REDINARIA ABREU E LIMA RNEST, NÃO PAGA SEUS FUNCIONÁRIOS

No  dia  19  de novembro,  houve  uma  manifestação e uma semana após realizarem um protesto que fechou todos os acessos ao Complexo Portuário e Industrial de Suape, para cobrar salários atrasados, operários que trabalham nas obras de construção da Refinaria Abreu e Lima (Rnest) se dirigiram ao Recife para promover uma nova manifestação, desta vez para reivindicar melhorias nas condições de trabalho e na estrutura de alojamento. 

Cerca de 500 funcionários de alguns consórcios que prestam serviços à Petrobras se concentraram, às 6h da manhã desta quarta-feira (19/10), em frente ao Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), na Avenida Agamenon Magalhães, de onde saem em passeata até o Palácio do Campo das Princesas, sede do governo de Pernambuco. Neste momento, o grupo de trabalhadores está próximo do Derby, onde seguirá pela Avenida Conde da Boa Vista até chegar ao Palácio do Campo das Princesas. O trânsito, neste momento, é c omplicado na região, com retenções no sentido Boa Viagem.

“Precisamos pressionar o governo e cobrar uma atitude deles. São 6 mil trabalhadores com salários atrasados e cerca de 1,7 mil estão sem receber vale-alimentação e refeição, em alojamentos sem energia, água e limpeza. Podem ser despejados a qualquer momento, muitos moram em outros estados e não têm dinheiro para voltar para casa”, argumenta Aldo Amaral, presidente do Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Construção de Estradas, Pavimentação e Obras de Terraplenagem de Pernambuco (Sintepav-PE), que representa a categoria.

Liminar

Na última quinta-feira (13), o Sintepav-PE deu entrada em ação judicial, no Ministério Público do Trabalho, contra a Alumini Engenharia, um dos consórcios que deve salários e outros benefícios aos trabalhadores de Suape. Durante audiência realizada na manhã do dia 12, na Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região, foi colocado em ata o pedido de rescisão indireta para todos os seis mil trabalhadores que ainda estão ligados ao consórcio Empresa Brasileira de Engenharia/Construtora Barbosa Mello (Alusa).

Na rescisão indireta, o trabalhador é afastado da empresa e o empregador tem que pagar todas as verbas rescisórias, da mesma forma como se o tivesse demitido imotivadamente, inclusive a indenização de 40% sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Neste caso, a rescisão teve origem em uma quebra de contrato por parte do empregador.

No último dia 11, a justiça determinou que a Petrobras deveria repassar às empresas a verba referente aos pagamentos dos salários e demais benefícios. A estatal tinha até a última segunda-feira (17) para fazer o repasse, sujeita a pagar R$ 100 mil para cada dia de atraso, mas segundo o Sintepav-PE realizou o depósito. O sindicato informou que a estatal possui repasses que ultrapassam R$ 1 bilhão ao consórcio Alusa.