COBRANÇAS DE DÍVIDAS PRESCRITAS DÃO DOR DE CABEÇA PARA CONSUMIDORES E GERAM INDENIZAÇÕES

renato santos

26/10/2015

Hoje  veio uma mensagem  por  numero 011-9-67153312, dizendo que queria  falar comigo  com urgência, essa  é a  tática  mais cretina  que agora, essas  empresas  de cobrança  tem, , entre  em ctt pelo  011-21257959, ou  08002002203, e  informe o código, nesse caso  o meu  CPF, DATA  26/10/2015, as 10:45, ao ligar  fui atendido por uma ignorante atendente  que  me informou  uma dívida  feita em 1997, no valor de 14  mil reais, sendo  parcelados  em  10  vezes no valor  de  R$ 140,00,mas, na realidade em cinco minutos  meu nome  apareceu  no SERASA  E  NO  SPC . 

Alguns bancos e empresas de telefonia, estão cedendo suas carteiras de dívidas à receber de consumidores para empresas especializadas em cobranças. As empresas imediatamente negativam os consumidores nos órgãos de proteção ao crédito, muitas vezes sem aviso prévio de cobrança ou mesmo da negativação.

Embora seja um direito das empresas buscar receber dívidas dos consumidores, existem regras que não estão observados, como o aviso prévio da negativação e os prazos de prescrição.

Uma empresa denominada “Atlântico Fundo de Investimentos em Créditos Não Padronizados”, tem sido a campeã de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor. Na internet, uma pesquisa em sites de buscas revela reclamações de vários consumidores em blogs e jornais.

Em Brasília, outro caso,  o consumidor Alex Bezerra, por exemplo, foi vítima desta empresa. Ele teve que desfazer a venda de um apartamento de sua propriedade, porque o comprador não conseguiu financiar o imóvel, já que Alex estava negativado no SPC e não poderia figurar como vendedor com esta restrição.

Ao procurar informação no SPC, descobriu que estaria negativado em R$ 4.013,28 pela Atlântico Fundo de Investimentos, sobre um suposto contrato de nº 12888220. Só que ele não foi notificado previamente da negativação e nem sequer sabe do que se trata a dívida. O consumidor recorreu ao Judiciário contra a empresa que estava fazendo a cobrança de uma dívida inexistente e contra o SPC que não comunicou a negativação.

Em sentença da Justiça de Taguatinga (DF), a dívida foi declarada inexistente e a indenização pela cobrança ilegal e pelos constrangimentos causados foi de R$ 16.000,00.

José Geraldo Tardin, presidente do IBEDEC, explica as obrigações das empresas que “compram” dívidas de outras empresas, das empresas que “vendem” seus créditos e dos órgãos de proteção ao crédito:

– A empresa que “vende” seu crédito com o consumidor para outra empresa, tem que comunicar o consumidor por escrito da cessão do crédito. Se não houver comunicação, a cessão não tem eficácia contra o devedor;

– A empresa que “compra” a dívida do consumidor com outra empresa, tem que comunicar previamente o consumidor sobre a dívida e que se não for quitada, será negativada nos órgãos de proteção ao crédito.

– Os órgãos de proteção ao crédito são obrigados à comunicar com 10 (dez) dias de antecedência que o consumidor será negativado sobre a dívida. A comunicação tem que ser feita no endereço ATUAL do consumidor e cabe ao órgão provar que enviou tal comunicação.

– A Justiça tem entendido que cobranças constrangedoras, como deixar recados com parentes, vizinhos ou colegas de trabalho do suposto consumidor devedor, afirmando que ele é devedor ou que será processado, caracteriza dano moral e pode gerar indenização para o consumidor. Cobranças nos fins de semana ou a prática de infernizar o devedor com dezenas de ligações no mesmo dia, também podem gerar indenizações aos consumidores.

“Várias empresas de cobrança optam pelo terrorismo contra o consumidor, expondo ao ridículo perante seus parentes, amigos e colegas de trabalho, ao invés de buscar os meios legais para receber o seu crédito na Justiça, onde o consumidor pode se defender e a dívida terá que estar formalizada em contrato e demonstrada expressamente”, comentou Tardin.

O IBEDEC ainda lembrou que as empresas não estão atentando para os prazos de prescrição da dívida. É que houve uma mudança em 11 de janeiro de 2003, quando entrou em vigor o Novo Código Civil brasileiro, e os prazos para cobrança de dívidas foram bastante diminuídos.

Antes, uma dívida de consumo podia ser cobrada em 20 (vinte) anos. Hoje o prazo caiu para 5 (cinco) anos se houver contrato. Já os juros, multa e correção monetária, só podem ser exigidos para dívidas vencidas até 3 (três) anos, acima disto não podem ser exigidos. Já a negativação do consumidor nos órgãos de restrição ao crédito não pode ultrapassar 5 (cinco) anos e mesmo que não seja quitada deverá ser apagada dos registros neste prazo.

Tardin explicou que “A Prescrição é um instituto do direito segundo o qual a partir do nascimento de um direito, a morte deste direito será, entre outras causas, a prescrição. Assim, se uma dívida nasceu e pode ser cobrada a partir de hoje, caso a cobrança não seja feita em cinco anos, ela prescreve, ou seja, o credor não poderá mais cobra-la e a dívida então se considera extinta”.

O IBEDEC alerta que:

– o consumidor constrangido na cobrança de dívidas, deve reunir provas do abuso, gravando as ligações, anotando nomes de testemunhas, horários das ligações ou histórico das chamadas recebidas no celular. É direito do consumidor não ser constrangido na cobrança de dívidas;

– é direito do consumidor ser notificado previamente da cessão da dívida de uma empresa para outra, bem como ser comunicado previamente da negativação nos órgãos de restrição ao crédito.

– as anotações nos órgãos de restrição ao crédito devem ser apagadas quando completarem 5 (cinco) anos, mesmo que não sejam quitadas;

– quem é cobrado tem direito à saber qual é o contrato que originou o débito, exigindo cópias e demonstrativo do débito. Se o contrato não for exibido o consumidor pode recorrer ao Judiciário para declarar a dívida inexistente.

– dívidas com mais de 3 (três) anos não podem ter incidência de juros, multa ou correção monetária; dívidas com mais de 5 (cinco) anos, oriundas de contrato, não podem ser cobradas, estão prescritas.

– o consumidor não é obrigado à pagar honorários de advogado em cobranças extrajudiciais, se estas cobranças estiverem sendo feitas por empresas particulares e não por advogados. Mesmo em cobranças extrajudiciais, os honorários podem ser negociados e são devidos por quem contratou o advogado, no caso, a empresa.

Fique atento:

Quem sofrer abusos pode recorrer à Justiça para ser indenizado pelas empresas ou declarar que a dívida está prescrita ou não é devida. Ações com valor de até 40 (quarenta) salários mínimos podem ser proposta nos Juizados Especiais Cíveis e não tem custos para o consumidor.

MILITARES VENEZUELANOS, DÃO RECADO A NICOLAS MADURO, ENTREGA O PODER JÁ PRECISAMOS D OBSERVADORES INTERNACIONAI PARA O DIA 6 DE DEZEMBRO ( FIM) FRENTE INSTITUCIONAL MILITAR )

renato santos

26/10/2015

Militar Institucional Frente Militar (FIM) emitiu uma carta aos Secretários-Gerais das Nações Unidas e da OEA, e o membro do parlamento da União Europeia, que pediu para declarar "suspeita" a rejeição do governo venezuelano para permitir que são observadores internacionais nas eleições parlamentares de 6 de Dezembro.

"Vemos com grande preocupação o uso oportunista das instituições públicas para tentar influenciar os resultados das eleições legislativas que terão lugar no próximo 06 de dezembro pelo regime do Sr. Nicolas Maduro, que no 12 de outubro de em declarações publicadas no rádio e na TV, ele ameaçou "Vamos ganhar as eleições como sendo" significando, assim, a sua intenção de ignorar o desejo manifesto de mudança, principalmente expressa em todas as pesquisas de opinião pública, que favorecem a oposição democrática com 87 % ", afirma o documento do FMI.

A pedido do FMI é em resposta a vários pedidos de representantes internacionais para ser fiadores do processo eleitoral.

"A Frente Institucional Militar, FIM, respeitosamente enviadas aos secretários gerais da ONU e da OEA e os membros do Parlamento Europeu, a fim de solicitar declare" Under Suspicion "na medida sem nome, a partir da data de tal resolução até a conclusão do processo eleitoral, a recusa repetida do regime venezuelano não permitir a observação internacional das próximas eleições parlamentares, por que perguntou declarados em sessão permanente e / ou sob a observação de eventos que poderiam levar a fraude maciça nas eleições parlamentares do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) eo governo de Nicolas Maduro, com as graves consequências que isso faria com que o povo venezuelano e da democracia ", dizem as tropas militares.

Também fez acusações e alegações de que o seu entendimento "afetam a democracia eleitoral e transparência" para as eleições em 6 de dezembro e incluem:

Seqüestro de autoridades públicas do regime e do uso de justiça para perseguir opositores.

Detenção, acusação e civil viciadade ilegal e inválido e adversários militares convicção (Leopoldo Lopez, General (Av) Oswaldo Sanchez Hernandez, o coronel (Ex) José Gregorio Delgado, o tenente-coronel (GN) Chiquinquirá Ruperto Sánchez, Idosos (GN) Cesar Orta e Victor José Santamaría Ascanio, os capitães (Av) Andrew Thompson Martinez Neri Adolfo Córdoba e Laired Salazar, eo Capitão (GN) Juan Carlos Quintero Nieto e muitos outros).

Demissão detenção e funcionários eleitos como deputados e prefeitos (María Corina Machado, Antonio Ledezma, Daniel Ceballos, Enzo Scarano e Jose Ramon Lopez) julgamento inconstitucional e ilegal.

Censura hegemonia comunicacional e liberdade de expressão. O regime controla a sua propaganda eleitoral para mais de 75% do rádio e da mídia audiovisual (TV).

Desqualificação de líderes políticos da oposição de destaque para sua participação como candidatos a deputados da AN (Maria Corina Machado, Daniel Ceballos, Enzo Scarano, Carlos Vecchio, etc) .;

Violação sistemática dos direitos humanos.

Estado geral de corrupção no serviço público.

Violência extrema causada pela pregação de ódio e ressentimento como política de Estado perseguida pelo regime por anos sem mostrar uma dica de querer mudar ou parar.

A parcialidade do projeto político que governa, expressa púbicamente na mídia e nas suas próprias instalações militares pelo atual ministro da Defesa e outros oficiais superiores das Forças Armadas, o que os desqualifica para ser garantes da transparência e imparcialidade do processo eleitoral do próximo 06 de dezembro.

Escassez e escassez de produtos alimentares, que envolvem linhas longas, a fome e desolação ea inflação incontrolável que já está entre as mais altas do mundo.

Fechando a fronteira e criação por decreto de estado de emergência, a suspensão de certas garantias constitucionais em 23 municípios que fazem fronteira com a Colômbia, que, obviamente, perturbar o processo livre de eleições parlamentares nessas áreas.

JUSTIÇA CLEPTOCRATA CONTRA INOCENTES NÃO TEM VALIDADE, CUIDADO O PREÇO É ALTO AO JUIZ INÍQUO SENHORES LEOPOLDO LOPES É INOCENTE NÃO HÁ CRIME CONTRA ELE

renato santos

26/10/2015

Qual  o papel de um JUÍZ, você saberia responder?- Muitas seriam as  respostas, ma, só existe  uma. Como ocorreu  na VENEZUELA, está havendo no BRASIL, a  cleptocracia  corrompe  os conhecimentos, a  ética e a  moral.

Mas  vamos esclarecer  os pontos  mais precisos, por mais que não gostem, mas,  se  trata da JUSTIÇA, não tentem usurpar  o poder  judiciário.

Então Jesus contou aos seus discípulos uma parábola, para mostrar-lhes que eles deviam orar sempre e nunca desanimar. Ele disse: "Em certa cidade havia um juiz que não temia a Deus nem se importava com os homens. 

E havia naquela cidade uma viúva que se dirigia continuamente a ele, suplicando-lhe: 'Faze-me justiça contra o meu adversário'. "Por algum tempo ele se recusou. 

Mas finalmente disse a si mesmo: 'Embora eu não tema a Deus e nem me importe com os homens, esta viúva está me aborrecendo; vou fazer-lhe justiça para que ela não venha mais me importunar' ". E o Senhor continuou: "Ouçam o que diz o juiz injusto. 

Acaso Deus não fará justiça aos seus escolhidos, que clamam a ele dia e noite? Continuará fazendo-os esperar? Eu digo a vocês: Ele lhes fará justiça e depressa. Contudo, quando o Filho do homem vier, encontrará fé na terra?" 
Lucas 18:1-8

  A verdade =>ensino (objetivo)

               - Persistir na oração e não desanimar – v. 1.

.           Personagens:

1.     Um juiz ímpio (iníquo) – v.2.

- Não temia a Deus

- Não respeitava os homens

- Não se compadecia dos injustiçados

- Era corrupto? (Possivelmente).

- Não ouvia ninguém espontaneamente.

- Fazer justiça estava em suas mãos mas não gostava de fazer.

- Era consciente de sua desonestidade

  v.4.

2.     Uma viúva solitária – v. 3.

- Injustiçada – v. 3b.

- Desamparada

- Sem recursos – 2Rs 4.1-7.

- Sem advogado

- Persistente

- Em busca de justiça (não vingança)

3.     Um oponente (adversário)- v.3b.

- Cruel  e sem compaixão

- Egoísta (buscava proveito próprio).

- Apostava na iniquidade da justiça.

.           A persistência  da viúva e a impiedade do juiz

1.      Estava  todos os dias diante do juiz buscando pela justiça de seu caso.

2.     Não desistia mesmo diante do desprezo da autoridade.

3.     Diante da insistência e persistência da requerente, mesmo reconhecendo sua própria impiedade e “desobrigação” de atender o caso, para não ser mais importunado julgou o caso dela.

               Conclusão

Se um juiz injusto foi forçado a atender com justiça a súplica insistente de uma viúva desprotegida que por dias e noites seguidas clamava pelo julgamento de sua causa, quanto mais Deus, um juiz  justo e santo não atenderá pelo clamor persistente de um de seus escolhidos –    1 Pe 2.9., ainda que alguns O tenham por demorado – Dn 10. 12-14.

- Deus é um justo juiz, pronto a atender, diferente do juiz da parábola.

- Devemos manter confiante e firmes nossa fé até a  volta do Senhor Jesus.

A confissão de Franklin fiscal Nieves referido Leopoldo Lopez foi julgado com provas falsas mostra como no sistema judicial da Venezuela para perseguir dissidentes políticos é usado, o que resultaria em sanções penais no nível nacional e internacional contra os chefes das autoridades públicas , dizem os especialistas eo Fórum Penal venezuelano.

"Declarações Nieves que forjaram provas contra Lopez mostram a deterioração institucional do país. Em uma nação democrática e séria, se um julgamento arma fiscal por provas falsas devem pôr seu cargo à disposição do fim e como prova de que ele recebeu instruções do chefe superior, neste caso fiscal Ortega Diaz, o Parlamento Europeu eo Conselho Moral deve investigar a responsabilidade dos seus membros para a conduta ética está em questão ", disse o ex-juiz romano Duque Corredor.

No campo jurídico e judicial observou que o sistema de justiça violado o princípio constitucional do devido processo e à protecção da garantia condenação eficaz com provas falsas, o que implica sanções contra a acusação eo tribunal. Consequentemente, pelo Código de Processo Penal, Lopez tem de ser liberado.

"O Judiciário, neste caso, o juiz Susana Barreiros, admitiu provas falsas, o que é grave e, portanto, Barreiros e Ortega Diaz terá que responder à justiça nacional e internacional pela intimidação e perseguição de dissidentes políticos. Na Venezuela, as autoridades pretendem convencer os dissidentes de modo a confissão deve ser Nieves Tribunal Penal em Haia juntamente com outros que revelam como criminalizar a dissidência ", explicou o Corredor.

No entanto, ele esclareceu que Ortega Diaz não pode alegar que agiu Nieves, pessoalmente, para escapar à sua responsabilidade: "Embora a Constituição estabelece que todos os funcionários são responsáveis, no caso de López direitos humanos e ética pública foram violados, assim Ortega Diaz deveria renunciar. O silêncio do governo em causa, porque eles poderiam preparar uma estratégia para lavar o rosto nacional e internacionalmente. Se um governo inteligente, o procurador deve renunciar e se submeter a uma investigação. "

Alfredo Romero, diretor-executivo do Fórum Penal denunciou que há "directamente responsável": "Isto é, as pessoas que estão temporariamente vestidas de juízes ou procuradores servir os outros em poder de emitir decisões judiciais fraudulentas que têm o único propósito de perseguir , aprisionar e torturar até mesmo o politicamente inconveniente. "

Romero descreveu as "consequências terríveis" para as decisões dos tribunais e promotores como Nieves: 78 prisioneiros, mais de 2.000 pessoas com restrições à sua liberdade, 200 torturadas e forçadas a procurar refúgio por razões políticas.

"Em última análise, o sofrimento que este regime juízes do mal investido, ou sujeitos a mal, tem causado é terrível. Esta situação se encaixa perfeitamente no conceito de perseguição política, um crime contra a humanidade nos termos do artigo 7 do Estatuto de Roma ".

Scioli surpreendeu com um segundo turno discurso Comentário

ELEIÇÕES 2015

25 OCT 2015 | 22:58 

Não há dados oficiais, o candidato presidencial do kirchnerimo deu a entender que não haverá votação. 

Em seu discurso no Luna Park, que chamou de "indecisos", repetiu suas promessas de campanha até que ele bateu Macri, que seria seu eventual adversário.

Antes eram conhecidos os primeiros dados oficiais, deu a Daniel Scioli confirmou que nenhuma segunda rodada pela primeira vez na história da Argentina. 

A partir do Luna Park, o candidato presidencial da Frente para a Vitória agradeceu por "vitória" de hoje, mas sem mencionar uma segunda rodada, o chamado "indecisos" para apoiá-lo.

Com um pouco de euforia, mas principalmente com rosto comprido, o governador de Buenos Aires dedicou sua mensagem "especialmente" aqueles que escolheram outra proposta "e" indecisos e independentes ". 

E apelou para frases de Juan Domingo Perón, Alfonsin, Nestor Kirchner e Cristina Fernandez de Kirchner, para convocar peronistas, radicais, progressistas, socialistas e indecisos e independentes de continuar a apoiar a sua candidatura, depois de declarar que está "pronto para iniciar a partir do próximo 10 de dezembro" para governar o país.

Nesse sentido, ele criticou sem nombrarlo- quem seria seu adversário no segundo turno, Mauricio Macri, dizendo que "tem um monte de experiência e não experimentos arriscados" e pediu para "um passo firme para a frente e não um salto" .

"Nosso plano é terra do governo, abrigo e trabalho para todos, como diz o Papa Francis", disse ele, e, em seguida, repetido várias promessas de campanha.

"Nós vamos mudar o que tem de mudar", e "com humildade, responsabilidade, peço-lhe que continue a acompanhar-nos", disse ele. Neste contexto, Scioli continuou: "Nós acreditamos que com Carlos (Zannini) e Nestor (Kirchner), que as condenações não são deixados na porta da Casa de Governo, e eu acho que como nosso presidente Cristina, o país é o outro.

O RADICAL GERARDO MORALES É O NOVO GOVERNADOR DE JUJUY

renato santos

26/10/2015

O radical Gerardo Morales, apoiado por quase toda a oposição, Kirchner venceu Eduardo Fellner e consagrado como o novo governador de Jujuy, no que é a primeira derrota do peronismo provincial em 32 anos.

Morales, apoiado candidato presidencial Mauricio Macri e Sergio Massa, derrotado por mais de 20 pontos que até hoje era governador da província do norte, que reconheceu a derrota e chamou o seu rival para parabenizá-lo.

"Haverá uma mudança de governo, as pessoas tão decidido", disse Fellner governador na Casa de Governo de Jujuy.

Por sua parte, Morales disse um monte de gente, que comemorou seu triunfo que "nós, o povo votou Jujuy, e eles reconhecem radicais, peronistas e outros espaços políticos votos. E votaram em nós para recuperar o respeito que ele nunca deveria ter perdido. E é isso que vamos fazer. "

Nesse sentido, ele disse: "Queremos manter os direitos dos cidadãos e isso é o que fazemos parte do governo, cada um dos líderes dessa mudança e este governo não vem para perseguir, não vêm para discriminar, vem juntar-se ao lado. para restaurar a dignidade, os direitos de volta. "

Por outro lado, o treinador vai levar os cidadãos da província que recebem planos sociais que vão "sentar-se firmemente", porque a vontade de manter. "Há um caminho iremos. Eles são tranquilos, esses planos, aqueles que têm emprego, para nós, a renda gerada por um plano social, o trabalho genuíno é uma parte sagrada da alma da família ea vida de todas as pessoas ", disse ele. Ele acrescentou: "É a renda que serve para alimentar as crianças e para nós a não brincar com que temos um plano e estamos regra Jujuy convencido.".

Ele também argumentou que a partir de sua perspectiva não há "diferenças partidárias" e chamou a "união" de Jujuy.

"Para nós não há diferenças partidárias. Eu quero chamar a união de todos jujeños para todas as diretrizes que propusemos para a sociedade sejam atendidas. Nós sentimos que as pessoas votaram em nós para recuperar o respeito e é isso que vamos vai fazer ", disse ele.