RENATO SANTOS 05/09/2020 Eu não queria entrar nesse assunto, mas estou vendo que não tenho outra saída, e posso afirmar uma coisa tanto a Câmara dos Deputados como o Senado Federal se continuarem a querer fazer mudanças na Constituição por causa da reeleição de duas bananas podres para serem Presidentes, posso afirmar, sem medo de errar que estamos diante do regime bolivariano no Brasil, o tempo dado para o Rodrigo Maia como do Davi Alcolumbre já passou.
Seria no mínimo nojento eles de volta no comando das duas casas, e falta de caráter, precisamos de pessoas que deixam o poder pessoal de lado e olhe mais para a nossa Nação.
Tanto o senhor Presidente da Câmara dos Deputados, quanto o senhor Presidente do Senado, deveriam se envergonhar por pretenderem continuar na presidência de ambas as casas, impedindo a necessária renovação, que permite ideias novas e novas atitudes relativamente ao desempenho desses cargos. Talvez porque não lhes interesse a elaboração de novos Regimentos Internos para cada uma das respectivas casas, onde a ordem de entrada de cada requerimento seja obrigatoriamente respeitada, seja qual for o seu teor, com o devido exame de sua continuidade ou arquivamento, com direito ao respectivo recurso.
Também indispensável a instituição de tempo máximo para análise e votação de projetos de lei, bem como a proibição de ficar, com exclusividade, a cargo do presidente de cada casa, a definição da sua pauta de votação!!! Afinal, o cidadão contribuinte paga os salários, e também os penduricalhos, dos congressistas para que atuem "em conjunto" e quando se fizer necessário!!! Quem achar que o trabalho fica demasiado basta deixar o cargo e ir se dedicar à iniciativa privada, simples assim!
Nós como cidadãos, não podemos aceitar as reeleição dos dois, vão para cada lado e trabalhar, o Brasil não merece esses cidadão novamente atrasando a nossa Republica, precisamos de renovação tanto nas duas casas, como nas Assembleias Legislativas e nas Câmaras Municipais.
Veja como eles trabalham nos bastidores a ponto de nos traírem, é o caso do PODEMOS, que esta divido em duas partes.
Integrante e vice-líder da bancada do Podemos, a senadora Rose de Freitas (ES) contestou a nota oficial do seu partido. Na sessão da quarta-feira (2) ela antecipou que apresentará uma PEC autorizando a reeleição das Mesas do Congresso e se posicionou a favor da recondução de Davi Alcolumbre à Presidência do Senado. O partido precisa expulsa-la já.
— Por que não podemos submeter à opinião dos nossos colegas se devemos reconduzir ou não este ou aquele? Não vai ser compulsório. Aqueles que pleitearem a reeleição vão ser submetidos ao voto como todo mundo. Qual é o problema de discutir? – questionou.
Rose lembrou que a reeleição dos presidentes era permitida no Legislativo até a ditadura militar. O Ato Institucional 16, de outubro de 1969, proibiu a reeleição dos então membros das Mesas do Congresso (que estava fechado). Três dias depois, uma emenda à Constituição vigente sacramentou a proibição como permanente. A Constituição de 1988 manteve a regra.
A senadora afirmou que interditar debates sobre o assunto seria um “rescaldo” do regime militar, quando o país deveria defender a democracia plena. Ela ficou louca nessa sua declaração. Se a Constituição manteve então Senadora respeite.
Senadora não se trata de " rescaldo" e sim do direito de nós cidadãos não querer os dois novamente no PODER, esta na hora de renovação.
Precisa de concorrência legal entre outros deputados e senadores, e não deixar o poder descomunal, além disso senadora que lembra-la que a Constituição limita o limite de recondução dos líderes ao PODER, há uma importância sim, A renovação, a oxigenação, a troca de Presidência é extremamente importante. E, para ser um grande senador, não é preciso ser presidente do Senado
Esperamos que o STF respeite a Constituição e a opinião desses simples blogueiro, não queremos a reeleição dos Presidente da Câmara e do Senado Federal, caso ocorra, teremos sérios riscos de acontecer nas Instâncias Inferiores.
A Constituição Federal prevê que o mandato dos membros das Mesas será de dois anos e proíbe a recondução para o mesmo cargo na eleição imediatamente subsequente. Assinala, no entanto, que, conforme o Regimento Interno da Câmara, não se considera recondução a eleição para o mesmo cargo em legislaturas diferentes, ainda que sucessivas. Cada legislatura possui quatro anos.
A Constituição restringe a vedação de reeleição a uma legislatura específica. “A regra é mais simples do que isso: se foi eleito, não poderá ser reeleito na eleição imediatamente subsequente, independentemente da legislatura”, afirma. Na avaliação do partido, o objetivo da vedação é evitar a reeleição e a perpetuação de um indivíduo no poder, em homenagem ao princípio republicano.
Pesquisa da Fonte.
Consjur 05/08/2020
STF 05/08/2020
Agencia Senado 03/09/2020
Comentários Renato Santos 06/09/2020