Senhor Presidente Michel Temer Pedimos em Nome da Democracia Veta a Censura na Internet Não Podemos Ser Reféns de Bandidos No Poder

EXMO. SR. PRESIDENTE  DA  FEDE REPÚBLICA  BRASILEIRA  SENHOR MICHEL TEMER

RENATO SANTOS 07-10-2017  Renato Santos, brasileiro, bloqueiro  do blog  

GAZETA CENTRAL, com endereço fixo na Cidade de  São  Paulo, em nome de todos  os nossos  leitores, venho através desta  com fulcro  no artigo 5. da  

Carta  Magna.

A  solicitar  

O Veto  de Censura  da  Internet 

 A palhaçada   dos traidores  da Nação  poderá  cair  por terra na semana que vem,  a  Gazeta Central ( blog)  e  outras entidades  da classe de jornalismo pede  ao Presidente Michel Temer  que veta  essa absurdo  de fazer  controle  nas redes socias  por meio  de uma ditadura comunista,  não podemos aceitar  uma censura  dos clpetocratas  que estão  no Congresso Nacional,  o tiro senhores vai sair  pela culatra.

O  autor  da emenda  que permite a censura na Internet deveria pelo menos  pedir  perdão  pelo golpe  dado .

Uma emenda incluída durante a madrugada de quarta para quinta-feira no projeto da reforma política aprovado pela Câmara vai permitir a remoção de conteúdos da internet após uma denúncia de “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado (à candidatura)”. 

Segundo o texto, não será necessária uma autorização judicial para a retirada de conteúdo. Isso  é  golpe  dos  traídores, nós  não  vamos esquecer  deles.

A  gazeta  central jamais  vai  pactuar  uma censura seja ela  qual for  o pretexto, nós  temos  os Tribunais, As  Instituições  que ainda  funcionam nesse  País, e a  Justiça, para tanto  pedimos  para que o Presidente  Michel Temer,  não aprove  essa ditadura  que é  um retrocesso e  uma vergonha.

O PLC 110/2017, que altera a legislação político-eleitoral, mudou as regras de doação para campanha e limitou o chamado autofinanciamento a dez salários mínimos. 

Com isso, cada candidato poderá usar recursos próprios na disputa de cerca de R$ 9,5 mil. O senador Fernando Bezerra Coelho (PMDB-PE), relator da matéria, entende que as mudanças vão democratizar o uso de recursos na eleição. Isso  somos favoráveis como cidadãos.

O senador, que é vice-líder do governo, informou que o presidente Temer vai vetar o artigo que dá direito ao candidato, partido ou coligação que se sentir ofendido por notícia falsa de pedir ao provedor a retirada da publicação até a identificação do usuário que a publicou. 

Ele disse que o objetivo é garantir a livre manifestação.  Há  legislação  vigente  no  País, não precisamos  de traídores  fazer  suas  regras próprias, há  liberdade de expressão  direito garantido na Constituição.

Não  somos  uma VENEZUELA onde  o ditador assassino  mata, estupra, sequestra, prende em nome de uma revolução comunista atrasada e imbecíl de CUba, com codnomes  bolivarianismo.

Esperamos  V. Exmo.  Presidente  da Republica  no Uso de  suas  atriuições  veta  essa  arbitrariedade do poder,  uma vergonha  para  o nosso  País, mas, espero  que  o povo  também  tomem vergonha  na cara  e não eleja  mais ninguém da esquerda.

                     

                            Temos  em que  

                            Pede  Defimento

                            Guarulhos, 07  de  outubro 2017

Crefisa é Condenada Por Juros Abusivos

RENATO SANTOS  06-10-2017  Enquanto a  crefisa  continua  fazendo  vítimas, através  dos comerciais  vinculados nos  meios  de  comunicação,  uma cosumidora  ganha um processo  em São  Paulo.  A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo condenou uma instituição financeira a pagar indenização por danos morais a uma idosa em razão de cobrança de juros abusivos em empréstimo consignado. 

O valor foi fixado em R$ 46,8 mil. Em razão da reiteração do comportamento lesivo aos consumidores e indícios do chamado dano social, a turma julgadora também determinou o encaminhamento dos autos ao Ministério Público, ao Procon e ao Banco Central para as providências que entenderem adequadas.

        

De acordo com a decisão, a autora solicitou empréstimo para pagamento em 12 parcelas. O relator do caso, desembargador Roberto Mac Cracken, destacou em seu voto que a empresa cobrou juros de 22% ao mês e 987% ao ano, “configurando conduta abusiva e ilegal, gerando danos morais à apelada, mormente pelos percentuais deduzidos, que atingiram patamares superiores a 60% de seu benefício previdenciário, privando-a dos meios mínimos e indispensáveis para sua sobrevivência”.

        

Com relação aos indícios de dano social, o acórdão faz menção a outros 20 julgamentos ocorridos no TJSP envolvendo a mesma instituição, todos relacionados à cobrança de juros exorbitantes. “Tal postura, conforme demonstrado, não se deu apenas em uma situação e, sim, de uma maneira mais ampla que chega a atingir valores sociais e insuperáveis”, escreveu o relator.

        

Ele afirmou, ainda, que a turma julgadora não poderia estipular o dano social eventualmente causado, para se respeitar os princípios constitucionais do devido processo legal, contraditório, e ampla defesa. Por isso o encaminhamento às instituições competentes. E destacou que, sendo posteriormente identificada uma conduta socialmente reprovável, é possível a destinação de verba compensatória a fundo de proteção ao consumidor ou estabelecimento de beneficência.

        

Também participaram do julgamento do recurso, que teve votação unânime, os desembargadores Sérgio Rui e Alberto Gossin.

        Apelação nº 1001176-39.2016.8.26.0615

Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos 

1001176-39.2016.8.26.0615Classe Assunto:Apelação - BancáriosApelante:Crefisa S/A Crédito, Financiamento e InvestimentosApelado:Luzia Mercedes AgradanoRelator(a):Roberto Mac CrackenÓrgão Julgador:22ª Câmara de Direito PrivadoCERTIDÃO DE PUBLICAÇÃOCERTIFICO que o v. Acórdão foi disponibilizado no DJE hoje.Considera-se data da publicação o 1° dia útil subsequente.São Paulo, 4 de outubro de 2017._______________________________________________Mario Toshio Sueyoshi - Matrícula M110464Escrevente Técnico Judiciário

Políticos Brasileiros Covardes <<>> Aplicaram na Calada da Noite a Censura <<>> Por causa do STF que afastou AÉCIO NEVES <<>> E´ Ruptura da Democracia, Constituição e dos Poderes

RENATO SANTOS  06-10-2107  Se  falam tanto  em golpe  Militar,  em censura  nos anos de perseguição, mas  na calada da  noite  os  políticos  estão dando  seus golpes.  

Não podemos  esquecer  que  não podemos  confiar  neles, antes  de falar  em  sistema militar  queremos  lembrar a  todos  que na década de 60  foram  os mesmos  políticos  que  colocaram  as forças  armadas  no  País, hoje estamos  sofrendo  uma ditadura  bolivariana, caso  Michel  Temer  sancione  essa  palhaçada é  só na questão de um ditador, e uma resposta  vingativa  que  eles deram  contra  o Judiciário a qual  o STF   afastou  AÉCIO  NEVES  de suas  funções, isso mostra  quanto covardes  são, passando  por  cima  do Judiciário, criando assim  uma ruptura  de vez  na Democracia ,  Constituição e dos  Poderes, caso  Temer  venha  concordar  com esse  absurdo.

Uma emenda incluída durante a madrugada desta quinta-feira, 5, no projeto da reforma política aprovado pela Câmara vai permitir a remoção de conteúdos da internet após uma denúncia de "discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido, coligação, candidato ou de habilitado (à candidatura)". Segundo o texto, não será necessária uma autorização judicial para a retirada de conteúdo.

A medida prevê que a publicação denunciada terá de ser retirada do ar em "no máximo 24 horas", até que o provedor se "certifique da identificação pessoal do usuário" que a postou em redes sociais ou aplicativos. O texto aprovado depende da sanção do presidente Michel Temer para virar lei.

Entidades de imprensa reagiram à nova regra e cobraram o veto ao dispositivo. Em nota conjunta, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert), a Associação Nacional de Editores de Revistas (Aner) e a Associação Nacional de Jornais (ANJ) classificaram como "censura" a emenda da reforma política.

"A medida aprovada pelo Congresso é claramente inconstitucional, por se tratar de censura. As associações esperam que o Poder Executivo vete o dispositivo aprovado e restabeleça a plena liberdade de imprensa", afirmaram Abert, Aner e ANJ, na nota. No comunicado, as entidades afirmam condenar o discurso de ódio e a disseminação de informações falsas na internet, mas "o combate a esses males só pode acontecer dentro da legalidade".

Para a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), "o Brasil não vive o fantasma de práticas tão explícitas de censura desde o fim da ditadura militar".

Organizações da Coalizão Direitos na Rede também se manifestaram e, com a hashtag #CensuraPolítica: #VetaTemer, lançaram uma campanha nas redes sociais para que o presidente barre a medida. "Não podemos permitir essa afronta a nossas garantias constitucionais de liberdade de expressão e pluralidade política", afirmaram.

De acordo com Carlos Affonso de Souza, professor de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) e especialista em Direito Digital, a emenda é inconstitucional. "Ela privilegia a remoção do conteúdo frente à liberdade de expressão", disse. "É uma emenda que transforma o candidato em juiz eleitoral, porque ele é quem decide o que é ofensivo. É uma confusão de papéis perturbadora", afirmou Souza.

'Fake news'

Autor da emenda, o líder do Solidariedade na Câmara, deputado Áureo (RJ), negou que a intenção da proposta seja promover a censura e cercear a liberdade de expressão. Segundo ele, a emenda busca combater as chamadas fake news na internet (notícias falsas disseminadas de forma proposital).

"Existe uma guerrilha sendo criada nas redes sociais. Se começa uma guerrilha, e ela é anônima, quando o conteúdo for denunciado, o Facebook terá de identificar essa pessoa, e vai retirar o conteúdo do ar até a pessoa se identificar", disse Áureo.

O deputado afirmou que debateu com "diversas pessoas que entendem de eleição na internet" e defendeu a medida pois, segundo ele, a campanha de 2018 vai ser "a eleição da internet".

A proposta, porém, foi criticada por deputados que estavam no plenário da Câmara no momento da aprovação da emenda. Para o deputado Alessandro Molon (Rede-RJ), o "texto é extremamente perigoso". "O texto é muito aberto. Quem diz que a informação é falsa?"

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, informou que vai analisar a redação final do texto e só depois se manifestará. As informações são do jornal

O Estado de S. Paulo.

Atualizando a Professora Heley Abreu Batista, Faleceu na madrugada de hoje<<>> Ela tinha passado por uma dor <<>> Seu filho recém-nascido havia falecido por afogamento

RENATO SANTOS  05-10-2017   Atualizando as 08:51 Professora que faleceu vitima de ser queimada em creche havia perdido o filho recém-nascido em afogamento .  Nem  por  isso  ela  entrou  em depressão, foi  uma heroína  espero que no dia  dos profesores  ela seja  lembrada.

O  que  leva  a  uma pessoa  covardemente  atear  fogo  em crianças  e profissionais,  o que  ocorreu  na  escola infantil  em Minas  Gerais  coloca  todos  em alerta  geral,  as  pessoas  realmente  esqueçeram de  Deus,  algo  precisa  ser  feito e rápido, não é normal,  especular  não vale  apena  vamos deixar  a  Policia  Civil  fazer  o seu  trabalho.

A Polícia Civil de Minas Gerais informou, na noite desta quinta-feira (5), que o vigia que ateou fogo no próprio corpo e em dezenas de pessoas, sendo a maioria crianças, em uma creche de Janaúba, premeditou o crime e teria planejado, simbolicamente, executá-lo no aniversário de morte do pai dele.

O ataque aconteceu na manhã de ontem e deixou 30 vítimas, sendo 26 crianças e quatro adultos (leia nota na íntegra abaixo). Deste total, quatro crianças e o suspeito morreram. As informações são do Corpo de Bombeiros.

Das 22 crianças e três adultos feridos, nove crianças com queimaduras nas vias aéreas foram levadas para o Hospital Santa Casa de Montes Claros. O hospital deve receber outras três ainda hoje.

Outras seis crianças foram transferidas para Belo Horizonte. Quatro jovens permanecerão no hospital Fundajan, localizado em Janaúba, assim como os outros três adultos machucados — entre eles, a professora Heley Abreu Batista, de 43 anos, faleceu.

Segundo testemunhas, Damião Soares Santos, de 50 anos, teria abraçado as crianças com o corpo em chamas. River Ramos, sargento da Polícia Militar que está na cidade, afirma que o suspeito estava afastado da escola infantil por problemas psicológicos e teria ido à creche para conversar com a diretora. 

As investigações apontam que, além dos problemas mentais, o vigia e vendedor de sorvetes era obcecado por crianças.

Ataque em creche de Janaúba deixou local horrorizado.

Os corpos das vítimas, que estavam na creche municipal Gente Inocente no momento do ataque, foram identificados como Juan Pablo Cruz dos Santos, Luiz Davi Carlos Rodrigues, Ruan Miguel Soares Silva e Ana Clara Ferreira Silva, todas de quatro anos.

Buscas foram feitas na casa de Santos e foram encontrados galões de combustível no local. Segundo a polícia, ele disse à família, na última terça-feira (3), que se mataria em breve, dando um presente a todos.

Leia a nota completa da Polícia Civil de Minas Gerais:

"Em atendimento à tragédia ocorrida nesta manhã em Januária, no Norte do Estado, a Polícia Civil de Minas Gerais (PCMG) informa que foram necropsiados e liberados os corpos de quatro crianças e um adulto. As crianças são: Juan Pablo Cruz dos Santos, Luiz David Carlos Rodrigues, Ruan Miguel Soares Silva e Ana Clara Ferreira Silva, todas de 4 anos, além do autor do crime, Damião Soares dos Santos. Segundo as investigações, o crime foi premeditado e, através de diligências, foram encontrados na residência do autor galões com combustível. Também foi apurado que Damião marcou simbolicamente a data, pois há três anos seu pai faleceu. Ele também disse à família, na última terça-feira (3), que daria um presente a todos, se matando em breve. As investigações também apuraram que ele tinha problemas mentais e era obcecado por crianças. Além de todo o trabalho de inteligência e perícia realizado para apurar a premeditação do crime, o helicóptero da PCMG está à disposição para atendimento às vítimas. O Chefe da Polícia Civil, Delegado-Geral João Octacílio Silva Neto, foi para a cidade de Janaúba, junto com o Governador, e acompanhou as investigações e os serviços da PCMG."

Estado de saúde das vítimas de Janaúba, segundo o Corpo de Bombeiros:

TOTAL DE VÍTIMAS: 30, sendo 26 crianças e 4 adultas.

VÍTIMAS FATAIS: 4 crianças e 1 adulto (autor do ataque) E  a  Professora

FERIDOS: 22 crianças e três adultos

6 crianças irão para BH:

1. Flavia Nayara de 5 anos, queimadura nos membros inferiores;

2. Marcus Vinicius de 3 anos, com 20% do corpo queimado;

3. Iasmin de 4 anos, (indo via terrestre para Montes Claros em viatura do Samu. Embarcará em Montes Claros na aeronave da Unimed que a levará ao hospital João XXIII);

4. Renan Nicolas de 4 anos, (indo via terrestre para Montes Claros e embarcará de lá na aeronave da Unimed que a levará ao hospital João XXIII);

5. Gabriel Carvalho de 5 anos, 80% do corpo queimado;

6. Cecília Divina 4 anos, saiu com helicóptero Pegasus da PM, ficou no HU e às 19h seria conduzida pela equipe da Unimed para BH.

9 Foram para Montes Claros (maioria teve queimaduras na vias aéreas):

1. Yasmin Seffani de 5 anos;

2. Nicole Maria de 6 anos, 20% do corpo e queimou a mão toda;

3. Maísa Gabriela 4 anos, 35% de queimadura no corpo;

4. Luana 5 anos, queimadura via aérea;

5. Maísa 5 anos, queimadura via aérea;

6. Talita 4 anos, queimaduras de vias aéreas;

7. Nicolas de 5 anos, queimadura de vias aéreas;

8. Icaro Gabriel 4 anos, queimadura de vias aéreas;

9. Raissa da Silva, 5 anos, 45% do corpo queimado e vias aéreas.

3 crianças ainda irão para Montes Claros:

1. Patrick Samuel de 3 anos, 30% do corpo queimado;

2. Thiago Felipe de 4 anos com 30% do corpo queimado;

3. Ruan Emanuel de 5 anos com 30% do corpo queimado.

4 crianças não vão para Montes Claros e ficarão no HOSPITAL FUNDAJAN:

1. Arthur Souza 2 anos, sem queimaduras e ficará em Janaúba;

2. Julie Mariah, 3 anos, inalou gases;

3. Ludmila Cristine 6 anos, inalou gases;

4. Arthur Gabriel de 4 anos.

3 adultos ainda estão em Janauba:

1. Professora que salvou a maioria, Heley de Abreu Silva Batista, está com 90% do corpo queimado. Estado gravíssimo;

2. Geni está com 60% do corpo queimado;

3. Marley professora está com 40% do corpo queimado.

* Pablo Nascimento, estagiário do R7 MG.

Intervenção Militar Se faz Necessário Nesse Momento Não se Pode Confiar no STF <<>> Caso Permita Um Condenado Assumir o Poder

RENATO SANTOS  05-10-2017  O Brasil  esta  vivendo   uma crise Institucional  pior  do que  1963, atualmente  cleptocratas  como  Collor FHC, Lula  e Dilma  que tomaram o poder através  de  uma democracia  fajuta  que  só beneficiou  os  atuais  bandidos  que estão  no  poder. 

Isso  via  processos  na Primeira  Instância  mas  o golpe  mesmo  esta sendo dado  pelo  próprio STF,  caso não condena  Lula  e sua  quadrilha  a  anos de cadeia, pois  todos  os  políticos  tanto Senadores  como  Deputados que  se venderam a  eles ,  estão envolvidos  com a  organização  criminosa, e para  piorar a  situação  até  o ex  procurador  Rodrigo  Janot  esse  o caminho  esta revelando  as  suas  sujeiras.

Não  há  mágica,  nem  eleições  em 2018, que  dê  solução, alguém  vai  dizer  que estou  louco, mas,  não estou, pois  o Brasil  jamais  viveu  uma ditadura e sim  regime militar, quem  não  gostou são  os  mesmos  que  roubaram esse  País,  em  todos  os escanda-los as quais  quiseram  aplicar  aqui  a ditadura  bolivariana uma  das  mais cruéis  do sistema  comunista.

O general da reserva Luiz Eduardo Rocha Paiva avisou que os militares devem intervir se o STF permitir que um condenado assuma o poder em 2018.

Leia um trecho de seu comentário publicado no Estado de S. Paulo:

“A intervenção militar será legítima e justificável, mesmo sem amparo legal, caso o agravamento da crise política, econômica, social e moral resulte na falência dos Poderes da União, seguida de grave instabilidade institucional com risco de guerra civil, ruptura da unidade política, quebra do regime democrático e perda de soberania pelo Estado. Esse processo revolucionário já foi propugnado, publicamente, por líderes de movimentos pseudossociais e políticos de ideologia socialista radical, todos investindo constantemente na divisão da sociedade.

Em tal quadro de anomia, as Forças Armadas tomarão a iniciativa para recuperar a estabilidade no País, neutralizando forças adversas, pacificando a sociedade, assegurando a sobrevivência da Nação, preservando a democracia e restabelecendo a autoridade do Estado após livrá-lo das lideranças deletérias. São ações inerentes às missões constitucionais de defesa da Pátria, não restrita aos conflitos externos, e de garantia dos Poderes constitucionais, da lei e da ordem.

O Executivo e o Legislativo, profundamente desacreditados pelo envolvimento de altos escalões em inimagináveis escândalos de corrupção, perderam a credibilidade para governar e legislar. Embora moralmente desgastadas, as lideranças políticas têm força para tentar deter a Lava Jato e outras operações congêneres, escapar da Justiça e manter seu ilegítimo status de poder. São visíveis as manobras insidiosas da velha ordem política patrimonialista fisiológica e da liderança socialista radical, cuja aliança afundou o País em 13 anos de governo.

Pela credibilidade da presidente do STF e da maioria dos ministros, a Alta Corte tem autoridade moral tanto para dissuadir essas manobras insidiosas quanto para encontrar caminhos legais e legítimos que permitam acelerar os processos das operações de limpeza moral, como a citada Lava Jato. Não fossem o foro especial e os meandros de uma Justiça lenta e leniente, o País já teria avançado muito mais em sua higienização política.

Por sua vez, a sociedade, hoje descrente, tenha consciência de que, para traçar seu destino, precisa manter constante pressão para sanear instituições fisiológicas, que não cumprem a obrigação de defender interesses coletivos. Não se iluda a liderança nacional. A apatia da Nação pode ser aparente e inercial, explodindo como uma bomba se algo ou alguém acender o pavio.

Na verdade, só o STF e a sociedade conseguirão deter o agravamento da crise atual, que, em médio prazo, poderá levar as Forças Armadas a tomarem atitudes indesejadas, mas pleiteadas por significativa parcela da população.

O Brasil não pode continuar sangrando indefinidamente, pois isso aumenta a descrença no futuro, retarda a retomada do desenvolvimento econômico e ameaça a estabilidade política e social.

O comandante do Exército estabeleceu a legalidade, a legitimidade e a estabilidade como cláusulas pétreas para guiar a instituição, mas a mensagem se estende, também, à sociedade e à liderança nacional. Que tenham visão de futuro e responsabilidade cívica e política para impedir que a legalidade continue sendo corrompida pela ilegitimidade, assim desestabilizando o País.

As cláusulas pétreas são pilares que precisam ser rígidos, sendo os Poderes da União e a sociedade os responsáveis pela firmeza do tripé.”

Tribunal do Júri condena casal acusado de matar zelador

RENATO SANTOS 05-10-2017  As  pessoas  estão  cometendo  atos  de nazistas, ao  emboscar, matar esquartejar  e queimar  numa  churrasqueira, faz lembrar  do caso  do  jornalista TIM LOPES, o  foto  ocorreu  em  São  Paulo  Brasil,  um casal  acreditem fez  isso  com  um zelador  do prédio  onde moravam.

A 2ª Vara do Júri da Capital condenou hoje (4) casal acusado de matar, queimar e ocultar o corpo do zelador do prédio onde eles moravam, na zona norte de São Paulo. Pelo crime, ocorrido em 30 de maio de 2014, Eduardo Tadeu Pinto Martins foi condenado a 32 anos de reclusão, três anos e quatro meses de detenção, além do pagamento de 114 dias-multa; e Ieda Cristina Cardoso da Silva, a 23 anos de reclusão, quatro anos de detenção, e pagamento de 80 dias-multa.

        

Ao proferir a sentença, a juíza Flavia Castellar Oliverio negou aos acusados o direito de recorrer em liberdade, sob o fundamento de que haveria sério risco para a aplicação da lei penal diante da pesada pena aplicada a ambos. “Com efeito, nesta data, os acusados foram condenados por este Tribunal do Júri pela prática de delito de extrema gravidade, contra vítima maior de 60 anos, tendo demonstrado periculosidade exacerbada, indicando que sua liberdade coloca em risco a ordem pública.”

000932693.2014.8.26.0001
	(Tramitação prioritária)
Classe:	Ação Penal de Competência do Júri
	Área: Criminal
Assunto:	Homicídio Qualificado
Local Físico:	28/09/2017 00:00 - Mesa do Escrevente - Isaias
Distribuição:	18/06/2014 às 17:29 - Livre
	2ª Vara do Júri - Foro Regional I - Santana
Controle:	2014/000605