RENATO SANTOS
16/02/2016
Ainda tem brasileiros que são burros ou idiota util mesmo,os cortes que esse governo cleptocratas anunciou hoje ( 19/02/25016), não serve pra nada a não ser ferrar ainda mais a população brasileira e favorecer a ele mesmo. Até quando isso, cade os NOSSOS MILITARES JÁ SE COVARDARAM DE VEZ?, entregaram a NAÇÃO para bandos de bandidos safados e miseráveis.
Não estou ofendendo ninguém, é fato mesmo, onde agora o que IMPERA é suas " boas vontades" e o povo que são obrigados a sustentar essa corja.
Eles acabaram de empurrar o Brasil no mais profundo abismo econômico, agora definitivamente levará mais de 30 anos para recuperar a economia no patamar de 2002.
VEJAM SENHORES, O governo federal deixou hoje mais claro quais são os seus planos para enfrentar o desafio fiscal do país no curto e no longo prazo.
1. Corte no Orçamento
Primeiro veio o anúncio pelo ministro do Planejamento, Valdir Simão, de um corte de R$ 24 bilhões (ou 0,4% do PIB) no Orçamento de 2016, na linha do que estava sendo antecipado.
O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) terá corte de R$ 4,2 bilhões, as emendas individuais e coletivas perderão R$ 8,1 bilhões e as demais despesas discricionárias passaram de R$ 86,7 bilhões para R$ 75,7 bilhões.
O corte é o menor em termos nominais desde 2010, e bem menor do que os R$ 69 bilhões cortados no início de 2015, mas levam o gasto para o limite de 2011.
Vale lembrar que 91,5% dos gastos no Orçamento são fixos por lei e apenas 8,5% podem ser contingenciados, e é neste universo que será aplicado o corte.
Coisas como Previdência, Bolsa Família e o combate ao zika não serão afetados.
2. Mudança no processamento de precatórios
Também foi anunciada uma mudança na forma de processamento de precatórios, despesas que a Justiça manda o governo pagar.
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, diz que frequentemente os recursos são depositados pelo governo mas não são retirados pelos beneficiários e ficam parados gerando rendimentos para os bancos.
A ideia é que estes recursos sejam transferidos para dois novos fundos: um trabalhista e outro não-trabalhista.
Nada muda para o beneficiário, que continua podendo fazer a retirada quando quiser; a diferença é que desta forma os recursos parados passam a contar para o resultado primário do governo.
Com base em anos anteriores, a estimativa é que isso permite um ganho único neste ano de R$ 12,7 bilhões dividido entre o que seria transferido esse ano mas sem ser sacado (R$ 7 bilhões) e o volume que já está no sistema financeiro há mais de 4 anos sem retirada e voltará para os fundos públicos (R$ 5,7 bilhões)
3. Banda flutuante
O setor público tem como meta oficial economizar neste ano 0,39% do PIB, o equivalente a 30,6 bilhões de reais. Só que com a recessão profunda e as receitas despencando, o mercado não acredita que ela será atingida
Em anos anteriores, o governo sustentou que a meta seria cumprida até o último momento e depois foi obrigado a mudar a meta na lei quando o descumprimento já se fazia claro.
Desta vez, eles querem aprovar uma banda fiscal que reconheça desde agora a possibilidade de um déficit de até 0,97% do PIB (R$ 60,2 bilhões). Seria o terceiro ano seguido que o governo tem déficit, fazendo disparar a dívida pública.
4. Reforma da Previdência
A Previdência é a maior rubrica de gasto público (depois dos juros). Como os brasileiros estão vivendo mais e tendo menos filhos, haverá cada vez menos pessoas em idade produtiva para sustentar um número cada vez maior de aposentados e por muito mais tempo.
O governo colocou em debate então uma reforma que deixe o sistema mais simples e sustentável colocando uma idade mínima para aposentadoria e fazendo convergir as regras para trabalhadores rurais e urbanos, além de homens e mulheres.
Barbosa diz que um projeto será enviado ao Congresso até o fim de abril, mas os efeitos só vão "ser sentidos lá no futuro, daqui há 10, 20 anos", disse o ministro.
5. Teto de gastos
A ideia de estabelecer um limite de gastos do governo em relação ao PIB estava sendo mencionada havia algum tempo e foi detalhada hoje, ainda que sem valores nominais.
De acordo com Barbosa, o projeto deve ser enviado ao Congresso até o final de março e prevê que o PPA (Plano Plurianual), feito no início de cada mandato para os 4 anos seguintes, defina um "percentual para a trajetória do gasto público em relação ao PIB".
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