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sexta-feira, 8 de julho de 2022

08/07/22 O Dia que a Bruxa esta solta no mundo <<>> JAPÃO Shinzo abe de família nacionalista foi assassinado ` a queima roupa <<>> BRASIL Se o Senado tivesse vergonha na cara e moral Rodolfo Rodrigues seria cassado acusar o Presidente sem provas no mínimo é perca de Cargo <<>> A doutrina majoritária compreende que a decretação da perda do mandato nos casos de extinção, é automática Artigo 55 cabe ampla defesa <<>> <<>> Inglaterra Boris Johnson vai continuar no cargo até o Partido Conservador eleger um novo líder

 




RENATO SANTOS  08/07/2022   JAPÃO:  Hoje  as  Bruxas  estão  soltas  no  Japão, Brasil  e  Inglaterra, vamos, então o  que  as  bruxas  fizeram.



As notícias oriundas do Japão dão conta de que Abe não terá resistido aos ferimentos , tendo dado entrada no hospital já inconsciente e a sangrar no peito.

O ataque aconteceu na cidade de Nara, pelas 11h30 desta sexta-feira, eram 03 horas da manhã em Lisboa, quando Abe discursava numa ação de campanha de um candidato do Partido Liberal Democrático.

O ataque foi fulminante. Primeiro, com o que parece ter sido uma pequena explosão e, depois, com pelo menos um tiro.

Shinzo Abe foi ferido no peito e levado de urgência para o hospital, onde terá chegado em paragem cardiopulmonar.

O atacante, identificado como Tetsuya Yamagami, de 41 anos, foi detido quase de imediato, sob acusação de tentativa de assassinato. A arma usada no ataque foi confiscada.

Shinzo Abe tem 67 anos, oito deles como primeiro-ministro do Japão, cargo que deixou em setembro de 2020 devido a problemas de saúde e numa altura em que a Covid-19 se propagava pelo mundo.

Abe foi sucedido na liderança do governo por Yoshihide Suga e entretanto também por Fumio Kishida, o atual primeiro-ministro nipónico.

O antigo primeiro-ministro japonês Shinzo Abe contava-se entre as figuras mais influentes da política japonesa.


O ultraconservador sucedeu a Junichiro Koizumi em 2006 e tornou-se o primeiro-ministro mais jovem do país aos 52 anos de idade.


Mas a sua atitude exageradamente nacionalista assim como problemas de saúde levaram-no a abandonar o cargo um ano mais tarde.


Em 2012 Shinzo Abe regressou ao cargo de chefe do governo liderando o país durante quase oito anos consecutivos.


Shinzo Abe veio de uma família nacionalista que incluia o seu avô, Nobusuke Kishi, acusado de crimes de guerra antes de se tornar primeiro-ministro.


Shinzo recebeu o rótudo de ultra-nacionalista depois de visitar o santuário Yasukuni dedicado aos mortos na guerra incluindo criminosos de guerra. Esta visita teria causado onda de choque em ambas as Coreias assim na China.


As relações entre o Japão e os seus vizinhos atravessaram altos e baixos mas Shinzo manteve sempre laços com ambos.


Os seus apoiantes afirmam que o seu legado foi o reforço da relação entre os Estados Unidos e o Japão que resultou no fortalecimento das capacidades de defesa do país.


Mas esta atitude criou inimigos ao forçar várias questões controversas pelo parlamento, mesmo apesar de níveis elevados de oposição pública.


Abe prometeu ainda revitalizar a nação retirando a economia do ciclo deflacionário o que implicou a combinação entre estímulos fiscais, flexibilização monetária e reformas estruturais.


Ao apresentar a demissão, Shinzo Abe disse que tinha tido uma recorrência da colite ulcerosa, algo de que sofria desde adolescente.


Por resolver ficaram várias questões como os japoneses raptados anos atrás pela Coreia do Norte, uma questão territorial com a Rússia e a revisão da constituição anti-guerra elaborada no pós-guerra.


BRASIL:  No  Brasil não  temos um  Senado  sério,  por  que  tivéssemos  o  Senador  Randolfe  Rodrigues  ela para  esta  sofrendo  um  Processo  de  Impeachment  por  declarações de  acusações  contra  o  Presidente  Jair Messias  Bolsonaro.

Como se pode observar o artigo 55 da Constituição Federal de 1988 trata da perda do mandato dos Deputados Federais e dos Senadores da República. Importante salientar, que essa regra vale também para os Deputados Estaduais e Distritais por força do que vem descrito no art. 27§ 1º da CF/88.

A perda do mandato parlamentar pode ocorrer de dois modos distintos, sendo elas: a extinção e a cassação do mandato. Essas hipóteses são detentoras de procedimentos totalmente distintos uma da outra.


Para melhor esclarecimento destes institutos é necessário diferenciar a extinção da cassação de um mandato eletivo.

Conforme os ensinamentos de José Afonso da Silva a extinção do mandato nada mais é do que “o perecimento do mandato pela ocorrência de fato ou ato que torna automaticamente inexistente a investidura eletiva, tais como a morte, a renuncia, o não comparecimento a certo número de sessões expressamente fixado (...) perda ou suspensão dos direitos políticos”.¹

Para Celso Antônio Bandeira de Mello, “a cassação é a extinção do ato porque o destinatário descumpriu condições que deveriam permanecer atendidas a fim de poder continuar desfrutando da situação jurídica”. ²

A cassação é uma sanção constitucional que ocorrerá nas hipóteses dos incisos I, II e IV do artigo 55 da CF/88, a casa legislativa a qual pertence o parlamentar fará um julgamento político acerca da razoabilidade, proporcionalidade e conveniência quanto à decretação da perda do mandato que será a princípio ato discricionário que posteriormente se tornará vinculado ao resultado da votação a ser realizada por maioria absoluta de seus membros, mediante provocação da respectiva mesa ou de partido politico representado no Congresso Nacional, assegurada a ampla defesa do parlamentar, conforme artigo 5º, inciso LV da CF/88. Essa decisão poderá ser: constitutiva negativa no caso de ser julgada procedente a perda do mandato, ou constitutiva positiva-confirmativa neste caso o mandato do parlamentar é mantido. Portanto, a perda do mandato nestes casos não será automática.


Vale salientar que o critério de cassação de parlamentares foi alterado em virtude de ampla reivindicação popular, sendo assim, foi realizada a emenda constitucional nº 76/2013 dando uma nova redação ao § 2º do art. 55 da Constituição Federal, a deliberação sobre a perda de mandato parlamentar que era realizada em escrutínio secreto, com o novo texto constitucional as deliberações que versem sobre perda de mandato serão realizadas com voto aberto.


Existe divergência no que se refere a perda do mandado parlamentar por extinção prevista nos incisos III, IV e V do artigo 55 da Constituição Federal, atualmente, não depende da deliberação ou decisão da casa que integra, mas de simples ato meramente declaratório da Mesa diretora, de ofício ou mediante provocação de qualquer dos seus membros. A doutrina majoritária compreende que a decretação da perda do mandato nos casos de extinção, é automática, Por outro lado, o doutrinador Manoel Gonçalves Ferreira Filho pactuando com a corrente minoritária afirma que “Em nenhuma das hipóteses apontadas, contudo, a perda é automática. É o que se depreende dos diversos procedimentos que estatuem os parágrafos do art. 55: em todos os casos cabe ampla defesa”. Manoel Gonçalves Ferreira Filho pág. 842




Aguerrido em plenário e articulador de alguns dos principais reveses do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (REDE-AP) trabalha para tirar do papel a CPI do MEC, voltada à apuração de denúncias sobre o balcão de negócios instalado no Ministério da Educação. 

Para o parlamentar, a comissão, cuja instalação a base governista tenta adiar para depois das eleições, identificará a prática de crimes cometidos por Bolsonaro. 

O senador argumenta que já existem indícios robustos de que o presidente cometeu obstrução de Justiça ao alertar Milton Ribeiro que ele seria alvo de mandados de busca e apreensão, segundo relatou o próprio ex-ministro em uma ligação grampeada pela Polícia Federal. “Ninguém cometeu tantos crimes de responsabilidade em série quanto Bolsonaro”, disse Randolfe à ISTOÉ  de hoje.


O congressista acrescenta que a CPI é vital para proteger de eventuais interferências do Palácio do Planalto os desfechos da Operação Acesso Pago, que culminou na prisão de Milton e de pastores-lobistas, e pontua que o adiamento da apuração pelo Senado deixará sem escrutínio o desvio de bilhões de reais em esquemas irregulares perpetrados no Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para evitar a manobra da tropa de choque bolsonarista, o senador planeja acionar o STF.

Comentário  da  G.C  Blog: Como  sempre o  Senador foge  das  suas  responsabilidades  travestido  do  palhaço  do  Senado, um palhaço  perigoso  cheios  de outras  intensões. Uma marionete  do Lula,  isso  está  cheirando  não  uma  democracia  legítima, mas  uma  espécie  de uma guerra  não declarada  do  poder  do trono.

1- SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo.25ºed. São Paulo: Malheiros,2005 – pag. 539 2http://www.dicionarioinformal.com.br/significado/cassa%C3%A7%C3%A3o/11147/

https://vivianadv30.jusbrasil.com.br/artigos/576824809/a-perda-do-mandato-parlamentar#:~:text=3%2DFilho%2C%20Manoel%20Gon%C3%A7alves%20Ferreira%20Curso%20de%20Direito%20Constitucional%20Ed.38%C2%BA.%20S%C3%A3o%20Paulo%3A%20Saraiva%2C%202012.%20p.%20842

1-CUNHA JÚNIOR, Dirley da. Curso de Direito Constitucional. 7 edição. Editora Jus PODIVM. 2013. São Paulo. 2-ERREIRA FILHO, Manoel Gonçalves. Curso de Direito Constitucional. 37 edição. Editora Saraiva. 2011. São Paulo 3-Filho, Manoel Gonçalves Ferreira Curso de Direito Constitucional Ed.38º. Editora Saraiva, 2012. São Paulo 4-MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 29 edição. Editora Atlas. 2013. São Paulo. 5-NOVELINO, Marcelo. Direito Constitucional. 6 edição. Editora Método. 2012. São Paulo. 6-Novelino, Marcelo. Constituição Federal Anotada Para Concursos.6º ed.Salvador:Juspodivm,2015 7-SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo.25ºed. São Paulo: Malheiros,2005 http://www.dicionarioinformal.com.br/significado/cassa%C3%A7%C3%A3o/11147/ http://www.stf.jus.br/portal/constituição/constituição.asp

NA INGLATERRA :  ESTA NOTÍCIA


O primeiro-ministro britânico Boris Johnson vai continuar no cargo até o Partido Conservador eleger um novo líder.



Após anunciar a demissão na quinta-feira, Johnson reuniu-se com o novo executivo interino durante a tarde.


 Prevê-se que na próxima semana o Partido Conservador anuncie o calendário para a sucessão de Boris Johnson.


Na capital britânica muitos sentem alívio pelo afastamento de Johnson e querem eleições antecipadas em vez de mais manobras internas do Partido Conservador.


"O público britânico deixa de ser tomado por parvo e insultado diariamente com desculpas ridículas que não significam nada. Quanto mais depressa se for emebora, melhor é para todos", afirma Marek Pytel, residente de Brixton no sul de Londres. 


Outra cidadã britânica de visita a Londres, Jo, afirma que preferia que fossem convocadas eleições legislativas.


"É óbvio que os conservadores já estão a fazer manobras para encontrarem um sucessor e isso tem o seu quê de divertido. Eu prefiro ir a votos. Uma eleição geral para nos livrarmos deles completamente", disse.


O período que se avizinha adivinha-se delicado na política britânica. O afastamento de Johnson deixa em suspenso questões importantes como o apoio à Ucrânia e as relações com a União Europeia nomeadamente no que toca ao Protocolo da Irlanda do Norte.


"Os europeus ficarão aliviados com a partida iminente de Johnson, mas, ao mesmo tempo, reina uma certa circunspeção. Olham para a lista de candidatos conservadores, olham para toda a agenda política, a crescente discussão sobre o protocolo da Irlanda do Norte. E, se vai haver melhorias, será um processo muito lento", afirma John Kampfner, diretor-executivo do programa "Reino Unido no mundo", do "think tank" britânico Chatham House.

A morte do Ministro Japonês EURONEWS

https://www.msn.com/pt-br/noticias/brasil/bolsonaro-comete-crimes-em-s%C3%A9rie-diz-senador-randolfe-rodrigues/ar-AAZm4k4?ocid=msedgntp&cvid=80451b6178d4455e9ef28e0553ee016b#:~:text=Exibir%20Perfil-,Bolsonaro%20comete%20crimes%20em%20s%C3%A9rie%2C%20diz%20senador%20Randolfe%20Rodrigues,-Ana%20Viriato%20%2D

https://pt.euronews.com/2022/07/08/conservadores-britanicos-preparam-sucessao-de-johnson#:~:text=REINO%20UNIDO-,Conservadores%20brit%C3%A2nicos%20preparam%20sucess%C3%A3o%20de%20Johnson,-COMENT%C3%81RIOS