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sexta-feira, 30 de maio de 2014

LILIAN TINTORI MAIS UMA VEZ É PROIBIDA DE VISITAR LEOPOLDO LOPES EM RAMO VERDE

APÓS A  REPERCUSÃO  INTERNACIONAL  PELA  DIVULGAÇÃO  A ESPOSA  DE LEPOLDO  LOPES CONSEGUIU  HOJE  VISITAR  SEU  ESPOSO  NO  RAMO  VERDE.

data  31 de  maio  de  2014p/ GAZETA  CENTRAL.BLOG.COM


EM SUA  CONTA  ELA  AFIMOU  QUE  ENTROU  NAS  DEPENDENCIAS DA  PENETENCIÁRIA.




Lilian Tintori, esposa do líder da oposição Leopoldo López, publicou uma fotografia via Instagram conta digitando a Ramo Verde prisão para visitar o líder de tolda o laranja.

"Na imagem onde ela aparece com seu filho Leopoldo Santiago nos braços, escreveu: entrei na prisão em Ramo Verde para ver meu  esposo, pai, irmão, amigo e líder com nosso bebê de 1 ano".






             
























(Ramo Verde, 30.05.2014).-Special para RenatoSantosGazetaCentral as autoridades da prisão militar Ramo Verde, comandada pelo Coronel Humberto ruas, banido Lilian Tintori para visitar o marido Leopoldo López, reivindicando uma nova punição contra o líder político sem qualquer explicação. Isto foi comunicado pelo Tintori através de sua conta no twitter @LilianTintori.

"Estou na prisão Ramo Verde e não me deixam ir para visitar a @leopoldolopez #DDHH," foi a mensagem de Tintori que estava esperando com seu filho Leopoldo Santiago nos braços.

Esta nova violação dos direitos de judicial de processamento como Lopez ocorre algumas horas realizada preliminar de audição na qual segunda-feira 02 de junho 16 controle julgar que Adriana López terá de ouvir as alegações de Lopez e o Ministério público.


Pela segunda vez são proibidas visitas a Tintori, que vem mantendo uma importante reunião com o Papa Francisco que declarou ao Pontífice a situação de isolamento que continua a ser o líder político, bem como as violações recorrentes dos direitos humanos que estão ocorrendo na Venezuela pelo regime do Nicolas Maduro. 

Como você, vai ser chamado, no mês de April Lilian foi 15 dias sem visitar Lopez por uma entrevista concedida ao jornal espanhol ABC. Desta vez é desconhecido o tempo de castigo ou se a medida arbitrária também é estendida a outros membros da família e seus advogados.

Cento esta sexta-feira conheci dias desde aquele 18 de fevereiro que Leopoldo López, em suas próprias palavras "deu a cara à justiça injusta". Segunda-feira, 02 de junho é feito quando a audiência preliminar em que o juiz Adriana López deve decidir a liberdade do líder político venezuelano, na ausência de elementos de condenação que eles sustentam a acusação dos promotores do Ministério público, órgão que é o acusador e vítima nesse processo será.

HUGO CHAVES ASSASSINADO,DECLARAÇÃO DE MADURO, DECLARAÇÃO DO EMBAIXADOR BRASILEIRO ESSA REVELAÇÃO PODERÁ AFASTAR NICOLAS MADURO DE HAVANA, ELE ACUSA QUE FIDEL O MATOU


EXCLUSIVO 
GAZETA CENTRAL
centralgazeta@ig.com.br



O governo fala de 'Assassinatos', mas esconde-se o 'real' data da morte do Presidente Chávez. 

Você está pedindo? Você sabe que não há nenhuma constância médicos para provar que Chávez tinha câncer? 

Sabe que não há nenhum certificado de morte? 

Fidel Castro disse Chavez, que a operação era necessária e persuadiu-o a que (no caso de morte) foi o Marcão quem assumiu a Presidência. 

O plano perfeito e Maduro que era melhor "fantoche" que Chavez.


A mentira foi tornar Chavez acreditar que a operação foi absolutamente necessária, uma vez que foi a forma de 'matar' sem levantar suspeitas. 

Abra os olhos de um venezuelano pé e sem mares pendejo, este governo usou como um bezerro para seus propósitos macabros, eles estão cada dia mais rica e o cada dia mais pobre.


Com uma  investigação  indepedente  da  GAZETA  CENTRAL deste  o inico  da  operação de HUGO  CHAVES, já  se levanta  em suspeita a  tal  afirmação  que  CHAVES  tinha CANCER  era  falsa.   Agora  com essa  declaração de  NICOLAS  MADURO transcrito  aqui : 
Vea con detenimiento el siguiente video. Repitalo una y otra vez. Ahora escriba sus comentarios al final de la pagina. El gobierno habla de ‘Magnicidios’ pero oculta la fecha “real” de la muerte del presidente Chavez. ¿Te has preguntando porque? ¿Sabias que NO HAY constancia medica que pruebe que Chavez padeció de Cáncer? ¿Sabias que no hay acta de defunción? Fidel Castro le dijo a Chavez que la operación era necesaria y lo persuadió a que (en caso de muerte) fuera Maduro quien asumiera la presidencia. El plan PERFECTO ya que Maduro era mejor “títere” que Chavez.


La mentira fue hacerle creer a Chavez que la operación era absolutamente necesaria, ya que esa era la forma de ‘matarlo’ sin despertar sospecha. Abre los ojos Venezolano de a pie y no seas pendejo, este gobierno te usa como un becerro para sus fines macabros, ellos son cada día mas ricos y tu cada día mas pobre. Confirma  de  vez  que  CHAVES  FOI  MESMO ASSASSINADO  PELO  FIDEL CASTRO  EM  CUBA,
  
  Agora  esse governo da Venezuela decidiu abrir um inquérito para investigar as causas da morte de Hugo Chávez, ocorrida em 5 de março, mas  o médico  que  se refugou  fora  de  CUBA em  anonimato  disse  para GAZETA  CENTRAL  que  a morte de  HUGO  CHAVES  ocorreu  em  JANEIRO e  só  depois  que  ficou  acertado  entre  NICOLAS MADURO E GABRIELA   a filha  de  CHAVES que  a data s eria  anunciada  em  5  de  março.

O motivo é que crescem as suspeitas de que o líder bolivariano foi assassinado. Segundo o presidente interino Nicolás Maduro, o câncer do ex-governante poderia ter sido acelerado por envenenamento. Ele chegou a citar a suspeita morte do líder palestino Yasser Arafat. “Temos a intuição de que nosso comandante foi envenenado por forças obscuras que o queriam fora do caminho”, argumenta.

Hugo Chávez foi diagnosticado com câncer na região pélvica em junho de 2011 e passou por quatro cirurgias antes de falecer. Não há qualquer indício de que tenha sido envenenado. Mesmo assim, o governo decidiu convidar cientistas estrangeiros para analisar o caso com maior profundidade.

O procedimento foi o mesmo adotado pelos palestinos em novembro passado com a exumação do corpo de Yasser Arafat, após a rede de televisão “Al Jazeera” divulgar novos documentos sobre o seu possível assassinato.

A hipótese de envenenamento foi sugerida pela primeira vez pelo próprio Hugo Chávez em 2011, quando foi descoberto seu câncer. Na ocasião, ele disse estranhar a doença, já que gozava de ótimo estado de saúde.

Na época, a oposição direitista afirmou que a suspeita tinha meros objetivos eleitoreiros e a mídia colonizada ridicularizou a sua “visão conspirativa”. Agora, porém, novas vozes se erguem para insistir na necessidade de uma apuração independente e rigorosa das reais causas da morte do líder bolivariano.

Na semana passada, o presidente da Bolívia, Evo Morales, afirmou que sempre desconfiou do agravamento da saúde de Hugo Chávez. “Como pôde ter perdido tão rapidamente a vida? O império sabe como se infiltrar”, disse, lembrando que Fidel Castro já escapou de várias tentativas de assassinato.


 O  embaixador  foi  procurado  por  nós e  ele   Samuel Pinheiro Guimarães, ex-secretário executivo do Itamaraty, avaliou que o assunto merece realmente um tratamento mais cuidadoso. Vale conferir as suas ponderações:

***** por  email  centralgazeta@ig.com.br

Washington considerou absurda a suspeita de que Chávez tenha morrido vítima de uma enfermidade inoculada. Certamente a hipótese soa algo exagerada, mas você a descartaria por completo?

Não estou em condições de falar sobre o que ocorreu concretamente, mas o presidente Maduro falou do tema, segundo ouvi, e prometeu investigar.

Ele deve saber por que disse isso e se houver alguma desconfiança por parte do governo venezuelano este pode adotar a decisão que lhe pareça mais conveniente.

Os estados têm soberania para decidir o que fazer. Não afirmou nada, estou especulando.

Os que colocaram em dúvida o que causou a morte de Arafat (suposto assassinato com substâncias radioativas) foram desqualificados em 2004, quando ele morreu. Passados alguns anos, isso que parecia um absurdo hoje não é mais e os que foram ridicularizados não estavam tão equivocados. O passar do tempo às vezes acaba revelando algumas coisas. Que se investigue.

Alencar informou que Dilma e Cristina se articulam para frear eventuais golpistas...

Não tenho informação, mas imagino que haja uma grande preocupação por parte das presidentas para que não haja um golpe de estado.

Isso sempre pode ocorrer, como em 2002. De repente veio o golpe. Um golpe se articula discretamente. Estão corretas em se preocupar se têm informações. Mas creio que isso seja difícil no curto prazo. No médio ou longo prazo, aí já não sei. É importante que Brasil e Argentina estejam vigilantes.

Desestimular eventuais movimentos golpistas é importante. Juntas, elas podem influir poderosamente. O apoio delas ao governo democrático é necessário. Igualmente acredito que a transição para as eleições está assegurada. Haverá estabilidade no curto prazo, o problema é o longo prazo.

Se tiveram coragem de tentar um golpe contra Chávez, porque não tentariam de novo agora, sem ele?

Claro, isso é lógico. É preciso levar em conta que a sociedade venezuelana está fraturada, os programas sociais levaram à conscientização das massas e, ao mesmo tempo, provocaram uma reação das classes altas e médias altas. As minorias sabem que pelas urnas é difícil chegar ao poder e aparece aí a tentação permanente de fazê-lo por fora das urnas.

Não sei com certeza se há setores militares fortes com planos golpistas, mas se há militares que não gostam do chavismo isso não me surpreenderia.

Isso ocorre com todas as elites. Por isso, considero importante que existam milícias populares dispostas a defender o governo para compensar o poder dos militares.

O novo secretário de Estado, John Kerry, se veste de pomba. Será ele menos hostil do que Hillary?


Soberania equivale e irreverência...

A Venezuela foi uma província petroleira dos EUA durante décadas. Na II Guerra foi maior fornecedora de petróleo dos aliados. Tudo isso deu origem a uma classe dominante muito ligada ao negócio petroleiro e a Washington. Colômbia e Venezuela são fundamentais para o sistema norte-americano, no Mediterrâneo americano. Chávez acabou com tudo isso. Deu às costas aos Estados Unidos e se voltou ao Brasil, ingressou no Mercosul e rechaçou a ALCA. Isso, para os EUA, é imperdoável.

Para a direita, o chavismo morrerá com ele.

A dimensão de Chávez foi imensa, mas não considero adequado dizer que tudo era fruto do carisma dele. Um autor alemão que viveu nos EUA dizia que as pessoas não chegavam ao poder porque tem carisma, o poder é que lhes dá carisma. Quando Chávez chegou ao poder em 1999, não tinha a grande dimensão internacional que chegou a ter, na medida em que foi desenvolvendo seu projeto. Agora, é preciso ver com Maduro amadurece (risos).

O cesarismo, talvez inevitável, do modelo bolivariano agrava o vazio causado pela morte do líder?

Os meios de comunicação dão muito valor à atuação do presidente ou do primeiro ministro, supervalorizam a pessoa, como se ela fosse imprescindível. É falso. Ninguém governa sozinho, governa-se porque se representa um conjunto de setores. Isso ocorre nas democracias liberais e nas ditaduras. Por tanto, é um equívoco achar que o chavismo é só a presença de Chávez e não ver que esse fenômeno teve um respaldo enorme dos setores populares.


A longa agonia de Chávez permitiu que Maduro se afiançasse como seu sucessor?



Espero que sim. Não é fácil saber qual será sua habilidade para manter dentro do projeto os setores populares, partidos e forças armadas.

Sendo Alto Representante do Mercosul (até julho de 2012), você pode conversar em profundidade com Chávez?

Com Chávez falei poucas vezes. Ele citava constantemente um livro meu que ele considerava muito importante.

Parece estar em marcha um ataque preventivo contra Maduro quando os conservadores anunciam que deverá haver um “inevitável” ajuste do gasto público.

A mídia internacional e os organismos financeiros internacionais repetem em coro que é preciso fazer um ajuste, controlar a inflação ou então virá uma catástrofe. Tudo isso é falso. Basta olhar para os EUA onde nunca se fala disso e onde há déficits comerciais e fiscais absurdos.

Lá não se pede isso, aqui sim. É uma religião disfarçada de discurso econômico global onde toda a política social é chamada de populismo. No Brasil falam do lulopetismo.

As políticas sociais destes 14 anos de Chávez são conquistas irreversíveis?

Não creio. No Chile havia um processo avançado e, com o golpe de73, se retrocedeu até na reforma agrária. Na Argentina ocorreu o mesmo com o golpe de 1976. Se a direita volta é para retomar o poder e terminar com as políticas públicas, com a redistribuição de renda. Tudo começa com as campanhas nos meios de comunicação, dizendo que chegou a modernidade, que está tudo melhor, que o populismo está dizendo adeus.

Na Venezuela esse discurso pode começar a ser utilizado com a volta das classes abastadas, para desqualificar os programas de saúde, os gastos do Estado com alfabetização, para retirar recursos da Universidade das Forças Armadas, das missões (programas sociais do governo).

Capriles (principal opositor nas eleições de outubro de 2012) teve mais de 40% dos votos. Esses votos não são só das elites. Há pessoas pobres beneficiadas pelos programas sociais que são ideologicamente conservadoras. Eu creio que essas conquistas não possam ser entendidas como irreversíveis. Por isso as classes dominantes querem voltar ao governo, para reverter esses avanços.

USAID QUER DERRUBAR TODO OREGIME DE NICOLAS MADURO E CUBANISMO CHEGA DE MORTE NA VEZUELA E RENUNCIE NICOLAS MADURO

A  GAZETA  CENTRAL  FEZ  UMA INVESTIGAÇÃO
POR  TRÊS  MESES E  DECOBRIU  A  USAID

QUE  VEM  TRABALHANDO  PARA  DERRUBAR  OS
GOVERNOS  COMUNISTAS,  DE CUBA E VENEZUELA!

centralgazeta@ig.com.br

Diante de  tanta  cenas  de  mortes, sequestro,escassez  na  economia da  Venezuela  e  o  despreparo de  NICOLAS  MADURO,  fraude  nas  eleições  venezuelanas  prisões  de  opositores  deste  governo facista e  assassino,  envio  de  tropas  por  CUBA  de  mercenários,  diante de  tanta  corrupção  na  politica, no  Poder  Judiciário, nas  prisões  de  Líderes  Politicos e  de Generais  que  não  trairam  sua  Pátria  e  de Estudantes  Venenzuelanos, agora  os  Estados  Unidos, que  já  tinha  um plano  da  USAID,  guardado  a  sete  chaves  , publica  em exclusividade da  GAZETA  CENTRAL,  a  qual  reconhecem,  o  seu  trabalho  independente  do  governo  e  o que  mais  chamou atenção  do  governo  americano, ser  do Brasil  a  voz  da  VENEZUELA,  a  qual  vem acompanhnado  pelo GOOGLE,BLOG e  REDE  SOCIAIS, autorizado  Publica além, das  sanções  aprovado  pelo GONGRESSO  AMERICANO  E  PELO  SENADO  A  VOLTA  DO  USAID.



MAS  O QUE  É  USAID 

GAZETA  CENTRAL  EXPLICA:


Em 3 de abril de 2014, a imprensa revelou que a partir de 2009, a USAID organizou e participou ativamente em uma operação secreta americana para derrubar o governo de Cuba, com a criação de uma rede Twitterfalsa visando provocar uma "Primavera Cuban". 

O programa foi financiado pelo governo dos EUA e criou uma rede semelhante ao Twitter, mas falsa, com o objetivo de criar uma comoção e incitar uma revolta popular levando a queda do governo cubano.
 

O programa, chamado de ZunZuneo, também armazena dados dos assinantes cubanos e informações demográficas, incluindo seu gênero, idade, receptividade e tendências políticas.4

O nome ZunZuneo se relacionada ao nome do pássaro colibri em Cuba - o zunzún. O projeto foi iniciado em 2009, depois da prisão do americano Alan Gross, que executava missão clandestina da USAID em Cuba e foi condenado à prisão quando foi descoberto.5

Os usuários não sabiam que o projeto foi criado por uma agência dos EUA ligada ao Departamento de Estado, nem que os americanos coletaram informações pessoais sobre eles para que esses dados fossem usados para fins políticos.

Os organizadores do ZunZuneo criaram uma rede que pareceria negócio legítimo. Criaram um portal de internet, e uma campanha, de maneira que os usuários pudessem se inscrever e enviar suas próprias mensagens de texto a grupos de sua escolha.

A USAID e seus contratantes tentaram esconder que o projeto tinha ligações diretas com Washington. Para tal, criaram uma rede de empresas de fachada com sede em Espanha e contas bancárias nas Ilhas Cayman, na tentativa de esconder as transações financeiras e recrutaram executivos de empresas privadas para fazer parte da fachada do projeto, de forma que não ficasse claro que o projeto foi financiado com o dinheiro dos contribuintes americanos e estava sendo executado pela USAID.

"Não será mencionada a participação do governo dos Estados Unidos", disse um relatório da empresa Mobile Acord, uma das empresas que colaborou com o programa como contratadas. "É absolutamente crucial para o êxito a longo prazo do serviço e para garantir o cumprimento da missão." No Peru, entre 1995 e 2000, a USAID foi acusada, juntamente com a UNFPA, de apoiar financeiramente um programa de esterilização forçada, implementado durante o governo de Alberto Fujimori. Segundo o Ministério da Saúde do Peru, nesse período 331.600 mulheres e 25.590 homens foram esterilizados.

A revelação do programa veio confirmar afirmações anteriores de Raúl Castro que em janeiro de 2014, havia afirmado haviam tentativas contra de introduzir o capitalismo neocolonial em Cuba.

Em 3 de abril de 2014, a Associated Press revelou a atividade de sabotagem executada em Cuba a partir de 2009, executada atraves da USAID que organizou e participou ativamente em uma operação secreta americana para derrubar o governo de Cuba, com a criação de uma rede Twitterfalsa visando provocar uma "Primavera Cuban". O programa foi financiado pelo governo dos EUA e criou uma rede semelhante ao Twitter, mas falsa, com o objetivo de criar uma comoção e incitar uma revolta popular levando a queda do governo cubano. O programa, chamado de ZunZuneo, também armazena dados dos assinantes cubanos e informações demográficas, incluindo seu gênero, idade, receptividade e tendências políticas.4

O nome ZunZuneo se relacionada ao nome do pássaro colibri em Cuba - o zunzún. O projeto foi iniciado em 2009, depois da prisão do americano Alan Gross, que executava missão clandestina da USAID em Cuba e foi condenado à prisão quando foi descoberto.5

Os usuários não sabiam que o projeto foi criado por uma agência dos EUA ligada ao Departamento de Estado, nem que os americanos coletaram informações pessoais sobre eles para que esses dados fossem usados para fins políticos.

Os organizadores do ZunZuneo criaram uma rede que pareceria negócio legítimo. Criaram um portal de internet, e uma campanha, de maneira que os usuários pudessem se inscrever e enviar suas próprias mensagens de texto a grupos de sua escolha.


A USAID e seus contratantes tentaram esconder que o projeto tinha ligações diretas com Washington. Para tal, criaram uma rede de empresas de fachada com sede em Espanha e contas bancárias nas Ilhas Cayman, na tentativa de esconder as transações financeiras e recrutaram executivos de empresas privadas para fazer parte da fachada do projeto, de forma que não ficasse claro que o projeto foi financiado com o dinheiro dos contribuintes americanos e estava sendo executado pela USAID.



Documento secreto do WikiLeaks detalha como o embaixador William Brownfield, hoje secretário-assistente do Departamento de Estado, planejava acabar com o chavismo naquele  momento.



Após o fracasso do golpe contra Hugo Chávez em 2002, a embaixada americana em Caracas resolveu tomar para si a tarefa de reorganizar a oposição venezuelana, apostando em uma estratégia de longo prazo que minaria o poder do governo. 

Em agosto de 2004, mesmo mês do referendo revocatório promovido pela oposição com amplo apoio da missão americana, o texano William Brownfield chegou a Caracas, nomeado por George W. Bush, para assumir o posto de embaixador no país. Pragmático e sucinto, William Brownfield elaborou um plano de 5 pontos para acabar com o chavismo em médio prazo, como revela um documento do WikiLeaks analisado pela Agência Pública.

O documento secreto, enviado por Brownfield a Washington em 9 de novembro de 2006, relembra as diretrizes traçadas dois anos antes. “O foco da estratégia é: 

1) Fortalecer instituições democráticas, 
2) Infiltrar-se na base política de Chávez, 
3) Dividir o Chavismo, 
4) Proteger negócios vitais para os EUA, e 
5) Isolar Chávez internacionalmente”, escreveu Brownfield, hoje secretário anti-narcóticos do Departamento de Estado – órgão que cuida do treinamento de forças policiais estrangeiras pelos EUA, incluindo em dezenas de países latinoamericanos.

Entre 2004 e 2006, a Usaid realizou diversas ações para levar adiante a estratégia divisada por Brownfield, doando nada menos de US$ 15 milhões a mais de 300 organizações da sociedade civil. 

A Usaid, através do seu Escritório de Iniciativas de Transição (OTI) – criado dois meses depois do fracassado golpe – deu assistência técnica e capacitação às organizações e colocou-as em contato com movimentos internacionais. 

Além disso, explica o documento, “desde a chegada da OTI foram formadas 39 organizações com foco em advocacy (convencimento); muitas dessas organizações são resultado direto dos programas e financiamentos da OTI”.


OS  OBJETIVOS. DE  HOJE. ANO  2014 


Um dos principais objetivos da Usaid e de levar casos de violações de direitos humanos para a corte interamericana de Direitos Humanos com o objetivo de obter condenações e minar a credibilidade internacional do governo venezuelano. 

Foi o que fez, segundo o relato do ex-embaixador, o Observatório das Prisões Venezuelanas, que conseguiu que a Corte emitisse uma decisão requerendo medidas especiais para resolver as violações de direitos humanos na prisão ‘La Pica’, no leste do país.


E na  outra  prisão  onde LEPOLDO  LOPES E  OS ESTUDANTES  ESTÃO  PRESOS,  Outra organização, a “Human Rights Lawyers Network in Bolivar State” (rede de advogados de direitos humanos no estado de Bolívar), apresentou à Corte Internacional um caso de massacre de 12 mineiros pelo exército Venezuelano no estado de Bolívar. 

O grupo foi criado, segundo Brownfield, “a partir do programa da Freedom House, e um financiamento da DAI distribui pequenas bolsas no programa”.


A empresa DAI – Development Alternatives Inc – foi de 2004 a 2009 a principal gerente da verba da Usaid no país, tendo distribuído milhões de dólares a diversas organizações a partir da estratégia do governo norte-americano. (Clique aqui para ler mais sobre a DAI)

Ela desembolsou, por exemplo, US$ 726 mil em 22 bolsas para organizações de direitos humanos, segundo o documento do WikiLeaks. Também ajudou a criar o Centro de Direitos Humanos da Universidade Central da Venezuela. “Eles têm tido sucesso em chamar a atenção para o Direito de Cooperação Internacional e à situação dos direitos humanos na Venezuela, como uma voz nacional e internacional”, explica o texano Brownfield no despacho diplomático.

Outras áreas nas quais financiamento para ONGs ajudaria a concretizar a estratégia americana incluíam tentativas de neutralizar o “mecanismo de controle Chavista”, que utiliza “vocabulário democrático” para apoiar a ideologia revolucionária bolivariana, nas palavras do diplomata. 

“A OTI tem lutado contra isso através de um programa de educação cívica chamado ‘Democracia entre nós’, cujo princípio era ensinar ao povo venezuelano o que, de fato, significava democracia. Programas educacionais dirigidos, como tolerância política, participação e direitos humanos já atingiram mais de 600 mil pessoas”, diz o documento.


Em seguida, o documento detalha as estratégias para “dividir o chavismo”, baseadas na concepção de que Chávez tentava “polarizar a sociedade venezuelana usando uma retórica de ódio e violência”. O remédio, na cabeça de Brownfield, seria dar auxílio a ONGs locais que trabalham em “fortalezas Chavistas” e com os “líderes Chavistas” para “contra-atacar a retórica” e “promover alianças”. Os esforços da Usaid neste sentido custaram US$ 1,1 milhão para atingir 238 mil pessoas em mais de 3 mil fóruns, workshops e sessões de treinamento, “transmitindo valores alternativos e dando oportunidade a ativistas de oposição de interagirem com Chavistas, obtendo o desejado efeito de tirá-los lentamente do Chavismo”.

Exemplos são o grupo “Visor Participativo” composto por 34 ONGs formadas e supervisionadas pela OTI, para trabalhar no fortalecimento das municipalidades. “Enquanto Chávez tenta recentralizar o país, a OTI, através do Visor, está apoiando a descentralização”, escreve Brownfield.

Outra iniciativa, a custo superior a US$ 1,2 milhões, promoveu a criação de 54 projetos sociais em toda a Venezuela “permitindo visitas do Embaixador a áreas pobres do país e demonstrando a preocupação do governo dos EUA com o povo venezuelano”, detalha Brownfield. “Esse programa confunde os bolivarianos e atrasa a tentativa de Chávez usar os EUA como um ‘inimigo unificador’”.
Com o objetivo de “isolar Chávez internacionalmente”, o embaixador gaba-se de que a USAID, através das ONG americana Freedom House, financiou viagens de membros de organizações de direitos humanos da Venezuela ao México, Guatemala, Peru, Chile, Argentina, Costa Rica e Washington. “Além disso, o DAI trouxe dezenas de líderes internacionais à Venezuela e também professores universitários, membros de ONGs e líderes políticos para participarem de workshops e seminários, para que eles voltassem aos seus países de origem entendendo melhor a realidade da Venezuela, tornando-se fortes aliados da oposição venezuelana”.

Brownfield termina o documento, escrito em 2006, com um alerta: “Chávez deve vencer a eleição presidencial de 3 de dezembro e a OTI espera que a atmosfera para o trabalho na Venezuela se torne mais complicada”. De fato, o embaixador saiu do país no ano seguinte, assumindo o mesmo posto na Colômbia antes de ser designado pelo governo Obama para cuidar de cooperação policial com outros países.

Antes de Brownfield assumir a política dos EUA para a Venezuela o escritório de Iniciativas de Transição (OTI) focava sua atuação no fortalecimento dos partidos políticos de oposição – como mostra outro documento do WikiLeaks, de 13 de julho de 2004 – incluindo um projeto de US$ 550 mil destinado a promover consultorias de especialistas latinoamericanos em liderança política e estratégia aos partidos, e um projeto de US$ 450 com o International Republican Institute (IRI) – do Partido Republicano - para treinar os partidos de oposição a “delinear, planejar e executar campanhas eleitorais” em “escolas de treinamento de campanha”.

Em 2010, sob crescente pressão do governo venezuelano, o escritório da OTI no país foi fechado, e suas funções foram transferidas para o escritório para América Latina e Caribe da Usaid.

MAS  AGORA  É  OUTRA  SITUAÇÃO  
DEPOIS  DO  CONGRESSO E  DO SENADO AMERICANO
A USID  VOLTA



Tanto os protestos organizados quanto os problemas econômicos contra os quais os manifestantes protestam parecem ter sido orquestrados pela oposição com o objetivo de desestabilizar o país e derrubar o governo. Incapaz de ganhar o poder através do voto, a oposição venezuelana voltou-se para meios inconstitucionais para derrubar o presidente Nicolas Maduro.

Com apoio apenas limitado dos venezuelanos, a oposição se tornou dependente de ajuda externa dos Estados Unidos e da Colômbia, o aliado mais próximo dos Estados Unidos na América Latina. Os atuais protestos parecem representar a tática mais recente da campanha de desestabilização que Washington vem desenvolvendo contra a Venezuela por mais de uma década, inicialmente para derrubar o presidente Hugo Chávez e agora para derrubar seu sucessor, Maduro.

Desde  o  dia  12  de feveiro de  2014, a  gazeta central  pelo  facebook e  pelo  blog  vem  denunciando  o  que acontece com  os estudantes e  os , manifestantes em várias cidades venezuelanas que vem  protestando contra os blecautes de energia e a falta de produtos básicos de alimentação. 

Mais de trezentas estudantes  morreram nos protestos. Enquanto eles são descritos pela mídia corporativa como manifestações espontâneas resultantes da crescente frustração com a incapacidade do governo de gerenciar a economia, um documento estratégico recentemente revelado sugere que os protestos são a tática mais recente da antiga estratégia de desestabilização orquestrada pela oposição com forças externas.





O documento, que foi obtido e publicado pela advogada Eva Gollinger, ilustra como as correntes manifestações na Venezuela foram orquestradas. Ele foi escrito pela FTI Consulting*, empresa baseada nos Estados Unidos, com duas organizações colombianas (Fundación Centro de Pensamiento Primero Colombia e a Fundación Internacionalismo Democrático) numa reunião de junho de 2013. Mark Feierstein, chefe das operações latino-americanas da Agência Internacional de Desenvolvimento dos Estados Unidos (USAID) e líderes da oposição venezuelana, incluindo Maria Corina Machado, Julio Borges e Ramon Guillermo Avelado participaram da reunião.

O documento pede o restabelecimento da democracia na América Latina colocando como alvos os líderes políticos “pseudo-progressistas” da Venezuela. De acordo com o texto, “o plano, aprovado por consenso com representantes valorosos da oposição ao governo de Nicolas Maduro, foca nestes objetivos com o forte apoio de várias personalidades globais, com o objetivo de retornar a Venezuela à verdadeira democracia e independência, que foram sequestradas por 14 anos”.

Em seguida propõe quinze ações, incluindo uma que diz “manter e aumentar a sabotagem que afeta os serviços para a população, particularmente o sistema elétrico, o que resulta em culpa do governo por ineficiência e negligência”. Outra ação busca “aumentar os problemas com a escassez de produtos da cesta básica”.

O documento vai adiante para especificar ações violentas de desestabilização, sugerindo “quando possível, a violência deve causar mortos e feridos. Encorajar greves de fome longas, mobilizações de massa, problemas em universidades e outros setores da sociedade.


O plano também pede o recrutamento de “jornalistas e repórteres venezuelanos e internacionais da CNN, New York Times, New York Post, Reuters, AP, EFE, Miami Herald, Time, BBC, El Pais, Clarin, ABC e outros”.

Finalmente, o plano pede a membros da oposição que “criem situações de crise nas ruas para facilitar a intervenção de forças norte-americanas e da OTAN, com apoio do governo da Colômbia”.

O documento estratégico propõe um calendário de seis meses para as ações. É interessante que os atuais protestos começaram sete meses depois do plano ter sido desenvolvido.

O presidente Maduro, como seu predecessor Chávez, tem alegado repetidamente que as elites econômicas da oposição, que controlam a produção privada de alimentos, tem deliberadamente criado falta de produtos básicos ao cortar a produção, estocar alimentos e exportar para a Colômbia, criando a impressão de que o governo está gerenciando erradamente a economia e gerando protestos civis. O plano estratégico claramente sugere que a oposição joga um papel na criação da falta de alimentos e nos blecautes elétricos, ambos atribuídos publicamente a mau gerenciamento do governo.

As três entidades que aparecem no título do documento tem relação próxima com Washington. A FTI Consulting é uma empresa global de gerenciamento de risco baseada na região de Washington, enquanto as outras duas, baseadas em Bogotá, destacam o papel do ex-presidente colombiano Alvaro Uribe, um linha-dura que foi o aliado mais próximo de Washington na América Latina durante seus oito anos no poder (2002-2010).

Embora a estratégia não se refira ao governo dos Estados Unidos diretamente, levanta questões sobre a possibilidade da empresa norte-americana de consultoria e de duas organizações colombianas estarem atuando de forma encoberta em nome do governo dos Estados Unidos. Tal estratégia estaria de acordo com a longa campanha de desestabilização de Washington contra a Venezuela com o objetivo de conseguir mudança de regime. A campanha envolveu apoio ao golpe militar de abril de 2002 que derrubou o presidente Chávez**.

O plano fracassou quando o maciço apoio popular a Chávez forçou o exército venezuelano a reinstalar o líder eleito democraticamente três dias depois.

Depois do fracasso do golpe, Washington intensificou suas tentativas para desestabilizar a Venezuela ampliando o apoio às forças de oposição sob a desculpa de “promover a democracia”.

Pouco depois do golpe fracassado, Maria Corina Machado, uma importante líder da oposição envolvida no golpe, formou a organização não-governamental Súmate para organizar e promover o referendo revogatório para tirar Chávez do poder. Os Estados Unidos financiaram a Súmate através da USAID e do National Endowment for Democracy (NED).

A Súmate se encaixava bem no NED, que foi estabelecido em 1983 para “promover a democracia” e organizações da “sociedade civil” no exterior. Na verdade, os objetivos do NED tem sido os de dar financiamento para forças políticas pró-Estados Unidos na América Latina, África e Ásia de forma a enfrentar governos que desafiam interesses dos Estados Unidos. Com este objetivo, o NED assumiu o papel de desestabilização antes jogado pela CIA em países como o Chile, nos anos 70.

Alan Weinstein, um dos fundadores do NED, disse em 1991: “Muito do que fazemos era feito 25 anos atrás de forma clandestina pela CIA”.

Depois que o referendo revogatório fracassou na remoção de Chávez do poder, em 2004, os Estados Unidos ampliaram ainda mais seu apoio à oposição e às tentativas de enfraquecer o governo venezuelano.

Um telegrama secreto mandado pela Embaixada dos Estados Unidos na Venezuela a Washington, que foi publicado pelo Wikileaks, se refere ao papel do Office of Transition Initiatives (OTI), da USAID.

De acordo com o telegrama, “o embaixador definiu a estratégia de 5 pontos da equipe no país para guiar as atividades da embaixada na Venezuela no período 2004-2006… Os focos da estratégia são: 1) Fortalecer Instituições Democráticas, 2) Penetrar a Base Política de Chávez, 3) Dividir o Chavismo, 4) Proteger Negócios Vitais dos Estados Unidos, e 5) Isolar Chávez Internacionalmente”.

O telegrama segue notando que “este objetivo estratégico representa a maior parte do trabalho da USAID/OTI na Venezuela… Os parceiros da OTI estão treinando ONGs para se tornarem ativistas… 39 organizações focadas em ações públicas foram formadas desde a chegada do OTI; muitas destas organizações como resultado direito de programas e financiamento do OTI”.

O telegrama destaca como era a estratégia dos Estados Unidos de infiltrar a então base primária de apoio de Chávez entre os pobres: “Um mecanismo eficaz de controle chavista aplica vocabulário democrático para apoiar a ideologia revolucionária do bolivarianismo. O OTI vem trabalhando para enfrentar isso através de um programa de educação cívica chamado ‘Democracy Among Us’. Este programa interativo de educação funciona através de ONGs em comunidades de baixa renda. … O OTI apoia ONGs locais que trabalham em bases chavistas e com líderes chavistas… com o efeito desejado de afastá-los vagarosamente do Chavismo”.

Entre 2006 e 2010, a USAID gastou cerca de U$ 15 milhões na Venezuela com uma porção significativa do dinheiro usada para financiar programas universitários e workshops para jovens, sem dúvida com o objetivo de “afastá-los vagarosamente do Chavismo”.

O papel proeminente dos estudantes universitários nos atuais protestos sugere que a estratégia dos Estados Unidos funcionou.

Encarando a ajuda dos Estados Unidos a membros da oposição como violação da soberania da Venezuela, a Assembleia Nacional venezuelana aprovou uma lei em dezembro de 2010 proibindo o financiamento estrangeiro de atividades políticas — atividades que, ironicamente, também são ilegais nos Estados Unidos. Depois da aprovação da nova lei venezuelana, a USAID/OTI transferiu suas operações da Venezuela para Miami.

O Escritório para Iniciativas de Transição (OTI) da USAID foi criado em 1994 e seus objetivos são claros: obter a mudança de regime.


De acordo com a USAID, “os programas do OTI servem como catalizadores de mudança política positiva… Aproveitando janelas críticas de oportunidade, o OTI trabalha em países dados a conflitos para providenciar assistência rápida, flexível e de curto prazo tendo como alvo necessidades-chave de transição e estabilização… Os programas do OTI são desenhados individualmente para atender às necessidades mais importantes da transição, focando nas questões decisivas que vão definir o futuro do país… O OTI busca parceiros para projetos que vão fornecer a faísca para a transformação social”.

O governo dos Estados Unidos não depende apenas da USAID e do NED para solapar o governo venezuelano.


Um documento de 2007 da Agência de Segurança Nacional (NSA) tornado público no ano passado por Edward Snowden descreve “as prioridades da agência em 2007 para os próximos 12 ou 18 meses em termos de ‘signals intelligence’ (SIGINT) ou espionagem eletrônica”.

O documento lista seis “alvos duradouros”, seis países que a NSA acredita que precisam “ser alvos holísticos por causa de sua importância estratégica”.

A Venezuela é mencionada como um dos “alvos duradouros”, junto com a China, Coreia do Norte, Irã, Iraque e Rússia.

O objetivo da NSA na Venezuela era o de ajudar os “políticos dos Estados Unidos a evitar que a Venezuela atinja seu objetivo de liderança regional e que busque políticas que tenham impacto negativo nos interesses globais dos Estados Unidos”.

De seus escritórios em Miami, a USAID continou a apoiar as atividades da oposição venezuelana e seus aliados estrangeiros. O escritório do Solidarity Center [braço sindical do NED, ligado à central sindical norte-americana AFL-CIO] em Bogotá recebeu uma grande doação de U$ 3 milhões para dois anos em 2012, para operações não especificadas na região andina, inclusive na Venezuela. O Solidarity Center mudou suas operações venezuelanas de Caracas para Bogotá depois do golpe fracassado contra Chávez em 2002.

As atividades na Venezuela se tornaram impossíveis depois que foi revelado que o Solidarity Center financiou a Confederação Venezuelana de Trabalhadores (CTV), anti-Chávez, que jogou um papel instrumental no golpe fracassado.

De acordo com o sociólogo Kim Scipes, o escritório do Solidarity Center em Bogotá é gerenciado por Rhett Doumitt, que dirigia a organização na Venezuela durante o golpe.


ENTENDA A  VERDADE  SOBRE A  PRISÃO DE  LEOPOLDO  LOPES

Enquanto isso, o NED continua a financiar a “sociedade civil”, dando a organizações locais mais de U$ 1,5 milhão em 2012.

Não é surpreendente que o secretário de Estado John Kerry tenha criticado o governo da Venezuela por violência relacionada aos protestos e sugeriu que os Estados Unidos estão considerando impor sanções. 

Ele também anunciou recentemente a iniciativa de convencer outros líderes da região a se juntar aos Estados Unidos e mediar a crise. Claramente, o objetivo é forçar o governo da Venezuela a negociar com a oposição, que não consegue vencer em eleições justas e livres.

É provável que qualquer processo de mediação liderado pelos Estados Unidos vá resultar num pedido para o presidente Maduro renunciar e na instalação de um governo interino.

É uma estratégia-modelo dos Estados Unidos usada em outros lugares: dar apoio a movimentos de oposição para desestabilizar um país a ponto de justificar a mudança de regime. 

Dentre as campanhas bem sucedidas de desestabilização de Washington, que derrubaram governos eleitos democraticamente, estão a que tirou do poder o presidente Jean Bertrand Aristide no Haiti em 2004 e a remoção de Viktor Yanukovich na Ucrânia duas semanas atrás.

A figura de oposição que lidera os atuais protestos na Venezuela é Leopoldo López, educado em Harvard, que também foi instrumental na organização dos protestos de rua de abril de 2002, que foram parte do golpe fracassado.

Ele também é o ex-prefeito do município mais rico da Venezuela e integrante de uma das famílias mais ricas do país. López recebeu financiamento do NED apesar de um telegrama diplomática de 2009, da embaixada dos Estados Unidos na Venezuela, também publicado no Wikileaks, tê-lo definido como “uma figura divisiva da oposição” que é “geralmente descrito como arrogante, vingativo e sedento de poder”.






López abandonou a campanha presidencial de 2012 quando ficou claro que ele não teria os votos necessários para derrotar o principal candidato da coalizão. Ele recentemente foi  preso pelas autoridades para enfrentar acusações de instigar violência, enquanto Maduro expulsou três diplomatas dos Estados Unidos que alegadamente se encontraram com manifestantes nos dois meses que precederam as manifestações.

Como mencionado nos documentos acima, a política dos Estados Unidos tem sido a de desestabilizar o governo da Venezuela com o objetivo de trocar o regime.

Washington apoiou financiou as tentativas eleitorais da oposição e grupos cujo objetivo é desestabilizar o país. Os atuais protestos constituem a culminação de mais de uma década de políticas voltadas para solapar o governo.

Embora muito da estratégia dos Estados Unidos tenha sido implementada sobre a rubrica de “promoção da democracia”, na verdade o objetivo é a derrubada de  uim  governo  inconstitucional  que  não  foi  eleito e a instalação no poder  que não tem repetidamente fracassado na tentativa de vencer sem  o  voto, em eleições injustas e  não livres.Já  que  CAPRILLES  teve  seus  55%  de  votos, e numa  forte  acusação  de  fraude  nas  urnas  eletronicas e nas  digitais  dos  eleitores  veenzuelanos.






NICOLAS MADURO VAI DE IMCOPETÊNCIA A LOUCURA E ESTA A FUNDANDO A VENEZUELA


Assolada por uma crise de liquidez sufocante, o regime do Nicolas Maduro opta por aumentar rapidamente as dívidas já Superdimensionadas do estado PDVSA para tentar conter a aguda escassez de produtos, mas analistas advertidos que a única medida proporciona alívio a curto prazo e que não impedirá o temido colapso da economia venezuelana.

Especialistas advertiu que conduz a incapacidade do Maduro de adoção de correções para compensar a crise de divisas para a economia nacional inexoravelmente para um colapso total, o que pode piorar nos próximos meses, os problemas políticos do regime.

"Maduro está sentado sobre uma bomba-relógio social," ele disse de Caracas Orlando Ochoa, Professor de economia da Universidad Católica Andrés Bello.

"Vai é a criação de paralisia económica, será criando e aumentando as condições de um surto. Inflação está erodindo receitas [da população], enquanto a destruição maciça de postos de trabalho e a escassez é crescente descontentamento, "acrescentou.


O problema é que a economia venezuelana, apesar de apreciar uma renda enorme de óleo, foi executado fora de dólares para cobrir as necessidades mais básicas da população, disse o José Guerra, Professor de economia na Universidade Central da Venezuela.

"Existem nem dólares. Eles não tem dólares e é a única maneira de dólares imediatamente através de empréstimos, "ele disse.


PDVSA DÍVIDA

O problema central é que a única maneira de fazê-lo é aumentando ainda mais a dívida já bolada de Petróleos de Venezuela.

De acordo com o jornal El Universal, PDVSA emitiu quase $9500 milhões em títulos nos últimos meses, em uma tentativa por parte do regime para obter os dólares que você precisa para desbloquear a economia e conter uma escassez de produtos que alcançou níveis nunca vistos antes.


No mais recente anúncio, no meio deste mês, a empresa estatal disse que tomará US $5 bilhões de títulos em dólares aos bancos locais, trazendo a dívida total da empresa para US $48300 bilhões.

Mas para que o total deve ser adicionado para o novo empréstimo direto com as companhias de petróleo que opera, incluindo um crédito recentemente anunciado de US $2 bilhões com Rosneft a Rússia e outro de igual montante com os serviços de outsourcees Schlumberguer, Weatherford e Halliburton.


Além de tudo isso, a empresa estatal deve muitos milhares de milhões de outras empresas que fornecem serviços a você.

Embora títulos anunciaram este mês vai ser vendido pela PDVSA, emissão não pretende financiar as operações da companhia petrolífera estatal, mas o derramamento de dólares sobre o sector privado para que ele começa a desbloquear as importações do país, em um momento quando a maioria dos venezuelanos gasta horas de enfileiramento de mensagens todos os dias para ser capaz de entrar em mercados com prateleiras vazias.


Mas as operações de empréstimos não corrigir o problema subjacente da economia venezuelana, o colapso do modelo "petropopulista" implementado pelo falecido Hugo Chávez, disse Guerra.

O que está sendo feito com o excesso de dívida é criar problemas futuros para a PDVSA, que é a única parte da economia venezuelana, que ainda opera, ele disse.

"Eles estão queimando a nave. Em todos os lugares estão endividados e têm de emprestar mais, porque a comida pode pagar com bolívares [devido ao declínio abrupto da produção nacional], você precisa usar dólares para fazê-lo", disse.


APEGAR-SE A UM MODELO

De acordo com o Ochoa, Marcão tem mostrado que ele é incapaz de lidar com os graves problemas econômicos do país, cuja solução é inexoravelmente para uma profunda reestruturação para pôr de lado o modelo implementado pelo chavismo.

"Se o governo de maduro realmente lidar, não poderia fazê-lo apenas procurando uma forma de engenharia financeira. O que o país precisa é de uma reestruturação econômica em segundo plano, ", disse Ochoa.

"Mas maduro não só não têm a vontade política, mas que não tem os recursos humanos qualificados para fazê-lo, nem o apoio político do seu sector militar e sua esquerda," acrescentou.

A opção utilizada pelo regime é a sair para procurar dinheiro, que não é só 'pão para hoje' e fome para amanhã, mas também agrava as condições para uma eventual correção da economia, disse.

E ao mesmo tempo, o caminho escolhido por Marcão também estabelece as bases para o colapso político do regime, que aparentemente terá que ocorrer para chegar depois que o país começou a tomar as medidas necessárias para resolver a bagunça que está criando, disse Ochoa.

"Está é esperando a crise chegar a um ponto de extrema prostração, exigindo-se para criar uma saída política para depois tentar consertá-lo", disse ele.

DECRETO 8.243/2014 CRIA P.N.P POLITICA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO ART. 2. i SOCIEDA CIVIL O CIDADÃO, OS COLETIVOS,IOS MOVIMENTOS SOCIAIS INTITUCIONALIZADOS OU NÃO ! A DEMOCRACIA CHEGA NO SEU FIM NO BRASIL


Presid阯cia da Rep鷅lica
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jur韉icos

DECRETO N� 8.243, DE 23 DE MAIO DE 2014

 
Institui a Pol韙ica Nacional de Participa玢o Social - PNPS e o Sistema Nacional de Participa玢o Social - SNPS, e d� outras provid阯cias.


A PRESIDENTA DA REP贐LICA, no uso das atribui珲es que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, al韓ea 揳�, da Constitui玢o, e tendo em vista o disposto no art. 3�, caput, inciso I, e no art. 17 da Lei n� 10.683, de 28 de maio de 2003,
DECRETA:

Art. 1�  Fica institu韉a a Pol韙ica Nacional de Participa玢o Social - PNPS, com o objetivo de fortalecer e articular os mecanismos e as inst鈔cias democr醫icas de di醠ogo e a atua玢o conjunta entre a administra玢o p鷅lica federal e a sociedade civil.
Par醙rafo 鷑ico.  Na formula玢o, na execu玢o, no monitoramento e na avalia玢o de programas e pol韙icas p鷅licas e no aprimoramento da gest鉶 p鷅lica ser鉶 considerados os objetivos e as diretrizes da PNPS.

Art. 2�  Para os fins deste Decreto, considera-se:
I - sociedade civil - o cidad鉶, os coletivos, os movimentos sociais institucionalizados ou n鉶 institucionalizados, suas redes e suas organiza珲es;
II - conselho de pol韙icas p鷅licas - inst鈔cia colegiada tem醫ica permanente, institu韉a por ato normativo, de di醠ogo entre a sociedade civil e o governo para promover a participa玢o no processo decis髍io e na gest鉶 de pol韙icas p鷅licas;
III - comiss鉶 de pol韙icas p鷅licas - inst鈔cia colegiada tem醫ica, institu韉a por ato normativo, criada para o di醠ogo entre a sociedade civil e o governo em torno de objetivo espec韋ico, com prazo de funcionamento vinculado ao cumprimento de suas finalidades;
IV - confer阯cia nacional - inst鈔cia peri骴ica de debate, de formula玢o e de avalia玢o sobre temas espec韋icos e de interesse p鷅lico, com a participa玢o de representantes do governo e da sociedade civil, podendo contemplar etapas estaduais, distrital, municipais ou regionais, para propor diretrizes e a珲es acerca do tema tratado;
V - ouvidoria p鷅lica federal - inst鈔cia de controle e participa玢o social respons醰el pelo tratamento das reclama珲es, solicita珲es, den鷑cias, sugest鮡s e elogios relativos 鄐 pol韙icas e aos servi鏾s p鷅licos, prestados sob qualquer forma ou regime, com vistas ao aprimoramento da gest鉶 p鷅lica;
VI - mesa de di醠ogo - mecanismo de debate e de negocia玢o com a participa玢o dos setores da sociedade civil e do governo diretamente envolvidos no intuito de prevenir, mediar e solucionar conflitos sociais;
VII - f髍um interconselhos - mecanismo para o di醠ogo entre representantes dos conselhos e comiss鮡s de pol韙icas p鷅licas, no intuito de acompanhar as pol韙icas p鷅licas e os programas governamentais, formulando recomenda珲es para aprimorar sua intersetorialidade e transversalidade;
VIII - audi阯cia p鷅lica - mecanismo participativo de car醫er presencial, consultivo, aberto a qualquer interessado, com a possibilidade de manifesta玢o oral dos participantes, cujo objetivo � subsidiar decis鮡s governamentais;
IX - consulta p鷅lica - mecanismo participativo, a se realizar em prazo definido, de car醫er consultivo, aberto a qualquer interessado, que visa a receber contribui珲es por escrito da sociedade civil sobre determinado assunto, na forma definida no seu ato de convoca玢o; e
X - ambiente virtual de participa玢o social - mecanismo de intera玢o social que utiliza tecnologias de informa玢o e de comunica玢o, em especial a internet, para promover o di醠ogo entre administra玢o p鷅lica federal e sociedade civil.
Par醙rafo 鷑ico.  As defini珲es previstas neste Decreto n鉶 implicam na desconstitui玢o ou altera玢o de conselhos, comiss鮡s e demais inst鈔cias de participa玢o social j� institu韉os no 鈓bito do governo federal.

Art. 3�  S鉶 diretrizes gerais da PNPS:
I - reconhecimento da participa玢o social como direito do cidad鉶 e express鉶 de sua autonomia;
II - complementariedade, transversalidade e integra玢o entre mecanismos e inst鈔cias da democracia representativa, participativa e direta;
III - solidariedade, coopera玢o e respeito � diversidade de etnia, ra鏰, cultura, gera玢o, origem, sexo, orienta玢o sexual, religi鉶 e condi玢o social, econ鬽ica ou de defici阯cia, para a constru玢o de valores de cidadania e de inclus鉶 social;
IV - direito � informa玢o, � transpar阯cia e ao controle social nas a珲es p鷅licas, com uso de linguagem simples e objetiva, consideradas as caracter韘ticas e o idioma da popula玢o a que se dirige;
V - valoriza玢o da educa玢o para a cidadania ativa;
VI - autonomia, livre funcionamento e independ阯cia das organiza珲es da sociedade civil; e
VII - amplia玢o dos mecanismos de controle social.
Art. 4�  S鉶 objetivos da PNPS, entre outros:
I - consolidar a participa玢o social como m閠odo de governo;
II - promover a articula玢o das inst鈔cias e dos mecanismos de participa玢o social;
III - aprimorar a rela玢o do governo federal com a sociedade civil, respeitando a autonomia das partes;
IV - promover e consolidar a ado玢o de mecanismos de participa玢o social nas pol韙icas e programas de governo federal;
V - desenvolver mecanismos de participa玢o social nas etapas do ciclo de planejamento e or鏰mento;
VI - incentivar o uso e o desenvolvimento de metodologias que incorporem m鷏tiplas formas de express鉶 e linguagens de participa玢o social, por meio da internet, com a ado玢o de tecnologias livres de comunica玢o e informa玢o, especialmente, softwares e aplica珲es, tais como c骴igos fonte livres e audit醰eis, ou os dispon韛eis no Portal do Software P鷅lico Brasileiro;
VII - desenvolver mecanismos de participa玢o social acess韛eis aos grupos sociais historicamente exclu韉os e aos vulner醰eis;
VIII - incentivar e promover a珲es e programas de apoio institucional, forma玢o e qualifica玢o em participa玢o social para agentes p鷅licos e sociedade civil; e
IX - incentivar a participa玢o social nos entes federados.
Art. 5�  Os 髍g鉶s e entidades da administra玢o p鷅lica federal direta e indireta dever鉶, respeitadas as especificidades de cada caso, considerar as inst鈔cias e os mecanismos de participa玢o social, previstos neste Decreto, para a formula玢o, a execu玢o, o monitoramento e a avalia玢o de seus programas e pol韙icas p鷅licas.
� 1�  Os 髍g鉶s e entidades referidos no caput elaborar鉶, anualmente, relat髍io de implementa玢o da PNPS no 鈓bito de seus programas e pol韙icas setoriais, observadas as orienta珲es da Secretaria-Geral da Presid阯cia da Rep鷅lica.
� 2�  A Secretaria-Geral da Presid阯cia da Rep鷅lica elaborar� e publicar� anualmente relat髍io de avalia玢o da implementa玢o da PNPS no 鈓bito da administra玢o p鷅lica federal.
Art. 6�  S鉶 inst鈔cias e mecanismos de participa玢o social, sem preju韟o da cria玢o e do reconhecimento de outras formas de di醠ogo entre administra玢o p鷅lica federal e sociedade civil:
I - conselho de pol韙icas p鷅licas;
II - comiss鉶 de pol韙icas p鷅licas;
III - confer阯cia nacional;
IV - ouvidoria p鷅lica federal;
V - mesa de di醠ogo;
VI - f髍um interconselhos;
VII - audi阯cia p鷅lica;
VIII - consulta p鷅lica; e
IX - ambiente virtual de participa玢o social.


Art. 7�  O Sistema Nacional de Participa玢o Social - SNPS, coordenado pela Secretaria-Geral da Presid阯cia da Rep鷅lica, ser� integrado pelas inst鈔cias de participa玢o social previstas nos incisos I a IV do art. 6� deste Decreto, sem preju韟o da integra玢o de outras formas de di醠ogo entre a administra玢o p鷅lica federal e a sociedade civil.
Par醙rafo 鷑ico.  A Secretaria-Geral da Presid阯cia da Rep鷅lica publicar� a rela玢o e a respectiva composi玢o das inst鈔cias integrantes do SNPS.

Art. 8�  Compete � Secretaria-Geral da Presid阯cia da Rep鷅lica:
I - acompanhar a implementa玢o da PNPS nos 髍g鉶s e entidades da administra玢o p鷅lica federal direta e indireta;
II - orientar a implementa玢o da PNPS e do SNPS nos 髍g鉶s e entidades da administra玢o p鷅lica federal direta e indireta;
III - realizar estudos t閏nicos e promover avalia珲es e sistematiza珲es das inst鈔cias e dos mecanismos de participa玢o social definidos neste Decreto;
IV - realizar audi阯cias e consultas p鷅licas sobre aspectos relevantes para a gest鉶 da PNPS e do SNPS; e
V - propor pactos para o fortalecimento da participa玢o social aos demais entes da federa玢o.
Art. 9�  Fica institu韉o o Comit� Governamental de Participa玢o Social - CGPS, para assessorar a Secretaria-Geral da Presid阯cia da Rep鷅lica no monitoramento e na implementa玢o da PNPS e na coordena玢o do SNPS.
� 1�  O CGPS ser� coordenado pela Secretaria-Geral da Presid阯cia da Rep鷅lica, que dar� o suporte t閏nico-administrativo para seu funcionamento.
� 2�  Ato do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presid阯cia da Rep鷅lica dispor� sobre seu funcionamento.
Art.10.  Ressalvado o disposto em lei, na constitui玢o de novos conselhos de pol韙icas p鷅licas e na reorganiza玢o dos j� constitu韉os devem ser observadas, no m韓imo, as seguintes diretrizes:
I - presen鏰 de representantes eleitos ou indicados pela sociedade civil, preferencialmente de forma parit醨ia em rela玢o aos representantes governamentais, quando a natureza da representa玢o o recomendar;
II - defini玢o, com consulta pr関ia � sociedade civil, de suas atribui珲es, compet阯cias e natureza;
III - garantia da diversidade entre os representantes da sociedade civil;
IV - estabelecimento de crit閞ios transparentes de escolha de seus membros;
V - rotatividade dos representantes da sociedade civil;
VI - compromisso com o acompanhamento dos processos conferenciais relativos ao tema de sua compet阯cia; e
VII - publicidade de seus atos.
� 1�  A participa玢o dos membros no conselho � considerada presta玢o de servi鏾 p鷅lico relevante, n鉶 remunerada.
� 2�  A publica玢o das resolu珲es de car醫er normativo dos conselhos de natureza deliberativa vincula-se � an醠ise de legalidade do ato pelo 髍g鉶 jur韉ico competente, em acordo com o disposto na Lei Complementar n� 73, de 10 de fevereiro de 1993.
� 3�  A rotatividade das entidades e de seus representantes nos conselhos de pol韙icas p鷅licas deve ser assegurada mediante a recondu玢o limitada a lapso temporal determinado na forma dos seus regimentos internos, sendo vedadas tr阺 recondu珲es consecutivas.
� 4�  A participa玢o de dirigente ou membro de organiza玢o da sociedade civil que atue em conselho de pol韙ica p鷅lica n鉶 configura impedimento � celebra玢o de parceria com a administra玢o p鷅lica.
� 5�  Na hip髏ese de parceira que envolva transfer阯cia de recursos financeiros de dota珲es consignadas no fundo do respectivo conselho, o conselheiro ligado � organiza玢o que pleiteia o acesso ao recurso fica impedido de votar nos itens de pauta que tenham refer阯cia com o processo de sele玢o, monitoramento e avalia玢o da parceria.


Art. 11.  Nas comiss鮡s de pol韙icas p鷅licas devem ser observadas, no m韓imo, as seguintes diretrizes:
I - presen鏰 de representantes eleitos ou indicados pela sociedade civil;
II - defini玢o de prazo, tema e objetivo a ser atingido;
III - garantia da diversidade entre os representantes da sociedade civil;
IV - estabelecimento de crit閞ios transparentes de escolha de seus membros; e
V - publicidade de seus atos.

Art. 12.  As confer阯cias nacionais devem observar, no m韓imo, as seguintes diretrizes:
I - divulga玢o ampla e pr関ia do documento convocat髍io, especificando seus objetivos e etapas;
II - garantia da diversidade dos sujeitos participantes;
III - estabelecimento de crit閞ios e procedimentos para a designa玢o dos delegados governamentais e para a escolha dos delegados da sociedade civil;
IV - integra玢o entre etapas municipais, estaduais, regionais, distrital e nacional, quando houver;
V - disponibiliza玢o pr関ia dos documentos de refer阯cia e materiais a serem apreciados na etapa nacional;
VI - defini玢o dos procedimentos metodol骻icos e pedag骻icos a serem adotados nas diferentes etapas;
VII - publicidade de seus resultados;
VIII - determina玢o do modelo de acompanhamento de suas resolu珲es; e
IX - indica玢o da periodicidade de sua realiza玢o, considerando o calend醨io de outros processos conferenciais.

Par醙rafo 鷑ico.  As confer阯cias nacionais ser鉶 convocadas por ato normativo espec韋ico, ouvido o CGPS sobre a pertin阯cia de sua realiza玢o.
Art. 13.  As ouvidorias devem observar as diretrizes da Ouvidoria-Geral da Uni鉶 da Controladoria-Geral da Uni鉶 nos termos do art. 14, caput, inciso I, do Anexo I ao Decreto n� 8.109, de 17 de setembro de 2013.

Art. 14.  As mesas de di醠ogo devem observar, no m韓imo, as seguintes diretrizes:
I - participa玢o das partes afetadas;
II - envolvimento dos representantes da sociedade civil na constru玢o da solu玢o do conflito;
III - prazo definido de funcionamento; e
IV - acompanhamento da implementa玢o das solu珲es pactuadas e obriga珲es voluntariamente assumidas pelas partes envolvidas.
Par醙rafo 鷑ico.  As mesas de di醠ogo criadas para o aperfei鏾amento das condi珲es e rela珲es de trabalho dever鉶, preferencialmente, ter natureza tripartite, de maneira a envolver representantes dos empregados, dos empregadores e do governo.

Art. 15.  Os f髍uns interconselhos devem observar, no m韓imo, as seguintes diretrizes:
I - defini玢o da pol韙ica ou programa a ser objeto de debate, formula玢o e acompanhamento;
II - defini玢o dos conselhos e organiza珲es da sociedade civil a serem convidados pela sua vincula玢o ao tema;
III - produ玢o de recomenda珲es para as pol韙icas e programas em quest鉶; e
IV - publicidade das conclus鮡s.


Art. 16.  As audi阯cias p鷅licas devem observar, no m韓imo, as seguintes diretrizes:
I - divulga玢o ampla e pr関ia do documento convocat髍io, especificado seu objeto, metodologia e o momento de realiza玢o;
II - livre acesso aos sujeitos afetados e interessados;
III - sistematiza玢o das contribui珲es recebidas;
IV - publicidade, com ampla divulga玢o de seus resultados, e a disponibiliza玢o do conte鷇o dos debates; e
V - compromisso de resposta 鄐 propostas recebidas.


Art. 17.  As consultas p鷅licas devem observar, no m韓imo, as seguintes diretrizes:
I - divulga玢o ampla e pr関ia do documento convocat髍io, especificando seu objeto, metodologia e o momento de realiza玢o;
II - disponibiliza玢o pr関ia e em tempo h醔il dos documentos que ser鉶 objeto da consulta em linguagem simples e objetiva, e dos estudos e do material t閏nico utilizado como fundamento para a proposta colocada em consulta p鷅lica e a an醠ise de impacto regulat髍io, quando houver;
III - utiliza玢o da internet  e de tecnologias de comunica玢o e informa玢o;
IV - sistematiza玢o das contribui珲es recebidas;
V - publicidade de seus resultados; e
VI - compromisso de resposta 鄐 propostas recebidas.


Art. 18.  Na cria玢o de ambientes virtuais de participa玢o social devem ser observadas, no m韓imo, as seguintes diretrizes:
I - promo玢o da participa玢o de forma direta da sociedade civil nos debates e decis鮡s do governo;
II - fornecimento 鄐 pessoas com defici阯cia de todas as informa珲es destinadas ao p鷅lico em geral em formatos acess韛eis e tecnologias apropriadas aos diferentes tipos de defici阯cia;
III - disponibiliza玢o de acesso aos termos de uso do ambiente no momento do cadastro;
IV - explicita玢o de objetivos, metodologias e produtos esperados;
V - garantia da diversidade dos sujeitos participantes;
VI - defini玢o de estrat間ias de comunica玢o e mobiliza玢o, e disponibiliza玢o de subs韉ios para o di醠ogo;
VII - utiliza玢o de ambientes e ferramentas de redes sociais, quando for o caso;
VIII - prioriza玢o da exporta玢o de dados em formatos abertos e leg韛eis por m醧uinas;
IX - sistematiza玢o e publicidade das contribui珲es recebidas;
X - utiliza玢o priorit醨ia de softwares e licen鏰s livres como estrat間ia de est韒ulo � participa玢o na constru玢o das ferramentas tecnol骻icas de participa玢o social; e
XI - fomento � integra玢o com inst鈔cias e mecanismos presenciais, como transmiss鉶 de debates e oferta de oportunidade para participa玢o remota.


Art. 19.  Fica institu韉a a Mesa de Monitoramento das Demandas Sociais, inst鈔cia colegiada interministerial respons醰el pela coordena玢o e encaminhamento de pautas dos movimentos sociais e pelo monitoramento de suas respostas.
� 1�  As reuni鮡s da Mesa de Monitoramento ser鉶 convocadas pela Secretaria-Geral da Presid阯cia da Rep鷅lica, sendo convidados os Secret醨ios-Executivos dos minist閞ios relacionados aos temas a serem debatidos na ocasi鉶.
� 2�  Ato do Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral da Presid阯cia da Rep鷅lica dispor� sobre as compet阯cias espec韋icas, o funcionamento e a cria玢o de subgrupos da inst鈔cia prevista no caput.


Art. 20.  As ag阯cias reguladoras observar鉶, na realiza玢o de audi阯cias e consultas p鷅licas, o disposto neste Decreto, no que couber.
Art. 21.  Compete � Casa Civil da Presid阯cia da Rep鷅lica decidir sobre a ampla divulga玢o de projeto de ato normativo de especial significado pol韙ico ou social nos termos do art. 34, caput, inciso II, do Decreto n� 4.176, de 28 de mar鏾 de 2002.


Art. 22.  Este Decreto entra em vigor na data de sua publica玢o.
Bras韑ia, 23 de maio de 2014; 193� da Independ阯cia e 126� da Rep鷅lica.
DILMA ROUSSEFF
Miriam Belchior
Gilberto Carvalho