ESTÁ APROVADA A PL 4330/04, 230 VOTOS " SIM" CONTRA 203 " NÃO QUATRO ABSTENÇÕES AGORA VAI PARA O SENADO

O  Brasil, se  a PL  passar  pelo senado e  Pela Presidenta  os  empregos  vai virar uma piada , TODOS  SERÃO TERCEIRIZADOS , nas  empresas  privadas, nas AUTARQUIAS DAS  ESFERAS  MUNICIPAIS, ESTADUAIS E FEDERAL   concurso Público , a inda  é  o critério  para se  trabalhar.

Fonte de  Pesquisa  Antônio Paulo

Dos  CONCURSO  PÚBLICOS   Renato Santos

Com a aprovação do texto-base, no dia 8 de abril, e da emenda do PSDB, no dia 14, que retirou a possibilidade de terceirização na atividade-fim das empresas públicas, sociedades de economia mista e a suas subsidiárias e controladas, no âmbito da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, agora, deputados federais se debruçam sobre os demais pontos polêmicos.

Por  que  os  Deputados  querem os CONCURSOS  PÚBLICOS:  

1.      Análise Didática do Delito de Das Fraudes Em Certames De Interesse Público

Comete o crime em estudo o agente ativo que utiliza ou divulga, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, conteúdo sigiloso de: 

I - concurso público; 

II - avaliação ou exame públicos; 

III - processo seletivo para ingresso no ensino superior; ou 

IV - exame ou processo seletivo previstos em lei: 

1.1. Forma equiparada:

Comete o mesmo crime quem permite ou facilita, por qualquer meio, o acesso de pessoas não autorizadas às informações mencionadas no caput do artigo 311-A. 

1.2. Forma Qualificada

O delito será qualificado se da ação ou omissão resulta dano à Administração Pública: 

1.3. Forma Majorada

Haverá majoração da pena se o fato é cometido por funcionário público. 

Entendemos que os julgados do STF (HC 88967 / AC ? Acre Habeas Corpus Relator(A):  Min. Carlos Britto Julgamento:  06/02/2007      Órgão Julgador:  Primeira Turma) e STJ (HC 41.590-AC, Rel. Min. Paulo Gallotti, julgado em 4/5/2006) que defendem a atipicidade do ?cola eletrônica? ficaram sem sentido, pois o agente que utilizar indevidamente, conteúdo sigiloso de concurso público, por exemplo, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade do certame, cometerá o crime do artigo 311-A (fraudes em certames de interesse público). 

2.      Objeto Jurídico do Delito de Das Fraudes Em Certames De Interesse Público

Em todas as modalidades estudadas, o legislador, ao criar e estabe­lecer pena ao delito supracitado, teve como principal objetivo proteger a fé pública

3.      Sujeito Ativo do Delito de Das Fraudes Em Certames De Interesse Público

Qualquer pessoa pode ser sujeito ativo do crime de fraudes em certames de interesse público

4.      Sujeito Passivo do Delito de Das Fraudes Em Certames De Interesse Público

São sujeitos passivos:

a) o sujeito passivo primário será o ente que promove o certame de interesse público, podendo ser:

* A União;

* O Estado;

* O município;

* Outra instituição que, embora não seja um ente integrante da Federação, promove certames de interesse público;

* A empresa que organiza o certame.

b) se houver, em determinado caso concreto, uma pessoa lesada pela atividade do agente ativo, essa também será sujeito passivo secundário.

5.      A Ação Penal do Delito de Das Fraudes Em Certames De Interesse Público

O crime é de ação penal pública incondicionada.

De forma excepcional, é possível ser interposta a ação privada subsidiária da pública na hipótese prevista no artigo 5º, inciso LIX, da Constituição Federal.

5.1.   Da Pena    

1^a) Na forma simples (caput) e na forma equiparada (§ 1^o) a pena é reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa; 

2^a) Na forma qualificada (§ 2^o ) a pena é de reclusão, de 2 (dois) a 6 (seis) anos, e multa;

3^a) Na forma majorada (§ 3^o ) a pena será aumentada de 1/3 (um terço).

6.      Elemento Subjetivo do Delito de Das Fraudes Em Certames De Interesse Público

O elemento subjetivo do delito supracitado é o dolo, que consiste na vontade livre e consciente de utilizar ou divulgar, indevidamente, com o fim de beneficiar a si ou a outrem, ou de comprometer a credibilidade, conteúdo sigiloso de certames de interesse público especificados nos incisos I, II, III e IV.

7.      A Consumação do Delito de Das Fraudes Em Certames De Interesse Público

No tipo fundamental (caput), a consumação ocorre com efetiva utilização ou divulgação do conteúdo sigiloso. Não se exige que o beneficiário tenha tido proveito (formal);

Na forma equiparada (§ 1^o), a consumação ocorre com a permissão ou facilitação, por qualquer meio, ao acesso às informações sigilosas. Não se exige que o beneficiário tenha tido proveito (formal);

O dano à Administração Pública é mero exaurimento da conduta, punível na forma qualificada (§ 2º).

8.      A Tentativa do Delito de Das Fraudes Em Certames De Interesse Público

A tentativa é plenamente possível em todas as modalidades.

9. Classificação Doutrinária do Delito de Das Fraudes Em Certames De Interesse Público

a) Não exige qualidade especial do agente ativo, portanto, écomum;

b) Não exige um resultado naturalístico, portanto, é formal;

c) É de forma livre, pode ser cometido por qualquer meio escolhido pelo agente;

d) Pode ser praticado por apenas uma pessoa, portanto, éunissubjetivo;

e) Pode ser praticado com apenas um ato (unissubsistente), podendo ser praticado também por mais de um ato (plurissubsistente);

f) Seu resultado ocorre de maneira imediata, é instantâneo;

g) O bem jurídico precisa ser efetivamente afetado, portanto, é de dano,

h) Os verbos utilizar ou divulgar previstos no caput implica ?ação?; portanto, é comissivo e, excepcional­mente, comissivo por omissão (omissivo impróprio, aplicação do art. 13, § 2^o, do CP);

i) As formas equiparadas (§ 1^o) à permissão e facilitação podem ocorrer por ação ou omissão; portanto, o crime pode ser comissivoou omissivo.

j) Admite tentativa em todas as suas modalidades.

l) Doloso não admitindo a forma culposa.

m) Como regra o delito é transeunte (não deixa vestígio), podendo ser em consonância com a hipótese concreta intranseunte (deixa vestígio).

O terceiro ponto mais polêmico é a sindicalização dos contratados pela empresa de terceirização. O projeto não garante a filiação dos terceirizados ao sindicato dos empregados da empresa. A exceção já prevista no texto-base é para quando o contrato de terceirização for entre empresas da mesma categoria econômica.

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou no início da noite desta quarta-feira (22) a emenda aglutinativa ao PL 4330/04 que permite a terceirização da atividade-fim nas empresas da iniciativa privada. O placar foi apertado com 230 votos "sim" contra 203 "não" e quatro abstenções. A votação na bancada amazonense também foi apertada: 4x3

Votaram pela terceirização da atividade-fim os deputados: Átila Lins (PSD), Arthur Bisneto (PSDB), Marcos Rotta (PMDB) e Silas Câmara (PSD).  Votaram "não": Alfredo Nascimento (PR), Conceição Sampaio (PP) e Hissa Abrahão (PPS). Ausente: Pauderney Avelino (DEM).

Na primeira votação, que gerou polêmica, toda a bancada do Amazonas votou "sim" para o texto base da terceirização tramitar.

"Todos entendemos, de forma unânime ,ser importante regulamentar a vida  de 12,5 milhões de trabalhadores terceirizados no Brasil. Contudo, hoje é o dia mais importante sobre essa votação  porque os principais pontos do texto, principalmente os polêmicos, estão sendo decididos agora e apenas  três parlamentares do Amazonas votaram não: eu, Conceição e Alfredo. Ou seja , sou a favor de regulamentar com critérios e respeito ao trabalhador. E não nivelar por baixo um debate tão importante", disse Hissa Abrahão.

"A emenda aglutinativa  tinha pontos positivos e negativos , mas não limitar o número de contratações diretas pela pessoa jurídica e um desrespeito ao trabalhador. Tenho posições ideológicas positivas a ideia principal do projeto, mas votar sem critérios e um desrespeito ao trabalhador", completou Hissa.

FORO DE SÃO PAULO ATRAVÉS DA CORRUPÇÃO DA UM PREJUÍZO NA PETROBRAS DE 7.800 milhões de dólares SABEM QUEM VAU PAGAR ESSA CONTA

Guarulhos-sp abril 22-2015, o brasileiro petrolífera que Petrobras registrado no ano passado um negativo real 21587 milhões (cerca de 7200 milhões dólares), contra lucro líquido de r $ 23400 bilhões (cerca de 7800 milhões dólares) registrado em 2013, disse a empresa.

A empresa atribuiu o resultado negativo da perda de 2014 para 44600 milhões de reais (ou 14866 milhões de dólares) pela desvalorização de seus ativos e os danos causados por corrupção de 6200 milhões de reais (aproximadamente US $ 2066 milhões), entre outros fatores.

Petrobras, a maior empresa no Brasil, também informou que no terceiro trimestre de 2014 teve um prejuízo de r $ 5300 milhões (1766 milhões de dólares), enquanto no quarto trimestre perdas foram 26600 milhões de reais (8866 milhões de dólares).

A publicação das demonstrações financeiras auditadas para o terceiro e o quarto trimestre de 2014 tinha sido adiada devido o gigantesco escândalo de corrupção que é imersa empresa estatal e pelo qual foram presa ex-empresa, políticos e executivos de grandes empreiteiros no país.

Companhia de petróleo de janeiro relatou equilíbrio não auditado para o terceiro trimestre e relatou que a companhia registrou um lucro líquido de r $ 3100 bilhões (cerca de 1003 milhões dólares), um valor que contrasta com a perda de 5300 milhões de reais (cerca de US $ 1766 milhões) relatou na.

De acordo com um comunicado da Petrobras, a diferença nas figuras é devida, inter alia, "para o declínio nas despesas indevidamente capitalizada o âmbito da operação de lavagem a Jato", que investiga corrupção no óleo por cerca de um ano.

Petrobras também salientou que os investimentos somaram r $ 87100 milhões (29033 milhões de dólares), que representa uma redução de 17% em relação a 2013.

VENEZUELA JÁ ESTÁ FALIDA DEVE AOS SEUS FORNECEDORES INTERNACIONAIS 10 BILHÕES DE DÓLARES

Cidade do México, México, 22 de abril-2015-importadores e industriais privados da Venezuela deve ser cerca de 10 bilhões de dólares para seus fornecedores internacionais para a demora do governo em autorizar a compra de moeda estrangeira, sob um rigoroso controle de alterações, ele denunciou o negócio maior país Guild.

O Presidente da Fedecamaras, Jorge Roig, disse que essa quantia é faturas para produtos e insumos que foram enviados por fornecedores, mas que não foram cancelados porque a autorização dos dólares para pagar por eles está atolada em procedimentos oficiais e pela falta de moeda estrangeira.

"Há uma seca da moeda como nunca antes," disse Roig em conferência de imprensa, avisando que o privado está esgotando seus inventários. "A dívida é igual a um ano atrás", acrescentou.

A alocação de dólares na Venezuela, onde priva um estrito controle sobre a venda de moeda estrangeira para mais de uma década, começou a diminuir nos últimos dois anos, com seu conseqüente efeito num país que importa pelo menos 70% dos bens que consome.

Roig disse que o órgão governamental que atribui dólares, Cencoex, não funciona na prática.

Isso significa que as empresas não estão comprando moeda à taxa de 6,3 bolívares por dólar, reservados para a importação de alimentos e medicamentos, ambas as áreas com níveis agudas de escassez no país sul-americano.

Com uma economia em recessão e inflação galopante, o governo socialista tinha que restringir as importações no início deste ano, até mesmo as empresas de alimentos, pela diminuição de receitas causada pelo colapso dos preços do petróleo, sua principal fonte de divisas.

Na tentativa de resolver o problema, o governo do presidente Nicolas Maduro iniciou no ano passado uma série de reuniões com os setores que relataram as dívidas a fornecedores para definir um cronograma de pagamento.

Mas o herdeiro político do falecido Hugo Chávez beliscado quarta-feira qualquer negociação com os produtores.

"Fedecamaras, lá não são nenhum mais dólares para você." Os dólares são para as pessoas, "Marcão disse em uma cerimônia televisionada. "São terminou a tempo." Longe vão as mãos estendidas. O sonrisitas acabou de Fedecamaras ', disse ele.

O Presidente responsável por empresários liderar uma "guerra econômica" para irritar os consumidores, enquanto eles se defenderem apontadores controles criam distorções.

Além de alertar a escassez de divisas, Roig queixou-se que representantes do governo ameaçaram prender os empregadores que foram convidados para conhecer o palácio presidencial.

Registros de Fedecamaras que pelo menos 57 comerciantes e empresários foram prenderam acusados de sabotagem económica durante o prazo de maturidade.

O TORNADO EM XANXERÊ SERIA UM AVISO AO BRASIL, VEJA COMO SE FORMAM, A QUAL VELOCIDADE QUE PODEM ALCANÇAR E COMO IDENTIFICAR AS SUAS PREVISÕES

Mas,   como se forma  um tornado  que  chega  entre  100 a  200 KM/hora :

Fonte de Pesquisa Brasil Escola

e Inmet

Segundo  Wagner Sequeira  graduado  em geografia, vamos entender  o  significado da Palavra  TORNADO, é originária do termo espanhol tornada, que significa tempestade. 

O tornado apresenta dimensões e duração bem menores que a de um furacão. Entretanto, esse fenômeno é capaz de promover grandes destruições por onde passa, como, por exemplo, o que atingiu Shaturia, Blagladesh, em 1989, matando aproximadamente 1.300 pessoas e deixando outras 50 mil desabrigadas.

Os tornados são redemoinhos atmosféricos caracterizados por um espiral, em forma de funil de vento, que gira em torno de um centro de baixa pressão atmosférica; são produzidos por uma única tempestade convectiva. 

Normalmente, a sua formação ocorre no final da tarde, pois nesse período a atmosfera apresenta maior instabilidade, contém em média 100 metros de extensão, e, ao contrário dos furacões, sua duração é de poucos minutos.

Processo de formação dos Tornados:

1 - A massa de ar frio forma uma “tampa” sobre a massa de ar quente próxima ao solo, impedindo a formação de nuvens. Com a entrada de uma frente fria ou pelo aquecimento excessivo da faixa de ar próxima ao solo, o ar quente rompe a tampa e invade a massa de ar frio.

2 - O ar quente sobe e se expande, com velocidade que pode chegar a 250 KM/h. A instabilidade na atmosfera pode fazer com que o movimento de expansão ocorra em forma espiral.

3 - Umidade condensada cai em forma de chuva. Com a evaporação, o tornado se forma abaixo da “tampa”, em área onde não há chuva. Ao contrário dos furacões, os tornados são compactos e de curta duração.

Previsões de Tornados

Porque trovoadas severas e tornados são fenômenos pequenos e de pouca duração, torna-se muito deficil dar precisamente a sua previsão. 

Uma trovoada severa pode extender-se de 15 a 40 quilômetros e existir por 6 horas, mas as distancias entre estações meteorológicas da superfície são próximas de 160 quilômetros. 

As distancias entre estações meteorológicas de altitude são quase de 320 quilômetros. Observações são feitas geralmente a cada hora na superficie mas somente em intervalos de 12 horas nas estações de altitude. O sistema atual de observação meteorológica limita os meteorologistas indicarem a probabilidade de trovoadas e seus tornados em regiões maiores do que as tempestades.

Poucas pessoas viram o interior de um tornado e viveram para contar a estória. No dia 22 de Junho de 1928, um fazendeiro no Estado de Kansas correu com sua familia para um abrigo quando trez tornados se aproximavam. Ele estava na porta do abrigo e decidiu dar uma olhada em um tornado que passava. 

Ele olhou o centro deste tornado e descreveu uma luminosidade com relâmpagos que ziguezagueavam de um lado para o outro. Remoinhos pequenos formavam-se e dissipavam-se constantemente próximos à base do vortex principal e generavam sons de gritos estridentes. O vortex principal girava em sentido ciclônico, mas os remoinhos pequenos giravam ao contrário. 

Esta pessoa viu o interior de um tornado de múltiplos vortices e viveu para contar a estória.

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) confirmou na manhã desta terça-feira (21) que o tornado que atingiu Xanxerê (551 km de Florianópolis), no oeste deSanta Catarina, na tarde de ontem, foi formado por ventos "fortes e severos" que ultrapassaram os 200 km/h.

Em balanço, a Defesa Civil de Santa Catarina informou que o fenômeno deixou na cidade duas pessoas mortas, 120 feridos (cinco em estado grave), pelo menos mil desabrigados concentrados em seis bairros, mais de 2.500 casas danificadas e 200 mil unidades consumidoras sem luz na região devido à queda de cinco torres de transmissão. Inúmeras árvores também foram ao chão.

De acordo com equipes de socorro que trabalham nessa manhã de terça-feira, o fenômeno que passou pelo município deixou um cenário de guerra.

Os ventos quebraram vidros, derrubaram postes e paredes e destelharam residências. Um imóvel chegou a se arrastado por 20 metros. Um homem que tentou proteger os filhos morreu sob os escombros da casa em que a família morava.

O ginásio municipal de esportes desabou no momento em que estava ocupado por 30 crianças, mas ninguém saiu ferido gravemente. Uma menina disse que ficou assustada ao sentir o chão tremer.

A Defesa Civil, através do Grupo de Ações Coordenadas do Estado (Grac), disponibilizou 570 kits de acomodação, 630 colchões e 300 cestas básicas, material que estava a caminho de Xanxerê.

Outros municípios do oeste catarinense, como Chapecó, também prestam solidariedade enviando equipes de bombeiros voluntários e ambulâncias.

Os desabrigados estão ocupando escolas públicas e casas de parentes na região. Por determinação do governador Raimundo Colombo (PSD), todas as instituições estaduais devem atuar de maneira integrada para atender os flagelados.

Segundo a estação meteorológica que opera em Xanxerê, os ventos chegaram a 84 km/h. No entanto, a estação não está localizada na parte mais atingida pelo tornado, o que significa que os ventos possam ter sido mais fortes no epicentro do tornado.

Vento forte em rotação

Conforme o Inmet, a região oeste catarinense deve ter abertura de tempo nas próximas 48 horas, com pouca chuva e sem queda de temperaturas. As Centrais Elétricas de Santa Catarina (Celesc) espera normalizar o fornecimento de energia na região em até 48 horas.