MINISTRO HENRIQUE NEVES ENCERRA O PRIMEIRO BIÊNIO NO TSE

O ministro Henrique Neves participou, nesta quinta-feira (13), de sua última sessão plenária referente ao encerramento do primeiro biênio como ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os ministros do TSE podem ser reconduzidos uma única vez para o mesmo cargo na Corte, seja na qualidade de ministro titular ou substituto.

O presidente do TSE, ministro Dias Toffoli, informou que o nome do ministro Henrique Neves consta de lista tríplice, juntamente com os dos ministros substitutos da Corte Admar Gonzaga e Tarcisio Vieira de Carvalho. A relação foi encaminhada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a presidente Dilma Rousseff para que ela escolha um dos indicados, pela classe dos advogados, para compor a Corte Eleitoral como ministro titular para um mandato de dois anos.

“Nossa expectativa, ministro Henrique Neves, é que se mantenha a tradição de dar recondução [para um segundo biênio no TSE]. De qualquer sorte, aguardamos o ato, decisão soberana da presidente da República, na forma da Constituição”, disse o presidente do TSE. 

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é composto por, no mínimo, sete ministros titulares. Três ministros efetivos são provenientes do STF, dois são do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois são oriundos da advocacia.

Em nome do Plenário, o ministro Dias Toffoli agradeceu pelos dois biênios (2008 a 2012) em que o ministro Henrique Neves foi integrante substituto na Corte e também pelo período no qual foi ministro efetivo (2012 a 2014).

“Temos a expectativa que o vosso nome será novamente referendado pela presidente Dilma Rousseff. Então não é, a meu ver, uma cerimônia de despedida. Mas fica o registro do término do primeiro biênio de Vossa Excelência”, completou o ministro.    

EM CUBA, MOTORISTAS ESTÃO SE SUICIDANDO 500 PESSOAS MORTAS E 8.412 ACIDENTES NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014

Entre as principais causas de acidentes são o consumo de álcool, drogas ou medicamentos, olha no espelho, maquiagem, comendo e bebendo quando você dirige.

Cuba registrou 8,412 acidentes de trânsito que matou mais de 500 pessoas, entre os meses de Janeiro e setembro deste ano, noticiou terça-feira a Comissão Nacional de estrada segurança (conservador) da ilha informou à Agência EFE.

Nos primeiros nove meses de 2014, informou 29 mortes e 504 mais feridos em comparação ao mesmo período do ano anterior por causa de acidentes de trânsito.

No total foram 6,545 ferimentos causados pelo acidente de veículos acima e estacionado, sobreposições, abusos, fixada os obstáculos, cai por falésias e pessoas em automóveis, ciclistas e pedestres, segundo a fonte.

Além dos diferentes tipos de veículos foram envolvidos no sinistros caminhões leves, motocicletas, bicicletas, caminhões de passageiros e de carga, microônibus, ambulâncias, cunhas e ônibus, entre outros.

O conservador começou há um mês uma de suas últimas campanhas anuais de informação e vigilância para evitar distração durante a condução, fazendo com que quase um terço dos acidentes de trânsito no país, de acordo com especialistas.

Nesse sentido, eles foram detectados como causas de acidentes, o fato de dirigir sob influência de álcool, drogas e substâncias psicotrópicas, olhe no espelho, maquiagem, comendo e bebendo durante a condução, consultar um mapa ou ler o jornal ou falar com um passageiro.

As violações de código de segurança de estrada principal incluem excesso de velocidade, desobedecendo as alterações de semáforos e negligência dos peões, ultrapassagem indevida, estacionamento indevido, avarias técnicas e transporte de massa.

As estatísticas oficiais gravou um total de 11,685 eventos deste tipo com um saldo de 687 mortes em 2013.

JERUSALEM QUATRO RABINOS FORAM ASSASSINADOS

O ataque a tiros e facadas, cometido por palestinos nesta terça-feira na sinagoga de Har Nof, é o mais grave de uma série de incidentes de caráter religioso ocorridos em Jerusalém nas últimas semanas.

As vítimas do ataque são quatro rabinos, que foram assassinados durante a oração matinal, em um bairro ultraortodoxo. Outras sete pessoas ficaram feridas, e os autores do atentado – dois palestinos de Jerusalém Oriental - foram mortos pela polícia.

Essa nova onda de violência começou no início deste mês, em meio a uma campanha movida por políticos da extrema-direita israelense em prol do "direito à oração de judeus" em um local sensível aos muçulmanos, dentro da Cidade Velha.

Como parte da campanha, alguns políticos e ativistas israelenses entraram na Esplanada das Mesquitas, terceiro lugar mais sagrado para a religião islâmica, despertando a fúria de fiéis palestinos que temem a concretização de promessas de "construir o Terceiro Templo no Monte do Templo", no lugar das Mesquitas de El Aqsa e do Domo da Rocha.

No dia 5 de novembro, policiais israelenses entraram na própria Mesquita de El Aqsa em busca de jovens que haviam jogado pedras, gerando uma escalada da tensão em Jerusalém e duros protestos por parte da Jordânia, que convocou seu embaixador em Israel para consultas.

Do ponto de vista da religião islâmica, a entrada de policiais "de botas" na área da Mesquita foi considerada uma "profanação" do santuário, já que a tradição proíbe que pessoas entrem calçadas no local sagrado.

'Provocações'

O presidente palestino, Mahmoud Abbas, acusou Israel de fazer "provocações" religiosas e de "profanar" a mesquita. "As provocações de Israel podem levar o conflito a uma guerra religiosa", advertiu Abbas.

Em resposta, o chanceler de Israel, Avigdor Lieberman, acusou o presidente palestino de "incitamento antissemita".

No mesmo dia da entrada na mesquita pelos policiais, um palestino atropelou israelenses que estavam em uma estação de trem, matando duas pessoas e ferindo mais oito.

A esse atentado se seguiram outros ataques, nos quais palestinos utilizaram carros e facas como armas contra israelenses nas cidades de Jerusalém e Tel Aviv e também na Cisjordânia.

Essa nova onda de violência, que teve como estopim as tensões envolvendo a Esplanada das Mesquitas, já deixou 10 mortos do lado israelense e 14 do lado palestino, incluindo os autores dos ataques.

"Amplia-se o componente religioso no conflito com os palestinos", afirmou o analista Amos Harel, em artigo no jornal Haaretz. "A nova onda de terror começa a assumir caracteristicas de uma guerra religiosa."

"É bem provável que o alvo do grave atentado desta terça – a sinagoga do bairro de Har Nof – não tenha sido escolhido por acaso. Trata-se de um alvo explicitamente religioso, no contexto de um confronto religioso. É quase desnecessário explicar o quanto essa motivação é perigosa", prosseguiu Harel.

O prefeito de Jerusalém, Nir Barkat, conclamou a população a manter a calma e advertiu sobre o perigo de possíveis represálias por parte de israelenses contra palestinos. "Não tomem a lei em suas mãos", disse o prefeito.

O ministro da Polícia, Itzhak Aharonovitz, prometeu medidas duras "contra os terroristas, seus chefes e suas famílias".

Aharonovitz também defendeu a diminuição das restrições ao porte da armas "para que haja mais mãos (atirando) contra terroristas que decidam cometer atentados".

Reações

O ataque desta terça-feira foi reivindicado pelo grupo nacionalista palestino Brigadas de Abu Ali Mustafa, braço militar da Frente Popular pela Libertação da Palestina, que também esteve por trás de atentados prévios.

O presidente palestino, Abbas, emitiu comunicado condenando "o ataque de judeus em seu local de oração e a morte de civis".

Na Faixa de Gaza, em contrapartida, o ataque foi comemorado, e o grupo radical Hamas, que administra a região, disse que ele foi uma vingança pela morte de um motorista de ônibus palestino encontrado enforcado dentro de um veículo em Jerusalém na segunda-feira. A polícia israelense havia considerado o caso um suicídio.

BRASIL: LEI AUREA PERDE VALIDADE E AGORA TEMOS 155 MIL ESCRAVOS EM PLENO SÉCULO 21

O Brasil, apesar de ter um dos menores índices de escravidão do continente americano (atrás de Canadá, EUA e Cuba), ainda abriga 155,3 mil pessoas nessa situação, que abrange desde trabalho forçado ou por dívidas, tráfico humano ou sexual até casamentos forçados, em que uma das partes é subserviente.

"Depois da Europa, o continente americano é a região com a menor prevalência de escravatura moderna no mundo. Ainda assim, cerca de 1,28 milhão de pessoas (no continente) são vítimas de escravatura, na sua maioria por meio do tráfico sexual e exploração laboral, (sobretudo) trabalhadores agrícolas com baixas qualificações e elevada mobilidade", diz o relatório.

Índia, China e Paquistão são os países do mundo com o maior número absoluto de pessoas escravizadas (14,2 milhões, 3,24 milhões e 2 milhões, respectivamente), mas o trabalho escravo foi identificado, mesmo que em pequena proporção, em todos os 167 países incluídos no índice.

"Existe a ideia de que a escravatura é um problema do passado ou que só existe em países assolados pela guerra e pela pobreza", diz no relatório Andrew Forrest, presidente da Walk Free. "Essas conclusões mostram que a escravatura moderna existe em todos os países. Somos todos responsáveis pelas situações mais atrozes onde a escravatura moderna existe e pela miséria que causa a nossos semelhantes."

O número total de escravos no mundo - 35,8 milhões - calculado pelo Índice Global de Escravatura é 20,1% maior do que o medido em 2013, primeiro ano em que a pesquisa foi realizada. Mas, segundo a Walk Free, isso não reflete um crescimento no número de pessoas escravizadas, mas sim a aperfeiçoamentos na obtenção de dados e na metodologia do levantamento.

Quase 36 milhões de homens, mulheres e crianças - 0,5% da população global - vivem em situação de escravidão moderna no mundo, segundo levantamento divulgado nesta segunda-feira pela organização de direitos humanos Walk Free Foundation.

O Brasil, apesar de ter um dos menores índices de escravidão do continente americano (atrás de Canadá, EUA e Cuba), ainda abriga 155,3 mil pessoas nessa situação, que abrange desde trabalho forçado ou por dívidas, tráfico humano ou sexual até casamentos forçados, em que uma das partes é subserviente.

"Depois da Europa, o continente americano é a região com a menor prevalência de escravatura moderna no mundo. Ainda assim, cerca de 1,28 milhão de pessoas (no continente) são vítimas de escravatura, na sua maioria por meio do tráfico sexual e exploração laboral, (sobretudo) trabalhadores agrícolas com baixas qualificações e elevada mobilidade", diz o relatório.

"Um dos principais fatores na região são as fortes tendências migratórias transnacionais, que levam pessoas vulneráveis a abandonar seus lares em busca de trabalho. As condições de trabalho são muitas vezes deploráveis e podem incluir servidão por dívida, confinamento físico, ausência de dias de descanso, falta de água potável, retenção de salários e horas extras ilegais, muitas vezes sob ameaça de deportação."

Não surpreende, portanto, que o empobrecido Haiti lidere o ranking da região: 2,3% de sua população vive em condições de escravatura moderna, segundo o Índice Global de Escravatura.

O relatório destaca que o Brasil está entre os países com "respostas governamentais mais firmes" contra o problema, ao encorajar as empresas a pressionarem pelo fim do trabalho escravo nas diversas etapas de sua cadeia produtiva.

A estimativa é superior à feita pela Organização Internacional do Trabalho, que calculou que 21 milhões de pessoas eram vítimas de trabalhos forçados em 2011.

A Walk Free aponta que os maiores desafios na erradicação da escravidão moderna estão na África e na Ásia. A Rússia, porém, é o quinto país com o maior número de escravos (1 milhão) - acredita-se que muitos trabalhadores migrantes da construção civil e da agricultura trabalhem em condições subumanas no país.

A Mauritânia (noroeste da África), por sua vez, é o país com a maior proporção de escravos (4%) do mundo.

O relatório da Walk Free pede mais cooperação internacional no combate a essas práticas: que governos aumentem as punições ao tráfico humano e pressionem a iniciativa privada a combater o trabalho forçado ou indigno em suas cadeias produtivas.

LOBOS-MARINHOS TEM COMPORTAMENTO SEXUAL ATÍPICO

fonte BBC 

Um comportamento sexual atípico de lobos-marinhos (Arctocephalus gazella) em uma ilha isolada do Antártico chamou a atenção dos cientistas. Convivendo com pinguins na região, eles foram flagrados tentando fazer sexo com as aves marinhas.

Muito maiores do que os pinguins (Aptenodytes patagonicus), os lobos-marinhos acabam enfrentando pouca resistência ao tentar copular com as aves na ilha. No início, os pinguins tentam reagir e se desvencilhar dos mamíferos, que montam sobre eles e já tentam a penetração. Mas, pouco tempo depois, as aves perdem as forças para resistir.

Quatro casos foram flagrados pelas câmeras dos cientistas, que divulgaram um estudo sobre o caso na publicação científica Polar Biology.

Os pesquisadores ainda não conseguiram identificar nem o sexo dos pinguins "atacados", nem o motivo que estaria levando os lobos-marinhos machos a tentarem sexo com animais de outra espécie.

"É bem improvável que os lobos-marinhos estejam confundindo os pinguins com animais de sua espécie", disse Nico de Bruyn, um dos responsáveis pelo estudo da Universidade de Pretoria, na África do Sul, à BBC. "É difícil saber o que está acontecendo."

Segundo as especulações que surgiram, o ato estaria acontecendo por conta de um uma experiência sexual frustrante do lobo-marinho ou ainda por uma inexperiência dele. Os cientistas também falam que a atitude poderia ser algo agressivo e predatório ou até mesmo uma brincadeira que acabou ganhando cunho sexual.

Todos os quatro incidentes seguiram um padrão de acontecimentos: o lobo-marinho persegue, captura o pinguim e monta em cima dele. Ele, então, tenta copular por algumas vezes, em um ato que dura cerca de cinco minutos, com alguns períodos de descanso entre eles.

Em algumas situações os lobos-marinhos conseguem a penetração – em uma das delas, flagrada pela câmera, o leão-marinho chega a matar o pinguim e comê-lo depois de tentar o ato sexual.

Apesar de ter impressionado os pesquisadores, essa não foi a primeira vez que eles identificaram uma situação dessas na região do Oceano Antártico. Em 2006, cientistas registraram pela primeira vez lobos-marinhos tentando fazer sexo com focas.

RENATO DUQUE TEM PRISÃO DECRETADA PELA JUSTIÇA

Os outros executivos que tiveram a prisão preventiva decretada por Moro foram: Dalton Santos Avancini (presidente da Camargo Côrrea), João Ricardo Auler (presidente do Conselho de Administração da Camargo Côrrea), Ricardo Pessoa (presidente da UTC), José Aldemário Pinheiro Filho (presidente da OAS) e Mateus Coutinho de Sá Oliveira (funcionário da OAS).

Por outro lado, outros 11 réus não foram enquadrados da mesma forma pelo magistrado e acabaram colocados em liberdade. No entanto, a ação ressalta que todos ficam proibidos de deixar o País e passam a ter a obrigação de comparecer a todos os atos do processo, "inclusive mediante intimação", ressalta a decisão. Eles também têm prazo de cinco dias para entregar à Justiça seus passaportes.

São eles: Alexandre Barbosa (OAS), Othon Zanoide (diretor da Queiroz Galvão), Valdir Carreiro (diretor-presidente da IESA), Otto Sparenberg (diretora da IESA), Jayme de Oliveira Filho (ligado ao doleiro Alberto Youssef), Carlos Alberto da Costa e Silva (UTC), Walmir Santana (UTC), Ildefonso Colares (ex-diretor-presidente da Queiroz Galvão), Newton Prado Junior (diretor da Engevix), Carlos Eduardo Strauch (diretor da Engevix) e Ednaldo Alves da Silva (UTC).

No dia em que expiraram as prisões temporárias dos suspeitos de corrupção investigados na Operação Lava Jato, o juiz federal Sérgio Moro decretou a prisão preventiva do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque e de outros cinco suspeitos. A pena é uma medida cautelar para impedir que os réus cometam outros crimes, fujam ou venham a prejudicar a apuração dos crimes dos quais são acusados.

Confira o nome das pessoas que o MPF pediu a conversão das prisões temporárias em preventivas:

Dalton dos Santos Avancini (Camargo Corrêa)

João Ricardo Auler (Camargo Corrêa)

Mateus Coutinho de Sá Oliveira (OAS)

Alexandre Portela Barbosa (OAS)

José Aldemário Pinheiro Filho (OAS)

Valdir Lima Carreiro (IESA)

Ricardo Ribeiro Pessoa (UTC)

Othon Zanoide de Moraes Filho (Queiroz Galvão)

Jayme Alves de Oliveira Filho

Adarico Negromonte Filho