RENATO SANTOS 17/06/2020 Costumo indagar aos Ministros do STF, quem deu poderes Constitucionais a eles para fazer o que estão fazendo no Brasil, infelizmente o povo de forma indireta, através dos ex presidentes da Republica, nos tornamos reféns de cada um deles. Não estou sendo leviano e nem criticando a Instituição, mas, seus Ministros são pessoas Jurídicas de conhecimentos dos Diplomas legais então tem conhecimentos do que estão fazendo com o Brasil.
Um recado aos Senadores limitem as decisões Monocrática, caso contrário vamos ter problema sério na Composição da Justiça no País.
BRASÍLIA - Após afirmar ontem que tomará "medidas legais" para proteger a Constituição, o presidente Jair Bolsonaro voltou a dizer nesta quarta-feira, 17, que considera ter havido "abusos" na ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) para quebrar o sigilo bancário de dez deputados e um senador aliado ao seu governo. Em seguida, afirmou que "está chegando a hora de colocar tudo em seu devido lugar", sem explicar ao que se referia.
Ao conversar com apoiadores no Palácio da Alvorada, Bolsonaro afirmou que está "fazendo o que deve ser feito" e que "não será o primeiro a chutar o pau da barraca", em resposta a uma mulher que o pediu ajuda para reagir às investigações no STF que apuram o financiamento de atos antidemocráticos e ataques a ministros da Corte.
O STF (Supremo Tribunal Federal) é a instância máxima do Poder Judiciário. Sua principal atribuição é julgar se as leis e atos dos governantes estão de acordo com as regras e princípios previstos na Constituição Federal. O tribunal é composto por 11 ministros, todos indicados pelo presidente da República entre cidadãos com mais de 35 anos e "notável saber jurídico", segundo a regra prevista na Constituição. Os indicados pelo presidente precisam ter o nome aprovado no Senado, pelo voto de ao menos 41 dos 81 senadores.
O presidente do STF exerce um mandato de dois anos no cargo. O regimento interno do Supremo prevê que a escolha dele seja feita numa eleição entre os 11 ministros, mas a tradição do tribunal fixou um sistema de rodízio em que é sempre escolhido o ministro com mais tempo de tribunal e que nunca tenha ocupado a presidência da Corte. Legalmente, o salário dos ministros do Supremo serve de limite a todos os outros cargos no poder público, tanto do governo federal quanto dos estados e municípios. Hoje, o valor bruto (sem descontos) do salário está fixado em R$ 39.293,32. Além disso, sete dos 11 ministros recebem o chamado "abono de permanência", adicional criado no serviço público com.
E por que isso aconteceu? O que reza a Constituição? A Constituição Cidadã de 5 de outubro de 1988 declara no parágrafo único do art. 1º, que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio dos seus representantes ou diretamente, nos termos desta Constituição.
Então vamos entender uma coisinha: Fernando Collor de Melo eleito pelo " povo", Fernando Henrique Cardoso, pelo povo, Inácio Lula da Silva, pelo povo, Dilma pelo povo, menos José Sarney e Michel Temer e agora o recém possado JAIR MESSIAS BOLSONARO.
O que o STF esta interpretando é o seguindo se todos os seus Ministros foram empossados pelos ex presidentes da República, então foi o povo que deu a permissão, menos JOSÉ SARNEY .
Disputavam a sucessão do presidente João Figueiredo, as seguintes chapas:
O PIOR ERRO DA NOSSA HISTÓRIA
A campanha eleitoral de Tancredo Neves em 1985 foi suportada pela Aliança Democrática, um pacto promovido entre políticos de vários partidos para tentar vencer a eleição presidencial brasileira de 1985, mais especificamente entre a agremiação FL e o PMDB.
O pacto foi bem-sucedido, resultando na eleição indireta da chapa Tancredo–Sarney para presidente e vice-presidente da República, respectivamente.
tomou posse devido a morte do Tancredo Neves, mas MICHEL TEMER devido ao afastamento da Dilma.
Vamos refrescar a memória dos brasileiros:
a) O presidente do STF exerce um mandato de dois anos no cargo. O regimento interno do Supremo prevê que a escolha dele seja feita numa eleição entre os 11 ministros, mas a tradição do tribunal fixou um sistema de rodízio em que é sempre escolhido o ministro com mais tempo de tribunal e que nunca tenha ocupado a presidência da Corte.
b) Legalmente, o salário dos ministros do Supremo serve de limite a todos os outros cargos no poder público, tanto do governo federal quanto dos estados e municípios.
c) A lógica é a de que sai mais barato pagar o salário e o abono a uma mesma pessoa, do que pagar a previdência do aposentado e mais um salário ao futuro contratado para ocupar aquela vaga. Com o abono, o valor bruto do salário desses ministros sobe para R$ 43.615,58.
d) Depois de nomeados, os ministros só são obrigados a deixar o cargo quando completam 75 anos e atingem a idade da aposentadoria compulsória, regra obrigatória para qualquer servidor público.
Se nada for mudado por seus " parceiros" no Senado, Algo de estranho vai acontecer. Celso de Mello será o primeiro ministro da atual composição do STF a atingir a data limite, ao completar seus 75 anos em novembro de 2020. Ele atualmente é o decano do Supremo, ou seja, o ministro do tribunal há mais tempo em atividade.
Veja, na ordem de votação em plenário, quem são os ministros do Supremo.TODOS DA ESQUERDA MENO UM.
1- Alexandre de Moraes Nomeado por: Michel Temer (MDB) em 2017 Idade: 50 anos Aposentadoria compulsória: em dezembro de 2043 Salário bruto: R$ 39.293,32. Portanto não foi o PSDB que nomeou, diretamente claro.
2- Edson Fachin Nomeado por: Dilma Rousseff (PT) em 2015 Idade: 61 anos Aposentadoria compulsória: em fevereiro de 2033 Salário bruto: R$ 39.293,32.
3- Luís Roberto Barroso Nomeado por: Dilma Rousseff (PT) em 2013 Idade: 61 anos Aposentadoria compulsória: em março de 2033 Salário bruto: R$ 39.293,32.
4- Rosa Weber Nomeada por: Dilma Rousseff (PT) em 2011 Idade: 70 anos Aposentadoria compulsória: em outubro de 2023 Salário bruto: R$ 43.615,58.
5- Luiz Fux Nomeado por: Dilma Rousseff (PT) em 2011 Idade: 66 anos Aposentadoria compulsória: em abril de 2028 Salário bruto: R$ 43.615,58.
6- Cármen Lúcia Nomeada por: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006 Idade: 65 anos Aposentadoria compulsória: em abril de 2029 Salário bruto: R$ 43.615,58.
7- Ricardo Lewandowski Nomeado por: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2006 Idade: 71 anos Aposentadoria compulsória: em maio de 2023 Salário bruto: R$ 43.615,58.
8- Gilmar Mendes Nomeado por: Fernando Henrique Cardoso (PSDB) em 2002 Idade: 63 anos Aposentadoria compulsória: em dezembro de 2030 Salário bruto: R$ 43.615,58.
9- Marco Aurélio Mello Nomeado por: Fernando Collor (Pros) em 1990 Idade: 73 anos Aposentadoria compulsória: em julho de 2021 Salário bruto: R$ 43.615,58.
10-Celso de Mello Nomeado por: José Sarney (MDB) em 1989 Idade: 73 anos Aposentadoria compulsória: em novembro de 2020 Salário bruto: R$ 43.615,58.
11-Dias Toffoli - Presidente Nomeado por: Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2009 Idade: 51 anos Aposentadoria compulsória: em novembro de 2042 Salário bruto: R$ 39.293,32.
O Brasil esta refém de integrantes da Suprema Corte que defendem suas ideologias partidárias, tanto que persegue atualmente políticos e manifestantes da direita com acusações levianas e sem sentido, só para criminalizar que teve a oportunidade de escolher de lado e cansou de ser explorado pela maquiável ditadura da esquerda.
A Constituição Cidadã de 5 de outubro de 1988 declara no parágrafo único do art. 1º, que todo o poder emana do povo, que o exerce por meio dos seus representantes ou diretamente, nos termos desta Constituição. Em outras palavras, é a força do Estado brasileiro a força do seu povo que, por meio de uma democracia representativa, outorga à determinados membros da sociedade a incumbência de gerir a coisa pública e toda a ordem de interesses da coletividade.
Mas se fossemos enxergar as normas esculpidas no texto fundamental, somente sob o prisma da dogmática constitucionalista, verificaríamos que o texto aposto na Carta de Outubro reveste-se de um premente simbolismo que não tem o condão de retratar em suas linhas gerais a realidade social. Na esteira do que veio a teorizar o professor Marcelo Neves (LENZA, 2014, p. 90), nosso processo constitucional poder-se-á ser conceituado como um processo de constitucionalização simbólica, por onde a realidade dos fatos não testifica a letra de nossa Lei Maior.
Hoje o Presidente deu uma resposta, que vai deixar os nobres Ministros de orelha levantada de preocupação e se preparem, vem aí a contra resposta da Corte.
Ao ser abordado nesta quarta-feira (17) por uma apoiadora que afirmou que outros Poderes não permitem que o presidente Jair Bolsonaro governe, o chefe do Executivo reagiu dizendo que houve abuso na operação contra seus aliados e que “está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar”.
"Em 1970, eu já estava na luta armada e conheço tudo o que está acontecendo no Brasil. Você está falando respeitosamente comigo, sei disso. Mas tem gente que nasceu 40 anos depois do que eu vivi e quer dizer como devo governar o Brasil. Eu estou fazendo exatamente o que tem que ser feito. Eu não vou ser o primeiro a chutar o pau da barraca. Eles estão abusando. Isso está [a] olhos vistos. O ocorrido no dia de ontem [terça, 16], no dia de hoje [quarta], quebrando sigilo de parlamentares, não tem história nenhuma visto numa democracia por mais frágil que ela seja. Então, está chegando a hora de tudo ser colocado no devido lugar", declarou.
Presidente @jairbolsonaro fala o que está engasgado em nossas gargantas. Nunca se viu o que está acontecendo no Brasil em um país democrático. E aí da nos acusam de anti democráticos? pic.twitter.com/jsEKSYopM3
— Bia Kicis (@Biakicis) June 17, 2020
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou que redes sociais forneçam relatórios sobre pagamentos efetuados a páginas bolsonaristas que fazem apologia a atos antidemocráticos, a chamada "monetização" dessas páginas.
Essa diligência faz parte da operação autorizada por Moraes e deflagrada nesta terça-feira pela Polícia Federal, que incluem quebra de sigilo bancário de onze parlamentares e busca e apreensão em apoiadores dos atos. As medidas foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Moraes determinou que as informações sobre a monetização das páginas sejam fornecidas pelas redes sociais Facebook, Youtube e Instagram.
Moraes determinou ao Facebook o fornecimento de informações da monetização das páginas .Ele enlouqueceu de vez, todos sabem que essas plataformas tem própria diretrizes e não segue as Legislações Brasileiras e sim Americanas. Só falta agora o Ministro Alexandre de Moraes que censurar as plataformas no Brasil.
Terça Livre (de Allan dos Santos),
Folha Política,
Foco do Brasil,
Alberto Silva,
Roberto Boni,
Vlog do Lisboa, Roberto Boni,
Nação Patriota,
Ravox Brasil, Oswaldo Eustáquio, Sara Winter, Marcelo Razão e Camila Abdo Calvo.
Ao Instagram, o ministro determinou fornecimento de detalhes sobre a monetização das páginas
Foco do Brasil,
Folha do Brasil, Alberto Silva BR,
Terça Livre, Vlog do Lisboa, Nação Patriota Ofic, Ravox Brasil, Eustáquio Oswaldo, Sara Winter, Dr Frazão Marcelo e Camila Abdo.
Ainda sobre os relatórios de monetização, o ministro determinou ao Youtube o fornecimento de informações financeiras sobre os canais
Folha Política,
Foco do Brasil,
O Giro de Notícias,
Terça Livre,
Vlog do Lisboa, Universo,
Nação Patriota,
Ravox Brasil, Oswaldo Eustáquio, Sara Winter,
TV Direita News,
Direto aos Fatos e Emerson Teixeira.