SUPERAVIT: PRECISA SER VOTADA OS VETOS PRIMEIRO

Apesar de a maioria dos discursos em Plenário ser sobre o cumprimento ou não do superavit pelo governo, os parlamentares ainda não votaram os vetos que precisam ser analisados antes

Em uma sessão com galerias do Plenário vazias, apenas parlamentares da oposição ocupam os microfones. Deputados e senadores aliados ao governo não estão discursando, nem respondendo às críticas, porque consideram que a discussão dos vetos é apenas uma tática para atrasar a votação.

Apesar de a questão em debate serem os vetos, o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) fez um discurso de protesto contra a mudança no superavit. “A questão é clara, a presidente deve responder por crime de responsabilidade por não ter cumprido a Lei de Responsabilidade Fiscal, é isso que querem evitar”, disse.

O Duarte Nogueira (PSDB-SP) acrescentou. “Além disso, vem aí a gastança, a chantagem de mudar a lei fiscal para salvar a presidente liberando R$ 440 milhões em emendas para parlamentares governistas”, completou o deputado 

O deputado Sibá Machado (PT-AC) ao dizer que não responderá à oposição, chamou para a votação. “Não vamos usar o microfone, venham e vamos votar”. 

Vetos

Na sessão os parlamentares, ainda precisam votar dois vetos simples. Um deles ao Projeto de Lei 6096/09, da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que muda o nome do Instituto Federal Baiano para Instituto Federal Dois de Julho. “Na Bahia há dois institutos federais, o Instituto Bahia e o Instituto Baiano, queríamos com isso mudar um dos dois para evitar confusões”, disse a deputada. 

O outro veto, ao PL 5005/09, do deputado Felipe Maia (DEM-RN), que muda o nome da barragem Boqueirão de Parelhas (RN), em município de mesmo nome, para Dr. Ulisses Bezerra Potiguar. O governo argumenta que como a barragem é estadual, seria inconstitucional aprovar a proposta.