GOVERNO DO ACRE MANDA O PRESENTE DE NATAL PARA O RIO GRANDE DO SUL OS IMIGRANTES HAITIANOS

O governo do Acre enviou quatro ônibus com haitianos para o território gaúcho. É a primeira vez que Porto Alegre recebe imigrantes a partir de viagens fretadas pelo poder público. O governo do Rio Grande do Sul alegou não ter sido informado previamente da chegada dos caribenhos.

No total, deverão ser oito viagens para a capital gaúcha (passando antes por Rio Branco, Porto Velho, Cuiabá, Campo Grande, Curitiba e Florianópolis, onde parte dos haitianos é deixada) e outras 16 viagens até São Paulo. O investimento, fruto de um convênio entre o governo acriano e a União, é de quase R$ 1,2 milhão. Pelo contrato, a empresa vencedora deve oferecer ônibus com ar condicionado, poltronas reclináveis e cortinas, além de alimentação aos passageiros.

Os imigrantes caribenhos ingressaram ilegalmente no Brasil e estavam num abrigo em Brasileia (AC). Não houve comunicação oficial ao governo do RS sobre o envio previamente. Só depois de uma semana de insistência é que a Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos (SJDH) confirmou a chegada dos estrangeiros.

— Nós estamos preparados para recebê-los da forma que vierem, mas gostaríamos de ter sido avisados ao menos do local e da data — afirma o assessor Internacional do governo gaúcho, Fábio Balestro Floriano, que também faz parte do Comitê de Abrigo a Migrantes e Refugiados (Comirat), criado em 2012 para cuidar da onda de migração.

O secretário de Direitos Humanos do Acre, Nilson Mourão, afirma que foi enviada uma notificação ao governo gaúcho, mas não soube dar detalhes do local e do horário de chegada dos imigrantes. Para ele, o governo acreano está cumprindo o seu papel de receber e encaminhar os estrangeiros.

— O Acre é só uma porta de entrada. Eles não vêm para o Brasil para ficar no Acre, todos sabemos disso. A maioria quer ir para o Sul, onde tem grandes obras e indústrias. Mas já que eles chegam por aqui, nós damos toda a assistência necessária, desde atendimento de saúde, três refeições por dia, abrigo e encaminhamento de documentação — reforça Mourão.

Ele acrescenta que o fretamento de ônibus para levar imigrantes é feito há cerca de um ano e meio, mas que mais de 29 mil já passaram pelo Acre desde o final de 2010.

— Como eles chegam, nós criamos condições para eles seguirem viagem, encontrarem seus familiares que já estão aqui e ocuparem vaga de emprego, que é o que mais desejam — conclui o secretário acriano.

A possível chegada dos novos haitianos gerou preocupação nos governos estadual e municipal. Nesta terça-feira, foi feita reunião, em caráter de urgência, entre integrantes da Secretaria do Desenvolvimento Social, FGTAS e Secretaria Municipal de Direitos Humanos para pensar estratégias de acolhimento. Não há vagas nos abrigos municipais de Porto Alegre, mas a ideia é solicitar ajuda a alguma escola.

O dilema é que os haitianos chegam sem emprego, dizem as autoridades gaúchas.

— Eles têm carteira de trabalho, permissão do governo federal para trabalhar, mas não vieram com serviço acertado. Foram mandados para cá e cabe a nós tentar ajudar — desabafa Débora Silva, integrante do Comirat.

A vinda dos haitianos gerou uma "saia justa" entre autoridades gaúchas e acreanas. Ouvido por ZH, um especialista em migrações - que costuma buscar abrigo para os estrangeiros - sintetiza o sentimento que tomou conta dos responsáveis por acolhimentos em Porto Alegre.

— O governo do Acre segue repetindo o que fez com São Paulo em abril: lota ônibus e os envia sem aviso ou acordo prévio. Os haitianos têm o direito de sair de lá em busca de uma vida digna, mas eles precisam ser recebidos com dignidade aqui e, se soubéssemos com antecedência, poderíamos unir esforços para a acolhida.

"Trata-se de um despejo"

No total, serão 24 veículos fretados. O valor final do contrato entre as empresas de ônibus e o governo acriano é de R$ 1.153.107,20.

A professora acreana Letícia Mamed, ligada à Unicamp, diz que o Acre tem tentado contornar o problema dos haitianos que chegam ao Estado do norte brasileiro ao cruzar a fronteira do Brasil com o Peru, enviando-os a outras partes:

— Desde abril, o governo do Acre se utiliza do expediente e encaminha imigrantes em ônibus fretados para São Paulo, no Sudeste. Agora chegou a vez de Porto Alegre, no Sul. Chamam de "transporte de imigrantes", mas, pela maneira como isso efetivamente acontece e a vulnerabilidade a que os estrangeiros se submetem nos grandes centros, sem muitas informações e orientações, isso lamentavelmente ganha aspectos de remoção, de despejo.