RENATO SANTOS 08/09/2021 STF não aceitará ameaças à sua independência ou intimidações ao exercício de suas funções, adverte Fux
Segundo o presidente do STF, desprezo às decisões judiciais pelo chefe de qualquer um dos Poderes configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.
Em pronunciamento nesta quarta-feira (8), na abertura da sessão plenária, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, rebateu discursos do presidente da República, Jair Bolsonaro, realizados em Brasília e São Paulo, no feriado da Independência do Brasil. “Ofender a honra dos ministros e incitar a população a propagar discursos de ódio contra o Supremo são práticas antidemocráticas e ilícitas”, disse o ministro.
Crime de responsabilidade
A respeito da afirmação de Bolsonaro de que não mais cumprirá decisões do STF, Fux lembrou que o desprezo às decisões judiciais pelo chefe de qualquer dos Poderes, além de representar atentado à democracia, configura crime de responsabilidade, a ser analisado pelo Congresso Nacional.
O presidente do STF afirmou que a Corte jamais aceitará ameaças à sua independência nem intimidações ao exercício regular de suas funções e não tolerará ameaças à autoridade de suas decisões. “Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor e perseverança. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição”.
Falsos profetas
Fux convocou os cidadãos para que fiquem atentos a “falsos profetas do patriotismo”, que ignoram que democracias verdadeiras não admitem que se coloque o povo contra o povo ou o povo contra as suas próprias instituições. “Povo brasileiro, não caia na tentação das narrativas fáceis e messiânicas, que criam falsos inimigos da nação. O verdadeiro patriota não fecha os olhos para os problemas reais e urgentes do Brasil”, afirmou.
Liberdades
O presidente assinalou que o Supremo esteve atento à forma e ao conteúdo dos atos realizados nas manifestações, especialmente cartazes e palavras de ordem com duras críticas à Corte e aos seus membros. Segundo eles, os movimentos não registraram incidentes graves, e os participantes exerceram as suas liberdades de reunião e de expressão – direitos fundamentais ostensivamente protegidos pelo STF.
Nesse contexto, destacou que em toda a sua trajetória nesses 130 anos de vida republicana, o Supremo jamais se negou – e jamais se negará – ao aprimoramento institucional em favor do Brasil. “No entanto a crítica institucional não deve se confundir com narrativas de descredibilização do Supremo Tribunal e de seus membros, tal como vêm sendo gravemente difundidas pelo chefe da Nação”, ressaltou.
Forças de segurança
O ministro enalteceu a atuação das forças de segurança do país, em especial as Polícias Militares e a Polícia Federal, na preservação da ordem e da incolumidade do patrimônio público, com integral respeito à dignidade dos manifestantes.
Problemas reais
Em nome dos ministros e das ministras da Corte, Fux conclamou os líderes do país a se dedicarem aos problemas reais que assolam o povo: a pandemia, que ainda não acabou e já levou 580 mil vidas brasileiras; o desemprego, que conduz o cidadão ao limite da sobrevivência biológica; a inflação, que corrói a renda dos mais pobres; e a crise hídrica, que ameaça a nossa retomada econômica.
Alguém esta passando informação falsa a respeito das manifestações do ultimo dia 07 de setembro, não queremos o fechamento do STF e sim decisões monocráticas voltada nas diretrizes das quatro linhas, da Constituição e que suas decisões sejam mais reveladas a Constituição Federal de 88.
Pronunciamento do Senhor Ministro Luiz Fux, Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça Sessão Plenária de 8 de setembro de 2021, falta algo, a verdade, às prisões sem provas de bolsonaristas tratados como marginais enquanto os verdadeiros estão soltos.
O Ministro e os demais da Suprema Corte precisam avaliar de quem eles estão recebendo às devidas informações de que o governo de Jair Bolsonaro e seus apoiadores estão ameaçando a Instituições, alguém deve estar fazendo guerra da informação criminalmente e os resultados estão sendo vistos por todos e pior, estão destruindo a Imagem com tantos erros a qual sutem uma Nação ao erro.
O Brasil comemorou, na data de ontem, 199 anos de
sua independência. Em todas as capitais e em diversas cidades do país, cidadãos compareceram às ruas. O país acompanhou atento o desenrolar das manifestações e, para tranquilidade de todos nós, os movimentos não registraram incidentes graves.
E podem ter certeza absoluta, essa manifestação não contra os Ministros mas ao erro que esta sendo aplicados vejamos alguns pontos.
O movimento da direita é politico e com toda razão, no momento que se aproxima 2022, todos nós brasileiros estãomo sim preocupados com foro de são paulo a qual o PT errou, chegando a ser criminoso seus atos de apoio a ditadura na Venezuela, Lula era para estar na cadeia lugar merecido e de destaque, o STF deveria fazer o seu papel legitimo e não dá liberdade ao corrupto, julgasse então Sérgio Moro se ele errou que pagua-se dentro da Lei.
Não atenção do blog questionar o posicionamento do Presidente da Suprema Corte e nem critica-lo, mas fazer alguns comentários em seu discurso de ponderamento dentro das quatros linhas da Constituição e algumas observações necessárias, não podemos dividir uma Nação cometendo o mesmo erro que a VENEZUELA cometeu.
Com efeito, os participantes exerceram as suas liberdades de reunião e de expressão – direitos fundamentais ostensivamente protegidos por este Supremo Tribunal Federal.
Quanto a sua fala, todos concordamos com Ministro Fux, nesse ponto chamamos muita atenção de sua preocupação, da parte da Gazeta Central Blog, também nós defendemos essa mesma preocupação, aos demais acontecimentos todos estão na flor da pele, a única saída é revogar a liberdade de Lula que foi o estopim de tudo isso, por crimes praticados no Brasil por corrupção a qual nem preciso relatar aqui, isso Data Venea manchou a nossa alma.
Nesse ponto, é forçoso enaltecer a atuação das forças de segurança do país, em especial as Polícias Militares e a Polícia Federal, cujos membros não mediram esforços para a preservação da ordem e da incolumidade do patrimônio público, com integral respeito à dignidade dos manifestantes. Declarou o Ministro.
As exaltações das Forças de Segurança, jamais foi o motivo das manifestações, os movimentos da direita sempre foi de respeito e ordem, diferente da esquerda que fazem ações criminosas em qualquer manifestações com conluio da esquerda.
O papel da Imprensa é ser meio de conciliação entre as partes, a qual podemos tratar, como sendo Direita e os Poderes, mas jamais aplicar outro crime de fazer a divisão na Nação como alguns setores de imprensa, isso precisa ser repudiado.
Ninguém fechará esta Corte. Nós a manteremos de pé, com suor, perseverança e coragem. No exercício de seu papel, o Supremo Tribunal Federal não se cansará de pregar fidelidade à Constituição e, ao assim proceder, esta Corte reafirmará, ao longo de sua perene existência, o seu necessário compromisso com o regime democrático, com os direitos humanos e com o respeito aos poderes e às instituições deste país. Completou Ministro Preisdnte Fux.
Outro ponto de discórdia, os lideres dos movimentos são leigos, no assunto da Jurídico estão mal assessorados e dirigidos por pessoas sem instrução no Mundo Acadêmico, mas também estão vendo a Justiça e o seu Manto Sagrado sangrando, por decisões Monocrática e Jurisdicional, Senhor Ministro, que leva essa Nação a escravidão, prisões, com decisões estranha no mundo jamais visto na Academia Jurídica deste Pais, Ministros não podem governar, não são representante do povo, mas entendemos a preocupação dos Senhores Ministros, mas o limite das quatros linhas esta passando do certo limite, pela outra parte também esta havendo um certo desajeito, incompatível com a Manifestação, o Presidente da suprema Corte deveria deixar um pouco a Toga de lado e sentar com as lideranças do Movimento, e ambos ter uma visão não do Poder mas de conciliação e assinarem uma documentação de União e Paz, entre as partes, uma sugestão de um basileiro preocupado com os rumos que as coisas estão se tornando.
Em nome de todos, havendo paz e Justiça e Ordem, é melhor uma União do que a dor da Intolerância, a essa dor só interessa aos verdadeiros culpados e não ao movimento sadio e verdadeiro,.
fontes de pesquisas:
Fonte STF