OEA DEIXA A VENEZUELA NA MÃO NÃO VAI INTERVIR NO MADURO E SUA GANGUE DE MANIFESTO

fonte Gustavo Coronel texto

em espanhol 

Renato Santos

02/06/2016

Se um membro do alcoólico, viciado em drogas, andando com gangues criminosas ou que desejam juntar-se uma pessoa absolutamente indesejável, a família sente a necessidade de intervenir na família. Este é um mecanismo dedicado a ter orientações com base no qual a família deve agir.

foto da VENEZUELA 2016

A intervenção não tem de ser limitada aos membros da família, mas podem incluir parentes e pessoas respeitadas vivem longe do núcleo familiar, mas pode dar recomendações valiosas. 

A família é a unidade básica da sociedade e, assim como uma família pode ser afetada pela conduta de um dos seus membros, a sociedade pode ser afetado por um dos seus setores de componentes e até mesmo um grupo de nações pode ser afetada por a conduta de um dos seus países membros. Nestes casos colectivos também se aplica o conceito de intervenção.

No entanto, na América Latina, tem solidificado o conceito regional da não-intervenção, que teve uma origem compreensível, mas agora serve para esconder e permitir que as maiores atrocidades nos países membros da comunidade regional. Essas atrocidades, diz-se, são um problema interno do país como membros da comunidade regional são respeitosa da soberania de cada país. 

O chamado princípio da não-intervenção teve a sua origem na reação Latino-americana contra a aparente intervenção dos países poderosos da região. países, portanto, afetados, como o México, foram pioneiros na formulação deste princípio. 

Como vários países da região tinham experimentado em primeira mão as intervenções dos países europeus e dos Estados Unidos, este princípio foi adotado com entusiasmo e rapidamente se transformou em dogma.

Mas o tempo passou-los à mão. A prática intervencionista de países fortes na região diminuiu, enquanto as ameaças internas cresceram sociedades latino-americanas causadas pela perversão dos seus próprios estados, os seus governos, muitas vezes francamente presidenciais ou caudillo. 

E ameaças aos nossos países não vêm de fora, mas são geradas internamente por líderes ineptos, corruptos e cheios de desejo de poder. Este fenómeno tem encontrado instrumentos ainda obsoletos e regional no sentido de cortar as intervenções imperialistas que estão se tornando menos freqüentes. 

Era lógico para a OEA há 50 anos para promover a defesa contra a intervenção de um Estado-Membro por um outro estado. Então eu coloquei nas mãos de cada estado (equivalente ao governo do dia) o poder de pedir ajuda. E continua hoje como uma regra, embora sejam muitas vezes os governos que violam os direitos da sociedade, em vez de oprimir servir.

É por isso que hoje, absurdamente, é o venezuelano leitura governo do estado, leia Maduro e sua gangue de mafiosos, que tem o poder de pedir ajuda de organizações regionais. Eles não fazem, porque eles são os agressores. 

As pessoas têm sido marginalizados como atores em organizações como a OEA, que tornaram-se o tempo em clubes embaixadores que gostam de uma mola vida longe das tragédias vividas por seus povos. A casa do embaixador (a) da Venezuela na OEA é na melhor área de Washington e frigoríficos estão cheios de mantimentos mais requintados, enquanto seus compatriotas sofrer o horror de uma ditadura fascista.

A Carta Democrática Interamericana de 2011, veio a mudar um pouco esse viés pró-estatista mas ontem vi como a sua força ética tenha sido diluída na OEA devido à inércia não-intervencionista que tem sido o dogma de tantos anos, o pragmatismo político e oportunista dos seus membros e a prestação de pequenos estados - um estado, um voto - para vender seus votos em troca de favores especiais. 

Ao dar os estados, e não as pessoas, o quase monopólio do pedido de intervenção, a OEA deixou de agir em defesa dos povos da América Latina. Pode-se dizer que a não-intervenção, por um lado, e da Carta Democrática por outro, tornaram-se pólos opostos de sinal oposto, que condenou esta segunda mecanismo para a inacção, dado o predomínio ideológico do primeiro .

E assim que as coisas são hoje. Ontem à OEA em sessão maratona, decidida pela oferta de "consenso" "seus bons" escritórios "para a oposição ao diálogo com os gangsters do regime. A situação da Venezuela solicita a aplicação da Carta Democrática Interamericana, enquanto que contra tal tradição de aplicação da não-intervenção, usou ontem para bastardos terminar pela delegação Argentina, em nome dos sátrapas e ladrões que capturaram o poder em países das subidas região, como no caso da Venezuela.

A intervenção regional na Venezuela, Maduro é amplamente justificada. Que o homem deve sair algemado o terno risca de giz palácio presidencial venezuelana para a prisão ou para um asilo mental para parvos. 500-600 E seus principais cúmplices devem ser julgados e punidos de acordo com seus crimes. 

No entanto, a posição corajosa de Luis Almagro está prestes a ser perdido em uma selva de covardia, como o chanceler da Argentina está interessado em tornar-se Secretário-Geral da ONU. Assim, ele diz que o uso da Carta Democrática é "inflado" quando inflado que é o uso torcido de não-intervenção. Mais uma vez a OEA reafirma o seu clube de natureza amigos para trás os povos da América.

OEA É UMA ORGANIZAÇÃO TRAIDORA DA VENEZUELA A QUAL NICOLAS MADURO TEM MAIORIA

O representante da Venezuela Permanente junto à OEA, Bernardo Alvarez Herrera (c), levantando a mão durante uma reunião do Conselho Permanente

Washington, 02 de junho de 2016

Os 34 países da Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou na quarta-feira por consenso uma declaração conciliatória sobre a Venezuela em uma reunião do Secretário-Geral, Luis Almagro, perdeu para deixar claro que esta iniciativa é diferente da Carta Democrática activado na terça-feira, informou a EFE.

Por dez sessão de uma hora e dois coffee breaks, Venezuela lutou para introduzir mudanças em um pequeno calado e chegou a declaração de consenso descafeinado outros 21 países na última semana, sob a liderança da Argentina, que detém a presidência rotativa do Conselho Permanente.

A declaração foi apresentada Venezuela inicialmente apenas recebeu o apoio de quatro membros (Bolívia e Nicarágua, além de Equador e Dominica, que apoiaram ambos), um resultado que evidências de que tenha perdido alguma da influência esmagadora em anos anteriores levou-o a ganhar ou evitar a votação na OEA sem esforço ou concessões, com o apoio da Aliança Bolivariana, bloco Petro caribe e os governos anteriores de Argentina e Brasil.

O texto aprovado na quarta-feira, em que Venezuela aderiram adicionado a defender a sua "soberania" é limitado a oferta de Caracas "um curso de ação que contribui para encontrar soluções para a sua situação através de um diálogo aberto e inclusivo entre o Governo, outras autoridades constitucionais e todos os atores políticos e sociais daquela nação para preservar a paz e a segurança na Venezuela, com pleno respeito à sua soberania ".

Em conversas corredor fora do microfone, um grande número de diplomatas de diferentes tendências políticas à EFE que a iniciativa liderada pela Argentina não teria ocorrido se não tivesse sido por causa da carga aos Estados para ter activado processo Almagro aplicação da Carta Democrática.

Nos corredores, que abundavam nos quase sete horas de quebras, ele disse uma vez que esta sessão é apenas "uma tentativa de encobrir o Conselho Permanente um espanador" até que "tudo isso responde à lógica da Argentina de que seu ministro do exterior, Susana Malcorra, aspira à Secretaria-Geral das Nações Unidas. "

Conscientes de que esta ideia já mergulhou, o Representante Suplente da Argentina, Julio Cesar Ayala, defendeu o trabalho de seu chanceler e queria negar "qualquer especulação abundância intenções Argentina circulando sobre esta questão, com excepção ajudando a Venezuela" alguma especulação de que ele disse, "são absolutamente falsas."

Durante a sessão de qualquer dos Estados mencionou a ausência de Almagro e apenas alguns países (Equador, Nicarágua, Venezuela, Antígua e Barbuda, Dominica e Jamaica) criticou, em graus variados, o seu desempenho no caso da Venezuela.

No entanto, a maioria dos países queria lançar na quarta-feira, com palavras ou atos, uma mensagem de afirmação do seu papel na OEA contra a Secretaria-Geral. "Alguém lhe disse lá fora e pensar o suficiente para não se repete, os Estados são os proprietários da agência", disse o presidente do Conselho Permanente, Embaixador Juan José Arcuri Argentina.

Ayala admitiu neste sentido que a Argentina missão queria "incluem mensagens no texto, mais duro, estridentes, mais compromissos", mas não o fez porque "o mais importante é que haja uma declaração do Conselho Permanente para permitir um diálogo."

O Canadá também patrocinar o texto, ele reconheceu que sua missão quis trazer "termos mais fortes" e que a mensagem aprovada é "suave, fraco e permanece em silêncio sobre os princípios fundamentais básicos da democracia e dos direitos humanos".

Colômbia disse, apesar do apoio, que "não contém todos os elementos que você poderia pensar que deveria estar lá presente" e os Estados Unidos, patrocinador, disse que "não é perfeito".

Paraguai, o único país que apoia abertamente Almagro com a Carta Democrática, foi o mais difícil com a Venezuela e não apoiar a afirmação (embora não impediu o consenso), porque ele não inclui a "exortação" para o governo para permitir que o referendo revogatório que promove a oposição.

A longa sessão foi concluída com um gesto que os veteranos da OEA considerado incomum: Arcuri negou a palavra ao chefe de gabinete Almagro, Gonzalo Koncke, e o resto dos embaixadores aplaudido e rosa no quarto, que Koncke recebido com "perplexidade ". "Quando falamos de multilateralismo (...) silenciar as vozes não parecem a resposta à primeira você pensa", disse ele a repórteres após a reunião.

Almagro, que na quarta-feira virou 53, não reagiu a esta recusa, mas horas antes claro que ainda está determinado a seguir o caminho da Carta Democrática.

MANOBRAS DE PRAZOS PRA DEFESA DE DILMA NO SENADO PODE SER RISCOS IGUAIZINHOS QUE ACONTECE HOJE NA VENEZUELA

renato santos- 02/06/2016  A situação da Venezuela, pode até aparecer que  não interessa ao Brasil, mas se enganam quem pensa dessa maneira, estamos  vivendo  num jogo perigoso onde não só a corrupção destrói uma Nação, mas, a traição, pois os corruptores e corruptos  usam a ideologia fracassada e podre do comunismo com único objetivo, arrebentar  a economia  dos Países. Agora que a chamada comissão do IMPEACHMENT DA DILMA atendendo o pedido de questão de ordem, dos Senadores Petistas, coloca  em risco em colocar  uma decisão dessas  para  o Presidente do STF, que não é confiável, sobre o prazo que  a mesma terá para se defender é uma manobra, que mostra o que  estou dizendo a tempo e muitas pessoas  não gostaram a volta da DAMA DE FERRO  AO TRONO.

Agora reparem bem, tanto na VENEZUELA  como no BRASIL, há o mesmo jogo do poder, o  golpe fatal dos cleptocratas, para escravizar a população de  duas  NAÇÕES, com todas as características nada se defere  um do outro.

Mas  votando a situação da VENEZUELA que poderá ser a nossa, e  tudo indica que  estás prestes acontecer, esperamos que  não.

Vejamos a situação dos VENEZUELANOS : Oposição venezuelana exigiu quarta-feira as autoridades eleitorais acelerar um referendo revogatório contra Nicolas Maduro para evitar uma explosão social, num momento em que a Organização dos Estados Americanos (OEA) discute a grave crise no país rico em petróleo.

AFP

Uma comissão de deputados da oposição -mayoritaria Bureau de Unidade Democrática (MUD) no Parlamento entregue antes do Conselho Nacional Eleitoral (CNE), que acusa aliado de Chávez, para exigir um documento que estabelece as regras e datas os passos para convocar o referendo.

"Exigimos que as autoridades eleitorais para colocar em sintonia com a história, com o sofrimento do povo e libertar as barreiras que o referendo será este ano", disse o vice-presidente do Parlamento, Enrique Marquez, que liderou a missão legislativa.

Enquanto isso, diante de milhares de jovens socialistas concentrada fora do Palácio Miraflores, Maduro chamado quarta-feira para grandes manifestações em todo o país contra o Secretário-Geral da OEA, Uruguai Luis Almagro, que convocou uma reunião urgente para discutir o caso da Venezuela, ele perguntou quem tinha feito a oposição naquele país.

"Almagro ir para casa! imperialismo derrota e intervencionismo ", gritou Maduro.

"Imperialismo americano" para a gestão da OEA e da oposição no país, busca intervir na Venezuela, ele discursou.

Maduro anunciou que legalmente exigir a directiva do Parlamento Europeu e os deputados que pediram a OEA para aplicar a Carta Democrática, "usurpação de funções" e "traição".

"Isso não nos preocupa. A OEA está discutindo o caso da Venezuela e isso é satisfatório. Há pronunciamentos do mundo em favor de um processo de transição pacífica, incluindo o referendo ", disse Marquez.

Para a oposição, o tempo é curto. Se o referendo é feito antes de 2017 -quando Quatro anos atrás mandate- e perde Maduro, convocar eleições. Se acontece no próximo ano, ele será substituído pelo vice-presidente, nomeado pelo governante.

Mas o processo é incómodo. Na quinta-feira apenas concluiu a revisão de 1,8 milhão de assinaturas entregou a oposição há um mês para acionar o referendo. Em seguida, eles devem ser validados com impressão digital e recolher quatro outras posições milhão de convocar a consulta.

De acordo com o pesquisador Datanalisis, 70% dos venezuelanos apoiar uma mudança de governo. Para revogar o mandato do Maduro, leva-se mais de 7,5 milhões de votos com que foi eleito em abril de 2013.

A pressão internacional e oposição a insatisfação popular com a escassez de agravamento de alimentos e medicamentos, e o custo de vida aumenta. O país, rico em petróleo tem a inflação mais alta do mundo (180,9% em 2015 e projectado pelo FMI em 700% para 2016).

"O povo venezuelano vai afundar não (que irá realizar) que a retirada está ficando para trás bumble e para o interesse do governo (...), porque é a única saída que tem", disse Marquez.

- A OEA não é a solução mágica -

Invocando a Carta Democrática, Almagro argumentou a crise econômica institucional, social, política e sofrendo Venezuela.

Na quarta-feira, a OEA discutiu uma declaração para promover o diálogo na Venezuela, durante uma reunião extraordinária do Conselho Permanente marcada por diferenças de abordagem sobre a situação do país sul-americano.

"É um texto conciliatória e moderada", disse o representante suplente da Argentina, Julio Cesar Ayala.

Na terça-feira, o chefe da Unasul, o ex-presidente colombiano Ernesto Samper, disse à AFP em Paris na próxima semana será uma "nova reunião" -após uma celebrada em separado, na República Dominicana, na semana passada, e não descartou que é um cara a cara.

Maduro disse que o governo permanecerá na mesa de negociação. Mas o líder da oposição Henrique Capriles diz que esta visa "lavar o rosto, porque neste momento a opinião internacional é contra o governo".

"Em breve todos os países vai apoiar o povo venezuelano que querem recordar", disse Capriles, comentando sobre as ações da OEA.

Os analistas estão cautelosos com a gestão da OEA. "Não vai produzir soluções mágicas para a Venezuela", disse o advogado constitucionalista Carlos Ayala, que não descartou que vários países lançada contra Almagro.

"Não é a solução imediata para todos os nossos males. Em particular, porque no final, depois de um longo caminho, a pior situação para a Venezuela seria sua suspensão da OEA ", estimou o constitucionalista José Ignacio Hernandez.

Almagro pediu à OEA para discutir a questão em sessão extraordinária, entre 10 e 20 de Junho, considerando que existe na Venezuela "alteração da ordem constitucional" afetando seriamente "ordem democrática".

"Nós sabemos o que está vindo é uma intervenção, incluindo armada (...) O império decidiu que é hora de tomar nossos recursos", disse o chanceler venezuelano Delcy Rodriguez.

A  OEA DA UMA RESPOSTA A FAVOR DE QUEM ?  MIRAFLORES  TEM ALIADOS 

URGENTE: OEA RESOLVIDOS NA VENEZUELA apoiar o diálogo

Divisão na OEA para o caso da Venezuela. Miraflores ganhar aliados

O Conselho Permanente acordou num texto que insta liderar "solução atempada, rápida e eficaz para a forma como as diferenças" entre o governo ea oposição. Eles negaram a palavra ao conselheiro Luis Almagro.

diplomatas latino-americanos estão relutantes em punir um de seus próprios  Eles se recusam a considerar o apelo do Secretário-Geral da OEA para um referendo O governo da Venezuela mantém influência na América Latina e Caribe

A Organização dos Estados Americanos (OEA) aprovou uma indicação quarta-feira em apoio a um diálogo entre o governo ea oposição na Venezuela, um dia depois de o secretário-geral da entidade, Luis Almagro, invocar a Carta Democrática Interamericana.

Depois de uma sessão maratona do Conselho Permanente em Washington, os 34 países membros da OEA concordaram em texto pedindo um "diálogo aberto" e outras iniciativas que levam "atempada, rápida e eficaz para resolver diferenças e consolidação democracia representativa "no país sul-americano.

Além disso, eles apoiaram a iniciativa de mediação liderada pelos exmandatarios da Espanha, Jose Luis Rodriguez Zapatero; República Dominicana, Leonel Fernandez; e Panamá, Martin Torrijos.

No final da tarde Venezuela se juntou, com algumas ligeiras modificações, o texto que por uma semana tinha negociado mais de 20 Estados, sob a liderança da Argentina, e conseguiu incluir uma menção aos esforços de mediação realizados em "pleno respeito soberania "do país. A declaração é uma alternativa para o processo de aplicação da Carta Democrática Almagro ativada via conciliatória terça-feira.

O secretário-geral não compareceu à reunião para deixar claro que esta iniciativa é diferente da sua e em vez disso foi seu chefe de gabinete, Gonzalo Koncke, a quem o Presidente do Conselho Permanente, o embaixador argentino Juan José Arcuri, negou a palavra no final da reunião, uma situação que os veteranos da OEA considerou incomum e Koncke vivia com "perplexidade".

Presidente do Conselho Permanente, Embaixador Juan José Arcuri Argentina disse que o "consenso" dos países com o comunicado, com um único desacordo. "O Paraguai não se opõe, mas também se junta ao consenso", disse seu representante, Elisa Ruiz, observando que o país não pode acompanhar a declaração se o recurso não incluiu o referendo revogatório que a oposição empurra contra o presidente venezuelano, Nicolas Maduro.

Para o Canadá, o texto aprovado é "suave, fraco e permanece em silêncio sobre os princípios fundamentais básicos dos direitos humanos"

Canadá, um dos patrocinadores da declaração, admitiu que a sua missão quis trazer "termos mais fortes" e que o texto aprovado é "suave, fraco e permanece em silêncio sobre os princípios fundamentais básicos dos direitos humanos."

Por seu lado, a Colômbia disse que "não contém todos os elementos que você poderia pensar que deveria estar lá presente," os EUA disse que o texto "não é perfeito" e Argentina reconheceu as deficiências do comunicado: "Nós queríamos incluir mais mensagens texto, mais duro, estridentes, mais compromissos, mas o mais importante é que há uma declaração do Conselho Permanente para permitir um diálogo ", disse o representante suplente da Argentina, Julio Cesar Ayala.

PROVA DO CRIME SERÁ PERICIADO <<<>>>> NAMORADO DA JOVEM O JOGADOR PODE SER INDICIADO <<<<>>>> DISQUE DENUNCIA LOCALIZA OS SUSPEITOS <<<>>>> AMEAÇAR A JOVEM PODE RENDER PROCESSOS CRIMINAIS AOS AUTORES SEJA POR REDES SOCIAIS OU NÃO

renato santos-01/06/2016.  De  acordo  com  que foi publicado no  blog, agora a Policia  vai Investigar  o colchão do crime,  que vai realizar uma perícia no colchão usado no estupro coletivo da jovem de 16 no Morro São José Operário, Zona Oeste da cidade. 

O colchão foi recolhido nesta terça (31) por policiais da 28ª DP (Campinho) e levado ao Instituto de Criminalística Carlos Éboli (ICCE), no Centro.

O imóvel, que segundo o ex-delegado responsável pelo caso, Alessandro Thiers, é denominado como "abatedouro" [lugar usado para sexo], fica localizado no alto da comunidade. Os dois presos suspeitos de participação no estupro Raí de Souza, de 22 anos, e Lucas Perdomo Duarte Santos, de 20 anos, serão transferidos para o Complexo Penitenciário de Bangu ainda nesta quarta.

Lucas é jogador do time de futebol Boa Vista e foi apontado como namorado da vítima. Raí chegou a afirmar que foi o autor do vídeo em que a adolescente aparece desacordada, que foi publicado em redes sociais. Sete suspeitos de envolvimento com o caso já foram identificados pela polícia.

O Disque-Denúncia recebeu, desde a última quarta-feira (25) até esta terça, mais de 30 denúncias anônimas sobre a localização de homens suspeitos de participação no estupro coletivo da jovem de 16 anos em uma comunidade da Zona Oeste do Rio.

De acordo com o órgão, todas as informações estão sendo repassadas imediatamente para a delegada Cristiana Bento, titular da Delegacia de Crimes Contra a Criança e Adolescente Vítima (Dcav). Quem tiver qualquer informação, pode entrar em contato com o telefone 2253-1177 e o anonimato é garantido. 

As ligações podem ser feitas de segunda-feira a sábado das 7h às 23h30.

Nesta terça, o secretário de assistência social e direitos humanos, Paulo Mello, afirmou que a menor e sua família (pai, mãe, avó, irmão e filho) já estão sob proteção do governo federal.  A vítima ingressou na segunda feira no Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados do Governo Federal. Segundo Mello, o programa vai avaliar inclusive se vai ser necessária a troca de identidade da jovem.

"Ela recebeu ameaças até de gente de fora do Rio. A família dela tem como maior medo uma possível vingança desses traficantes", afirmou o secretário. Segundo Paulo Melo, a jovem garantiu que foi violentada e abusada. "Me impressionou à disposição dela em recomeçar e ir embora. Conversei com ela durante uma hora", afirmou o secretário.

Na segunda-feira, a subsecretária de Direitos Humanos do Rio, Andrea Sepulveda, informou que a jovem vai deixar o Estado do Rio. A decisão aconteceu após a pasta detectar "ameaça gravíssima".  A adolescente já conta com apoio psicológico.

PERITOS CRIMINAIS SÃO OS HERÓIS APESAR DAS DIFICULDADES. ///// CRIME DE ESTUPRO DEFESA DOS ENVOLVIDOS PODEM USAR A ESTRATÉGIA DO RESULTADO DO LAUDO MÉDICO /// POR OUTRO LADO OS ESPERMAS DOS AGRESSORES SÃO VESTÍGIOS QUE PODEM SER ENCONTRADOS NA CENA DO CRIME

RENATO SANTOS.01/05/2016 

fonte : Conforme a NBR 6023:2000 da Associacao Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), este texto cientifico publicado em periódico eletrônico deve ser citado da seguinte forma: ABRAHÃO, Paulo Jorge. A perícia do esperma no crime de estupro. Conteudo Juridico, Brasilia-DF: 03 dez. 2014. Disponivel em: . Acesso em: 01 jun. 2016.

Por que a vítima demorou para fazer  os exames de corpo perito para comprovar  se houve violência de conjunção carnal essa é uma pergunta que a defesa dos envolvidos com certeza vai fazer, mas, a nossa perícia tem problemas a  falta  de  infra estrutura porém  os profissionais são corretos  e  dignos pois, nessas horas viram heróis .

AQUIVO DA INTERNET 

Dentro do conhecimento cientifico fizemos uma pesquisa sobre o tema, encontramos  um texto que esclarece bem esse trabalho de Perícia Médica trata-se do doutor PAULO JORGE ABRAHÃO: Médico Ginecologista Obstetra (Residência de Ginecologia e Obstetrícia pela Universidade Federal de Uberlândia). Título e especialista em Ginecologia e Obstetrícia pela FEBRASGO - AMB. Título de especialista Habilitação em Ultrassom em Ginecologia e Obstetrícia - AMB. Preceptor residência médica de Ginecologia e Obstetrícia na Santa Casa de Franca.

Nessa explicação ele trata  do esperma, não só  no caso da menina de 16 anos, mas de  todos  os casos que  envolva o estupro, vamos transcrever na íntegra está postado no site CONTEÚDO JURÍDICO , na data 03 de dezembro de 2014, a qual o  blog pede licença ao autor, o texto  é bem esclarecedor e objetivo dos demais publicados  nos  sites especializados.

<<<<.....  Resumo: Os crimes sexuais tem uma elevada incidência no Brasil. A pesquisa pelos seus indícios vem se tornando cada vez mais moderna e segura com as novas técnicas laboratoriais. Após uma revisão na literatura procuramos mostrar as técnicas usadas na busca por evidências do esperma na cena do crime e no exame da vítima, e os cuidados para lidar com as provas biológicas colhidas.

Palavras chaves: Crimes Sexuais; Estupro; Esperma; Provas Biológicas.

Sumário: 1-Introdução; 2-Metodologia; 3-Discussão; A) Na cena do crime; B) Perícia médico legal; C) O uso do swab; D) DNA do esperma; 4-Conclusão; 5-Bibliografia.

Introdução

O estupro é um crime que deixa vestígios. Considera-se indispensável a realização do exame pericial para a devida comprovação da conjunção carnal ou de outro ato libidinoso e dos demais elementos que caracterizam o referido delito, entre outros as lesões produzidas por violência física, a identidade, a determinação da idade, o estado mental da vítima e a colheita de material para as provas biológicas que confirmem o ato ou identifiquem o autor.

Neste artigo iremos abordar, entre as provas biológicas, o estudo do sêmen na cena do crime, a qual está muito ligada a delitos de violência sexual, com grande importância na reconstrução do crime e identificação do agressor. Sua pesquisa tem objetivo de provar o estupro e individualizar a evidência biológica para confrontar os suspeitos.

Metodologia

Foi realizada extensa revisão bibliográfica, buscando por técnicas, protocolos e novos procedimentos na busca de vestígios de sêmen na cena do crime e no exame da vítima.

Discussão

A)    Na cena do crime

Nas perícias que envolvem materiais oriundos de crimes sexuais, o corpo de delito é o esperma. Estes vestígios podem ser encontrados em manchas nas roupas, lençóis, almofadas, móveis, no chão, tapetes entre outros.

O esperma antes de secar tem odor alcalino muito característico e contém milhões de espermatozoides. Depois de secar, a mancha perde o seu odor, os espermatozoides morrem, adquire uma coloração branco acinzentada e por vezes amarelada, dando aos tecidos um efeito engomado.

Para pesquisar esses vestígios criminais que são fluidos biológicos depositados diretamente na vítima ou na cena do crime utilizamos um swab(cotonete) ou diversos tipos de suportes sob a forma de manchas.

B)    Perícia médico legal

A constatação de esperma na cavidade vaginal é de muito valor na comprovação da conjunção carnal e do seu autor.Também de grande importância a coleta de amostras nas cavidades retal, bucal, pele e região das mamas. Não esquecer da coleta na região peniana do suspeito.

Para determinação da presença de esperma na cavidade vaginal, retira-se do interior desta e/ou do canal do colo uterino material que será colocado entre lâmina e lamínula. Sendo positiva essa reação, surgirão, no campo microscópico, inúmeros cristais castanho-avermelhados de formato rômbico. O reativo de Florence constitui-se de iodo metalóide, iodeto de potássio e água destilada.

Barbério utiliza como reagente uma solução saturada de ácido pícrico em glicerina e, quando a reação é positiva, encontramos cristais em forma de agulhas ou alpistes, corados de amarelo, isolados ou em grupos.

A reação de Baecchi é feita depois da reação de Florence, após 20 a 30 minutos, quando começam a surgir, da periferia para o centro da lâmina, outros micro cristais arredondados e de tonalidade mais carregada que os de Florence.

Pode também o esperma ser observado através da lâmpada de Wood, quando é identificado por sua ação fluorescente até 72 horas depois da violência. Esta técnica tem muito falso positivo comalgumas substâncias, como leite, vaselina líquida, loções suavizantes de pele, entre outras.

As provas citadas acimas nos dão sinais de probabilidade e não de certeza.

Também empregamos a dosagem da fosfatase ácida (probabilidade) e do PSA (antes chamado de proteína P30), que se mostra em forma de traços na secreção vaginal, mesmo quando os autores são vasectomizados. O PSA (antígeno prostático específico)é uma prova de certeza.

No entanto, o diagnóstico mais simples e de maior certeza é, sem dúvida, a presença do elemento figurado do esperma — o espermatozóide.

Vários são os autores que se manifestam sobre a importância que representa o exame das vestes das vítimas de suposto estupro, principalmente na procura da identificação de sangue ou esperma, como meio de apontar o autor. Por isso, as vestes da vítima devem ser enviadas rotineiramente para laboratório.

Para comprovação de espermatozóides usa-se a técnica de coloração de ChristmasTree ou hematoxilina-eosina.

C)    O uso do swab

O swab nada mais é do que um cotonete de cabo comprido que já vem esterilizado num invólucro de papel, extremamente barato e de uso banal em laboratórios de análises clínicas. É constituído de algodão, material hidrófilo, absorve bastante o fluido vaginal (ou das cavidades bucal e retal) e assim retém ao máximo espermatozóides, bem outros constituintes fluidos e celulares existentes no material coletado. Basta esfregá-lo na cavidade natural (ou na peça de roupa) examinada para que se absorva o fluido correspondente, sendo feito mais de uma vez, até enxugar a região examinada. Em seguida os swabs usados são friccionados em lâminas para compor os esfregaços, devendo ambos ficar alguns minutos expostos ao ar do local de trabalho para secar naturalmente, os swabs e os esfregaços serão então recolocados nos respectivos invólucros de papel e tubos porta-lâminas, todo esse material devendo permanecer guardado em geladeira até ser enviado para exame. Não se deve alterar absolutamente em nada (ou seja, não há necessidade de usar fixador ou qualquer outro recurso) estes simples procedimentos, pois o que for feito a mais somente irá concorrer para prejudicar ou inutilizar a qualidade das amostras coletadas.

D)    DNA do esperma

O DNA Forense é muito usado na identificação de suspeito em casos de crimes sexuais. É chamada de prova individual, estabelecendo a unicidade (é única para cada indivíduo).

Devemos ter muito cuidado na sua coleta,a qual é importante o uso de luvas descartáveis, máscaras e gorros cirúrgicos quando for fazer a coleta, manuseio e processamento das evidências.

Qualquer tipo de tecido ou fluido biológico pode ser utilizado como fonte de DNA, uma vez que são formados por células.

Podem ocorrer degradação e contaminação de DNA nos laboratórios e nos locais de crime. A degradação biológica do DNA é feita por enzimas produzidas por fungo e bactérias, por causa da umidade e do calor. O DNA resiste bem ao calor (temperatura de até 100°C não o destrói), mas existe o problema da contaminação, que é a deposição de material biológico de outra pessoa na amostra. Por exemplo, num caso de estupro, quando o material coletado com swab pode conter esperma (espermatozóide) do estuprador e fluido vaginal com células da vítima.

Para um efetivo controle da integridade física do material biológico coletado, faz-se necessário a documentação de sua cadeia de custódia, que diz respeito à identificação de todas as pessoas que ficaram responsáveis pela guarda da amostra, e das condições em que as mesmas se encontravam a cada nova transmissão, desde acoleta até sua análise em laboratório.

Conclusão

Vários trabalhos mostram a elevada incidência dos crimes sexuais no mundo, e no Brasil não é diferente. As técnicas laboratoriais, na busca por evidências, estão cada vez mais modernas e seguras. Capacitar cada vez mais o perito e o médico legista para a busca de evidências na cena do crime e no exame de corpo de delito é uma condição importante para melhorar a imagem da polícia, da segurança pública e da justiça. Com inquéritos consistentes, evita-se que sejam arquivados, refeitos durante a fase processual ou sirvam para absolver criminosos, devido à falta de provas.

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ESTUPRO CRIME QUE CONSISTE NA AÇÃO DE FORÇAR ALGUÉM A PRATICAR RELAÇÕES SEXUAIS OBSERVAÇÃO ATÉ COM CASAL SE ELA NÃO QUER RESPEITE

renato santos.01/06/2016  Parece que  os  homens  aliás  os covardes se esqueceram que  vieram de uma mulher, muitas vezes a violência contra o sexo feminino vem de dentro de casa, namorados, noivos paí e  irmão, além do  primo  e cunhado, esta mais que  na hora penalizar esses agressores com Leis, mas não só  os Ordenamentos Jurídicos se  não criarem meios  para isso, como Delegacia Especializada só para mulheres, mas  com apoio de profissionais na área da psicologia , mas, elas tem que saber diferenciar  uma situação de conflito principalmente agora que estamos  vivendo  uma situação de crise financeira.

A Comissão de  Senadoras preocupada com atual quadro de violencia sexual que  para alguns não teve e  para outros houve, elas querem  mais, a violência sexual contra as mulheres dominou as discussões da comissão. 

Senadoras e deputadas pediram aprovação de projetos e propuseram audiências públicas para discutir essa situação. Um dos debates será para conhecer as políticas e as leis de diferentes países e do Brasil para dar mais poder econômico às mulheres e os impactos na redução dos índices de violência. A senadora Ângela Portela (PT-RR) lembrou que o país está chocado com os casos de estupro coletivo.

— A sociedade inteira, toda a imprensa, os meios de comunicação e os movimentos sociais fizeram muitas manifestações pelo Brasil afora mostrando a indignação e a necessidade de também o Parlamento brasileiro tomar iniciativas no sentido de diminuir esses índices de violência — afirmou Ângela.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) reivindicou que nas delegacias as mulheres violentadas sejam recebidas em salas reservadas.

— Ali está todo tipo de gente, com todo tipo de delito, e a mulher vai, às vezes, levando um filho menor, e, na frente daquelas pessoas, tem que contar o que aconteceu. Então, ela sofre, eu diria, uma dupla violência — protestou Ana Amélia.

A senadora Simone Tebet lembrou que há cerca de 50 mil casos de estupro por ano no Brasil. O número, segundo ela, é subestimado, uma vez que apenas 10% das vítimas apresentam queixa policial. Já a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) que, a cada 11 minutos, uma mulher é estuprada no Brasil.

Após a reunião, deputadas e senadoras, com cartazes nas mãos que pediam punição aos violentadores e proteção às vítimas, caminharam até os plenários da Câmara e do Senado.

O atendimento as vítimas, precisa melhorar  e  muito, precisa antes de tudo  da participação das Igrejas  com os casais esse é o primeiro passo, mas, dentro do  Ordenamento Jurídico, precisamos de técnicas ainda melhores.

As senadoras e deputadas decidiram ainda reivindicar à Mesa Diretora da Câmara o arquivamento do PL 5.069/2013, apresentado pelo deputado afastado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que muda as normas no atendimento a vítimas de violência sexual. A proposta foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara em outubro do ano passado.

A iniciativa teve apoio da senadora Vanessa Grazziotin. Para ela, as mulheres estão dispostas à ir às ruas contra o projeto de Eduardo Cunha.

— Ano passado, todas as revistas semanais colocaram na capa mulheres que reagiram contrariamente a esse projeto do deputado Eduardo Cunha. Uma proposta que penaliza ainda mais a mulher nos casos de aborto legal —explicou Vanessa.

A comissão pretende ir ao Rio de Janeiro (RJ) e à cidade de Bom Jesus (PI), cidades onde foram registrados casos de estupro. O objetivo é saber das autoridades locais as providências tomadas para o esclarecimento dos crimes, bem como ouvir as vítimas. A senadora Regina Sousa (PT-PI) lembrou que no município piauiense, uma menina de 17 anos foi violentada.

— Foram cinco homens: um adulto e quatro adolescentes. Mas o que a gente percebe é que isso está virando rotina, está banalizando. Infelizmente a cidade é pequena e não tem estrutura. O juiz de lá mandou soltar os meninos adolescentes e ficou preso só o adulto — relatou Regina.

Não se pode misturar religião com estupro, muitas pessoas repudiaram a Lei do Aborto, isso  é, uma mulher vítima de estupro caso fique grávida não tem direito de retirar  o feto de dentro de seu ventre? Por  outro lado se ela estiver mentindo o que fazer ?. 

Vamos  pelo primeiro plano se ela mentir sobre  o estupro existe exames que podem ser realizados onde comprova o ato cometido pelo seu agressor. (depois entro com mais detalhes sobre o crime de estupro e  a vítima.)