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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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quarta-feira, 28 de outubro de 2015

EX PRESIDENTES DA AMÉRICA LATINA EXIGEM A LIBERDADE DE LEOPOLDO LOPES JÁ

renatosantos
28/10/2015

Chamado de sete ex-presidentes latino-americanos hoje para uma observação internacional de eleições na Venezuela em dezembro e exigiu a libertação da líder da oposição Leopoldo López, condenado a quase 14 anos na prisão depois de o Ministério Público denunciou pressões do governo daquele país.




Os presidentes Jorge Quiroga (Bolívia), Andrés Pastrana (Colômbia), Laura Chinchilla (Costa Rica), Ricardo Lagos (Chile), Felipe Calderón (México), Alejandro Toledo (Peru) e Luis Alberto Lacalle (Uruguai), envolvidos em um reunião de Madrid Club, na capital da Espanha, emitiu hoje uma declaração conjunta sobre a situação na Venezuela.


Os presidentes chamados para o "processo fraudada" e "perseguição" o líder da oposição venezuelana Leopoldo Lopez e todos os opositores do regime e uma "observação internacional" das eleições legislativas previstas para 6 de dezembro na Venezuela são canceladas.

Além disso, na sua declaração, lida pelo presidente boliviano Jorge Quiroga, eles disseram que "seria uma contradição" que o Conselho de Direitos Humanos da ONU aceitar o regime venezuelano, que "persegue a oposição, criminalizar a dissidência e não respeita o livre expressão.

Esta declaração vem depois de sexta-feira passada o promotor no julgamento do imposto Lopez, Nevis Franklin, admitiu a "natureza fraudulenta da evidência" contra a oposição, que confirmou ontem, em uma entrevista de televisão dos Estados Unidos, onde Ele fugiu da Venezuela.

Ricardo Lagos disse que "onde as violações de direitos humanos é uma obrigação de os democratas erguendo a voz," em linha com Alejandro Toledo, que insistiu que "os direitos humanos são universais" e "não têm nacionalidade."

Solicitar que esses direitos sejam respeitados na Venezuela não está a intervir em seus assuntos, disse Toledo.

Os presidentes também lamentou o silêncio oficial dos atuais líderes latino-americanos sobre a situação de López, condenado por incitação pública, conspiração, danos à propriedade e incêndio criminoso após a violência que ocorreu durante manifestações contra o governo em fevereiro do ano passado, que causou 43 mortes.

Calderon chamados governos democráticos "quebrar o silêncio ensurdecedor" antes que este "abuso inegável" referindo-se a declarações do procurador Nieves.

"O que eles estão pensando hoje os presidentes da América Latina quando o promotor disse que este é um falso julgamento?", Perguntou Andrés Pastrana.

Em relação às eleições legislativas de 06 de dezembro na Venezuela, os exmandatarios chamado para uma observação internacional e exigiu a presença do jurista brasileiro e ex-ministro, Nelson Jobim, que deveria presidir o grupo de observadores da Unasul, mas foi rejeitado Porvenezuela.

O evento contou com a presença do pai Leopoldo Lopez, que agradeceu o apoio que está recebendo, ele insistiu que os direitos humanos não têm nacionalidade e descrito como "zombaria do mundo" que a Venezuela está sentado no Comitê das Nações Unidas para os Direitos Humanos.

O pai da oposição venezuelana também alegou perseguição política na Venezuela, onde ele disse que além dos 80 presos políticos, existem 3.000 pessoas que têm o seu álibi liberdade e não podem participar na política.

Também ele está falando jornalista venezuelano Miguel Henrique Otero, editor do jornal El Nacional, que declarou que a Venezuela é "uma ditadura pura e dura" e denunciou a perseguição da mídia em seu país.

Súmate denuncia ante CNE 17 alocuciones de Maduro a favor del Psuv transmitidas por medios públicos

Súmate introdujo una Denuncia Ciudadana ante el Consejo Nacional Electoral (CNE)en la que notificó a los cinco rectores principales de la transmisiónpor el Sistema Bolivariano de Comunicación e Información (SIBCI) del Estado de 17 alocuciones explícitamente proselitistas por parte del Presidente de la República, Nicolás Maduro, en las que promovió a los candidatos a diputados por el Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) y su alianza Gran Polo Patriótico (GPP) a la Asamblea Nacional, las cuales ocurrieron en el período de enero a octubre de este año y en las que también se pronunció en contra de los candidatos de la oposición.



Igualmente manifestó que el Presidente Nicolás Maduro como Jefe de Estado hizo proselitismo a favor del PSUV y el GPP en dos de sus últimas alocuciones: cadena nacional de medios de comunicación radiales y televisivos por la Conmemoración del Día de la Resistencia Indígena (12-10-2015) y contacto telefónico con el Programa Democracia Participativa en VTV (18-10-2015). Además, denunció al Presidente de la Directiva de la Asamblea Nacional, diputado Diosdado Cabello, quien es candidato Lista por el estado Monagas, por utilizar en beneficio de su aspiración y de los candidatos a diputados a la AN por el PSUV, los bienes y recursos del Estado en 2 alocuciones transmitidas por el Canal del Estado “Venezolana de Televisión” (VTV) y retransmitidas por los medios de comunicación social de la Asamblea Nacional (ANTV y ANRADIO): Reunión Primer Curso de Propulsores del PSUV  (19-01-2015) y Taller para Candidatos a Diputados del GPP (17-08-2015).

De acuerdo a esta ONG las 17 alocuciones proselitistas a favor del PSUV por parte del Presidente Maduro transmitidas por la plataforma de medios audiovisuales del Estado suman un total de 35 horas desde enero hasta octubre, para un promedio de un día y medio (1,5) continuo, 7 minutos diarios distribuidos en cada uno de los 300 días de estos 10 meses, como también 49 minutos semanales en este mismo período; lo cual viola el derecho a la igualdad y equidad para los otros actores políticos, partidos y alianzas que los respaldan, estipulado en el artículo 21 de la Constitución de la República.

Por este motivo, en esta Denuncia Ciudadana Súmate solicitó al CNE a hacer cumplir el ordenamiento jurídico de la República que prohíbe el adelanto de la campaña electoral y sanciona el uso ilegal de recursos y bienes del Estado a favor de una parcialidad política en perjuicio de las otras opciones (artículos 21, 67 y 145 de la Constitución, 13, 18 y 70 de la Ley Contra la Corrupción; 75, numeral 1 y 13 de la Ley Orgánica de Procesos Electorales;91 numeral 5 Ley Orgánica de la Contraloría General de la República), específicamente: 1. Prohibir el Adelanto de la Campaña Electoral, ya que la misma esta prevista en  la actividad 76 del Cronograma Oficialdel 13 de noviembre al 03 de diciembre; 2. Impedir el Uso de Bienes y Recursos del Estado a favor de una parcialidad política en detrimento de las otras opciones; 3.Oficiar las denuncias presentadas ante la Fiscalía General de la República y a la Contraloría General de la República; 4. Obligar al Presidente de la República y a los otros altos funcionarios del Estado, como a su partido PSUV, a pagar el costo en bolívares por el uso de la plataforma de medios de comunicación social para estos 19 actos proselitistas, y 4. Aplicar la multa establecida en el artículo 232 numeral 4 de la Ley Orgánica de Procesos Electorales, consistente entre cinco a siete mil Unidades Tributarias, que oscilaría entre setecientos cincuenta mil (750.000,00) a un millón 50 mil (1.050.0000,00) bolívares.

ESTAMOS DE OLHO : BRASIL ENVIA PRA VENEZUELA TRATARES, ARROZ, CARNE FRANGO LEITE EM NAVIOS CHEGARAM HOJE AS 14 HORAS HORÁRIO DE CARACAS

renato santos
28/10/2015

Quarta-feira chegou em Puerto Cabello 571 contentores com alimentos. Os produtos vieram da República do Brasil, informa Economia Mundial e Negócios

Provenientes do PORTO  DE SANTOS, em SÃO PAULO, um navio  que saiu  na sexta feira  da  semana  passada  chegou  ao PUERTO  CABELLO, as  14  horas  horário de  CARACAS, contentores,  com  alimentos  toneladas, para se  ter  uma idéia só de arroz  34  toneladas.



Além disso, 254 caminhões pesados, tipo de tractor, foram descarregados no porto, de acordo com informações do site da instituição Bolipuertos

Entre os itens que vieram fica 34 contentores de arroz, 83 leite, margarina 44, 205 e 205 de carne de frango, que serão distribuídos através da Corporação de Abastecimento Agrícola e consumo (Home).

EXCLUSIVO : TIBISAY LUCENA, ESTA INTERNADA NO SIRYO LIBANES COM DERRAME CELEBRAL ESPERANDO A FAMÍLIA CHEGAR DA VENEZUELA

renato santos
28/10/2015-14:20 

Em dezembro de 1999, durante o regime de transição do Poder Público, foi designado pela Assembléia Nacional Constituinte como vice-reitor do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE).


Atualmente, ele é diretor chanceler CNE 1 e detém a presidência do órgão eleitoral desde 30 de abril de 2006.

O seu mandato expirou em 30 de abril de 2013,2 No entanto, não foi até outubro de 2014, quando a Assembléia Nacional foi empossado para o Comitê de Indicação de nomear seu substituto e os outros dois colegas, porque este Parlamento não poderia chegar a um acordo com a maioria exigida por lei, portanto, procedeu a um compromisso autorizado pela TSJ.3

A 26 de dezembro de 2014, foi reeleito como Chefe Reitor da CNE nomeado pelo Supremo Tribunal TSJ depois de ser admitido o pedido de declaração de falência da Assembleia Nacional fez por Diosdado Cabello, na sua qualidade de Presidente da Assembleia Nacional.

Muitos rumores são ouvidas sobre a fraude sistemática feita pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) para favorecer o partido no poder, que já dura 16 anos no poder. 

O perito em questões eleitorais, Ana Mercedes Diaz, revelou várias vezes as inúmeras inconsistências no corpo eleitoral que ele usou em eleições passadas a resultar desde que o vencedor é o fluxo vermelho de Chávez. Julgue por si mesmo.

O Hospital Sirio Libanes  em SÃO PAULO, não passa informações, mas, enfermeiros  confirmam que  há sim  uma VENEZUELA, em estado de COMA,  devido  um derrame que ocorreu, segundo, as informações  ainda não oficial trata-se TIBISAY  LUCENA,  veio  em voô  da própria  VENEZUELA jato  particular  direto de CARACAS, nesta  ultima  segunda feira.

Ainda  estamos  levantando  mais  informações, já que há dificuldades, já se sabe que  não pode ser transferida  para  o HOSPITAL DE BRASILIA, SARA, por que  suas condições são de alto risco.

terça-feira, 27 de outubro de 2015

COM 70% DE REJEIÇÃO A SAÍDA DA DILMA É INEVITÁVEL , SEJA POR IMPEACHMENT OU INTERVENÇÃO

renato santos
27/10/2015

O destino do presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e a maior economia da América Latina, pode depender dos cálculos políticos de um acusador potencial que, por sua vez, está tentando evitar ser cassado.



Aumentaram chamadas para impeachment do presidente enfrenta historicamente baixa popularidade, uma recessão crescente e um escândalo de corrupção profunda na Petrobras, o grupo estatal de petróleo, que envolveu seu Partido dos Trabalhadores (PT). Eduardo Cunha, porta-voz da Câmara dos Deputados do Brasil, tem o poder de aceitar ou rejeitar pedidos de impeachment e controlar o tempo de qualquer ação contra Rousseff.

Mas a questão para a oposição Cunha é se você tem tempo suficiente para apresentar um impeachment.

Na quarta-feira da semana passada, Cunha, membro conservador do centrista Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), recebeu uma atualização de dois advogados proeminentes (incluindo Hélio Bicudo, tornou-se um dos membros fundadores do PT dissidente) chamando para o pedido de impeachment Rousseff. A petição baseia-se em um movimento anterior acusando Dilma Rousseff de irregularidades nas contas públicas nacionais em 2014 e inclui alegações de que continuaram durante este ano. Dilma negou as alegações.

Ele foi alegremente Cunha de receber a petição, cercado por sorridente membros da oposição com sede de sangue do presidente.

No entanto, o próprio porta-voz está enfrentando agravamento alegações de corrupção que levaram manobras na Casa de expulsar o congresso.

A comissão de ética está investigando alegações de câmara e "decidir se a recomendar ao Congresso para cancelar o seu mandato", disse José Carlos Araujo, presidente da comissão. Se as pessoas fazem isso e Congresso seguir o conselho, "ele deixaria de ser um membro do Congresso e, portanto, um porta-voz para a câmera", Araújo disse ao Financial Times.

No Brasil, somente o Supremo Tribunal pode julgar os políticos no poder, o que o torna difícil de concretizar qualquer acusação potencial de corrupção Cunha enquanto no Congresso.

Cunha deu início a uma ação na retaguarda em que sua melhor esperança é usar sua influência remanescente (poder dar início ao processo de impeachment) para persuadir o governo ea oposição não derramaram o seu enviado no Congresso, de acordo com analistas.

Cunha é um negociador consumado, um sobrevivente político que ganhou o cargo de presidente da Câmara contra a vontade da Rousseff, que por pouco venceu a eleição para seu segundo mandato no quarto ano há um ano.

Recolhimento Cunha conseguiu deputados no Congresso sem acusação (os chamados "baixo clero") com promessas de apoio e financiamento de campanha, como João Feres Junior, um cientista político do Instituto de Estudos Políticos e Sociais da Universidade do Estado do Rio de Janeiro .

Ser um cristão devoto, Cunha também é conhecido por seu conservadorismo extremo, e introduziu legislação, tais como contas de "direitos dos heterossexuais" e endurecimento da lei do aborto para vítimas de estupro, as mulheres que foram bem-vindas forte facção evangélica do Congresso.

Dilma perdas este ano parece ter sido ganhos para Cunha. Você como o poder do presidente está desaparecendo devido ao aprofundamento da recessão, o aumento das taxas de desemprego historicamente baixas e popularidade, foi transferido para o congressista do Rio de Janeiro. No auge de sua influência, Cunha começou a desafiar o programa principal Rousseff, um ajuste fiscal para estabilizar a economia, e reencontrar o caminho do crescimento.

Mas a imagem da Cunha entrou em colapso depois de grandes jornais publicaram documentos secretos que supostamente mostram contas mantidas na Suíça. Enquanto isso, um dos suspeitos no caso da Petrobras, que chegou a um acordo com as autoridades, disse Cunha recebeu US $ 5 milhões em subornos relativos a contratos da empresa. Cunha negou as acusações e afirma que ele é vítima de perseguição por procuradores da República.

Mas as alegações de corrupção estão drenando rapidamente sua legitimidade. "O problema é que, politicamente, Eduardo Cunha é um homem condenado, sem chance de sobreviver no longo prazo", disse Fernando Schüler, professor do Insper, em São Paulo.

Consciente de que nem a oposição nem o governo ferozmente atacar a sua posição de força medo que ele fosse para o outro lado, de acordo com Schüler, Cunha até agora se recusou a comentar se aceitar ou rejeitar o pedido de impeachment última quarta-feira. Mas, de acordo com Schüler, em nenhum lugar fragmentado câmara baixa você é forte o suficiente para fornecer um acordo de segurança para garantir a sua sobrevivência.

Agora você tem duas opções: permanecer como presidente da Câmara durante a tentativa de chegar a um acordo; ou dar-se rapidamente como o porta-voz da câmera e tentar controlar a nomeação de um sucessor, que pode influenciar qualquer movimento para cancelar seu mandato como deputado federal.

Não importa que decisão tomar, o Brasil é provável que seja o perdedor desde que a agenda legislativa é ainda mais comprometido com a política.

"Em algum momento (...) será forçado a renunciar", disse Feres. "É só uma questão de tempo e eu acho que a oposição está disposto a tê-lo fazer todo o dano antes de ele deixar o cargo."

O VERDADEIRO MOTIVO DA PRISÃO DE LEOPOLDO LOPES, BRASIL DO PT E CUBA ESTÃO ENVOLVIDO

renato santos
27/10/2015

Havia  um esquema internacional  para prender com finalidade de  sufocar a resistência internacional  dentro da AMÉRICA LATINA, contra a invasão dos  COMUNISTAS, que queriam tomar  o poder, nos Países através  do uso da DEMOCRACIA, era  "  o  jogo"  do foro de são paulo, comandado  pelos  irmãos CASTROS, tanto na VENEZUELA  como  no BRASIL.

No  caso  dos  venezuelanos, apenas LEOPOLDO LOPES  e a JUÍZA, que  não concordaram  com a cleptocracia  no poder, foi daí  mais tarde que MARIA  CORINA MACHADO, depois da  prisão de um inocente,  com uma semana  ela começou acreditar  no óbvio que estava acontecendo, mas a" ficha"  não tinha  caído.

Até  então MARIA  CORINA, estava apenas lutando  contra a  violência  da GNB (  uma farsa) pois na  realidade  já se tratava de "  guerrilheiros assassinos"  infiltrados  na VENEZUELA, como HAITIANOS, AS FARCS, E MERCENÁRIOS, contrados, pelo  maior  traidor  NICOLAS MADURO, que não ganhou as  eleições e sim  foi manipuladas.

A  Imprensa  foram sendo  proíbidas de  circular na VENEZUELA, as informações  vinham pelas  rede sociais, a  GAZETA CENTRAL IRBING INTERNACIONAL, percebendo  o que ocorrera, começou a  fazer as  publicações  dos massacres, da violência  e  até  da prisão de Leopoldo lopes, começava a  dar a  voz da  consciência da  favor dos acontecimentos.

Cada  informação,  era  feita, cada  pessoa acessando  o facebook  renatosantos/gazetacentral, a cada momento e  a  cada  hora  batia  um desespero no povo  venezuelano, não tinha  como acreditar  o que  acontecia, por  duas vezes viajamos  para  CARACAS, para  ver de perto  o que a imprensa  internacional  não  conseguia, a coisa  começou  a  tomar proporções  quando a CNN ESPANHOL, teve  seu sinal cortado, mas, antes  a primeira a  sofrer  censura  foi  a NTN24 HORAS, aí  a  coisa  ficou mais  séria.

Mas  o fogo  pegou mesmo, na PRISÃO  do lider da oposição LEOPOLDO LOPES, que  foi levado para  a prisão de RAMO VERDE, esse arbitrariedade  partiu de  DEOSDADO CABELLO, o presidente da  ASSEMBLÉIA NACIONAL  BOLIVARIANA  em  comum acordo com NICOLAS MADURO  a  mando de  RAUL CASTRO, com a participação de LULA.



No  outro vídeo obtido exclusivamente pelo  blog, Nevis Franklin, o promotor do caso de Leopoldo Lopez, revela como o governo planejou a prisão do líder da Vontade do Povo, mesmo antes dos acontecimentos 12F, atua para que ele foi condenado a quase 14 anos de prisão.

Ele disse que foi contratado exatamente em 8 de fevereiro do ano passado, por ocasião sobre alegados incidentes violentos que ocorreram na cidade de San Cristóbla, estado Táchira. 

O MOMENTO :

"Havia alguns estudantes foi preso e sendo ligada às Popular Will festa ... naquela época estava culpando Leopoldo Lopez, juntamente com esses alunos para esses eventos", disse ele.

Depois que eu disse que os detidos foram levados para um centro de detenção em Coro, estado Falcón e disse que ele chegou a Caracas com uma comissão de Serviço Bolivariano de Inteligência (Sebin).

Ele contou que, na segunda-feira, 10 de fevereiro, Lopez estava se movendo a essa cidade para alguns eventos de Assembly Street. "Naquele dia eu me mudei em Sebin helicóptero para a cidade de San Cristobal. 

O PLANO 

A instrução que me transformou naquela ocasião foi que, se havia alguma guarimba de novo 
... é aprehendiera maneira imediata o cidadão Leopoldo Lopez e foi apresentado a um Tribunal de Controle de Táchira.

Ele explicou que como o evento não aconteceu, porque o voo foi reservado para Tachira Lopez foi suspenso, ele (Nieves) teve que retornar a Caracas em Sebin helicóptero. 

"Em Caracas recebi um telefonema do CEO que me diz para me mudar de volta para Sebin porque iria iniciar uma investigação sobre os eventos que ocorreram na Praça Parque Carabobo ... 

Quando cheguei lá, o director deste organismo Segurança me disse que ele tinha que aplicar quatro mandados de detenção, incluindo um contra Leopoldo López ".

segunda-feira, 26 de outubro de 2015

COBRANÇAS DE DÍVIDAS PRESCRITAS DÃO DOR DE CABEÇA PARA CONSUMIDORES E GERAM INDENIZAÇÕES

renato santos
26/10/2015

Hoje  veio uma mensagem  por  numero 011-9-67153312, dizendo que queria  falar comigo  com urgência, essa  é a  tática  mais cretina  que agora, essas  empresas  de cobrança  tem, , entre  em ctt pelo  011-21257959, ou  08002002203, e  informe o código, nesse caso  o meu  CPF, DATA  26/10/2015, as 10:45, ao ligar  fui atendido por uma ignorante atendente  que  me informou  uma dívida  feita em 1997, no valor de 14  mil reais, sendo  parcelados  em  10  vezes no valor  de  R$ 140,00,mas, na realidade em cinco minutos  meu nome  apareceu  no SERASA  E  NO  SPC . 


Alguns bancos e empresas de telefonia, estão cedendo suas carteiras de dívidas à receber de consumidores para empresas especializadas em cobranças. As empresas imediatamente negativam os consumidores nos órgãos de proteção ao crédito, muitas vezes sem aviso prévio de cobrança ou mesmo da negativação.
Embora seja um direito das empresas buscar receber dívidas dos consumidores, existem regras que não estão observados, como o aviso prévio da negativação e os prazos de prescrição.
Uma empresa denominada “Atlântico Fundo de Investimentos em Créditos Não Padronizados”, tem sido a campeã de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. Na internet, uma pesquisa em sites de buscas revela reclamações de vários consumidores em blogs e jornais.
Em Brasília, outro caso,  o consumidor Alex Bezerra, por exemplo, foi vítima desta empresa. Ele teve que desfazer a venda de um apartamento de sua propriedade, porque o comprador não conseguiu financiar o imóvel, já que Alex estava negativado no SPC e não poderia figurar como vendedor com esta restrição.
Ao procurar informação no SPC, descobriu que estaria negativado em R$ 4.013,28 pela Atlântico Fundo de Investimentos, sobre um suposto contrato de nº 12888220. Só que ele não foi notificado previamente da negativação e nem sequer sabe do que se trata a dívida. O consumidor recorreu ao Judiciário contra a empresa que estava fazendo a cobrança de uma dívida inexistente e contra o SPC que não comunicou a negativação.
Em sentença da Justiça de Taguatinga (DF), a dívida foi declarada inexistente e a indenização pela cobrança ilegal e pelos constrangimentos causados foi de R$ 16.000,00.
José Geraldo Tardin, presidente do IBEDEC, explica as obrigações das empresas que “compram” dívidas de outras empresas, das empresas que “vendem” seus créditos e dos órgãos de proteção ao crédito:
– A empresa que “vende” seu crédito com o consumidor para outra empresa, tem que comunicar o consumidor por escrito da cessão do crédito. Se não houver comunicação, a cessão não tem eficácia contra o devedor;
– A empresa que “compra” a dívida do consumidor com outra empresa, tem que comunicar previamente o consumidor sobre a dívida e que se não for quitada, será negativada nos órgãos de proteção ao crédito.
– Os órgãos de proteção ao crédito são obrigados à comunicar com 10 (dez) dias de antecedência que o consumidor será negativado sobre a dívida. A comunicação tem que ser feita no endereço ATUAL do consumidor e cabe ao órgão provar que enviou tal comunicação.
– A Justiça tem entendido que cobranças constrangedoras, como deixar recados com parentes, vizinhos ou colegas de trabalho do suposto consumidor devedor, afirmando que ele é devedor ou que será processado, caracteriza dano moral e pode gerar indenização para o consumidor. Cobranças nos fins de semana ou a prática de infernizar o devedor com dezenas de ligações no mesmo dia, também podem gerar indenizações aos consumidores.
“Várias empresas de cobrança optam pelo terrorismo contra o consumidor, expondo ao ridículo perante seus parentes, amigos e colegas de trabalho, ao invés de buscar os meios legais para receber o seu crédito na Justiça, onde o consumidor pode se defender e a dívida terá que estar formalizada em contrato e demonstrada expressamente”, comentou Tardin.
O IBEDEC ainda lembrou que as empresas não estão atentando para os prazos de prescrição da dívida. É que houve uma mudança em 11 de janeiro de 2003, quando entrou em vigor o Novo Código Civil brasileiro, e os prazos para cobrança de dívidas foram bastante diminuídos.
Antes, uma dívida de consumo podia ser cobrada em 20 (vinte) anos. Hoje o prazo caiu para 5 (cinco) anos se houver contrato. Já os juros, multa e correção monetária, só podem ser exigidos para dívidas vencidas até 3 (três) anos, acima disto não podem ser exigidos. Já a negativação do consumidor nos órgãos de restrição ao crédito não pode ultrapassar 5 (cinco) anos e mesmo que não seja quitada deverá ser apagada dos registros neste prazo.
Tardin explicou que “A Prescrição é um instituto do direito segundo o qual a partir do nascimento de um direito, a morte deste direito será, entre outras causas, a prescrição. Assim, se uma dívida nasceu e pode ser cobrada a partir de hoje, caso a cobrança não seja feita em cinco anos, ela prescreve, ou seja, o credor não poderá mais cobra-la e a dívida então se considera extinta”.
O IBEDEC alerta que:
– o consumidor constrangido na cobrança de dívidas, deve reunir provas do abuso, gravando as ligações, anotando nomes de testemunhas, horários das ligações ou histórico das chamadas recebidas no celular. É direito do consumidor não ser constrangido na cobrança de dívidas;
– é direito do consumidor ser notificado previamente da cessão da dívida de uma empresa para outra, bem como ser comunicado previamente da negativação nos órgãos de restrição ao crédito.
– as anotações nos órgãos de restrição ao crédito devem ser apagadas quando completarem 5 (cinco) anos, mesmo que não sejam quitadas;
– quem é cobrado tem direito à saber qual é o contrato que originou o débito, exigindo cópias e demonstrativo do débito. Se o contrato não for exibido o consumidor pode recorrer ao Judiciário para declarar a dívida inexistente.
– dívidas com mais de 3 (três) anos não podem ter incidência de juros, multa ou correção monetária; dívidas com mais de 5 (cinco) anos, oriundas de contrato, não podem ser cobradas, estão prescritas.
– o consumidor não é obrigado à pagar honorários de advogado em cobranças extrajudiciais, se estas cobranças estiverem sendo feitas por empresas particulares e não por advogados. Mesmo em cobranças extrajudiciais, os honorários podem ser negociados e são devidos por quem contratou o advogado, no caso, a empresa.
Fique atento:
Quem sofrer abusos pode recorrer à Justiça para ser indenizado pelas empresas ou declarar que a dívida está prescrita ou não é devida. Ações com valor de até 40 (quarenta) salários mínimos podem ser proposta nos Juizados Especiais Cíveis e não tem custos para o consumidor.