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sexta-feira, 24 de setembro de 2021

Direito eleitoral <<>>> Temos alguns avanços <<>> Homens e Mulheres negros terão direitos respeitados <<>> Não haverá coligações de Partidos <<>> PEC 28/2021 aprovado pelo SENADO FEDERAL <<>> Corregedor fez reunião com as Plataforma digitais Youtube,Twitch TV, Twitter,Instagram e facebook <<>> O Correwgedor-geral da Justiça eleitoral Luis Felipe Salomão para não repassar pra quem disseminar desinformação <<>>A Palestra do MInistro ( Tema Democracia sob pressão na Russia ) <<>> E a matéria da UOL da Jornalista Carolina Brigido sobre o assunto do momento <<>> Será entregue o código que poderá ser acessado pora comprovar o voto depois da eleição de 2022 <<>> Essa possibilidade não temrelação com o voto impresso <<>> Chega de fake news a Gazeta Central Blog não compactual coma corvadia do radicalismo

 




RENATO  SANTOS  24/09/2021    O  direito eleitoral  mudança   importantes  tanto  para  nós  Brasileiros  como  para  os  candidatos  aos  cargos  de  2022, e  por  fim  nas  Fekes  News,  coligações  partidárias  não  haverá mais,  mulheres  e  homens  negros  terão direitos respeitados  e  sobre  a PEC  28/2021,  chega  de  Fake  News, não  aguentamos  mais  isso.




A Fake news  não  pode  vir da  direita  nem de grupos  do  whatsApp,  piorou  o  radicalismo  que  é um câncer,  precisamos  ser  honesto  beneficia a esquerda, piorou  a interpretação de texto  correndo  erro  grave  de  distorção. 

Aprovada pelo Congresso Nacional, PEC 28/2021 incentiva candidatura de negros e mulheres e rejeitou a volta das coligações partidárias

Na abertura da sessão de julgamentos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) desta quinta-feira (23), o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, mencionou a aprovação pelo Senado Federal da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 28/2021, que repercute sobre temas do sistema eleitoral brasileiro.


Barroso destacou pontos que considera importante para a evolução da Justiça Eleitoral no país e que vai ao encontro de ações já preconizadas pelo TSE. Entre os trechos aprovados pela PEC, está um dispositivo que incentiva a candidaturas de mulheres e pessoas negras, as rejeições da volta das coligações nas eleições proporcionais e da imposição do princípio da anterioridade eleitoral aplicada à Justiça Eleitoral.


“Destaco com especial ênfase e louvando a decisão do Congresso Nacional de contagem em dobro dos votos de candidatos negros e candidatas mulheres até 2030 para fins do cálculo para a partilha do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral. Considero aqui uma importante ação afirmativa. O Congresso reiterou a posição louvada pelo TSE de rejeição às coligações em eleições proporcionais. Nós precisamos dar uma racionalidade ao sistema partidário brasileiro, e essa decisão já havia sido tomada pelo Congresso e, agora ratificada, é muito importante”, ressaltou.


Aprovada em agosto pela Câmara dos Deputados, a proposta segue para promulgação. O texto precisa ser promulgado até 2 de outubro para que as regras tenham validade nas Eleições 2022.


Legislação eleitoral


O presidente do TSE também lembrou a importância na rejeição do ato que poderia aplicar o princípio da anterioridade eleitoral valendo para decisões administrativas dos tribunais superiores, especialmente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que tratassem sobre processo eleitoral.


“[O Senado] rejeitou uma inovação que prejudicaria a Justiça Eleitoral relativamente à expedição de atos normativos de regulamentação da eleição, que é subsequente à Lei das Eleições, aprovada um ano antes. Se impusesse a lei da anterioridade também ao TSE, nós não teríamos como editar as normas regulamentadoras das Eleições. Esse é um importante instrumento, inclusive, sendo a via pela qual nós restringimos nas últimas eleições os disparos em massa [de mensagens via redes sociais] que comprometem a higidez do processo eleitoral”, afirmou.

Representantes das plataformas comunicaram ao ministro Luís Felipe Salomão as ações feitas para suspender repasses financeiros a quem propaga desinformação.

Representantes das plataformas digitais YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook reuniram-se, na manhã desta quinta-feira (23), com o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, para traçar um panorama sobre as ações já adotadas por elas referentes à determinação que suspende repasses financeiros frutos de monetização a pessoas e páginas que disseminam desinformação. Essa foi a terceira reunião realizada entre o ministro e os representantes das plataformas na sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília.


A decisão que bloqueia os repasses financeiros foi tomada no dia 16 de agosto pelo ministro Salomão ao aplicar medidas cautelares no Inquérito Administrativo 0600371-71. Além de apurar a articulação de rede de pessoas que disseminam notícias falsas, o inquérito investiga fatos que possam configurar abuso do poder econômico e político, bem como o uso indevido dos meios de comunicação social, entre outros pontos. 


Já os representantes das plataformas disseram, durante o encontro, que estão tomando as providências necessárias para combater a disseminação de informações falsas com foco nas Eleições 2022.

Luís Roberto Barroso

@LRobertoBarroso para  @drrenatosantos

 · 17 h

Estive na Rússia, na semana passada, a convite da Comissão Central Eleitoral, acompanhando as eleições naquele país. 

Dei palestra na Academia Diplomática, onde procurei passar a mensagem pertinente e necessária sob o tema “A democracia sob pressão”. https://youtu.be/YoebEHEwm6g


Outra  informação  é  sobre  que  a  UOL  publicou  hoje, TSE estuda adotar tecnologia para eleitor checar voto depois da eleição.  Mas  as  pessoas  ou  não  sabem  interpretar  ou  nem  leram  a noticia,a  prova  é  o que  publicaram  no twitter,  isso  não  pode  mais  ocorrer,  não façam  isso  tire  do  texto  ´para  fazer  contexto.  Veja  o  que  republicaram,  "  

Não façam isso, não confudam as opiniões.

MAS O SISTEMA NÃO ERA PERFEITO?
Reportagem: Carolina Brígido - TSE estuda adotar tecnologia para eleitor checar voto depoi... Leiam  a  matéria  antes  de  publicar  algo."

A  Nossa  obrigação  no  blog,  é  trazer na verdade, para  depois  não  tirarem  "  pedras", a  direita  precisa  ser  unida  o  radicalismo  fortalece  outro lado  alémde fazer  mal a  Nação.

A  Reportagem  da  jornalista  é  bem clara,  "  depois  da  eleição".

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e a USP (Universidade de São Paulo) vão assinar na próxima semana um acordo de cooperação técnica para aprimorar o sistema de votação eletrônica adotado no país. 

Uma das melhorias em estudo é a entrega de um código para o eleitor ao final da votação. Esse código poderá ser acessado em um site para comprovar que o voto foi computado e está incluído na totalização. 

Essa possibilidade não tem relação com o voto impresso, pois não há a informação sobre quem o eleitor votou. Esse dado não poderá ser acessado de nenhuma forma, para garantir o caráter secreto das eleições....

Ainda com o objetivo de dar mais transparência ao processo eleitoral, técnicos do TSE e da USP cogitam adotar o sistema de "block chain", que é a base das criptomoedas. É uma espécie de rede da Justiça Eleitoral que pode ser auditada por outras instituições - como Ministério Público e Justiça Federal. Esses órgãos terão acesso às informações, mas não poderão modificá-las. Será possível, por exemplo, fazer a recontagem dos votos pelo sistema. Outra preocupação da parceria será encontrar formas de deixar as eleições mais baratas. Uma possibilidade é otimizar a distribuição dos eleitores, reduzindo o número de seções eleitorais, mas sem que isso represente em filas para votar. 

Fontes  da  informações.




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