RENATO SANTOS 07/01/2021 ( Atualizando),
“Todas as vacinas que estão no Instituto Butantan serão, a partir desse momento, incorporadas ao PNI”, anuncia ministro Eduardo Pazuello
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Blog: Vacinação não pode ser obrigatória, durante o lançamento do Plano Nacional de Operacionalização da Vacina contra a Covid-19, na manhã desta quarta-feira (16/12), o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, reforçou o compromisso do Governo Federal em incorporar todas as vacinas contra o coronavírus que obtiverem o aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). “Todas as vacinas produzidas no Brasil, ou pelo Butantan, pela Fiocruz ou qualquer indústria, terão prioridade do SUS e isso está pacificado", disse.
O lançamento aconteceu em cerimônia no Palácio do Planalto com a presença do presidente Jair Bolsonaro.
Com o slogan “Brasil imunizado. Somos uma só nação”, a campanha do Ministério da Saúde irá esclarecer a população sobre todo o processo de desenvolvimento, aprovação, distribuição e vacinação contra o coronavírus.
Na cerimônia, Bolsonaro recebeu o documento das mãos de Pazuello e da coordenadora do Plano Nacional de Imunização (PNI), Francieli Fantinato, e destacou a importância do planejamento do Brasil para o combate à Covid-19.
Em seu discurso, Pazuello prestou solidariedade às vítimas da Covid-19 e parabenizou os profissionais de saúde que estão na linha de frente no enfrentamento da pandemia. Além disso, o ministro destacou a força do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Programa Nacional de Imunizações (PNI).
“Vamos nos orgulhar da nossa capacidade. Acreditem. Temos o maior sistema de saúde pública do mundo e o maior programa de vacinação do mundo”, disse. O ministro ainda reforçou que o país é atualmente referência em produção de vacinas na América Latina.
A apresentação do plano foi realizada pelo secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, que classificou o dia como histórico e agradeceu a confiança dada pelo presidente Bolsonaro. “Cada vez mais somos uma só nação. O plano é dinâmico. Ele nos dá estratégias para a vacinação contra Covid-19”.
A pasta também quer incentivar as pessoas a aderirem ao aplicativo Conecte-SUS. Além de oferecer informações sobre as vacinas contra a Covid-19, a ferramenta também serve como uma caderneta digital de vacinação, permitindo o acesso e o acompanhamento ao histórico de vacinas aplicadas ao paciente, melhorando, assim, o monitoramento da imunização feito pelo Ministério da Saúde.
A campanha terá ampla divulgação nos meios de comunicação, internet, além de mobiliário urbano, peças publicitárias e anúncios.
OPERAÇÃO
Pelo planejamento, o início da distribuição das doses realizada pelo Ministério da Saúde acontecerá em até cinco dias após aval da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As vacinas serão enviadas aos estados, que serão encarregados de distribuir aos municípios.
“Todas as vacinas produzidas pelo Brasil terão prioridade do SUS. Todos os estados brasileiros serão tratados de forma igualitária, proporcional e grátis, recebendo vacinas registradas e com garantia de sua segurança e eficácia”, disse o ministro da Saúde.
A previsão é de que a vacinação dos grupos prioritários seja concluída no primeiro semestre de 2021. São eles:
- Primeira fase: trabalhadores da saúde, população idosa a partir dos 75 anos de idade, pessoas com 60 anos ou mais que vivem em instituições de longa permanência (como asilos e instituições psiquiátricas) e população indígena;
- Segunda fase: pessoas de 60 a 74 anos;
- Terceira fase: pessoas com comorbidades (como portadores de doenças renais crônicas, cardiovasculares, entre outras);
Outros grupos populacionais também considerados prioritários, como professores, trabalhadores dos serviços essenciais (forças de segurança e salvamento e funcionários do sistema de provação de liberdade), populações quilombolas, população privada de liberdade, pessoas em situação de rua e outros grupos serão contemplados na continuidade das fases, conforme aprovação, disponibilidade e cronograma de entregas das doses a serem adquiridas.
A estimativa do Ministério da Saúde é que sejam necessários 12 meses após o fim da etapa inicial para realizar a imunização da população em geral. O plano destaca que algumas de suas diretrizes são dinâmicas, e que ele poderá ser revisado com o andamento da campanha, de acordo com as vacinas a serem incorporadas ao SUS. O prazo da vacinação também pode ser alterado conforme a quantidade de doses disponíveis.
O Ministério da Saúde tem a intenção de ofertar a vacina contra a Covid-19 a toda a população para a qual o imunobiológico esteja aprovado, considerando sempre, em primeiro lugar, a proteção dos grupos vulneráveis e a manutenção dos serviços essenciais.
No Brasil, quatro vacinas estão na fase III de testes: AstraZeneca, Janssen, Sinovac e Pfizer - nenhuma solicitou registro emergencial na Anvisa até o momento.
LOGÍSTICA
A logística de distribuição das vacinas será realizada via aérea e rodoviária - essa última contando com uma frota atual de 100 veículos com baús refrigerados que se encontram em processo de expansão para 150 veículos até o final de janeiro de 2021. Toda frota possui sistema de rastreamento e bloqueio via satélite.
O Ministério da Saúde terá o apoio da Associação Brasileira de Empresas Aéreas por meio das companhias aéreas, Azul, Gol, Latam e Voepass, para transporte gratuito da vacina Covid-19 às unidades federadas do país que necessitam do transporte aéreo para a chegada das doses.
“O Governo Federal distribui até o estado, o estado vai fazer a distribuição aos municípios junto com o Ministerio da Defesa, que fará a segurança desse trabalho. A partir daí, os municípios executam o plano de vacinação”, explicou Pazuello.
MAIS DE 300 MILHÕES DE DOSES
O Brasil já garantiu mais de 300 milhões de doses de vacinas contra a Covid-19 por meio dos acordos com a Fiocruz/AstraZeneca (100,4 milhões de doses) e Covax Facility (42,9 milhões de doses).
O Brasil também terá capacidade de produção de doses pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) após acordo de transferência de tecnologia com a farmacêutica AstraZeneca, que produz a vacina da Universidade de Oxford, o que garante mais 110 milhões de doses previstas para o segundo semestre de 2021.
Além disso, memorandos de entendimento foram fechados com a farmacêutica Pfizer para aquisição de 70 milhões de doses - 8,5 milhões de doses até junho de 2021, sendo 2 milhões de doses previstas para o primeiro trimestre - e com a farmacêutica Janssen, para aquisição de 38 milhões de doses – dessas, 3 milhões de doses já para segundo trimestre de 2021.
Há também acordos em andamento com o Instituto Butantan e farmacêuticas Bharat Biotech, Moderna, Gamaleya e Janssen.
A partir dos memorandos de entendimento, o Ministério da Saúde prossegue com as negociações para efetuar os contratos, a fim de disponibilizar o quanto antes a maior quantidade possível de doses de vacina para a imunização dos brasileiros.
ORÇAMENTO
O Ministério da Saúde já garantiu a abertura de crédito extraordinário no valor de R$ 1,9 bilhão para encomenda tecnológica associada à aquisição de 100,4 milhões de doses de vacina pela AstraZeneca/Fiocruz e R$ 2,5 bilhões para o Covax Facility para aquisição de doses de 10 laboratórios vinculados ao consórcio da Organização Mundial da Saúde (OMS).
Também foram disponibilizados R$ 177,6 milhões para custeio e investimento na Rede de Frio e R$ 80,5 milhões para aquisição de mais de 340 milhões de seringas e agulhas.
Novos investimentos também estão previstos, de acordo com o presidente Bolsonaro: “Nos próximos dias, talvez essa semana, vamos liberar R$ 20 bilhões para comprarmos a vacina daquela empresa que se encaixar nos critérios de segurança da Anvisa”, disse.
Serão distribuídos, ainda, os EPI necessários para os profissionais de saúde envolvidos no processo de vacinação contra a covid-19.