RENATO SANTOS 14/01/2020 TERCEIRA SEMANA No Brasil enquanto temos políticos que nem estão aí com a saúde do povo, a população fica padecendo precisando de remédio que muitas vezes é negado pelo SUS, devido aos roubos incalculáveis e sem solução.
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| Foto da família |
A vítima é um garoto que tem uma doença denominada distrofia muscular que obriga a tomar uma vacina que custa R$ 300, ( trezentos mil reais), sem esse medicamento ele poderá correr risco de não andar mais.
A genitora do menino GISELE CRISTINA BARBOSA PLAZEZUSK , pede cariciadamente que ajudem, para que seu filho não venha ao óbito, devido a gravidade de sua doença.
Em entrevista exclusiva a GAZETA CENTRAL BLOG, via whatsApp, ela relatou as dificuldades em obter o medicamento e como ela descobriu a doença, já existe na Cidade de Santos, um Instituto que esta sendo responsável para ajuda-la, trata-se Instituto Nacional dos negócios de transporte innt.
Vamos a entrevista :
G.C.B Como que a Senhora descobriu a doença no seu filho Pedro?
GISELE : Então ..na verdade ele ja nasceu..só que eu fui descobrir quando ele 5 anos de idade.. Antes disso ela andava normal, brincava, jogava bola, mas, depois começou aparecer alguns sintomas estranhos, preocupada levei ele aos médicos , fazendo exames de praxe, verificou algo de errado.
G.C.B A senhora sabe se alguém da sua família tinha essa doença?
GISELE: Quero aqui alertar as pessoas, geralmente pode ser hereditário, sim, Eu tive 3 irmãos com a mesma doença..conhecida como (DMD)DISTROFIA MUSCULAR DE DUCHENNE..UMA DOENÇA RARA..HEREDITÁRIA E GRAVE ATÉ ENTÃO CONSIDERADA SEM CURA.TANTO QUE MEUS TRÊS IRMÃOS FALECERAM..
G.C.B Aonde o seu filho faz acompanhamento ?
GISELE : De acordo com a Prefeitura Municipal de São Vicente, ele esta sendo assistido no Centro de São Camilo, no documento em anexo esta todo o seus histórico, claro deste 13 de junho de 2017, estou aguardando a médica voltar, para marcar outra consulta e renovar a receita, mas esta agonizante em ver o meu filho a cada dia piorando.
G.C.B Quando seu filho parou de andar e o medicamento é adquirido de onde ?
GISELE: Meu filho parou de andar no ano passado. Eu sei que meu filho precisa tomar três vezes ao dia. Meus irmãos atrofiaram até a morte, peço ajuda de todos pelo amor de Deus para salvar a vida de meu filho, veja bem, meu filho precisa desse medicamento 3 x por dia, as pessoas precisam entender isso. A Receita, atualizada..eu NÃO tenho pois a médica todo ano mandava pra ASSOCIAÇÃO. (AFAG) QUE ESTA COM A CAUSA DO DELE..ELA ESTA DE FÉRIAS..VOLTA MÊS QUE VEM..É SÓ EU PEDIR..QUE FAZ UMA ATUALIZADA...
A Gazeta Central Blog foi atras de dois temas sobre o assunto, o conceito da doença e o medicamento para manter informados os nossos leitores, agora precisamos entender se o SUS dispõe a medicação ou não. Enquanto não obter-se a resposta oficial vamos as Campanhas em busca de salvar a vida do menino de 11 anos.
O valor da doação, poderá ser feita na conta da própria mãe, Conta corrente GISELE CRISTINA Barbosa Plazezuski.. AGÊNCIA:3858 CONTA :001 00022246_3,
[16:58, 12/01/2020] Jacob: Vamos ajudar esse menino joga nas redes sociais. Instituto.
Jacob: Guaraná vamos dar uma força pra essa mãe e pro Pedro
Jacob: Se você poder jogar nos grupos amém
Jacob: Pra ajudar essa mãe pra comprar o remédio pro Pedro cadeirante😪😪
DECISÃO JUDICIAL Não é fácil conseguir pelo SUS.
Em 2015, ma boa notícia para quem sofre de algum tipo de doença rara no Brasil. Decisão da Justiça Federal, envolvendo a União, o estado de Minas Gerais e o município de Ribeirão das Neves, pode abrir precedentes para quem precisa de medicamento caro e de difícil acesso.
A decisão foi proferida pelo juiz Federal João Batista Ribeiro em favor de uma criança mineira de 11 anos, que sofre de Distrofia Muscular de Duchenne.
A doença causa uma mutação genética específica denominada "nonsense", uma enfermidade gravíssima que pode provocar a incapacidade de andar cerca de 10 anos após o início dos sintomas, baixíssima qualidade de vida e mortalidade precoce, geralmente por problemas respiratórios ou cardíacos.
O único medicamento até então conhecido para doença, principalmente no caso da mutação "nonsense" é o Translarna (princípio ataluren) e está disponível somente no mercado europeu. O medicamento, segundo o apurado pelos advogados que cuidam do caso, pode não só estabilizar os sintomas como, em alguns casos, fazer regredir os efeitos da doença.
Cada sachê de 250g, no entanto, cusa o equivalente a R$ 1.138,05. "Pela receita e laudo médicos, o recomendado é mais de um sachê por dia e, em algum momento, ele precisa tomar um maior. Pelas contas que fiz, dá cerca de R$ 329 mil por mês", afirma um dos advogados responsáveis pela causa Eduardo de Albuquerquer Franco.
Ele observa que a doença é tão rara que foram encontrados, até o momento, somente seis outros casos no Brasil. "Pode ser que mais alguém tenha esse tipo de doença e com essa decisão saiba que é possível conseguir o acesso ao medicamento", afirma, lembrando o precedente que a ação pode abrir. "Temos que recorrer à judicialização da saúde, pois o poder público é incapaz de garantir um direito constitucional básico que é o acesso à saúde", diz.
Na decisão, o juiz embasa sua convicção em três aspectos: "a indispensabilidade do remédio prescrito para o paciente, pela inexistência de outro substituto similar ou equivalente, de tal sorte que sua falta pode acarretar danos irreversíveis à saúde do necessitado; a existência da receita médica acompanhada de atestado médico, sob sua responsabilidade, confirmando a absoluta necessidade do remédio para o paciente; a prova inequívoca da impossibilidade econômica do paciente em adquirir o medicamento para realizar o tratamento".
A decisão foi concedida em antecipação de tutela e é passível de recurso. Mas a ordem de aquisição do medicamento já está valendo. O advogado explica que uma vez expedido ofício ao setor responsável pela aquisição do medicamento, no Mistério da Saúde (o que já foi feito conforme o andamento processual), os trâmites já devem ser iniciados. O fornecimento da medicação só será interrompido se houver, no decorrer da ação, decisão contrária.
Cada sachê de 250g do medicamento, só disponível no mercado europeu, custa R$ 1.138,05, e a decisão Judicial é manter a medicação gratuita pelo SUS, muitas pessoas não sabem disso.
Além dessa decisão pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o STF também decidiu pela distribuição de medicamentos para tratamento de doenças raras.
22/05/2019, O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que os medicamentos de alto custo para o tratamento de doenças raras devem ser fornecidos pelo Estado. Para os remédios que ainda não têm registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), a concessão deve ser feita com base na análise da real necessidade de cada caso, com observância de pré-requisitos estabelecidos, como comprovação da incapacidade de arcar com os custos da medicação.
“O Estado só pagará se o medicamento for registrado na Anvisa. Excepcionalmente, medicamentos para doenças raras poderão, sob certas condições, solicitar importação mesmo não tendo registro na Anvisa”, explicou Salmo Raskin, geneticista do Departamento Científico de Genética da Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP).
A votação continua durante a tarde para definir o que fazer em casos de medicamentos aprovados pela Anvisa, mas não analisados ou não aprovados pela Conitec, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS, cuja função é avaliar tecnologias em saúde e recomendar a sua incorporação ao sistema público.
O processo, que começou em 2016, havia sido adiado por causa do pedido de vista do então ministro Teori Zavascki. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 40.000 ações aguardavam uma posição definitiva da Justiça sobre a questão.
Na pauta estavam processos que tratavam da responsabilidade solidária dos entes federados na prestação dos serviços de saúde (RE 855178), além da obrigação do Estado de fornecer remédios considerados de alto custo (RE 566471) e não registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (RE 657718).
O que há no SUS
Atualmente, o SUS disponibiliza medicamentos para doença de Gaucher, osteogênese imperfeita e atrofia muscular espinhal (AME) – essa última incorporada no mês passado. Com a decisão do STF, outras medicações devem ser concedidos pelo Estado para pacientes com diversas formas de doença rara – desde que haja comprovação da necessidade.
Mas o Estado de São Paulo, ainda não se manifestou-se e nem autorizou apesar de ter decisões do próprio STF e outra do próprio Ministério da Saúde, através de portaria.
Em 2014, o Ministério da Saúde tinha estabelecido a Portaria nº 199, que instituiu a Política Nacional de Atenção Integral às Pessoas com Doenças Raras.
Entre as medidas elencadas, constam diretrizes para atenção integral dos pacientes por meio do SUS e a constituição de incentivos financeiros de custeio. No entanto, pouco tem sido feito para avançar na implementação. Por causa disso, especialistas defendiam a posição de que o governo brasileiro deveria fornecer esses medicamentos aos pacientes com indicação.
A determinação do STF é celebrada por especialistas. “Isso é, sem dúvidas, muito importante para o Brasil. O país começou a falar sobre doenças raras. [O termo] entrou no dicionário”, comentou Raskin.
As discussões
Durante as discussões, a avaliação predominante dos ministros era de que a ausência de registro da Anvisa proibiria – como regra geral – o fornecimento de medicamento de alto custo. Atualmente, o Estado pode ser obrigado a fornecer medicações não registradas (desde que tenham comprovação de eficácia e segurança) somente na hipótese de longa demora da Anvisa em apreciar o pedido de registro (prazo superior a 365 dias), quando preenchidos três requisitos: 1) a existência de pedido de registro do medicamento no Brasil; 2) a existência de registro do medicamento em renomadas agências de regulação no exterior; e 3) a inexistência de substituto terapêutico com registro no Brasil.
No entanto, os ministros entenderam que é possível (em caráter excepcional) justificar a concessão do remédio, desde que preenchidos certos pré-requisitos. “A regra é que é indispensável o registro da Anvisa. Mas em hipóteses excepcionais se permite que caso a caso, eventualmente se chegue à conclusão diversa”, frisou a ministra Rosa Weber.
O ministro Alexandre de Moraes acrescentou que o fornecimento do medicamento deveria ser autorizado pela Justiça mediante preenchimento de requisitos, como o paciente comprovar que não tem condições de pagá-lo e a apresentação de um laudo médico.
Já o ministro Ricardo Lewandowski defendeu a tese de que a medicação só deveria ser fornecida quando a família, e não apenas o paciente, não pode custear o tratamento. Para ele, a Justiça só poderia autorizar o tratamento com a “comprovação robusta da necessidade” do medicamento, a indicação de inexistência de tratamento oferecido no âmbito do SUS e a apresentação de um atestado de eficácia do remédio.
Para conseguir que o governo custeie medicamentos para doenças raras, muitos pacientes precisam entrar com pedido na Justiça. O resultado geralmente é favorável, mas essa judicialização da saúde prejudica o paciente – que tem de esperar até o fim do julgamento para começar o tratamento –, além de ser onerosa para o próprio governo.
“Esse aumento da judicialização vem prejudicando a própria gestão das políticas públicas de saúde no Brasil. A Advocacia-Geral da União salienta que, somente no âmbito federal, segundo dados atualizados, os valores que não chegavam a 200 milhões de reais, em 2011, alcançaram, em 2018, 1,316 bilhão de reais. [Um] crescimento exponencial de valores que são destinados a poucas pessoas e acabam fazendo falta a milhares de pessoas”, disse o ministro Alexandre de Moraes.
O Ministério da Saúde informou que os dez medicamentos mais caros para tratamento de doenças raras representaram 87% do total de 1,4 bilhão de reais gastos com a “judicialização da Saúde” em 2018. Para atender 1.596 pacientes, o governo desembolsou 1,2 bilhão de reais (um custo médio de 759.000 reais por paciente) no ano passado.
De acordo com a Agência Brasil, o custo dos remédios foi um dos motivos pelos quais onze governadores se reuniram com o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, para se queixar de que, ao garantir medicamentos caros a poucos, a Justiça pode acabar limitando o acesso de muitos a tratamentos básicos. Apesar disso, a Justiça se mostrou favorável a necessidade de atender todos os pacientes da rede pública.
Aliás, o desfecho de hoje deve servir de base para resolver todas as disputas judiciais acerca do fornecimento de medicação de alto custo em todas as instâncias. Ou seja, os pacientes deverão ter seus pedidos aprovados pela Justiça, desde que atendam a requisitos pré-estabelecidos.
Doenças raras
De acordo com o Ministério da Saúde, as doenças raras consistem em cerca de 8.000 patologias caracterizadas por uma ampla variedade de sinais e sintomas que diferem não apenas de doença para doença como de pessoa para pessoa acometida pela mesma condição. Essas doenças são crônicas, progressivas e incapacitantes, podendo ser degenerativas e também levar à morte. Além disso, muitas delas não têm cura e, portanto, o tratamento é fundamental para proporcionar qualidade de vida ao paciente. No Brasil, estimativas mostram que entre 6% e 8% da população sofre com algum tipo de doença rara.
Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria (SBP), a maioria das doenças se manifesta ainda na infância, representando a segunda maior causa de mortalidade infantil no Brasil há mais de trinta anos. Felizmente, a decisão do STF deve mudar essa realidade agora que os pacientes receberão o tratamento adequado.
Portanto , o SUS é obrigado a fornecer esse e todo o medicamento de doenças raras a pacientes.
O INICIO DA DESCOBERTA DA DOENÇA :
A descrição mais completa e acurada da Distrofia Muscular foi feita por Guillaume-Benjamin-Amand Duchenne (1806-75), em 1868. Desde então a doença passa a ser conhecida como Distrofia pseudo hipertrófica ou Distrofia Muscular de Duchenne (DMD).
Guillaume-Benjamin-Amand Duchenne
Antes, outros médicos haviam descrito a doença entre eles o cirurgião escocês Charles Bell. O médico inglês Edward Meryon descreveu os achados microscópicos dos meninos afetados em exames pós-mortem.
Em 1858, Duchenne documentou o caso de um menino de 9 anos que perdeu a capacidade de andar devido à uma doença muscular. Em 1868 publicou 13 casos e fez inúmeras observações importantes em relação a sinais e sintomas e ao fato de que a deterioração intelectual pode fazer parte da clínica da doença. Também através de suas observações concluiu-se que a patologia era transmitida por herança, afetando principalmente meninos. De forma errada, Duchenne sempre acreditou que a doença decorria de alterações no Sistema Nervoso.
Ernest Leyden sugere que as distrofias herdadas devem ser classificadas em categorias separadas daquelas consequentes à lesão dos nervos.
William Erb foi o primeiro a tentar diferenciar os vários tipos de distrofias, classificando-as segundo a idade de início. Erb teorizava, erroneamente, que a DMD era causada por nutrição inadequada.
Em 1879, o neurologista inglês William Gowers descreveu o modo como os meninos afetados pela DMD tentavam se levantar. Esta manobra passou a ser conhecida como “sinal de Gowers”.
Nos anos 50 houve importantes progressos, incluindo a fundação da Associação de Distrofia Muscular e um estabelecimento de uma classificação mais fidedigna da distrofia muscular. Esta classificação foi alterada em 1957 por P.E. Becker, que descreveu uma variante menos severa de DMD e que levou o seu nome.
Em 1986, com a técnica de DNA recombinante descobre-se que um gene, quando defeituoso, causa a Distrofia Muscular de Duchenne e Becker. Em 1987 é identificada a ausência ou diminuição de uma proteína denominada distrofina nos meninos afetados.
Em tempo: dois trabalhos recentes (Lancet 2001 May 12;357(9267):1529) (Lancet 2001 Feb 17;357(9255):550-2) reforçam a importância do estudo de Edward Meryon (1807-80) que dez anos antes de Duchenne descreveu em 1851 numa reunião da Sociedade Real de Medicina e Cirurgia (publicada em 1852) nove casos de distrofia muscular em três famílias. Além de descrever o caráter familiar da doença, que não foi descrito por Duchenne, relatou que a doença afeta meninos e que afeta os músculos, sem encontrar alterações em nervos da coluna e gânglios.
Até o fechamento deste edição a mãe do menino não se manifestou sobre a uma pergunta, Guillaume-Benjamin-Amand Duchenne
Antes, outros médicos haviam descrito a doença entre eles o cirurgião escocês Charles Bell. O médico inglês Edward Meryon descreveu os achados microscópicos dos meninos afetados em exames pós-mortem.
Em 1858, Duchenne documentou o caso de um menino de 9 anos que perdeu a capacidade de andar devido à uma doença muscular. Em 1868 publicou 13 casos e fez inúmeras observações importantes em relação a sinais e sintomas e ao fato de que a deterioração intelectual pode fazer parte da clínica da doença. Também através de suas observações concluiu-se que a patologia era transmitida por herança, afetando principalmente meninos. De forma errada, Duchenne sempre acreditou que a doença decorria de alterações no Sistema Nervoso.
Ernest Leyden sugere que as distrofias herdadas devem ser classificadas em categorias separadas daquelas consequentes à lesão dos nervos.
William Erb foi o primeiro a tentar diferenciar os vários tipos de distrofias, classificando-as segundo a idade de início. Erb teorizava, erroneamente, que a DMD era causada por nutrição inadequada.
Em 1879, o neurologista inglês William Gowers descreveu o modo como os meninos afetados pela DMD tentavam se levantar. Esta manobra passou a ser conhecida como “sinal de Gowers”.
Nos anos 50 houve importantes progressos, incluindo a fundação da Associação de Distrofia Muscular e um estabelecimento de uma classificação mais fidedigna da distrofia muscular. Esta classificação foi alterada em 1957 por P.E. Becker, que descreveu uma variante menos severa de DMD e que levou o seu nome.
Em 1986, com a técnica de DNA recombinante descobre-se que um gene, quando defeituoso, causa a Distrofia Muscular de Duchenne e Becker. Em 1987 é identificada a ausência ou diminuição de uma proteína denominada distrofina nos meninos afetados.
Em tempo: dois trabalhos recentes (Lancet 2001 May 12;357(9267):1529) (Lancet 2001 Feb 17;357(9255):550-2) reforçam a importância do estudo de Edward Meryon (1807-80) que dez anos antes de Duchenne descreveu em 1851 numa reunião da Sociedade Real de Medicina e Cirurgia (publicada em 1852) nove casos de distrofia muscular em três famílias. Além de descrever o caráter familiar da doença, que não foi descrito por Duchenne, relatou que a doença afeta meninos e que afeta os músculos, sem encontrar alterações em nervos da coluna e gânglios.
Procuramos os representantes do SUS da Cidade de São Vicente, e até o fechamento desta edição não obtemos uma resposta, nem mesmo pelo telefone. Caso queiram se manifestar o espaço esta em aberto.
fonte de pesquisas : Comentários Renato Santos
Estado de Minas Gerais em 2015
Revista Veja em 2019
Lancet 2001 May 12;357(9267):1529) (Lancet 2001 Feb 17;357(9255):550-2)
