renato santos
08/09/2015
O decreto estava parado Casa Civil havia três anos, e a assinatura sem aviso prévio de Dilma gerou surpresa. Nem o ministro da Defesa, Jaques Wagner, nem oficiais das Forças Armadas pareciam estar informados da decisão da presidente.
Ainda segundo o decreto, que entra em vigor 14 dias após sua publicação, as competências poderiam ser subdelegadas pelo ministro aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica –o que será concretizado com a portaria editada pela Defesa em até 14 dias.
O decreto, publicado sexta-feira (4) no "Diário Oficial" da União, causou polêmica entre os militares e repercussão negativa no governo, que tenta minimizar o desgaste com o setor militar.
O Ministério da Defesa vai editar uma portaria para subdelegar aos comandantes da Marinha, Exército e Aeronáutica a competência da edição de atos relativos a pessoal militar.
De acordo com a Casa Civil, porém, quem solicitou o envio do decreto à presidente foi a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa.
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