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RENATO PEREIRA DOS SANTOS FILHO Experiência 1988 Fotógrafo Diário de Guarulhos 1989 Entrevistador Jornal da Liga Árabe de Guarulhos 1990 Entrevistador Jornal do Brás e Federação do Truco Estado de São Paulo 1992 Redator, Fotografo da Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda 1995 - 2.000 Professor Secretária do Estado de São Paulo PEB II 2.001 Arquivista Escritório Doutor Cornélio José Silva 2007 Auxiliar de Escritório Doutor Cornélio José Silva 2009 Arquivista Escritório Jose Maria Zey 2010 - 2012 Escritório do Doutor Cornélio José Silva 2013 -atual Blogueiro Escolaridade • Escola Estadual Professor Cyro Barreiros • Escola Estadual Salim Mudeh • Escola estadual romano Puggiari • Universidade Mogi as Cruzes ( Jornalismo Incompleto 1995) • Universidade Ung Letras ( Incompleto) • Uninove Vergueiro Ciência Jurídica ( trancado) • • Cursos com certificados OAB Certificado do curso/palestra Jurídicas 13 de julho 2005 OAB CERTIFICADO DO CURSO/PALESTRA A POLICIA JUDICIÁRIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO E O INQUÉRITO POLICIAL À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL SETEMVRO 2005 TELECENTRO PREFEITURA DE SÃO PAULO CERTIFICADO E CURSO DE INTRODUÇÃO À HTML E OUTRAS LINGUAGENS DE COMPUTAÇÃO DEZEMBRO DE 2005 OAB CERTIFICADO/CURSO INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO CÓDIGO DE DESESA DO CONSUMIDOR MAIO DE 2006 OAB CURSO E CERTIFICADO LOCAL DE CRIME O CADÁVER, A FAUNA CADAVÉRICA E A PERÍCIA JUNHO DE 2008 ACADEMIA INTERNACIONAL DE DIREITO E ECONOMIA SETEMBRO 2008 CENTRAL DE CURSO DE RECOLOCAÇÃO E MARKETING ADMINISTRAÇÃO PROFISSIONAL DEZEMBRO DE 2008 IBCCRIM RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES DA DITATURA MILITAR 2008 USP UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DEZEMBRO DE 2008 60 ANOS DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CIEE PERSPESCTIVAS DO S ETOR DE HABITAÇÃO 2009 EAD FUG CURSO DE FORMAÇÃO POLITICA 2010 CURSO DE PROFESSOR E A CRITIVIDADE IPC GUARULHOS 2016 FACULDADE FIA DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS CENARIOS 20/25 FEVEREIRO 2020 CURSO DE PORTEIRO CB0 5174-10 2020 CURSO DE TEOLOGIA SISTEMÁTICA/MISSIOLOGIA/HISTÓRICO DA IGREJA/SERMÃO/LITURGIA DE CULTO 2020 - 2021 INSTITUO BÍBLICO DA 1.ª IGREJA PRESBITERIANA CONSERVADORA DE GUARULHOS DESCRIÇÃO DOS CURSOS: Calculo trabalhistas Cálculo da Previdência Contratos Petições Iniciais ( civil trabalhista Criminal e Previdenciária) Todos administrados pelo Dr. Cornélio José Silva e supervisionados Gestão de Conflitos Pessoais e marketing administrados por Dr. Cornélio Na área de Jornalismo marketing A Importância do marketing Orientação da empresa para o mercado, Conceitos, tendências e tarefas fundamentais de marketing , análise Swot, sistema de marketing de pesquisa Liderança para às seguintes áreas profissional: Jornalismo/Publicidade, Advocacia /Politica Liderança e produtividade a função utilização em Administração e recursos Humanos para todas às área dentro de seus conceitos e preceitos objetivos críticos construtivos ou não. Desafios para a Gestão de Pessoas Gestão de qualidade os desafios atuais da gestão da advocacia e jornalismo para qualidade total

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A empresa Gazeta Central de Publicidade e Jornalismo Ltda, Mantenedora da Gazeta Central.blogspost.com Última atualização: 3 de junho de 2019 e 08/07/2021 De acordo com o Ordenamento Jurídico Brasileiro, LEI Nº 9.610, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências. Art. 1º Esta Lei regula os direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos. A lei 5.250/67 foi assinada pelo ex-presidente Castelo Branco meses depois da outorga da Constituição de 1967, quando o endurecimento do regime militar se iniciava. Com o objetivo de controlar informações, de acordo com as previsões da norma, jornalistas e veículos de comunicação poderiam ser detidos ou multados caso publicassem algo que ofendesse a “moral e os bons costumes”. A pena poderia ser aumentada se o conteúdo difamasse ou caluniasse alguma autoridade, como o presidente da República. Em 2009, após longo julgamento, 7 dos 11 ministros da Corte concluíram que a lei era incompatível com a atual Constituição, que é repleta de garantias à liberdade de expressão. Pode haver diplomados, menos jornalistas do que outros. Pode haver mais Jornalismo com Jota maiúsculo num blog do que na grande mídia. O Blog além de ser regulamentado pelo Google Sites em normas Internacionais, ainda o seu autor é responsável pelo seu conteúdo,assim sendo, ele pode ter credibilidade seguindo normas Internacionais e a seu País de Origem, além de citar as fonte do conteúdos, ficando ao cargo de sua empresa com CNPJ, e o nome do Responsável e não aplicar a fake news. O jornalista tem que entender como o Google acha a sua notícia, para que o seu jornal online seja lido. Ele tem que ter um blog, e por isso tem que entender que a linguagem, a frequência de atualização e o diálogo com o leitor é bem diferente em um meio digital. Outra finalidade do nosso blog, não somos agregadores de conteúdos e sim de opinião, fazendo uma análise nas principais noticias, com responsabilidade! Renato Santos

sexta-feira, 4 de março de 2016

LULA FALA QUE SE SENTIU UM PRISIONEIRO MAS NA REALIDADE ELE MENTE E QUER COLOCAR O POVO CONTRA A POLICIA FEDERAL, SAIBAM A DIFERENÇA ENTRE A PRISÃO PREVENTIVA E A PRISÃO CRIMINAL E AINDA O PT DEU O SINAL PARA SEU MILITANTES FICAREM DE VIGÍLIA



renato santos
04/03/2016
as 15:40

Vamos  explicar  o que  as  organizações  globo  está mentindo que  LULA  não  foi  preso ( Quando você recebe  uma intimação do MINISTÉRIO  PÚBLICO), compareçam  não ficam  inventando  meios  distorcidos, pois  ninguém, esta acima da LEI, e nem da CONSTITUIÇÃO  FEDERAL DO BRASIL.





Mas o que  diz  a LEGISLAÇÃO BRASILEIRA : "...“A Prisão Preventiva – Enquanto medida de natureza cautelar – Não tem por objetivo infligir punição antecipada ao indiciado ou ao réu. - A prisão preventiva não pode – e não deve – ser utilizada, pelo Poder Público, como instrumento de punição antecipada daquele a quem se imputou a prática do delito, pois, no sistema jurídico brasileiro, fundado em bases democráticas, prevalece o princípio da liberdade, incompatível com punições sem processo e inconciliável com condenações sem defesa prévia. A prisão preventiva – que não deve ser confundida com a prisão penal – não objetiva infligir punição àquele que sofre a sua decretação, mas destina-se, considerada a função cautelar que lhe é inerente, a atuar em benefício da atividade estatal desenvolvida no processo penal.” (RTJ 180/262-264, Rel. Min. Celso de Mello).

A Prisão coercitiva  é prevista no Código de Processo que legitima a autoridade policial a tomar todas as providências necessárias para o esclarecimento de um delito, a condução coercitiva prevê a competência do agente policial para conduzir pessoas para prestar depoimentos respeitando-se suas garantias legais e constitucionais. É um meio que a autoridade tem de efetivar o atendimento à intimação do indivíduo considerado essencial para a elucidação de um caso investigado.

De início é imprescindível deixar assentado que a prisão preventiva é medida de exceção e extremada. Como tal, somente deve ser decretada em casos excepcionais e, mesmo assim, quando não há outra medida de caráter menos aflitivo para substituí-la (lei nº 12.403/11).
Diante do princípio constitucional da presunção de inocência a prisão preventiva, como qualquer outra medida cautelar pessoal, não pode e não deve ter um caráter de satisfatividade, ou seja, não pode se transformar em antecipação da tutela penal ou execução provisória da pena. Neste sentido, já decidiu o Supremo Tribunal Federal:

O PT  não  gostou  do que  houve, mas se continuarem agindo dessa maneira  poderá  ser interpretado  como  uma organização criminosa ao incentivar  seus  filiados  a irem  as ruas  para  fazer algo  que poderá se arrepender, pois na mensagem de hoje da manhã  eles  assim procederam.


as  15:20
04/03/2016

Horas após prestar depoimento à Polícia Federal, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou na tarde desta sexta-feira (4) que se sentiu um "prisioneiro". A declaração foi dada durante entrevista a jornalistas no diretório do PT, na área central de São Paulo.
Lula foi alvo na manhã de hoje de um mandado de condução coercitiva (quando a pessoa é obrigada a depor) durante a 24ª fase da Operação Lava Jato. Policiais federais estiveram logo cedo na casa dele, em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, e o conduziram até o posto da Polícia Federal no aeroporto de Congonhas, na zona sul da capital.
O ex-presidente prestou depoimento durante cerca de quatro horas. Ele é investigado pela força-tarefa da Lava Jato por ter recebido R$ 30 milhões, entre 2011 e 2014, de empreiteiras envolvidas no esquema de corrupção da Petrobras. Para o Ministério Público Federal, há evidências de que Lula recebeu dinheiro desviado da estatal.
"O [Sérgio] Moro não precisaria ter mandado uma coerção na minha casa, na casa de meus filhos, da casa de companheiros. Lamentavelmente preferiram utilizar a prepotência, um show, um espetáculo de pirotecnia", declarou o ex-presidente.
"É lamentável que uma parcela do Judiciário esteja trabalhando em associação com a imprensa", disse Lula, em alusão ao vazamento de partes do acordo de delação premiada do senador Delcídio do Amaral (PT-MS), que foram divulgadas na quinta-feira (3) pela revista "IstoÉ".

as  15: 10
04/03/2016

Estão sendo cumpridos, nesta sexta-feira, 4 de março, mandados de busca e apreensão e de condução coercitiva para aprofundar a investigação de possíveis crimes de corrupção e lavagem de dinheiro oriundos de desvios da Petrobras, praticados por meio de pagamentos dissimulados feitos por José Carlos Bumlai e pelas construtoras OAS e Odebrecht ao ex-presidente da República Luís Inácio Lula da Silva e pessoas associadas. Há evidências de que o ex-presidente Lula recebeu valores oriundos do esquema Petrobras por meio da destinação e reforma de um apartamento triplex e de um sítio em Atibaia, da entrega de móveis de luxo nos dois imóveis e da armazenagem de bens por transportadora. Também são apurados pagamentos ao ex-presidente, feitos por empresas investigadas na Lava Jato, a título de supostas doações e palestras.

Ao longo das 23 fases anteriores da Lava Jato, avolumaram-se evidências muito consistentes de que o esquema de desvio de dinheiro da Petrobras beneficiava empresas, que enriqueciam às custas dos cofres da estatal, funcionários da Petrobras, que vendiam favores, lavadores de dinheiro profissional, os quais providenciavam a entrega da propina, e os políticos e partidos que proviam sustentação aos funcionários da Petrobras e, em troca, recebiam a maior parte da propina, que os enriquecia e financiava campanhas. Esse grande esquema era coordenado a partir das cúpulas e lideranças dos partidos políticos que compunham a base do governo federal, especialmente o Partido dos Trabalhadores, o Partido Progressista e o Partido do Movimento Democrático Brasileiro. O ex-presidente Lula, além de líder partidário, era o responsável final pela decisão de quem seriam os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários dos delitos. De fato, surgiram evidências de que os crimes o enriqueceram e financiaram campanhas eleitorais e o caixa de sua agremiação política. Mais recentemente, ainda, surgiram, na investigação, referências ao nome do ex-presidente Lula como pessoa cuja atuação foi relevante para o sucesso da atividade criminosa, tanto no tocante à quitação do empréstimo obtido pelo Partido dos Trabalhadores junto ao Banco Schahin, por meio do direcionamento ilícito de contrato da Petrobras ao grupo Schahin, a pedido de José Carlos Bumlai, como para que um negócio entre OSX e Sete Brasil se efetivasse. No último caso, há notícia de pagamento de propina que seria destinada, segundo Bumlai teria informado, para parente do ex-presidente.

O avanço das investigações revelou, também, evidências de que o ex-presidente recebeu, em 2014, pelo menos R$ 1 milhão sem aparente justificativa econômica lícita da OAS, por meio de reformas e móveis de luxo implantados no apartamento tipo triplex, número 164-A, do Condomínio Solaris, em Guarujá. Embora o ex-presidente tenha alegado que o apartamento não é seu, por estar em nome da empreiteira, várias provas dizem o contrário, como depoimentos de zelador, porteira, síndico, dois engenheiros da OAS, bem como dirigentes e empregado da empresa contratada para a reforma, os quais apontam o envolvimento de seu núcleo familiar em visitas e tratativas sobre a reforma do apartamento. Há evidências de que a OAS pagou despesas elevadas para reformar o imóvel (mais de R$ 750 mil), arcou com móveis de luxo para cozinha e dormitórios (cerca de R$ 320 mil), bem como de que tudo isso aconteceu de modo não usual (foi o único apartamento que sofreu tal intervenção) e com o envolvimento do próprio presidente da OAS, Léo Pinheiro. A suspeita é de que a reforma e os móveis constituem propinas decorrentes do favorecimento ilícito da OAS no esquema da Petrobras, empresa essa cujos executivos já foram condenados por corrupção e lavagem na Lava Jato. Além disso, há fortes evidências de que outros líderes e integrantes do Partido dos Trabalhadores foram agraciados com propinas decorrentes de contratos da Petrobras, inclusive por meio de reformas e após deixarem o cargo público, como no caso de José Dirceu, o que já ensejou acusação criminal formal contra este.

As apurações apontam também para o fato de que o ex-presidente Lula, em 2010, adquiriu dois sítios em Atibaia mediante interpostas pessoas, pelo valor de R$ 1.539.200,00, havendo ainda fortes indícios de que, entre 2010 e 2014, recebeu pelo menos R$ 770 mil sem justificativa econômica lícita de José Carlos Bumlai e das empresas Odebrecht e OAS, todos beneficiados pela corrupção no esquema Petrobras. De fato, dois sítios contíguos, um colocado em nome de Jonas Suassuna e outro em nome de Fernando Bittar, foram adquiridos na mesma data, em 29 de outubro de 2010. Tanto Jonas como Fernando são sócios de Fábio Luís Lula da Silva como foram representados na compra por Roberto Teixeira, notoriamente vinculado ao ex-presidente Lula e responsável por minutar as escrituras e recolher as assinaturas. Encontrou-se, ainda, mensagem eletrônica que aponta o uso dos adquirentes nominais como interpostas pessoas. Ademais, o ex-presidente determinou que parte de sua própria mudança, quando do fim do exercício da presidência, fosse entregue na sede dos sítios, para onde foi, com expressiva frequência, ao longo dos últimos anos.

Para além da suspeita sobre a ocultação de propriedade em nome de terceiros, há fortes indícios, consistentes na palavra de diversas testemunhas e notas fiscais de compras de produtos, de que reformas e móveis no valor de pelo menos R$ 770 mil foram pagos, sem razão econômica lícita, por Bumlai e pelas empreiteiras Odebrecht e OAS, todos favorecidos no esquema Petrobras. Bumlai e a Odebrecht encarregaram-se da reforma. A OAS adquiriu móveis no valor de aproximadamente R$ 170 mil para a cozinha, comprada no mesmo estabelecimento em que aquela empresa adquiriu móveis para o triplex 164-A, o que também indica que o imóvel pertencia ao ex-presidente. Foram encontradas mensagens, ainda, no celular de Léo Pinheiro, indicando que os beneficiários da cozinha eram o ex-presidente e sua esposa, ex-primeira-dama. A suspeita, aqui novamente, é que os valores com que o ex-presidente foi agraciado constituem propinas pagas a título de contraprestação pelos favores ilícitos obtidos no esquema Petrobras.

Surgiram, ainda, fortes indícios de pagamentos dissimulados de aproximadamente R$ 1,3 milhão pela empresa OAS em favor do ex-presidente, de janeiro de 2011 e janeiro de 2016, para a armazenagem de itens retirados do Palácio do Planalto quando do fim do mandato. Apesar de a negociação do armazenamento ter sido feita por Paulo Okamotto, que foi um dos fundadores do Partido dos Trabalhadores, presidente do Instituto Lula desde o fim de 2011 e sócio do ex-presidente na LILS Palestras desde sua constituição em março de 2011, o contrato foi feito entre a OAS e a empresa armazenadora. Nesse contrato, seu real objeto foi escondido, falsificando-se o documento para dele constar que se tratava de "armazenagem de materiais de escritório e mobiliário corporativo de propriedade da construtora OAS Ltda." Paulo Okamotto assinou ainda, em 12 de janeiro de 2016, procuração autorizando a retirada dos bens.

Por fim, investigam-se pagamentos vultosos feitos por construtoras beneficiadas no esquema Petrobras em favor do Instituto Lula e da LILS Palestras, em razão de suspeitas levantadas pelos ingressos e saídas dos valores. De fato, a maior parte do dinheiro que ingressou em ambas as empresas, ao longo de 2011 a 2014, proveio de empresas do esquema Petrobras: Camargo Correa, OAS, Odebrecht, Andrade Gutierrez, Queiroz Galvão e UTC. No Instituto Lula, foram 20,7 dentre 35 milhões que ingressaram. Na LILS, foram 10 dentre 21 milhões. Quanto às saídas de recursos, além de beneficiarem pessoas vinculadas ao Partido dos Trabalhadores – cumprindo recordar que o esquema da Petrobras era partidário –, elas beneficiaram parentes próximos do ex-presidente, por meio de pagamentos a empresas de que são sócios. Além de tudo isso, a própria presidência do Instituto foi ocupada, em dado momento, por ex-tesoureiro de sua campanha que é apontado por colaboradores como recebedor de propinas que somaram aproximadamente R$ 3 milhões, decorrentes de contratos com a Petrobras, o que, mais uma vez, mostra o vínculo de pessoas muito próximas ao ex-presidente com os crimes e indica possível ligação das próprias empresas ao esquema ilícito e partidário que vitimou a Petrobras.

Todos esses fatos estão sendo investigados no âmbito da Lava Jato porque eles se relacionam com o destino de verbas desviadas da Petrobras por empresas e pessoas participantes do megaesquema criminoso. Os fatos são de competência federal não só por se relacionarem com crimes financeiros e de lavagem de dinheiro transnacional, mas também por haver fatos praticados quando o ex-presidente estava no exercício de mandato no âmbito da União Federal, onde possivelmente sua influência foi usada, antes e depois do mandato – o que é objeto de investigação –, para que o esquema existisse e se perpetuasse.

Ressalta a Força Tarefa do Ministério Público Federal que a investigação sobre o ex-presidente não constitui juízo de valor sobre quem ele é ou sobre o significado histórico dessa personalidade, mas sim um juízo de investigação sobre fatos e atos determinados, que estão sob suspeita. Dentro de uma república, mesmo pessoas ilustres e poderosas devem estar sujeitas ao escrutínio judicial quando houver fundada suspeita de atividade criminosa, a qual se apoia, neste caso, em dezenas de depoimentos e ampla prova documental. Conforme colocou a decisão judicial, "embora o ex-presidente mereça todo o respeito, em virtude da dignidade do cargo que ocupou (sem prejuízo do respeito devido a qualquer pessoa), isso não significa que está imune à investigação, já que presentes justificativas para tanto." 

Acompanhe todas as informações oficiais do MPF sobre a Operação Lava Jato no site www.lavajato.mpf.mp.br.

Assessoria de Comunicação – Ascom
Procuradoria da República no Estado do Paraná


as 14:30
04/03/2016


A Polícia Federal prendeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para interrogatório na sexta-feira em uma operação contra a corrupção e lavagem de dinheiro, e disse que os lucros ilegais tinha financiado campanhas e despesas do Partido dos Trabalhadores, relatórios Reuters.

A polícia disse em um comunicado ter evidências de que Lula recebeu benefícios ilegais de um esquema de suborno de estado Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras), na forma de pagamentos e imóveis de luxo.

"O presidente Lula, além de ser o líder do partido, foi o responsável final pela decisão sobre quem os diretores da Petrobras e foi um dos principais beneficiários desses crimes", disse a polícia em um comunicado.

"Há evidências de que crimes enriquecido e financiado eleitoral e político grupo tesouro suas campanhas", acrescentou.
De acordo com a imprensa brasileira, as autoridades também tomou a esposa coerciva de Lula, Marisa forma, e seus três filhos, assim como o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamoto, para tomar seu depoimento.

Enquanto isso, o Escritório do Paraná, encarregado de investigar o mega-fraude na Petrobras, disse que "há evidências de que o ex-presidente Lula recebeu valores nativos esquema Petrobras, enviando e reforma de um apartamento triplex e uma propriedade em Atibaia, entrega de móveis de luxo nas duas propriedades e armazenamento de mercadorias por uma empresa de transportes ", informou a AFP.

Lula negou possuir o triplex em um Estado spa de São Paulo e da fazenda. Os promotores suspeitam que as instalações foram renovadas por grandes construtoras brasileiras, que por sua vez obtidos os contratos da empresa petrolífera estatal Petrobras.

"Eles também são investigados os pagamentos aos ex-feitos pelas empresas investigadas na" Operação Lava Jato ", por meio de supostas doações e conferências", acrescentou o promotor disse em um comunicado.

A polícia disse que na última fase da investigação sobre a Operação Lava Jato (lavagem de carro), executados 33 mandados de busca e 11 de prisão em cidades diferentes, incluindo dois foram incluídos em São Bernardo do Campo, onde vive Lula. Cerca de 200 policiais e 30 auditores da Receita Federal participaram no comércio sexta-feira.

A fundação de Lula disse em um comunicado quinta-feira que o presidente não cometeu atos ilegais antes, durante ou depois de seu mandato presidencial.
Sua prisão pode ser o maior evento até agora em uma investigação sobre suposta corrupção na Petrobras, que tem os legisladores envolvidos e alguns dos mais poderosos executivos de negócios no Brasil.

Dezenas de manifestantes se aglomeravam em frente da residência invadida Lula, outros para apoiá-lo e outros a repudiar, e enfrentou vários golpes, observou jornalistas da AFP.

Lula, que governou o Brasil de 2003 a 2010, continua a ser uma das figuras políticas mais influentes do Brasil e seu destino está intimamente ligada à do seu sucessor, a presidente Dilma Rousseff, eo partido que ele fundou, o esquerdista Partido dos Trabalhadores (PT).

Operação Lava Jato é considerada a maior investigação anti-corrupção na história do Brasil e já enviou para a prisão ou ameaça fazer parlamentares assim, governadores, ex-funcionários e alguns dos principais empresários do país.

Os ataques ocorreram um dia depois de uma tempestade política no Brasil após o vazamento de supostas declarações do senador governo, Delcídio Amaral, acusando Dilma de interferir com a investigação do escândalo na Petrobras e Lula para estar ciente do esquema de corrupção.

O artigo alegada declarações de Amaral publicadas pela revista Isto acendeu a ira do governo e da própria Rousseff advertiu indignado que vazamentos de mídia não pode ser usado como uma arma política, e que o combate à corrupção é e continuará a ser o prioridade do seu gabinete.oposição brasileira Dilma Rousseff pediu para desistir da presidência

O ex-candidato presidencial Aécio Neves disse que o Brasil precisa de "um gesto de grandeza" do presidente. Um senador "lamentou" a rede envolvida na subornos da Petrobras.

"Não é tempo para o presidente, em um gesto de grandeza, não pensando no seu partido, mas no país, renuncia seu assento?" Perguntado Neves, do Partido da Social Democracia Brasileira oposição (PSDB) de seu assento no Senado, em Brasília.

Neves referência a um relatório publicado hoje pela revista Istoé, segundo a qual o ex-chefe do partido no poder no Delcídio Amaral Senado, parado pelo escândalo da Petrobras, disse Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva, "sabia" corrupção na Petrobras e manobrou para impedir justiça.

"O Brasil enfrenta actualmente a mais grave de todas estas alegações momento. Se (as supostas acusações Amaral) são confirmadas, a presidente Dilma Rousseff não é mais capaz de continuar a governar este país", disse o social-democrata senador.

"O presidente Rousseff não é mais capaz de continuar governando este país"

Neves anunciou também que a oposição tem a intenção de anexar as queixas alegada Amaral ao pedido de impeachment contra Rousseff introduzida no ano passado, respondendo manobras que o governo supostamente feitas em 2014 e 2015 para compensar os seus resultados.

"Seria uma omissão imperdoável não iria permitir que o processo de" impeachment "não fornece essa informação", disse Neves.

Embora Isto É chegou a publicar cópias de alguns documentos com a alegada declaração Amaral, que diz que foi dado como parte de um processo de cooperação judicial, EXJ efe o partido no poder no Senado não confirmou o teor das acusações .

"Em princípio, nem o senador, nem a sua defesa Delcídio confirmar o conteúdo do relatório", disse nota divulgada pelo próprio e seu advogado, Antonio Augusto Figueiredo Amaral.
rede de corrupção

De acordo com as acusações contra ele, Amaral tentou subornar um envolvido em petróleo em troca por se recusar a cooperar com a corrupção Justiça.

A revista também diz Amaral revelou que Rousseff estava diretamente envolvido na nomeação dos membros do Supremo Tribunal, a fim de promover a "libertação" de alguns empresários detidos pelo caso Petrobras.

Sobre Lula, Istoé diz Amaral disse às autoridades judiciais era quem iria "expressamente solicitado" que tentou subornar o ex-diretor da Petrobras Nestor Cervero, envolvido no assunto, em troca de não colaborar com a justiça.

De acordo com as leis brasileiras que regulam os chamados "acusações vencedoras" que podem representar uma redução da pena, tais declarações devem ser aprovadas pela Suprema Corte antes de ter valor jurídico e garantir esses benefícios.

No caso de a declaração atribuída a Amaral por Istoé ainda não foi aprovado e ele força o informante se manter em silêncio sobre o seu conteúdo e até mesmo impede de confirmar que chegaram a um acordo de cooperação.

A suposta declaração do senador Amaral causou indignação no governo, que se manifesta através do procurador-geral da União, José Eduardo Cardozo, que assumiu essa posição hoje depois de renunciar ao cargo de Ministro da Justiça.

"É uma história improvável", disse Cardozo em uma conferência de imprensa em que ele negou categoricamente que o Governo tem influenciado a investigação sobre corrupção na Petrobras ou tentou alterar "o curso" da investigação.

Obama prolonga por un año decreto que declara a Venezuela amenaza a la seguridad de EEUU (+ documento)


RENATO SANTOS
04/03/2016
El presidente de Estados Unidos, Barack Obama, emitió hoy una orden de continuidad de un año de la “emergencia nacional” declarada en 2015 sobre Venezuela, donde, según indicó, “la situación no ha mejorado” y “el Gobierno continúa erosionando las garantías de los derechos humanos”.


EFE
Obama emitió en marzo del año pasado una orden ejecutiva por la que ampliaba además las sanciones a ciertos funcionarios del Ejecutivo venezolano aludiendo a la crítica situación del país caribeño.
Para la prórroga de la orden, el mandatario argumentó hoy que Venezuela sigue sufriendo “la persecución de los opositores políticos, la restricción de la libertad de prensa, el uso de la violencia y violaciones a los derechos humanos”.
Asimismo, Obama indicó que el país sigue presenciando actos represivos en las protestas contra el Gobierno de Nicolás Maduro, detenciones arbitrarias de opositores y manifestantes, además de corrupción gubernamental.
En la orden que se extiende hoy, Obama determinó que la situación en Venezuela constituye “una amenaza inusual y extraordinaria para la seguridad nacional y la política exterior de EEUU”, por lo que declaró “una emergencia nacional para lidiar con esa amenaza”.
La declaración de una “emergencia nacional” es una herramienta con la que cuenta el presidente de EEUU para aplicar sanciones contra un país bajo determinadas circunstancias, y que le permite ir más allá de lo aprobado por el Congreso.
La orden ejecutiva también autoriza al Departamento del Tesoro a imponer más sanciones contra aquellos de los que se determine que han cometido “acciones o políticas que socavan procesos o instituciones democráticas”, o hayan cometido violaciones de derechos humanos en protestas en Venezuela, según la Casa Blanca

PPS ACIONA MINISTÉRIO PÚBLICO CONTRA POSSE DE NOVO MINISTRO DA JUSTIÇA

PPS aciona Ministério Público contra posse de novo ministro da Justiça

O líder do PPS, deputado Rubens Bueno (PR), ingressou com representação nesta terça-feira (1) no Conselho Nacional do Ministério Público para impedir que Wellington César Lima e Silva, procurador de Justiça da Bahia, obtenha licença do cargo para ser empossado como novo ministro da Justiça. Silva foi anunciado pelo Palácio do Planalto como substituto do ex-ministro José Eduardo Cardozo.




Na ação, Rubens Bueno argumenta que a Constituição Federal, em seu artigo 128, veda aos membros do Ministério Público “exercer, ainda que em disponibilidade, qualquer outra função pública, salvo uma de magistério”. Ele cita casos em que o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que é vedado a membros do MP assumirem cargos de ministros e secretários de governos estaduais e municipais.
Bueno espera que sejam tomadas medidas, “inclusive em caráter cautelar”, para que não seja concedida licença a Lima e Silva do cargo de procurador.
Para o deputado, a intenção da presidente Dilma Rousseff ao trocar o ministro da Justiça é tentar controlar a Polícia Federal e atrapalhar o andamento da Operação Lava Jato. “É flagrante o desespero do governo diante das investigações da Polícia Federal que apontam para o envolvimento da presidente Dilma e do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em escândalos de corrupção, financiamento ilegal de campanha e favorecimento pessoal”, afirmou Rubens Bueno.

Câmara aprova aumento de biodiesel na mistura do óleo diesel vendido no Brasil


agência câmara 
Alex Ferreira / Câmara dos Deputados
Sessão Extraordinária
Texto aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados segue para sanção presidencial
O Plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira proposta que aumenta o percentual de biodiesel adicionado ao óleo diesel vendido ao consumidor final (PL 3834/15, do Senado). A proposta segue para sanção presidencial.
Atualmente, a lei autoriza mistura de 7% de biodiesel ao óleo diesel. Pelo projeto, esse percentual será de 8% até um ano depois da edição da lei e chegará a 10% passados 36 meses de vigor da lei.
O texto aprovado permite ainda que o percentual chegue a 15% se testes e ensaios em motores validem a utilização da mistura, desde que tenha o aval do Conselho Nacional de Política Energética.
Agricultura familiar
Relator da proposta, o deputado Evandro Gussi (PV-SP), destacou que ela beneficia agricultores familiares. Também permite que o Brasil invista no processamento de sementes como a soja, que serão transformadas em óleo para virar biodiesel, em vez do comercio da semente in natura. Produtores de mamona, dendê, girassol, entre outras lavouras que geram óleos vegetais serão beneficiados.

“Isso tem um impacto enorme para a nossa agricultura, porque vamos dar melhor aproveitamento à soja, que poderá ser transformada em biodiesel. Isso vai ajudar na nossa balança comercial, porque ainda importamos muito óleo diesel e a adição diminui a dependência do diesel importado”, afirmou.
Gucci informou ainda que a proposta foi negociada com o Ministério de Minas e Energia e, por isso, ele não acredita na possibilidade de vetos da presidente Dilma Rousseff.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) também elogiou a proposta. “É uma energia mais limpa, que não polui, e além de ter preocupação ambiental, gera renda para o trabalhador. São mais de 100 mil famílias que produzem produtos de biodiesel”, disse.
O deputado Domingos Sávio (PSDB-MG) aproveitou para criticar a política energética do governo federal. “Espero que não se faça com biodiesel a covardia que o governo fez com a produção de álcool combustível. Está matando as indústrias de etanol e acabando empregos”, criticou.
A proposta aprovada também permite que o Conselho Nacional de Política autorize a adição de ainda mais biodiesel, além do limite legal, de maneira voluntária, no combustível do transporte público, navegação interior, equipamentos de extração mineral e geração de energia elétrica, tratores e demais aparelhos agrícolas.

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

EDUARDO CUNHA FICOU LOUCO FOI DESTE QUANDO O PT TEM COERÊNCIA ? SOBRE DELCÍDIO AMARAL REPORTAGEM DA REVISTA ISTO É



renato santos
04/03/2016

A panela  em brasília  está fervendo é um contra  o outro e  vai sobrar  para  o povo  disso  não tenha  dúvidas, no que  vivemos numa  guerra  psicológica entre  os poderes, no dia 3  de março EDUARDO CUNHA  pede coerência  ao  PT, mas desde quando isso  existe.



O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, disse nesta quinta-feira (3) que há fatos de natureza grave na reportagem da Revista Istoé - que traz trechos da suposta delação premiada do senador Delcídio Amaral - que poderão ou não ser confirmados posteriormente. 

“Achei engraçado o PT ontem falar de delação premiada. Delação premiada nos olhos dos outros é pimenta, nos deles é refresco”, ironizou. Na matéria, Delcídio teria citado o ex-presidente Lula e acusado a presidente Dilma Rousseff de interferir na Operação Lava Jato.

Cunha declarou que gostaria de assistir ao discurso do PT desta quinta depois dessa nova delação. “Tem que ter coerência. O PT não é coerente. Ele só é coerente pra se defender. Agora para atacar os outros, usa o mesmo argumento para se defender. Não vale”, afirmou.
O vice-líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), afirmou, por sua vez, que é preciso a confirmação das supostas denúncias de Delcídio, mas espera que as investigações atinjam todos. 

O presidente relativizou a postura de alguns parlamentares que novamente pediram em Plenário seu afastamento do cargo. Para ele, esse tipo de comportamento faz parte do jogo democrático.

“Todos aqueles que estão se manifestando oficialmente em função disso são os mesmo que não me apoiaram, que não votaram em mim. Isso é do jogo politico e cada um tem o direito de se manifestar democraticamente como queira. Minha posição não altera um milímetro por conta disso”, disse. “Não estou preocupado com isso. Efetivamente eu tenho o exercício da função e eu a continuarei exercendo”.
Segundo Cunha, desde que o inquérito foi instaurado, em março de 2015, diversos deputados vem dizendo que ele não tem mais condição de presidir a Casa. “Cada fato novo que acontece eles fazem o mesmo discurso.”

Afastamento 
Ele ainda comentou a possibilidade de o Supremo julgar em breve o pedido do procurador-geral da República ao STF, no qual Rodrigo Janot pede o seu afastamento da presidência da Câmara. Para Eduardo Cunha, o pedido de afastamento é juridicamente, constitucionalmente e regimentalmente “um absurdo”.

“O próprio Supremo já afastou 70% das imputações contra mim que tinham por base a denúncia de que eu teria participado do suposto esquema de corrupção da Petrobras”, disse, comentando o voto apresentado ontem pelo relator da Lava Jato no STF, ministro Teori Zavaski.
Notificação 
O presidente da Câmara justificou por que não pode receber nesta quinta-feira a notificação sobre a continuidade do processo contra ele no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa. “Não sou obrigado a estar na porta esperando a hora que resolvem aparecer. Todas as notificações eu marco hora e recebo todas”, explicou. “

“Eles querem colocar para mídia no momento que não estou aqui. Isso é querer jogar para a plateia”, afirmou Cunha, acrescentando que viaja hoje para o Rio de Janeiro.
Segundo a assessoria do presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), uma nova tentativa de notificação deverá ocorrer na próxima segunda-feira (7).

quinta-feira, 3 de março de 2016

DIA 8 DE MARÇO É O DIA NACIONAL DA ADVOCACIA PÚBLICA ! AUTONOMIA JÁ

A UNAFE/ANPAF (ANAFE) conclama todos os membros da AGU para a sessão solene, em comemoração ao Dia Nacional da Advocacia Pública, que será realizada no dia 8 de março de 2016, no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados, em Brasília.


Na ocasião, haverá um amplo debate sobre a importância do papel desempenhado pelos Advogados Públicos no Estado Brasileiro e demais assuntos de interesse das carreiras.
O Dia Nacional da Advocacia Pública é uma conquista da UNAFE e da Associação dos Procuradores do Estado de São Paulo – APESP, que sugeriram a criação da data em 2010. A proposta foi apresentada em novembro de 2011 na Câmara dos Deputados pelo Deputado Federal Arnaldo Faria de Sá (PTB-PB) e sancionada em março de 2012 pela Presidente da República Dilma Rousseff.
Além de representantes da ANAFE, participarão do encontro, diversos parlamentares, dirigentes das demais entidades da Advocacia Pública em seus três níveis (federal, estadual e municipal), Advogados Públicos e membros do Poder Judiciário e Legislativo.
AUTONOMIA JÁ
Além da comemoração do Dia Nacional da Advocacia Pública, também será realizado o ato de relançamento da campanha da PEC 82/07, que prevê a autonomia administrativa, orçamentária e financeira para a Advocacia da União, Procuradorias dos Estados e dos Municípios.
A PEC pretende corrigir desequilíbrio constitucional, equalizando o tratamento institucional dispensado às chamadas funções essenciais à Justiça, uma vez que o Ministério Público, a magistratura e a Defensoria Pública já possuem essa autonomia administrativa.
O ato promovido pelo Movimento Nacional da Advocacia Pública, que reúne entidades representativas das carreiras, nas esferas federal e estadual, visa a conscientizar os parlamentares sobre a importância da PEC 82/07, para o sistema de justiça, a melhoria da gestão pública e, consequentemente, o atendimento de toda a sociedade, sendo a proposta uma pauta positiva da Câmara dos Deputados.
PARTICIPE!
SERVIÇO:
Sessão Solene – Dia Nacional da Advocacia Pública.
LOCAL: plenário Ulysses Guimarães – Câmara dos Deputados – Brasília.
Horário: 9h.

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www.gazetacentral.blogspot.com.br : ESTA MAIS QUE NA HORA A OAB COMEÇAR ACORDAR, UNI...: RENATO SANTOS 03/03/2016 Se a  OAB, não abrir  os  olhos, a  DILMA  vai  substitui-los, com outra  organização  para  os advogados, ...