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sexta-feira, 12 de junho de 2015

LEMBRAM INTERNET PARA TODOS, POIS É , NÃO SONHEM COM ISSO, NÃO HÁ RECURSOS PÚBLICOS

"Temos que ajustar o tempo dos investimentos para adequá-lo ao apetite do mercado e às finanças públicas", disse a fonte, que falou sob condição de anonimato. "Estamos reestruturando a dimensão (do programa) e o tempo (de investimentos) para que se encaixe no orçamento."


Para operadoras de telecomunicações, os vultosos investimentos atualmente projetados trariam retornos baixos sobretudo em regiões mais pobres, nas quais a população não tem renda suficiente para acessar fibra óptica, mais cara que a banda larga tradicional.

Outro entrave é o ajuste fiscal do governo federal: não há clareza sobre de onde viriam os recursos públicos para o programa de banda larga e em qual ritmo o dinheiro seria alocado.

No fim de abril, o ministro das Comunicações disse que o governo pretende usar créditos tributários como mecanismo para estimular o setor privado a investir no Banda Larga para Todos.

Organizações da sociedade civil e de defesa do consumidor já esperam redução das metas do projeto.

"Que estímulo uma empresa teria para passar fibra óptica na Amazônia? É um investimento muito alto e sem retorno. Isso é atribuição do Estado", disse a advogada do órgão de defesa do consumidor Proteste Flávia Lefévre.

Segundo ela, o plano teria mais sucesso se houvesse mudança da banda larga para o regime público, o que classificaria o serviço de acesso rápido à Internet como essencial à sociedade e, assim, permitiria que recursos do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) fossem usados. Hoje, só a telefonia fixa está no regime público.

Flávia calcula que o Fust, do Ministério das Comunicações, arrecada anualmente 2,5 bilhões de reais por meio de tributo específico pago pelos consumidores na conta telefônica.

O Banda Larga para Todos será o segundo programa do governo federal nessa área. Em 2010, foi lançado o Programa Nacional de Banda Larga (PNBL), que teve sua conclusão no ano passado e responde por volume reduzido dos acessos totais de banda larga fixa do Brasil.

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