Páginas

quarta-feira, 21 de maio de 2014

Cuba -Cercana está la historia de la Constitución de 1940


LA HABANA, Cuba -Cercana está la historia de la Constitución de 1940. Hace apenas siete años murió en el exilio Emilio ¨Millo¨ Ochoa -1907-2007-, el último de sus 81 asambleístas aquellos honorables cubanos que, a nombre de once partidos políticos, lograron instaurar de una de las Cartas Magnas más progresistas de Latinoamérica.

No fue casualidad que ese cubano, famoso por ¨…su patriotismo, suprema integridad, transparencia, y amor al prójimo…¨, como lo calificara el señor Lincoln Díaz-Balart, marchara de Cuba poco después de la toma del poder por Fidel Castro. No quiso ver pisoteado el histórico texto de nuestra Constitución. Así ocurrió  a otro de los delegados electos, Santiago Rey Perna, quien también murió en el exilio en 2003.


En una de las últimas entrevistas hecha a ¨Millo¨ Ochoa por El Nuevo Herald, en 2005, el viejo y célebre político expresó sus criterios acerca del trabajo realizado por los asambleístas: ¨Fueron tres meses de discusiones fuertes, pero respetuosas. Trabajamos todas las horas del día, dormíamos poco, pero hoy sigo orgulloso de esa Constitución que tomó en cuenta a todas las tendencias políticas, incluyendo a los comunistas, y que ha sido más democrática y beneficiosa para el pueblo cubano que todas las leyes promulgadas después por Fidel Castro¨.

Recuerdo cómo en 1960, a un año del triunfo de Fidel Castro, a mi padre, un hombre atento siempre a los asuntos de la política, le resultó paradójico que ¨Millo¨ Ochoa, uno de los hombres más honestos que se conocían entonces, precisamente quien inspiró el surgimiento de la ortodoxia en Cuba, luego  convertida esta tendencia  en partido político liderado por Eduardo Chibas, se hubiera marchado del país, a pesar de que Fidel Castro, como éste decía, perteneciera al mismo Partido.


Millo¨ Ochoa, así como Santiago Rey Perna y una pléyade de honestos hombres y mujeres de la política cubana, prefirieron abandonar el país, a verse obligados a aceptar la ideología de un gobernante dueño de un escenario, donde no se respetarían las diversas tendencias de la política, ni opiniones contrarias a la suya.

Hace apenas cuatro años, el propio Armando Hart Dávalos, uno de los más fanáticos voceros del castrismo, expuso acertadamente en su artículo ¨Un hito esencial de la tradición jurídica cubana¨, publicado en el 70 aniversario de la Constitución de 1940, que ¨… no siempre es divulgada y estudiada la Constitución de 1940 como se merece¨ . Luego agrega, equívocamente, que dicho texto sirvió como punto de partida en la lucha de Fidel Castro, tal como habían tratado otros en el pasado republicano, cuando en realidad el vetusto dictador, ya en el poder, evadió el tema de lo jurídico en primer plano y menospreció la Constitución, único documento que, como ningún otro, expresa la cultura jurídica con mayor nitidez.


Se dice que en el pasado, no resultó posible que se cumplieran todas sus demandas aprobadas en medio de una sociedad capitalista. Pero, ¿cómo habrían de cumplirse bajo una dictadura totalitaria, con un gobierno militar y un partido militar, devenido todo en una dinastía al estilo de las más viejas y retrógradas de nuestra era, con un estilo de sufragio maquiavélico donde  una población es obligada a votar, ya sea por miedo o por dependencia económica?

Cuando Fidel Castro puso sus pies en La Habana, el 8 de enero de 1959, los puso precisamente sobre la Constitución, para que ésta fuera abolida para siempre.

Los criterios de ¨Millo¨ Ochoa acerca de Cuba coinciden exactamente con el Movimiento Cubano de Derechos Humanos, surgido en 1987 y devenido en organizaciones sociales y partidos políticos de tendencias democráticas y liberales. Ese hombre humilde, trabajador honrado que fue ¨Millo¨ Ochoa, fue partidario de que el postcrastismo debía de transcurrir por vías pacíficas, capaz de restituir la Constitución de 1940 con las enmiendas necesarias y que lo más importante es lograr la unidad de todos los cubanos.




En el Instituto San Carlos de Cayo Hueso, donde Fidel Castro se quedó con las ganas de discursear, Emilio ¨Millo¨ Ochoa recibió la Medalla de Excelencia Nacional Cubana, como reconocimiento a los méritos obtenidos con la patria y un tramo de la calle 8, en Miami, lleva su  nombre, para que este buen cubano jamás sea olvidado.


Cuba confirma disposición a conversar con EEUU sobre caso Alan Gross


Um grupo de cinqüenta exaltos acusações de diferentes tendências políticas, empresários e intelectuais apelou hoje, em uma carta aberta ao Presidente Barack Obama, tomando medidas executivas para expandir "as mudanças já em curso" na relação com Cuba. A carta inteira aparece no portal digital apoio da Sociedade Civil em Cuba, sob o mesmo título - "Apoio à sociedade civil em Cuba".


A missiva, que conta com o apoio do CSG de grupo de estudo de Cuba e o Conselho das Américas, reconhece os avanços do governo dos EUA para abrir o curso para cubanoamericanas famílias e expandir as remessas, mas incentivou a dar um passo adiante em um momento em que indicam que a opinião pública é favorável para uma reaproximação.

Estados Unidos, eles advertem, "está funcionando cada vez mais único internacionalmente em sua política para Cuba" e embora "no actual clima político pouco pode ser feito legislativamente" governo "pode ajudar os cubanos para determinar seu próprio futuro, através da construção de políticas de reforma", que já começou.

Os signatários sugerem que se estende uma permissão geral para viajar que inclui trocas de organizações profissionais, incluindo aqueles especializados em direito imobiliário, serviços financeiros e crédito e qualquer área orientada para apoiar a "actividade económica independente". Chamam-se também para expandir as viagens necessárias para organizações não-governamentais e instituições acadêmicas e autorizando-os a abrir contas em bancos cubanos com fundos para apoiar
programas educacionais na ilha.

As propostas incluem também o governo dos EUA para iniciar um diálogo "sério" com os seus homólogos cubanos sobre questões humanitárias - como a libertação de Alan Gross - e outros, tais como a segurança nacional, a imigração e a interdição de drogas.


Entre os signatários estão John Negroponte, ex subsecretatio do estado e ex-diretor da inteligência nacional com o governo do presidente republicano George W. Bush e o Supremo da OTAN, ex e ex do comando Sul, James Stavridis. Há também três subsecretatios antigos de estado para o hemisfério ocidental (Jeff Davidow, Alec Wastson e Arturo Valenzuela); o antigo Secretário de Estado adjunto Strobe Talbott; intelectuais como Moisés Naím e membros da Comunidade cubano-americana.

A fim de aumentar o apoio ao defensor da sociedade civil para permitir que as remessas ilimitadas, embora não para as famílias, a fim de "apoiar atividades independentes" em Cuba e para estender o tipo de bens que viajantes podem trazer para a ilha para ajudar os pequenos empresários. Também pediu a autorizar a importação e a exportação de alguns bens e serviços entre o setor privado de EUA e empresários cubanos independentes; permitir que os americanos de ONGs e outras organizações que concedem empréstimos a pequenas cooperativas, agricultores e micro-empresas em Cuba.

No campo da educação, aplicando-se por permitir que as instituições acadêmicas, emissão de bolsas de estudo para estudantes cubanos; promover o intercâmbio de estudantes no sector agrícola e permitindo que os empresários cubanos participarem em estudos sobre as empresas americanas e as ONGs.

Também perguntar para autorizar a venda de material de telecomunicações em Cuba e dar as licenças necessárias para as instituições financeiras que agora são proibidas de fazer transações com a ilha, para que eles podem fazer isso.

O antigo Secretário do Interior Ken Salazar; antigo E.U. secretário do trabalho Hilda Solis; os EUA interessa seção volte a envolver.UU. em Cuba (Vickie Huddleston e Michael Parmly), o bispo episcopal de sudeste da Flórida, Leo Frade e David Rockefeller, presidente honorário do Conselho das Américas também estão entre as cerca de cinquenta figuras que assinaram a petição.

POLICIA FEDERAL OPERAÇÃO SODOMIA SETE SÃO DO ESTADO DO PARANÁ


As prisões ocorreram em quatro Estados da federação: Goiânia, Minas Gerais, Paraná e Rio Grande do Sul. Neste último, duas pessoas foram presas.



Coordenada pela Unidade de Repressão aos Crimes de Ódio e Pornografia Infantil pela Internet (URCOP), a operação tem o objetivo de evitar, especialmente com a proximidade da Copa do Mundo no País, crimes de abuso e violência contra crianças e adolescentes. Ela faz parte da Semana Proteja Brasil, promovida pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e pelo Ministério do Turismo.

A PF ainda tem quarenta mandados de busca e apreensão, que devem gerar outras prisões em flagrante de acusados de possuir material pornográfico. Cem pessoas foram presas pelo crime nas últimas três operações realizadas pela instituição.

Do início do ano passado para cá, a Polícia Federal instaurou 1.441 inquéritos para investigar casos relacionados ao crime.

Uma operação internacional de combate ao crime de abuso e exploração de crianças e adolescentes da Polícia Federal (PF) prendeu 19 pessoas, sendo 18 em flagrante, em 11 estados do país, entre eles o Paraná, na manhã desta terça-feira (19). Sete dos suspeitos presos são de cidades paranaenses e foram flagrados em posse de material pornográfico com crianças e adolescentes. Quatro dos presos estavam em Curitiba.

Além dos sete do Paraná, foram presos dois suspeitos no Rio Grande do Sul, um no Rio de Janeiro, um em Minas Gerais e oito em São Paulo (sendo uma dessas prisões cumprida na modalidade preventiva). Está prevista também a prisão de um brasileiro suspeito que mora nos Estados Unidos e um segundo sujeito também brasileiro e residente naquele país é investigado.

Para a operação foram expedidos 86 mandados de busca e apreensão e 30 de condução coercitiva na ação batizada como Operação Glasnost (que significa transparência, em russo, segundo a PF). O termo foi utilizado para nomear a ação porque a maioria dos suspeitos teria cometido crimes por meio de um site de compartilhamento de fotos hospedado na Rússia.

Os investigados estariam envolvidos com a produção e o compartilhamento de imagens na internet relacionadas à exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo o delegado da PF Flavio Setti as vítimas nas imagens tinham de 6 meses a 16 anos de idade e eram de ambos os sexos. Entre os alvos estão um Policial Militar, um oficial da Aeronáutica, diversos professores e também um chefe de grupo de escoteiros.

A investigação durou 24 meses e nos casos em que foram identificados abusadores, foram tomadas providências para que os abusos fossem interrompidos. Mais de duzentos suspeitos continuam sobe investigação da Polícia Federal após o cumprimento dos mandados desta terça-feira, que conta com a participação de cerca de 400 policiais.

Coleta de material genético

Outra medida tomada no caso é a coleta de material genético de suspeitos. A intenção é colocar amostras de DNA dos possíveis criminosos em bases de dados que permitam cruzar as informações com as investigações de casos de abuso e exploração de crianças e adolescentes.

Conforme a PF, mandados de busca e apreensão também devem ser cumpridos nos Estados Unidos, em residências de brasileiros no país. O FBI (o equivalente à PF no Brasil) deve prestar auxílio aos policiais do Brasil.

Foi preso na manhã de hoje o professor Lourival Furtado no bairro Nova Esperança durante operação de combate a pedofilia realizada pela polícia civil em Macapá.

LOURIVAL  FURTADO 
Também foi preso o promotor de eventos Erlier Sanckttus que segundo informações atua na área de quadras juninas.

Investigação da operação Sodomia de combate a pedofilia iniciou a partir de denúncia do pai de uma criança ao delegado Totino do NOI que ouviu os acusados esta manhã

Erlier Sanckttus