PARA ACABAR COM A CORRUPÇÃO NAS CASAS CÂMARA MUNICIPAL, ASSEMBLÉIA LEGISLATIVAS, CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS, SENADO CRIAR DEONTÓLOGO ,DESTE QUE NÃO TOMAM " CAFEZINHO " COM OS ENVOLVIDOS

renato santos

31/03/2016

Como poderemos acabar  com a  corrupção nas  Casas do Povo, como  Câmara Municipal, Assembléia Legislativa, Câmara Federal, Senado Federal,  nós  temos  que aprender  criar organizações externas  como  a  Imprensa  e  o  blog, que  são sérios  e  não "  toma cafezinho"  com os  demais  políticos.

Um controle externo e independente reforçaria o combate à corrupção no Congresso brasileiro e também evitaria que deputados investigados participem de comissões que analisam assuntos cruciais para o país, como o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

O  Guardião da  ética  teria, advogados, procuradores,jornalistas, blogueiros, juristas, cientistas políticos, empresários, lideres religiosos, além de vereadores,deputados e senadores, que  não  "  tomam cafezinho "  com  os envolvidos.

Precisamos   criar   "  o guardião da  ética", em todas as casas, esse  cargo que se chama cientificamente de "deontólogo"  exite na  Assembleia Nacional da França, que reúne os deputados, foi criado em 2011, quando também foi lançado um código de deontologia para evitar conflitos de interesses.

O código torna obrigatório que os deputados declarem, por exemplo, o recebimento de presentes com valor superior a € 150 (cerca de R$ 600) e qualquer viagem financiada por uma pessoa física ou jurídica.

O deputado Paulo Maluf (PP-SP), também membro da comissão que vai analisar o pedido de impeachment contra Dilma, foi condenado, em 2015, em primeira instância, pelo Tribunal Penal de Paris, a três anos de prisão por crime de lavagem de dinheiro na França entre 1996 e 2005.

Maluf recorreu da sentença. Seu recurso será julgado nos próximos meses pela Corte de Apelações de Paris. A Justiça francesa confiscou € 1,8 milhão em contas da família do deputado. Os valores permanecem bloqueados na França.

O deputado do PP é também alvo de ações penais no STF por corrupção e crimes contra o sistema financeiro na época em que era prefeito de São Paulo.

"Em um caso tão extremo como esse (a composição da comissão de impeachment por deputados investigados ou réus e um deles até já condenado no exterior) haveria um sistema de proteção.

Citamos como fatores de proteção os controles éticos que passaram a existir no parlamento e a "Alta Autoridade para a Transparência da Vida Pública", um órgão administrativo criado em 2013 que controla as declarações de patrimônio de políticos e membros do governo.