisamos Salvar o País <<>> Tirar os Demônios do STF Ou STF derruba o País <<>> Militares O Remédio Certo Intervenção Já <<>>> Generais Façam Seus Papéis Sejam os Guardiões da Constituição STF Não é Mais








RENATO SANTOS 05-12-2017   Diante da situação  do Brasil,  não dá  mais  pra confiar  nas Instituições Brasileiras, nem mesmo no STF. 



Se nada for  resolvido  de imediato, onde temos a CLEPTOCRACIA, governando  o País, o colapso Institucional  esta  as  prestes  pra  acontecer,.

Estão  tentando salvar  o País  com tapa buracos, mas , na realidade  precisamos  de um remédio  forte e Constitucional  para evitar  de entrarmos  num caminho sem volta, a  ditadura  bolivariana ( comunismo  com radicalismo), urgente.

Michel Temer  segue  a  segunda parte  da Carta de Fidel, é  só prestar  bem atenção, nas coordenadas  do governo federal, colocando em risco  todo  o País, ele pediu a tal da confiança, mas,  não passa  de uma armadilha que vai  custar caro. 

Primeiro  foi FHC,  com seus  discursos  fabianistas, depois  o Lula  o Radical ( paz e a amor), enganando  os brasileiros  como HUGO CHAVES fez na VENEZUELA, em seguida  DILMA  com  oferecimento  das  esmolas  sociais  e a quebradeira  geral  com a  corrupção. 

MICHEL TEMER , não é diferente segue o mesmo padrão,  usando  as normas  socialista  judiciária, todos  porém  , com único objetivo  arrancar  do brasileiros  o sonho  de um País  melhor,   isso  é  ditadura  comunista, a mesma regra  da carta  de Fidel, com base nas doutrinas  Marxistizar.

A  Situação  pode se complicar  caso  demônios que estão  no STF. E  nos tribunais  superiores, fizerem, ou  concordarem  de  não processar  o  maior desgraçado deste  País  o Lula, que precisa  ir  pra cadeia  urgentemente. 

Ele, apesar  dos seus defensores  dizerem  ao contrário, mas,  dentro de suas  "consciências"  a qual ainda não  foi corrompida, e  vivem de bons  honorários advocatícios  dinheiro  que  foi  mais que roubado do Brasil. 

Lula  não  pode ser candidato  a Presidente, ele  é  arrogante, e tem o mesmo  objetivo de  NICOLAS  MADURO, ou  ele se arrependeu  ter  dado  apoio  a um  ditador  nazista e assassino.

Os militares preparam-se para rugir, de novo, a fim de que a lei seja cumprida no caso de Lula vir a ser condenado em segunda instância.

O  STF  está  cometendo  crime  previsto em todos  ordenamentos jurídicos, o maior deles  é  soltar  o BARATA, amigo  fiel de GILMAR MENDES, a vergonha da Suprema  Corte, PREVISTOS NO CÓDIGO PENAL AO BLINDAR UM INVESTIGADO NA JUSTIÇA E IMPEDIR SUA PRISÃO. TEORI ZAVASCKI E RODRIGO JANOT ESTÃO ESCONDENDO DETALHES DA DELAÇÃO DO SENADOR DELCÍDIO DO AMARAL PARA LIVRAR LULA, DILMA E TEMER DA CADEIA.

A Corte Suprema que deveria seguir as Leis à risca, comete os mesmos tipos de crimes cometidos por investigados na Lava Jato. Obstrução de Justiça... 

O STF está blindando um investigado em duas operações da Polícia Federal, acusado também em vários processos por crimes como estelionato, lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio. Lula que seria blindado com um cargo no Ministério da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff, segue agora blindado pelo próprio STF. 

É crime previsto no código civil e metade dos magistrados do STF já deveriam estar afastados e com prisão preventiva decretada.


Teori Zavascki conspira contra o próprio cargo, a Nação inteira é testemunha que Zavascki cometeu um ato cujo objetivo, era impedir a prisão de Lula. Só não vê quem não quer. Ao saber que o Juiz Sérgio Moro estava preparando um mandato de prisão para prender Lula, Zavascki se apressou em pedir os processos que estavam com o Juiz Sérgio Moro sob pretextos de grampos ilegais. Uma manobra escusa e criminosa com pretextos jurídicos rocambolescos que livrou Lula da cadeia. 

O STF está impedindo propositalmente o andamento dos processos contra Lula e desta forma está blindando um investigado pela justiça.

O Senador Delcídio do Amaral deu depoimentos devastadores que envolvem Lula, Dilma e Temer. Delcídio confirmou que tratou de propinas com Dilma Rousseff e com Lula, o que é confirmado pelo seu assessor também premiado com a delação. A delação do Senador envolve todo escalão do alto governo, inclusive Temer. Segundo Delcídio.

Após decisão da Câmara de aprovar a volta da CPMF, a Diretoria Internacional da Petrobras passou a ser comandada por indicado do PMDB da Câmara, Jorge Zelada, que supostamente tinha a chancela de Temer.

Delcídio estava dentro de todos os grandes esquemas e sabia de tudo o que estava sendo planejado, agora ele e seu assessor, estão revelando toda a sujeira que tramitava por trás do governo de Dilma Rousseff. 

Mas mesmo com a delação de Delcídio, vejam só: Teori Zavascki e Rodrigo Janot da Procuradoria Geral da República, resolveram que "NÃO" irão incluir os nomes de Lula, Dilma e Temer como investigados neste inquérito. Um absurdo!


Segundo a dupla de canalhas (Janot e Zavascki), Lula, Dilma e Temer serão apenas "CITADOS" no processo, pois segundo o STF é preciso entender como funcionava o esquema criminoso na Petrobras. Entender o quê? Que a Petrobras foi roubada? Que foi vítima de uma organização criminosa? Que Lula e Dilma estão envolvidos? Estão querendo o quê? fazer o povo de otário??? As delações de Delcídio e as provas que existem são suficientes para incluir o nome de Lula, Dilma e Temer no processo e Zavascki tinha a obrigação de pedir a prisão preventiva dos três.

O STF já deu provas notórias que está alinhado iologicamente, politicamente e criminosamente com este governo. Usam a tática de empurrar processos e inquéritos com a barriga de forma proposital. Quando se trata de algo do interesse do governo fazem até sessão extraordinária como foi no caso do Impeachment.

Mas quando é pera prender e investigar bandidos do governo, simplesmente empurram com a barriga, fazem vista grossa e se fingem de mortos. 

Cadeia é o que este juízes estão merecendo. Uma Corte que tem o papel principal, defender a Constituição, tem se tornado de forma golpista, uma extensão do crime organizado. Cometem crimes constitucionais, não respeitam a Constituição, se intrometem de forma abusiva, ilegal e autoritária em assuntos do Legislativo como se fossem os donos do país e seguem blindando e impedindo que a justiça seja feita. Isso é crime!!!

O STF se torna desta maneira, uma grande ameaça ao país, uma grande ameaça as instituições públicas, uma grande ameaça à democracia, a Constituição e ao Estado de Direito. 

Na Venezuela Maduro só conseguiu dar um golpe de Estado e permanecer ilegalmente no poder, graças as intervenções da Corte golpista venezuelana. Se o povo não derrubar o STF, o STF irá derrubar este país.