Ao menos quatro redes de supermercados anunciaram que vão cobrar pelas novas sacolinhas plásticas que começam a ser usadas no domingo (5). A data marca o começo da fiscalização municipal para garantir que apenas os novos tipos de embalagens sejam distribuídos na capital paulista.
Os hipermercados Pão de Açúcar, Extra e Bergamoni confirmaram que as lojas localizadas na cidade de São Paulo vão passar a cobrar 8 centavos por embalagem a partir do domingo. O Sonda Supermercados fixou em 10 centavos o preço por unidade.
No Carrefour, as sacolinhas só serão vendidas a partir da segunda-feira (6), também a 8 centavos. Segundo a assessoria da rede, no dia 5 os novos modelos serão distribuídos gratuitamente, em caráter educativo.
Já as redes Mambo e Záffari vão distribuir as sacolinhas gratuitamente em suas lojas
O prefeito de São Paulo, Fernando Haddad (PT), disse na manhã desta quinta-feira (2) que não irá prorrogar o prazo para início da obrigatoriedade da distribuição dos novos tipos de sacolinhas plásticas nos comércios da capital paulista.
A fiscalização e as multas começam a valer no próximo domingo (5). A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (Fecomecio-SP) e a Associação Comercial de São Paulo (ACSP) pediram para a Prefeitura um prazo maior para que as novas regras entrassem em vigor.
Haddad lembrou que em duas ocasiões a data já tinha sido adiada.
“A multa está valendo, ela pode ser aplicada. Se o fiscal for lá e advertir e voltar uma semana depois e a pessoa não tiver tomado nenhuma providência, ele será multado”, afirmou.
A proibição das sacolinhas plásticas comuns foi regulamentada em 7 de janeiro, quando foram definidos os critérios para aplicar a Lei 15.374, de 2011.
Pelas novas determinações, as sacolinhas derivadas de petróleo devem ser trocadas por modelos padronizados: nas cores verde e cinza, mais resistentes e com parte feita de material renovável.
Segundo Haddad, o objetivo da lei não é multar. “Nossa intenção não é criar uma indústria de multa, não é esse o objetivo, nós sabemos que é uma mudança cultural que vai exigir um tempo", explicou.
Assim como nós fizemos com as faixas de ônibus, teve um prazo que a gente não multou, a gente advertiu. Nós vamos fazer o mesmo procedimento: advertir, orientar o condomínio, orientar o supermercado, criar uma política de resíduos sólidos”, disse Haddad.
Multas de até R$ 2 milhões
Tanto o comércio pode ser multado por não distribuir as sacolas corretas quanto o consumidor pode ser penalizado caso não faça a reutilização adequadas. As multas mais altas são para o comércio: vão de R$ 500 a R$ 2 milhões.
O valor será definido de acordo com a gravidade e o impacto do dano provocado ao meio ambiente. Já o cidadão que não cumprir a regra poderá receber advertências e multa de R$ 50 a R$ 500.
Foco na coleta seletiva
O prefeito ressaltou o impacto que o uso das sacolas verdes exclusivamente para reciclagem deve causar impacto positivo na ampliação da coleta seletiva na cidade.
Haddad lembrou que foram investidos mais de R$ 60 milhões nas centrais mecanizadas de triagem e que a cidade gasta R$ 1 bilhão por ano com a varrição das ruas.
“Há anos, as pessoas reclamam que São Paulo não faz a coleta seletiva, quando fazia não tinha central de triagem e agora que tem não tem resíduo sólido para triar, não faz sentido”, destacou.
“Nós queremos que as pessoas façam suas compras, depois que consumirem o produto que adquiriu depositem na sacola verde. Essa sacola verde ao invés de ir para o aterro vai para a central de triagem, onde os materiais são reaproveitados”, explicou o prefeito.
Fecomércio
A Fecomercio alega que os comerciantes ainda não conseguiram se adequar e quer um prazo de mais 120 dias. “A matéria prima da sacolinha é diferente da que se acostumava usar. Alguns estabelecimentos estão com dificuldade de obter a sacola de acordo com a matéria-prima que precisa ser utilizada”, diz Cristiane Cortez, assessora do Conselho de Sustentabilidade da Fecomercio-SP.
A entidade não é a única a pedir um novo prazo. A Associação Comercial de São Paulo (ACSP) também quer se reunir com o prefeito Fernando Haddad (PT) para pedir mais tempo até o início da fiscalização.
Associação também contesta
A ideia é que sacolas verdes sejam reutilizadas pelo consumidor para separar o lixo reciclável, e sacolas cinzas para lixo orgânico ou indefinível. A determinação busca pôr fim à uma polêmica que começou em 2007.
Em 4 de fevereiro, a Prefeitura definiu o dia 5 abril como data de início da fiscalização. O comércio teve 60 dias para se adaptar aos novos modelos, mas a ACSP afirma que os empresários estão inseguros.
Em nota oficial da associação, o presidente Alencar Burti diz que a preocupação é que os comerciantes invistam nas novas sacolinhas e, posteriormente, a regra deixe de ser obrigatória.
Segundo a ACSP, Burti já entrou em contato para marcar uma reunião e aguarda o retorno. Caso não tenha resposta até a segunda-feira, ele promete ir pessoalmente até a Prefeitura.
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