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quinta-feira, 25 de junho de 2015

AVENTURA JURÍDICA HABEAS CORPUS DESEMBARGADOR NEGA O PEDIDO E PODE CUSTAR CARO PARA LULA

renato santos
25/06/2015 20:30
Falta  de  vergonha na  cara  mesmo e  ainda  há  custas do processos, e  prejuízo  para  quem realmente  precisava  da JUSTIÇA, trata-se  "apenas de aventura jurídica que em nada contribui para o presente momento, talvez prejudicando e expondo o próprio ex-presidente, vez que o remédio constitucional (habeas corpus preventivo) foi proposto à sua revelia", afirmou João Pedro Gebran.


Essa aventura  poderá  custar  caro  para  o LULA, por que ficará  prejudicial  usar  o  remédio Jurídico  na  hora  que realmente  precisar.

O desembargador João Pedro Gebran Neto, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, negou nesta quinta-feira, 25, o habeas corpus preventivo impetrado por um consultor em favor do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O desembargador classifica como um "aventura jurídica" o habeas corpus e diz que a medida "expôs" o ex-presidente.

Não  há  por que  " expôs"  o ex presidente, apenas  foi  ridículo essa atuação.

O consultor Maurício Ramos Thomas, de Campinas (SP), argumentava que Lula estaria na iminência de ser preso e buscava evitar a prisão do ex-presidente no âmbito da Operação Lava Jato. 

Ao analisar o pedido, o desembargador federal do TRF-4 apontou que não há nenhuma informação concreta sobre suposta ameaça ao direito de ir e vir do ex-presidente.  

De acordo com o magistrado, as notícias de jornais utilizadas no habeas corpus não servem como fundamento.

O habeas corpus será encaminhado pela Justiça Federal ao Ministério Público Federal para "adoção de providências cabíveis". 

O desembargador do TRF-4 considerou que foram utilizados termos impróprios e linguagem vulgar "inclusive ofendendo a honra de pessoas". 

O consultor faz menções por exemplo ao juiz federal Sérgio Moro, que conduz a Operação Lava Jato no Paraná.

O Júiz  está no direito  dele de Legislar a  quem  realmente cometeu  crime, não importa  a  sua  importância jurídica.



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