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quinta-feira, 9 de março de 2023

Não escrevo meu Blog para três pessoas<<>> O RADICAL por que eles foram doutrinados e não há cura<<>> Para Preguiçoso por nunca vão sai dessa caixinha<<>> e Para Politico por que se fossem pessoas inteligente não estariam querendo retardar as pessoas <<>> Mas para pessoas que querem fazer a diferença na Sociedade na vida Missiologia

 




RENATO  SANTOS 09/03/2023  ACADÊMICO  DE DIREITO  N.º 1526     Vamos  tratar  aqui  de um  assunto  que  interessa  a todos os  acadêmicos  de direito,  a  suas  dificuldades,  as  suas  importância  e   a politica  a qual  ele  vive, e mais é  mais  eficaz  que  um pastor  de igreja,  que leva  cinco  anos  de  alunos  de  TEOLOGIA, e mais  que  um politico  que  não  estuda  nada, e  um presidente analfabeto,  o  acadêmico  tem força  para  mudar uma Nação, mas  ele  não é reconhecido  e  não  é  valorizado  por  demais pares;



Nós,  precisamos de  uma  faculdade,  ou  Universidade, sem preconceito, a  lógica ele  é  mais  cobrado nem mesmo  um AVC  pode  impedi-lo de  seguir  sua  jornada  e  alcançar  seu  objetivo.

É a ciência que cuida da aplicação das normas jurídicas vigentes em um país, para organizar as relações entre indivíduos e grupos na sociedade. Zelar pela harmonia e pela correção das relações entre os cidadãos, as empresas e o poder público é a função do bacharel em Direito.

Mesmo  que  hoje  não  é  reconhecido  como  ciência  o  aluno  detém obrigação  de trata-la  assim. Muitas vezes (quase 100% das vezes) começamos o curso de Direito, e logo somos bombardeados por disciplinas de filosofia, sociologia, antropologia e outras “ias”. Durante a graduação, segue um bombardeio de matérias jurídicas, com doutrinas, jurisprudências, súmulas, muita leitura de código, etc. O que dificilmente acontece é vir alguém para nos ensinar como podemos ser melhores na graduação, nos estudos, quais ferramentas devemos ter para buscar ser estudantes em alto nível, quem gerenciam sua graduação, sem precisar “enlouquecer com tanta matéria” ou algo do tipo.


Pensando nisso, trago aqui algumas ferramentas, muito, mas muito úteis para você melhorar na graduação e passar por essa fase aproveitando bem, com uma mentalidade diferente e que pode mudar o rumo da sua carreira estudantil e profissional. Modéstia à parte, é bem diferente de qualquer artigo que eu já vi por aí falando sobre isso. Outra vantagem é que estou no final da minha graduação e ainda não sou professor ou algo do tipo, logo, não estou dando dicas como um professor – de cima pra baixo – mas como graduando, que sofreu para aprender cada uma dessas ferramentas, assim como qualquer um sofre sem instrução durante uma graduação.

1 – Tenha uma visão clara de futuro e do que você quer

Boas perguntas não voltam vazias. Você já parou para se perguntar o que você realmente quer da graduação? O que você vai fazer quando se formar? Vai querer advocacia ou carreira pública? E que tipo de aluno você quer ser? Um mediano, um mero bacharel ou realmente um aluno que busca algo, que vai ser um profissional bem-sucedido e realizar seus sonhos quando formar? Pergunte-se: Do jeito que eu estou sendo como aluno hoje, eu vou conseguir meus objetivos mais ousados? Ou vou ter que me contentar com qualquer coisa que vier? Vale a reflexão.


Por mais que, hoje, você talvez não veja a importância dessas perguntas, muito provavelmente as respostas dessas perguntas ecoarão na sua mente e lhe farão refletir. Pense bem sobre elas, pois são essenciais para definir seu foco e a forma de seus estudos. A maior parte das pessoas vive sem sequer se questionar sobre isso, sobre o que realmente querem para o futuro e muitas das que chegam a fazer essa pergunta não têm coragem de agir para construir a tão sonhada carreira.


2 - Autorresponsabilidade: Mudará sua vida.

“Autorresponsabilidade é a plena convicção de que você é o único responsável pela vida que tem hoje, consequentemente o único responsável por muda-la” (Paulo Vieira)


Veja, não se trata de culpa: é sobre Responsabilidade mesmo. Pergunta: quando você tira uma nota baixa a “culpa” é de quem? Da prova? Do professor? Da disciplina que é “difícil”? Do seu emprego? Quem você tenta responsabilizar, ou até mesmo culpar, por algo que acontece na sua vida? Entenda: é muito fácil pôr a culpa em terceiros, no professor, nas condições climáticas, no governo, etc., porque simplesmente você não vai precisar mudar! Não é fácil e cômodo responsabilizar algo ou alguém que não é você e ficar confortável?


É um assunto muito importante e bem extenso, impossível de ser esgotado neste artigo. Mas, em suma, a dica é: não espere pelo seu professor, aja! Seja autodidata. Pense fora da caixa, você só tem a ganhar: seja responsável por seus estudos e resultados. Muita gente trata a faculdade e seus estudos como tratava a escola: “a responsabilidade de fazer quase tudo é do professor”, “estudo por obrigação” e “nas férias não vou nem pegar em livros”. Muito cuidado com esses pensamentos, seja diferente dessa maioria, nade contra essa maré. Resultados diferentes exigem ações diferentes. Certamente seus resultados no futuro serão diferentes dos deles.


Há uma citação de um grande escritor, Napolean Hill, que diz o seguinte: “Aquele que for capaz de perder uma corrida sem culpar os outros pela sua derrota, tem grande possibilidade de algum dia ser bem-sucedido”


3 – Contágio Social: Aproxime-se com pessoas cujos objetivos são parecidos com os seus

Este é outro tópico de extrema importância. Lá vai uma pergunta: Olhe para seus colegas de aula. Todo mundo da sua turma é plenamente esforçado e comprometido com o curso? Provavelmente a resposta é não. Hoje, infelizmente, seja a faculdade pública ou particular, não são todos os alunos que estão realmente interessados e comprometidos com o curso (se na sua turma for diferente, saiba que é uma verdadeira exceção e eu, sinceramente, queria ter estudado na sua turma e ficar perto de pessoas assim).


O que fazer? Reúna-se com pessoas que realmente querem algo a mais no seu curso. Darei aqui um exemplo, 3 colegas meus se reuniram e criaram um Grupo de Estudos em Direito Internacional, que foi crescendo, aceitando mais pessoas, organizando eventos, participando de competições, etc. Particularmente, participar desse grupo foi a melhor coisa que me aconteceu na graduação. Juntamos com pessoas que realmente queriam estudar e aproveitar mais as oportunidades e, com ajuda de professores, conseguimos fazer coisas que nunca faríamos sozinhos. Faça isso também: colegas dispostos a aprender, professores dispostos a ensinar e mãos à obra!


4 – Gestão de tempo e o Estudo com áudios

E quanto aos estudos? Como gerenciar o tempo e procrastinar menos na hora de estudar? Aqui, seriam várias as dicas, vou passar algumas:


a) use cronômetro para medir o estudo em horas líquidas e estipule a meta de horas por dia.


b) estude em ciclos e não em cronograma (Para mais informações, pesquise por “Alexandre Meirelles” no Youtube);


c) quando for estudar por vídeoaulas, sempre que possível, acelere o vídeo pra uma velocidade mais dinâmica, você ganha tempo e aula fica mais agradável; (o youtube faz isso e existem players específicos que o fazem também, a exemplo do VLC Player);


d) estude por áudios! Repito, estude por áudios! No carro, na academia, no ônibus, no metrô, baixe áudio aulas, áudio da legislação e até mesmo crie seus áudios baixando do youtube .

e) resumir as aulas digitando no computador em vez de manuscrito no caderno poupa bastante tempo (experiência de quem resumia no caderno);


f) revise sempre, isso vai sedimentando o assunto na mente a longo prazo;


g) trabalhe com metas possíveis e numéricas, o cérebro rende cerca de 30% a mais quando se tem metas. O que pode lhe ajudar a começar é estudar com a metodologia estilo “fechar o edital” (acredite, vai fazer toda a diferença no futuro), mesmo que seu objetivo não seja concurso público;


h) estude até nas férias e/ou greves, seja diferente e não se acomode. Para muitos, pode parecer difícil, mas o segredo é criar uma rotina, fica bem mais fácil.


i) estude principalmente conforme seu objetivo para depois da faculdade. Se é carreira pública, defina qual carreira pública, se possível, qual o concurso, saiba as matérias que caem, etc. Ao concluir a graduação, você vai agradecer por ter feito esse estudo bem feito e não ter que “correr atrás do prejuízo”.


5 - Fique de olho em eventos jurídicos e editais

Pode lhe render viagens, experiências maravilhosas, publicações, treinos para provas orais, etc., ou seja, tanto para quem visa concursos públicos ou advocacia, quanto para quem quer seguir na vida acadêmica, há vantagem. Explico: ao publicar artigos, você melhora a escrita científica e o raciocínio crítico. Se publicá-los após concluir a graduação, gera pontuação em prova de títulos e, além disso, vai para seu currículo. Como se não bastasse, alguns editais dão oportunidade para defender trabalhos pessoalmente no evento, outros até premiam em dinheiro e em livros!


Fora isso, existem as competições nacionais e internacionais, das mais diversas, que desafiam o aluno a produzir memoriais escritos, fazer defesas orais, entre outras habilidades importantíssimas para quem estuda direito. Se sua faculdade tem clínica de direitos humanos, participe, faça estágios, etc., você aprende bastante e ainda pode ajudar pessoas!


6 – Use e abuse de materiais preparatórios para concursos gratuitos ou pagos

Mesmo que seu foco seja uma vida mais acadêmica, como mestrado, doutorado e/ou magistério, é muito importante o estudo pragmático, como o feito para concursos, aquele em que se estuda a doutrina e a própria letra da lei, por livros ou vídeo aulas. Nesse sentido, pôr em forma de tópicos todos os capítulos do livro que serão vistos no semestre e ir riscando ao terminar cada assunto é uma boa dica. Seu cérebro produzirá hormônios que vão lhe proporcionar uma ótima sensação a cada matéria riscada da lista como concluída.


Sobre livros: já que são muitos os autores das principais disciplinas jurídicas, alguns professores costumam recomendar “o livro com que você melhor se adapte”. Dessa forma, recomendo altamente manuais de volume único: adote um livro para cada matéria. Ponto. Caso precise fazer trabalhos, artigos ou estudos mais teóricos e aprofundados, passe para os fascículos de vários volumes e clássicos, depois volte para os de volume único. Você se perde bem menos assim.

7 – Simplifique as coisas e reserve um tempo para o lazer e outras leituras

Já vi muitos colegas, de diversas turmas, períodos e faculdades que fazem muito, muito drama quando tem alguma prova ou trabalho a fazer, principalmente depois que criaram os grupos da turma no Whatsapp (aí é que cresceram os áudios e mais áudios ou textões reclamando ou se lamuriando, dizendo que “não dorme, não come, não vive..”). Nós, naturalmente, temos essa tendência de deixar tudo mais difícil e sofrível, mesmo quando é uma coisa simples que você pode, simplesmente, simplificar na sua cabeça e fazer o que tem de ser feito.


Então, tenha sempre em mente a simplificação. Não imagine qualquer desafio como sendo “maior do que você”, acredite em si mesmo, tenha confiança, resiliência e lute até conseguir seus objetivos. Sobre lazer, por mais que pareça clichê, é muito importante, bem como ler sobre assuntos que não são da área do direito. Nesse sentido, fique à vontade.


Enfim, são dicas rápidas para ajudar você. É uma abordagem diferente que envolve toda uma mudança de mentalidade. De forma alguma tive a intenção de esgotar o assunto e tão poucas linhas. Farei ainda outros artigos, mas o que você conseguir absorver daqui, ponha em prática na sua vida, pois vai fazer toda a diferença. Faça parte do time das pessoas que realmente executam, é um time bem pequeno e seleto.


Espero que tenha ajudado de alguma forma. Certamente, se eu tivesse lido um artigo como esse e, principalmente, posto em prática desde o primeiro semestre da graduação, muita coisa teria sido diferente. Muitas coisas que listei acima aprendi com livros e outras com a prática, se quiser saber mais sobre algo que foi falado aqui, comenta aqui em baixo, vou buscar responder todos os comentários.

Mas  outro  assunto  é  a Hermenêuticas Jurídica,  sem  ela  fica  impossível  de  passar nas Provas  dp  exame  da Ordem! 

Hermenêutica:A hermenêutica jurídica é o ramo da hermenêutica que se ocupa da interpretação das normas jurídicas, estabelecendo métodos para a compreensão legal. Utilizando-se do círculo hermenêutico, o jurista coteja elementos textuais e extra-textuais para chegar-se a uma compreensão. Fundamentado na argumentação, a hermenêutica é um método humanístico de pesquisa, sendo distinto em escopo e procedimento do método científico. Sua função é fixar o sentido e o alcance da norma jurídica. O sentido, porque deve-se saber qual o significado, o que a norma quer passar ao operador do direito; o alcance, porquanto deve-se saber os destinatários para os quais a norma foi estatuída.

"A partir do século XVIII, sob a proteção do direito natural, o pensamento jurídico encaminhou-se no sentido da total positivação do direito. Entretanto, somente no século XIX o estabelecimento do direito, mediante legislação, tornou-se uma rotina do Estado, e isso trouxe algo inédito: a modificação do direito pela legislação. Essa modificação tornou-se parte integrante e imanente do próprio direito. 

A matéria do antigo direito foi reelaborada, codificada e colocada na forma de leis escritas, e isso não só devido à praticidade do seu uso pelos tribunais e à facilidade de sua aplicação, mas também para caracterizá-la como estatuída,[necessário esclarecer] modificável e de vigência condicionada.

O desenvolvimento social em direção à complexidade mais elevada provocou, no âmbito do direito, a ocorrência de três fenômenos correlatos: 

a) a positivação do direito e a sua transformação em instrumento de gestão social; 

b) a expansão dos conteúdos do direito, pelo aumento constante do volume de instrumentos normativos: leis, decretos, portarias etc.; 

c) a intensa mutabilidade do direito, pelas rápidas transformações sofridas pelos conteúdos dos instrumentos normativos. Nesse sentido:

A hermenêutica ao implantar um meio ou método de interpretação através de conceitos, critérios e orientações, possibilita ao hermeneuta a compreensão dos fatores influentes e práticos vividos na sociedade moderna, permitindo através de uma técnica ou procedimento reflexivo, o entendimento acerca das questões sociais, sua problemática latente e a possível solução do enigma. 

O  Estudante  de direito, tem  que  gostar  de ler  e escrever o  Blog  tem  essa facilidade  de  aproveitar   seus  argumentos. De modo que, ao apreciar também as proposições legislativas e seus desdobramentos, permite uma construção crítica de posicionamento e interpretação, fomentando-se, portanto, a formulação de novos conceitos e adoção de novos paradigmas sociológicos e jurídicos de entendimento.

Esses fenômenos exigiram da hermenêutica jurídica a criação de mecanismos de interpretação mais sofisticados, capazes de uma elasticidade conceitual e interpretativa para: a) abranger situações não previstas pelas normas; b) captar o real sentido e alcance do texto normativo, em sintonia com a política global do Estado; c) elaborar a subsunção do fato à norma tendo em vista a decisão do conflito com um mínimo de perturbação social.


Assim, a positivação do direito e a preocupação em fundar uma teoria da interpretação são fenômenos correlatos que surgem no século XIX. Neste período a interpretação deixa de ser apenas uma questão técnica da atividade do jurista, passando a ser objeto de reflexão, tendo em vista a construção de uma teoria da interpretação contraposta à teoria do direito natural".

Os  professores  não fazem  milagres, mas  eles são as peças  principais do  curso.  Cabe  aos  alunos  deixar a maldita  preguiça  de fora  e pesquisar  é um  campo  de pesquisa.

Leiam mais  sobre  o Tema: 

BETIOLI, ANTONIO BENTO. Introdução ao direito: lições de propedêutica jurídica tridimensional. São Paulo: Editora Saraiva, 2008. BORILE, Giovani Orso; SOUZA, Draiton Gonzaga de. Método e interpretação nas Ciências do Espírito: a busca pela efetividade e a hermenêutica no Direito Ambiental. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 9, n.3, p. 348-354, 2017. BORILE, Giovani Orso. Ensaios sobre a linguagem na ciência jurídica: comunicação, semiótica e hermenêutica do direito. Cuadernos de Educación y Desarrollo, Málaga, España, v. 58, p. 01-09, 2017. CAMARGO, Margarida Lacombe. Hermenêutica e argumentação. Rio de Janeiro: Renovar, 1999. CAPELA, Juan-Ramón. El derecho como lenguaje: un análisis lógico. Barcelona: Ariel, 1968. CARVALHO, Paulo de Barros. "Direito Tributário: Linguagem e método", 5ª ed. São Paulo : Noeses, 2013. COSTA, Alexandre Araújo. (1998). Hermenêutica Jurídica < https://web.archive.org/web/20150109222411/http://www.arcos.org.br/livros/hermeneutica-juridica/>. Acessado em 2 de setembro de 2009. FERRARA, Francesco. Interpretação e aplicação das leis. Coimbra: Arménio Amado, 1987 (1921). KELSEN, Hans. Teoria pura do direito, 2ª versão. São Paulo: Martins Fontes, 3a ed., 1991 (1960). LAMEGO, José. Hermenêutica e Jurisprudência. Análise de uma “recepção”, Editorial Fragmentos, Lisboa, 1990. MAXIMILIANO, Carlos. Hermenêutica e aplicação do Direito. S

ão Paulo: Revista Forense, 1999 (1924). PERELMAN, Chaïm. Lógica Jurídica. São Paulo: Martins Fontes, 1998. STRECK, Lenio Luiz. Hermenêutica jurídica e(m) crise. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1999. WARAT, Luís Alberto. O direito e sua linguagem, 2a versão. 2a ed. Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris, 1995. (Noções Gerais de Direito e Formação Humanística, p. 164 e 165).

 PASQUISA: «Norma Jurídica: Hermenêutica Jurídica». Jus Brasil. 3 de outubro de 2013. Consultado em 13 de setembro de 2015 «Hermenêutica e pré-compreensão: o círculo hermenêutico». Conteúdo Jurídico. Consultado em 13 de setembro de 2015 «Filosofia - Hermenêutica jurídica: A função criativa do juiz». Âmbito Jurídico. Consultado em 28 de setembro de 2015 MAGALHÃES, Maria da Conceição Ferreira. A hermenêutica jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 1989. BORILE, Giovani Orso. Ensaios sobre a linguagem na ciência jurídica: comunicação, semiótica e hermenêutica do direito. Cuadernos de Educación y Desarrollo, Málaga, España, v. 58, p. 01-09, 2017. Nascimento, Valéria Ribas (Junho 2009). «A filosofia hermenêutica para uma jurisdição constitucional democrática: fundamentação/aplicação da norma jurídica na contemporaneidade». Revista Direito GV. 5 (1): 147–168. ISSN 1808-2432. doi:10.1590/S1808-24322009000100008. Consultado em 29 junho 2017 Introdução ao Estudo do Direito, Tercio Sampaio Ferraz Junior. Ed. Atlas S.A. 2003 Introdução ao Estudo do Direito, Tércio Sampaio Ferraz Junior. Ed. Atlas S.A. 2003 «Hermeneutica jurídica, linguagem e a mente do intérprete». Boletim Jurídico. 5 de setembro de 2013. Consultado em 28 de setembro de 2015 KELSEN, Hans (1998). Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes Tavares, Aderruan (setembro de 2011). «Abram-se as cortinas: o intérprete e o ato normativo». Jus Navigandi. Consultado em 27 de junho de 2022 BORILE, Giovani Orso; SOUZA, Draiton Gonzaga de. Método e interpretação nas Ciências do Espírito: a busca pela efetividade e a hermenêutica no Direito Ambiental. Revista de Estudos Constitucionais, Hermenêutica e Teoria do Direito, v. 9, n.3, p. 348-354, 2017. ASENSI, F. Curso prático de argumentação jurídica. São Paulo: Campus-Elsevier, 2010 FERRAZ JR, Tercio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2003 FERRAZ JR, Tercio S. Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Editora Atlas S.A., 2016 Ferraz Junior, Tércio Sampaio (2016). Introdução ao Estudo do Direito. São Paulo: Atlas S.A. pp. 262, 267 Betioli, Antonio Bento (2008). Introdução ao Direito: lições de procedêutica jurídica tridimensional. São Paulo: Saraiva. pp. 340 à 368

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