GENERAL ADRIANO PEREIRA JUNIOR, JOSE COELHO TEXEIRA, E O PRESIDENTE DA COMISSÃO JORGE VIANA DO PT, ESTÃO DEBATENDO OS RECURSOS PARA OS MUNICÍPIOS EM SITUAÇÃO DE EMERGENCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE QUE SUBIU EM 2019 DE 13 PARA 58 EM 2014

A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realiza neste momento audiência pública sobre os procedimentos administrativos do Ministério da Integração para reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública nos municípios.

Participa da reunião o secretário Nacional de Defesa Civil, general Adriano Pereira Júnior, que representa o ministro Francisco José Coelho Teixeira.

No requerimento para realização da audiência, o senador Pedro Taques (PDT-MT) explica que a quantidade de municípios atingidos por desastres naturais que solicitam o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública subiu de 13 em 2010 para 58 em 2014.

De acordo com o senador, os processos correspondentes encontraram obstáculos no próprio ministério, havendo uma considerável lacuna entre as solicitações feitas e aquelas que tiveram sua apreciação finalizada. Para Taques, os recursos federais garantidos pela Política Nacional de Proteção e Defesa Civil, que tem como um dos objetivos prestar assistência às populações atingidas por desastre, não estão chegando às pessoas que deles necessitam.

A sessão é presidida pelo senador Jorge Viana (PT-AC).