CATALUNHA SERIA A NOVA VENEZUELA NA EUROPA <<>> A Verdade da Independência da Catalunha <<>> Esquerda x Monarquia <<>> Russia Queria a Divisão

RENATO SANTOS 28-10-2017  As  artimanhas  da  esquerda  no mundo, estou escrevendo o caso  recente na  Europa  que a Imprensa Comunista  Brasileira ( algumas  delas),  não relatam a não ser  pra criticar  que o Senado  Espanhol  fez, em destituir  um governo comunista na Catalunha.

A razão da separação   é que  os esquerdistas não aceitam as normas que se regem  numa democracia na Espanha, o povo seria  escravizados  pelo sistema  Marxistas.

Por  debaixo  do  pano dessa movimentação da separação, esta mais  uma vez  a  Russia  envolvida, como fizeram na  VENEZUELA através de  CUBA. 

Onde  destruiriam  o País  mais  rico  Caribenho,  hoje, esta mergulhado e escravizado num sistema Bolivariano que na verdade é controlado pela  Russia através dos  Ca tristas. 

Seu povo era livre viviam numa democracia, VENEZUELA é  o pesadelo  do século presente de  uma ditadura  financiada por  PUTIN, por sua  vez encontra-se quebrado internacionalmente. 

Seria  o MARXISMO disfarçado de  socialismo, o que querem  implantar  pelos  partidos de esquerdas brasileiros que alguns  mudaram de nome pra  mascará  suas reais  intenções, ESPANHA  acordou, e provou tirando e destituindo os esquerdas  do poder na CATALUNHA.

Vamos  entender  os dois  sistemas  políticos, dos lados  oposto:

O PRIMEIRO ENGANO MARXISTA :

CATALUNHA  =  A  Chamada  armadilha  o nacionalismo apoiado pela  Russia,  O Estatuto de Autonomia da Catalunha é uma Lei orgânica que deve ser interpretada como a norma fundamental do ordenamento jurídico catalão. A última versão data de 2006 e foi ratificada por referendo, com 73,9% de votos a favor.

O primeiro Estatuto de Autonomia da Catalunha foi aprovado em 1932, durante a Segunda República Espanhola, mas foi revogado em 1939 com a vitória de Francisco Franco na Guerra Civil. 

Na Constituição espanhola de 1978, a Catalunha, juntamente com o País Basco e a Galiza, foi definida como uma "nacionalidade". A mesma constituição deu à Catalunha o direito automático à autonomia, o que resultou no Estatuto de Autonomia da Catalunha de 1979. 

Tanto o Estatuto de 1979 como o actual estabelecem que "a Catalunha, enquanto nacionalidade, exerce o seu autogoverno constituído como Comunidade Autónoma, em conformidade com a Constituição e o Estatuto de Autonomia da Catalunha, sua lei institucional básica". O governo autónomo da Catalunha é conhecido como Generalitat de Catalunya(Generalidade da Catalunha) e consiste de um parlamento, um presidente e um conselho executivo, que trabalham com as funções atribuídas no Estatuto de Autonomia da Catalunha.

O Parlamento da Catalunha (em catalão: Parlament de Catalunya) representa o povo e exerce o poder legislativo, aprova os orçamentos e controla e impulsiona a ação política e de governo. 

É composto por 135 deputados eleitos por um mandato de quatro anos mediante sufrágio direto. As últimas eleições datam de 2015, com a vitória da coligação Juntos pelo Sim.

O Presidente da Generalidade da Catalunha (em catalão: President de la Generalitat de Catalunya) é a mais alta representação da Catalunha, e dirige o Conselho Executivo. É eleito pelo Parlamento da Catalunha entre os seus membros. 

Em 2016, o Presidente da Generalidade era Carles Puigdemont i Casamajó, do Junts pel Si(Juntos pelo Sim), coligação de diversos partidos defensores do independentismo, como o Partido Democrático Europeu Catalão e a Esquerda Republicana da Catalunha. Entre 2010 e 2016, o presidente foi Artur Mas i Gavarró, da CiU; entre 2006 e 2010 foi José Montilla Aguilera, do PSC.

De acordo com o artigo 78 do Estatuto de Autonomia, o Síndic de Greuges (o Provedor de Justiça) é o Alto Comissariado que vela pela defesa dos direitos e liberdades reconhecidos na Constituição e no Estatuto. 

A Agência Tributária da Catalunha, criada em julho de 2007, está encarregada de fazer a angariação e gestão de impostos cuja competência seja da Generalidade.

A PROPAGANDA MENTIROSA A INDUZIR  O POVO:

O Conselho do Audiovisual de Catalunha é a autoridade independente que regula as comunicações audiovisuais na Catalunha e tem como finalidade velar pelo cumprimento das leis aplicáveis aos prestadores de serviços de comunicação audiovisual, públicos e privados. Tem como princípios de atuação a liberdade de expressão, pluralismo, neutralidade e honestidade informativa, bem como a livre concorrência do sector.

O MOVIMENTO SEPARATISTAS A FALSA  ILUSÃO :

O Independentismo catalão é uma corrente política, derivada do nacionalismo catalão, que reivindica a independência da Catalunha, face à Espanha e defende a sua livre e direta integração na União Europeia. 

Foi reivindicado o separatismo catalão com o slogan "Catalunha, novo Estado da Europa", numa manifestação que congregou milhares de pessoas. Corrente humana de 400 km percorrendo a costa da Catalunha no dia 11 de setembro de 2013. 

O movimento inspirou-se na Cadeia Báltica, que foi uma corrente humana formada na época das mobilizações pela independência dos Países Bálticos da União Soviética.

À revelia da Constituição espanhola e do Tribunal constitucional, o Presidente da Generalidade da Catalunha, Artur Mas (CiU, primeira força política da comunidade na altura), anunciou no dia 12 de Dezembro de 2013, que convocará um referendo sobre a independência da Catalunha. 

OS PARTIDOS  DA ESQUERDA A SERVIÇO DA RUSSIA 

Os partidos mais radicais da comunidade manifestaram o seu apoio à decisão. ERC, Esquerda Republicana (segunda força política mais votada), ICV, Iniciativa pela Catalunha (quinta força política), UDC, União Democrática da Catalunha (parceiros de coligação da CiU), EUiA, Esquerda Unida e Alternativa, (parceiros políticos de coligação com ICV), CUP, Candidatura de Unidade Popular, (nona força política), são a favor da consulta. 

Os partidos PSC, Partido Socialista Catalão, (terceira força política mais votada), PP-C Partido Popular - Catalunha (quarta força política mais votada) e C´s, Ciutadans (sexta força política mais votada) estão contra este referendo. Os partidos favoráveis ao referendo somam 88 deputados dos 135 do Parlamento catalão. 

O COMEÇO DA ESCRAVIDÃO :

O referendo tem um formato binomial: "Quer que a Catalunha seja um Estado?"; "Se sim, quer que este Estado seja independente?".

Com a suspensão do referendo por parte do tribunal constitucional, o governo catalão convocou um processo de "participação popular". 

A  PROVA DO GOLPE :

Sem acesso ao censo, mas conduzida sob as normas democráticas, de acordo com a comissão de observadores internacionais, estima-se que a consulta não-oficial, em que o "Sim" ganhou 80,91% dos votos, teve participação de menos de 34% da população apta a votar de acordo com as regras do referendum, isto é, toda pessoa residente na Catalunha maior de dezesseis anos.

Manifestação realizada no dia 11 de setembro de 2015, a partir da Av. Meridiana de Barcelona, que juntou cerca de 1,4 milhões de pessoas num percurso de cinco quilómetros, e foi marcadamente independentista.

A MONARQUIA COM PARLAMENTARISMO :

Enquanto na Espanha   é uma monarquia parlamentarista, com um monarca hereditário que exerce como Chefe de Estado – o Rei da Espanha, e um parlamento bi-cameral, as Cortes Generales.

O poder executivo é formado por um Conselho de Ministros presidido pelo Presidente do Governo, que exerce como Chefe de Governo, e o poder judicial está formado pelo conjunto de Juizados e Tribunais, integrado por Juízes e Magistrados, que têm a potestade de administrar justiça em nome do Rei. 

O poder legislativo se estabelece nas Cortes Gerais, que é o órgão supremo de representação do povo espanhol. As Cortes Gerais são compostas de uma câmara baixa, o Congresso dos Deputados, e uma câmara alta, o Senado.

O Congresso dos Deputados é formado por 350 membros eleitos por votação popular, em listas fechadas e através de representação proporcional mediante circunscrições provinciais, para servir em legislaturas de quatro anos. 

O sistema não é absolutamente proporcional, já que existe um número mínimo de cadeiras por circunscrição (3) e se usa um sistema proporcional levemente corrigido para favorecer as listas majoritárias (o Sistema d'Hondt).

O Senado possui 259 membros, dos quais 208 são eleitos diretamente mediante voto popular, por circunscrições provinciais, em cada uma das quais se elegem 4 senadores, seguindo um sistema majoritário (3 para a lista majoritária, 1 para a seguinte), exceto nas ilhas Baleares e nas ilhas Canárias, onde cada circunscrição é uma ilha. Os outros 51 são designados pelos órgãos regionais para servir, também, por períodos de quatro anos.

No dia 2 de junho de 2014, o rei Juan Carlos I renunciou a favor do seu filho, Felipe de Bourbon, foi a primeira vez em mais de 50 anos que um rei abdica do trono na Espanha.

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RENATO SANTOS  27-10-2017   A corrupção no sistema Judiciário parte pelo  Políticos que estão  em Brasilia no poder, um sistema apodrecido que está fazendo vítimas, e  os bandidos  continuam vivendo numa boa, somos vítimas  de terrorista  tanto no poder  como fora dela, prende , mas a Lei Profana solta.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro informou nesta sexta-feira (27/10) que já foi identificado um dos autores da sequência de tiros contra o carro onde estava o coronel Luiz Gustavo Teixeira, comandante do 3° Batalhão da Polícia Militar, no bairro do Méier, zona norte do Rio. A informação é do Correio Braziliense.

Esse bandido foi preso no ano passado e estava solto há apenas quatro meses.

Leia e se revolte:

Matheus do Espírito Santo Severiano, de 22 anos, identificado pela Delegacia de Homicídios (DH) como um dos autores do assassinato do coronel Luiz Gustavo Teixeira, comandante do 3º BPM (Méier), havia sido preso há menos de um ano.

Em 20 de dezembro de 2016, ele foi detido em flagrante por agentes da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core), numa operação no Complexo do Lins, na Zona Norte do Rio.

Na ocasião, ele foi preso após um confronto entre policiais e traficantes com uma mochila com um radiotransmissor, 73 papelotes de maconha e 193 tubos plásticos com cocaína. Beneficiado por uma decisão da Justiça, ele está em liberdade há somente quatro meses.

No dia 1º de junho deste ano, a juíza Ana Helena Mota Lima Valle, da 26ª Vara Criminal, revogou a prisão preventiva de Matheus.

“Considerando que não se encontram mais presentes os requisitos para a manutenção da prisão preventiva do acusado, podendo a mesma ser substituída por medida cautelar diversa da prisão, bem como que o crime foi cometido sem violência e/ou grave ameaça à vítima, tendo, inclusive, o MP opinado favoravelmente ao pleito libertário da Defesa, revogo a prisão preventiva do acusado”, escreveu a juíza na ocasião.

A esse respeito, Marcelo Rocha Monteiro escreve:

Matheus foi preso em flagrante em 20 de dezembro do ano passado, durante confronto entre a polícia e traficantes do Complexo do Lins. Tinha em seu poder um rádio transmissor, 73 papelotes de maconha e 193 tubos plásticos com cocaína.

Seis meses depois, no último dia 1º de junho, sua prisão foi revogada porque o crime foi cometido “sem violência”.

Anteontem, Matheus atirou mais de 15 vezes contra o coronel PM Luiz Gustavo Teixeira, matando-o. O coronel tinha 48 anos e deixa mulher e dois filhos.

Há alguns anos, essa situação não teria ocorrido. A Lei n. 8.072/90 proibia que um traficante preso em flagrante fosse solto durante o processo.

Ocorre que, ao longo dos anos 2000, o STF, já com diversos integrantes nomeados pelo governo do PT, considerou que a proibição de liberdade provisória para quem fosse preso em flagrante por crimes hediondos (roubo com morte, estupro etc.) – e também por tráfico de drogas -violaria a “dignidade” do preso, e considerou a lei inconstitucional nesse aspecto.

O Congresso seguiu o caminho aberto pelo STF, mudou a lei, e o resultado é que hoje um traficante como Matheus pode ser solto mesmo após ter sido preso em flagrante durante um violento confronto entre a polícia e uma perigosíssima facção criminosa (da qual, obviamente, Matheus é integrante).

Essa liberalidade com o tráfico surgiu exatamente durante o período em que o país foi governado por um partido que é aliado das FARC, organização narcoterrorista que controlava o tráfico na Colômbia.

PT e FARC eram oficialmente membros de uma organização de grupos de esquerda latino-americanos denominada Foro de São Paulo.

Há quem veja aí apenas uma coincidência. Já outros discordam.

Coincidência ou não, quem paga a conta da soltura do traficante Matheus são a esposa e os dois filhos do Coronel Luiz Gustavo.

Resta saber se o princípio da “dignidade da pessoa humana” também vale para eles.

E agora, como fica?

Quer dizer: uma legislação feita para privilegiar bandidos está por trás da morte de um comandante no Rio.

Isso não pode ficar assim. O bandido que matou o comandante deveria estar preso, sem ter qualquer condição de matá-lo. Mas indivíduos sem empatia pelo próximo escolheram deixá-lo solto.

É preciso rever a malemolência das penas brasileiras, além de reduzir drasticamente a progressão de pena.

Nota pública – Em nome do decoro

RENATO SANTOS 27-10-2017  A Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, em face de recentes acontecimentos que envolveram Ministros do Supremo Tribunal Federal, vem a público externar sua preocupação e, uma vez mais, conclamar a todos que desempenhem seus ofícios com serenidade e equilíbrio. 

A ácida discussão entre dois Ministros, transmitida ao vivo pela TV Justiça a partir do Plenário da Corte, a par de não ser inédita, presta enorme desserviço à Nação. 

Atitudes assim afetam a imagem e a respeitabilidade do Supremo Tribunal Federal; infundem perigosamente na população brasileira, hoje tão incrédula nos demais poderes constituídos, o mesmo sentimento em relação à Justiça; contribuem, por fim, pela relevância do mau exemplo, para que se repitam nas demais instâncias do Poder Judiciário, afetando não só o relacionamento harmônico que deve existir entre juízes, mas igualmente destes para com advogados e membros do Ministério Público. 

Os tempos atuais e as graves dificuldades pelas quais passa o País, dentre elas a morosidade da Justiça, exigem atuação dedicada e comprometida de todos os operadores do Direito. 

Magistrados devem exercer a sagrada missão de julgar despidos de vaidades e interesses pessoais  – o símbolo desse desapego é a toga. 

Deles se espera, em qualquer instância, produtividade, eficiência, objetividade e – seria bom não ter de dizê-lo – urbanidade e decoro. Com isso não condizem discussões inadequadas e desrespeitosas, apodos e acusações, ainda mais sobre temas estranhos àqueles objeto dos processos examinados.

Associação dos Advogados de São Paulo

AVISO aos participantes do Ecobike Maringá 2017!

RENATO SANTOS 27-10-2017  É HOJE!!! Abertura do Ecobike Maringá e início do Sétimo Fórum da Mobilidade Urbana de Maringá no SESC MARINGÁ com início às 19 horas e 30 minutos, conforme Programação.

A retirada da camiseta está condicionada a entrega de 1 quilo de alimento não perecível ou 1 litro de leite Longa Vida e deve acontecer nos locais e horários dos eventos de 27 e 28/10 da Programação.

Por motivo de segurança e proveito dos participantes, a OFICINA e PASSEIO CICLÍSTICO, previstos para os dias 28/10 e 29/10, FICAM ADIADOS para os dias 11/11 e 12/11 com os mesmos horários da Programação.


O Ecobike pretende refletir sobre a importância da preservação da natureza e do planeta, assim como, promover o uso da bicicleta como meio de transporte, por entender que essa forma de deslocamento é ecologicamente correta, pois proporciona saúde, não emite poluentes, é rápida e economicamente viável.

Mariana Dois Anos De Impunidade <<>> Cleptocracia Destruiu Tudo

RENATO SANTOS  27-10-2017  O que mais  dói nesse  País é que nenhuma autoridade, nenhum político e nem a  Justiça, funcionam  nessa  Nação.

A CLEPTOCRICIA,   não tem limites, não há uma condenação nesse caso para  os envolvidos, inclusive o governador do Estado de Minas  Gerais, e suas chamadas  desculpem a sinceridade canalhas, que estão no poder, Legislativos, Judiciário a qual  cabe ao povo  não esquecer  jamais dessa  situação.

colaboração

O METRO

No rio que já foi sinônimo de abundância, as cercas afastam animais com sede. 

No rio que já foi sinônimo de esperança, comunidades inteiras sofrem com as marcas do minério e a água imprópria para qualquer atividade. No rio que já foi sinônimo de subsistência, barcos de pescadores apodrecem pela falta de uso. 

Tomado pelos rejeitos da Samarco, o curso d’água que era Doce agoniza e pede socorro. E os sinais de destruição ainda são nítidos. Já os de recuperação, quase impossíveis de se notar.

Em Governador Valadares, maior cidade da bacia, a água que chega às torneiras ainda é vista com desconfiança pela população. “É uma tristeza. Nunca mais usei. Tenho que comprar água mineral para beber e cozinhar. Para os comerciantes, virou o carro chefe das vendas”, comentou Celina Araújo. 

Os prejuízos não são apenas financeiros: até manchas vermelhas começaram a aparecer na pele da estudante Mariana Xavier. “Elas coçavam muito, mas não tem outro jeito. É a água que temos”. O diretor-geral da companhia de abastecimento do município, Alcyr Nascimento Júnior, garante que a água é boa. “Ela é monitorada e testada todos os dias. 

Utilizamos um produto que já era usado no período chuvoso para estabilizar a água. Todos os funcionários daqui fazem uso dela”, explicou. Mas para “tranquilizar” a população, a prefeitura vai inaugurar uma nova fonte de captação.

‘Tudo que se planta, não dá’

Mandioca, feijão, milho e até abóbora. Em sua pequena propriedade em Ipaba, no Vale do Aço, Sebastião Nascimento, conhecido na região como Tiãozinho, vendia nas feiras os alimentos que cultivava perto do Rio Doce. 

Mas há dois anos, na terra “onde tudo que se plantava, dava”, nem um grão nasce mais. “Ela é dura, perdeu todo o abudo. Não tem mais água para plantar e com essa seca a situação está pior. Os caminhões só abastecem duas vezes por semana”.

Para o ambientalista Ernesto Galiotto,  a recuperação do leito pode levar séculos. “O rio já vinha sofrendo agressões há muitos anos e os peixes estavam contaminados com mercúrio. 

Esse crime ambiental foi o fim. Aquele resíduo que se depositou no fundo vai ser uma praga que levará talvez séculos para sumir”, explicou. 

E o desmatamento das margens também pesa nessa balança. “Praticamente não existem grandes áreas verdes. Ainda tem a poluição das indústrias. É cada água densa que cai diretamente”, disse.

A diretora da Fundação Renova, Andrea Azevedo, enfatizou que um plano de manejo do Rio Doce foi aprovado recentemente pelo Ibama e deve ser executado em até três anos. Informou ainda investimentos de R$ 32 milhões no abastecimento de Governador Valadares. 

Questionada sobre os efeitos da seca prolongada para os produtores rurais,  disse que a Renova fornece 140 mil litros de água por dia para as propriedades, por meio de caminhão-pipa.

Pescadores sofrem sem os peixes

Os barcos de Regência, em Linhares, não saem mais para o mar para garantir o sustento de quem passou décadas vivendo da pesca. Desde o desastre do Rio Doce, a atividade está proibida, o que impactou diretamente na vida dos moradores.

Um dos pescadores mais experientes de Regência, José de Sabino, 53, tinha renda mensal de R$ 6 mil, o que o permitia manter dois filhos na universidade. 

Agora, recebendo apenas o auxílio da Samarco, de R$ 1,3 mil, não pode mais pagar os cursos. “Tinha o maior orgulho em ter meus filhos na faculdade. Agora não consigo mais pagar e eles tiveram de interromper os estudos”, afirma.

Segundo a Associação Comercial de Regência, mais de 30% dos pescadores, comerciantes e donos de pousadas que tiveram suas atividades prejudicadas pelo desastre não estão recebendo o benefício porque não conseguiram atender as exigências do cadastro.

No Espírito Santo, água muda cidades

Duas semanas depois do rompimento da barragem da Samarco, foram as águas do rio Doce no Espírito Santo que começaram a mudar de cor. 

Logo em seguida, o mar de Regência, norte de Linhares, estava contaminado pelos rejeitos da barragem. Um caminho que mudou a realidade de moradores de Colatina, Fundão, Regência e Marilândia.

Em Colatina, até hoje os moradores sentem um certo receio de consumir a água captada do rio Doce. Situação agravada pela seca, que afeta o município.

Estudo feito por pesquisadores da Ufes (Universidade Federal do Espírito Santo), durante sete expedições realizadas à foz do rio a partir da chegada da lama no litoral capixaba, aponta que ainda existe muito material oriundo da queda das barragens na calha do rio, o que significa que em épocas de chuva deve ocorrer o aumento da presença desses materiais nas análises.

Segundo a Fundação Renova, a presença de metais nas análises da água bruta está de acordo com o padrão dos resultados que eram obtidos na bacia antes da passagem dos rejeitos. Isso significa que a água pode ser retirada do rio para que seja devidamente tratada antes da distribuição pela rede de abastecimento.

Em agosto foi iniciado um monitoramento automático por meio de 22 novas estações. Os dados são coletados também em 56 pontos ao longo do rio Doce e em 36 da zona costeira.  

A Imprensa é Livre ainda no Brasil <<>> STF Suspende a Decisão Da Justiça Estadual de São Paulo <<>> Contra Revista Exame<<>> Caso Divulgação sobre a Recuperação da Agropecuária Tuiuti S:A Detenedora da Marca Shefa

RENATO SANTOS 27-10-2017  O interesses  obscuro , não  pode  ser  passada acima da  liberdade de Imprensa, se algo  esta errado  precisa ser noticiado por isso  somos a voz  e  os olhos da sociedade deste que não usamos  pra  nosso  proveito  próprio.

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal, deferiu liminar para suspender decisão da Justiça estadual de São Paulo que determinou a retirada de matéria jornalística da Revista Exame e a abstenção de divulgação de informações relativas à recuperação judicial da Agropecuária Tuiuti S/A. 

Segundo o ministro, a medida configura censura prévia, em possível violação à autoridade da decisão do STF que declarou a Lei de Imprensa (Lei 5.250/1967) como não recepcionada pela Constituição Federal de 1988.

A liminar foi deferida na Reclamação (RCL) 28743, apresentada pela Abril Comunicações S.A., editora da revista, que preparava reportagem para ser veiculada em sua edição impressa que circulou no dia 20/10. 

Segundo a empresa, a matéria resultou de um trabalho exaustivo de apuração, e o texto jornalístico é absolutamente narrativo, descrevendo o processo de recuperação judicial da Tuiuti (que produz o leite da marca “Shefa”) e as disputas judiciais envolvidas, em tramitação na 1ª Vara da Comarca de Amparo (SP).

A editora afirma que os autos principais da recuperação judicial são públicos e digitais, acessíveis por qualquer pessoa, e as informações foram obtidas sem nenhuma quebra de sigilo. “A própria Justiça disponibilizou regularmente o acesso por um período até que, em agosto de 2017, o magistrado resolveu formar um incidente para que a disputa interna fosse sanada em outro procedimento, decretando seu sigilo. 

Com isso, o juiz entendeu que a informação obtida seria ilícita e não poderia ser divulgada, pois poderia influenciar o mercado e interferir na recuperação judicial.

Na reclamação ao STF, a Abril sustentou que, ao impedir a circulação do material jornalístico, o juízo de primeiro grau teria praticado ato de censura prévia, restringindo o direito de liberdade de imprensa e o acesso à informação, em violação ao que foi decidido pelo STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130.

Decisão

O ministro Luiz Fux observou que o tema envolve um conflito entre a liberdade de expressão e de imprensa e a tutela de garantias individuais, como o direito à intimidade e a proteção da honra e da vida privada, “todos eles igualmente dotados de estatura constitucional”. 

Ao assentar algumas premissas teóricas, Fux assinalou que a liberdade de expressão e de imprensa é um dos mais relevantes núcleos dos direitos fundamentais de um Estado Democrático de Direito. “Apesar de não se tratar de direito absoluto, a liberdade de expressão abrange todo tipo de opinião, convicção, comentário, avaliação sobre qualquer tema ou sobre qualquer indivíduo, envolvendo tema de interesse público ou não, não cabendo ao Estado a realização do crivo de quais dessas manifestações devem ser tidas ou não como permitidas, sob pena de caracterização de censura”, afirmou.

Com essa premissa, o ministro avalia que determinações judiciais como a questionada pela Abril se revelam como verdadeira forma de censura, “aniquilando completamente o núcleo essencial dos direitos fundamentais de liberdade de expressão e de informação, bem como, consectariamente, fragilizando todos os demais direitos e garantias que a Constituição protege”. 

E, em análise preliminar, concluiu que o juízo da Comarca de Amparo violou a autoridade do Supremo na ADPF 130, “ao se distanciar dos parâmetros constitucionais estabelecidos por esta Corte para proteção do direito constitucional à liberdade de expressão”.

O juiz Fernando Leonardi Campanella, da 1ª Vara Cível do Foro da Comarca de Amparo (SP), aceitou, na última segunda-feira, o pedido do fundo de investimentos Kobold Mercantis e Financeiros, credor da Agropecuária Tuiuti, dona da marca Shefa, para interpelar os antigos acionistas do laticínio sobre a venda da companhia, que pediu recuperação judicial no fim de janeiro.

O fundo, que em petição apresentada em fevereiro acusou o processo de recuperação de fraudulento, pede que a Justiça interpele os ex-donos da Shefa Emilio de Benedictis Neto, Eduardo de Benedictis e Vicente Orlando de Benedictis Junior "para que informem se alienaram o controle acionário" da empresa para Francisco Benedito da Silveira Filho, ou para "pessoas interpostas" de Silveira Filho ou para "sociedade controlada" por ele, "bem como apresentem o instrumento de alienação de ações".

Silveira Filho é sócio-controlador da BS Factoring. Na relação de credores da Shefa, que tem dívidas de R$ 222 milhões envolvidas na recuperação judicial, a BS aparece como detentora de crédito de R$ 35 milhões, equivalente a cerca de 52,52% dos créditos da classe com garantia real, conforme a petição.

Na petição, o Kobold diz haver "fortes indícios de que a inclusão dos créditos relacionados à BS Factoring" e "o próprio ajuizamento do pedido de recuperação judicial constituem uma fraude". O responsável pela fraude, segundo o fundo, seria o controlador da BS Factoring, que, conforme a acusação, também teria adquirido "o controle indireto" da Shefa no ano passado.

Conforme documentos que constam do pedido de recuperação judicial da Shefa, em meados de 2014 a empresa se tornou S/A, tendo como acionistas a Melfort Investments Ltd. e a Cercena Investments Ltd., ambas com sede nas Ilhas Virgens Britânicas. Em assembleia em junho de 2016, os então controladores e diretores da Shefa foram destituídos e João Edson Sorio e João Sidnei Silveira Leite foram eleitos, respectivamente, diretores presidente e comercial. No pedido de recuperação judicial, ambos constam como acionistas da Shefa - Sorio com 99,9% do capital social e Silveira Leite com o restante.

Procurado pelo Valor, o advogado da BS Factoring, Gilmar Menighini, disse que a empresa "vai se manifestar nos autos de acordo com a solicitação do juiz".

Pedro Iokoi, advogado de Francisco Benedito da Silveira Filho, disse que irá entrar com medida judicial criminal contra o fundo Kobold por conta das acusações contra seu cliente.

O juiz Campanella também aceitou o pedido do Kobold para que interpele Silveira Filho e a BS Factoring, "para que esclareçam (...) as suas relações com a Shefa e com João Edson Sorio e João Sidnei Silveira Leite", atuais administradores do laticínio.

O fundo havia pedido ainda a interpelação da Shefa e dos atuais administradores para que "esclareçam as relações com a BS Factoring" e com Silveira Filho e que fosse anexado ao processo o contrato que deu lastro ao crédito de R$ 35 milhões à BS Factoring. O juiz, no entanto, indeferiu o pedido, argumentando que essas informações poderão ser avaliadas na fase de habilitação de créditos.

De acordo com a petição do Kobold, a suposta fraude no processo de recuperação judicial da Shefa teria a finalidade de lesar os credores da empresa "em benefício" de Francisco Benedito da Silveira Filho e das sociedades sob seu controle. Segundo a petição, por volta de maio de 2016, Silveira Filho teria comprado "(em nome próprio, em nome de pessoas interpostas ou de sociedade por ele controlada)" o controle acionário da Shefa dos sócios-fundadores.

"Não se sabe se a aquisição foi clandestina, celebrada por 'contrato de gaveta', ou se foi registrada nos livros da empresa (a Shefa (...) é uma sociedade anônima e, portanto, o registro da composição acionária é realizado nos livros da companhia, não na Junta Comercial)", diz a petição. Segundo o credor Kobold, ao assumir o controle da Shefa, Silveira Filho teria "imediatamente nomeado " como administradores João Edson Sorio e João Sidnei Silveira Leite.

Para o Kobold, o objetivo da "suposta fraude" no processo de recuperação da Shefa é permitir que o controlador da BS Factoring " manipule" a recuperação judicial e tenha o controle da assembleia de credores, o que possibilitaria a ele "aprovar a alienação de bens e ativos da Shefa para si mesmo, a valores muito abaixo do valor de mercado, com recursos do caixa da própria Shefa que (...) acumulou nos últimos meses dando calote em todos os seus credores".

A petição afirma, ainda, que Silveira Filho teria a possibilidade de adquirir "ativos limpos", sem dívidas. Isso porque quem compra ativos em processos de recuperação judicial não herda as obrigações da recuperanda, no caso a Shefa, e "o ativo alienado não responde por essas obrigações".

Conforme a petição, se a fraude for comprovada, "o crédito da BS Factoring e de todas as demais sociedades controladas direta ou indiretamente por Francisco Silveira estarão sob suspeita de terem sido forjados e poderão ser excluídos da relação de credores" da recuperação judicial.

Procurado, o administrador judicial da Shefa, Fernando Pompeu Luccas, disse que "tudo que foi apontado [na acusação] será apurado". De acordo com ele, todos os documentos que forem juntados ao processo serão analisados e documentos complementares serão pedidos, se necessário.

O advogado Eduardo Delegá, que representa a Shefa, não respondeu às ligações da reportagem ontem. Procurado, Eduardo Benedicts, um dos ex-controladores da Shefa, disse, na terça-feira, que ainda não havia recebido notificação da Justiça e por isso não comentaria.

Autor: 

Alda do Amaral Rocha

Fonte: 

Valor Economico