renato santos 30/05/2016
fontes G1
R7
UOl
BBC
O Caso do Estupro coletivo. O laudo médico aponta que não houve vestígio de sangue, mas, a uma entrevista na Tv record, a avó da vítima disse que pode ser por vingança, seja como for, a violência foi cometida ou é normal em aceitar agora como chamam de suruba sexual.
Seja com cinco ou com 30 pessoas, nas declarações anteriores a tal da menor acusa o delegado de policia, onde gerou a revolta a ponto de pedir seu afastamento e agora o portal G1 , e também cria-se uma nova forma de dispensar serviços advocatícios via WhatsApp .
O MPF esta no caso. Precisa ser apurado, por que se a garota mentiu, ela colocou em jogo outras vítimas e se houve crime precisa ser apurado, diante mão não se pode usar as redes sociais para exterminar a vítima.
Para fazer uma vingança ou para destruir a única saída que uma verdadeira vítima tem? Seja como for, se a garota fez essa armação toda, tem que ser penalizada nos tramites da Lei, mesmo o laudo não dando sinais de violência, o que não pode ocorrer é estupro coletivo que é crime.
O video da vitima dando uma entrevista ao repórter do program d domingo na Record estará neste blog.
Mas o que é estupro coletivo ? O estupro coletivo trata-se conjunção carnal com um ou mais pessoas, no Brasil não há uma Legislação em que se descreve estupro coletivo mas o que há é contra o estupro, na Índia houve uma mudança na Lei lá estupro é punido de morte
Vamos relacionar o estupro coletivo com o da India que mudou a Lei.
Como na Índia a imprensa não é autorizada a publicar o nome de vítimas de estupro, a estudante de fisioterapia de 23 anos agredida e estuprada dentro de um ônibus na capital Nova Déli em dezembro de 2012 ganhou diversos apelidos como este.
A jovem morreu duas semanas depois no hospital em consequências dos ferimentos.
A indignação e os protestos públicos subsequentes ao caso levaram à aprovação de uma emenda à legislação criminal que entrou em vigor em abril de 2013, menos de cinco meses após o ocorrido.
A lei ampliou a definição de estupro, endureceu as penas (notadamente para casos seguidos de morte) e tornou crime sexual ações como ataques com ácido (que vitima centenas de pessoas por ano no país, a grande maioria mulheres), assédio sexual, voyeurismo e acosso.
A jornalista Vandana Vijay, do serviço indiano da BBC, diz que a sentença mínima para estupro coletivo, de menores e por policiais ou autoridades foi dobrada para 20 anos - até prisão perpétua.
Além disso, segundo as novas leis, a falta de resistência por parte da mulher não indica concordância com o ato.
Na noite de 16 de dezembro de 2012, a estudante - cujo nome real é Jyoti Singh - voltava do cinema com um amigo tarde da noite quando abordou o ônibus na capital indiana, Nova Déli. No veículo estavam seis homens, incluindo o motorista e um menor.
A certa altura do percurso, o ônibus se afastou do seu trajeto. Os agressores usaram uma barra de ferro para bater no amigo de Jyoti e deixá-lo inconsciente, e estupraram a mulher.
Depois da agressão, ambos foram jogados para fora do ônibus. Os detalhes da história chocaram a opinião pública e geraram protestos em várias cidades indianas.
Segundo especialistas, o caso não apenas mudou a legislação, mas virou uma espécie de "ponto de inflexão" no debate sobre violência sexual na Índia.
Nos dois anos seguinte ao caso, as queixas de estupro saltaram de cerca de 25 mil por ano (em 2012) para mais de 36 mil (em 2014). Ativistas dizem, porém, que as queixas continuam muito abaixo da realidade.
Além da ampliação do conceito de estupro, a pressão sobre a polícia é um fator que explica o salto: é mais provável hoje que as autoridades registrem as queixas.
E de acordo com o repórter da BBC Justin Rowlatt, as próprias vítimas estão mais dispostas que antes a sair a público.
Elas confrontam uma forte cultura que, como no Brasil, culpa as vítimas pelos ataques. De acordo com o jornalista da BBC, muitas vítimas indianas temem trazer desonra para si e para sua família.
Por outro lado, dados do governo indiano mostram que em apenas 28% os agressores são punidos - sem mudança em relação aos anos anteriores.
No caso que marcou a Índia, todos os agressores foram presos. Um morreu em custódia policial e o menor voltou à liberdade após cumprir três anos de prisão em regime juvenil.
Os quatro restantes foram condenados à morte - prevista em lei para apenas "para o mais raro dos casos". Um recurso contra as sentenças está tramitando na Suprema Corte do país.
O laudo da perícia do caso de estupro coletivo da jovem de 16 anos no Rio diz que a demora da vítima em acionar a polícia e fazer o exame foi determinante para que não fossem encontrados indícios de violência, como antecipou o Bom Dia Rio nesta segunda-feira (30). Ela foi examinada quatro dias após o crime.
Além do exame de corpo de delito, a polícia também fez uma perícia no vídeo que foi divulgado nas redes sociais, no qual a jovem aparece desacordada. Os resultados das análises serão informados nesta segunda pelos investigadores.
Neste domingo (29), o Fantástico adiantou algumas informações que estarão no laudo feito sobre as imagens. O Chefe de Polícia Civil, Fernando Veloso, disse que a perícia do vídeo traz respostas que podem contrariar o senso comum que vem sendo formado sobre esse caso.
“Não há vestígios de sangue nenhum que se possa perceber pelas imagens que foram registradas. Eles [os peritos] já estão antecipando, alinhando algumas conclusões quanto ao emprego de violência, quanto à coleta de espermatozoides, quanto às práticas sexuais que possam ter sido praticadas com ela ou não. Então, o laudo vai trazer algumas respostas que, de certa forma, vão contrariar o senso comum que vem sendo formado por pessoas que sequer assistiram ao vídeo”, concluiu Veloso.
Programa de proteção
A jovem de 16 anos de idade que teria sido estuprada por mais de 30 homens na Zona Oeste do Rio de Janeiro entrou no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes ameaçados de Morte (PPCAM), executado pela Secretaria de Direitos Humanos do Estado do RJ. A adolescente já saiu de casa e está em um local que não foi divulgado, como informou aGlobo News.
O programa de proteção foi criado em 2003 como uma das estratégias do governo federal para o enfrentamento dos casos de assassinato de crianças e adolescentes.
A delegada que assumiu a coordenação do caso a partir deste domingo (29), Cristina Bento, titular da Delegacia de Proteção à Criança e Adolescente Vítima, afirmou que está estudando o inquérito e que a medida foi necessária para garantir a segurança da jovem.
Troca de delegado
Neste domingo (29), toda a coordenação da investigação do caso de estupro coletivo passou para a Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav), afirmou o chefe da Polícia Civil, Fernando Veloso.
"Em razão desse elevado desgaste que o delegado [Alessandro Thiers, delegado titular da Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática (DRCI)] está tendo, a gente vai avaliar se houve falta de habilidade dele na questão do trato com a vítima, ou não. Até para tentar preservar o delegado e garantir a imparcialidade da investigação, para que a gente não tenha que enfrentar discussão sobre a investigação ser conduzida de forma imparcial", disse Veloso.
As investigações estão agora sob a responsabilidade de Cristiana Bento, delegada titular da Dcav, que já acompanhava as investigações. "Os autos estão indo para a mão dela. Já conversamos e ela vai se inteirar de todas as provas já colhidas e materializadas", informou o chefe de Polícia Civil.
Segundo Veloso, a questão suscitada pela então advogada da vítima, Eloísa Samy, de que a menorteria ficado acuada durante depoimento ao delegado Thiers, foi levada em consideração.
"A gente entende que, ainda que o delegado [Alessandro Thiers] estivesse buscando o melhor caminho para esclarecer os fatos, a doutora Cristiana tem essa habilidade [de tratar com menores vítimas], além de ter o mesmo conhecimento que o doutor Alessandro. Ela é tão competente quanto ele, são dois excelentes delegados. Ela tem sensibilidade e um conhecimento melhor nessa questão do trato com a vítima. Afinal de contas, esse é o dia a dia dela", afirmou Veloso.
Nesta segunda-feira, de acordo com Veloso, a delegada Cristiana Onorato dará mais informações sobre o caso durante coletiva de imprensa. "Vamos fazer um balanço amanhã [nesta segunda]. A doutora Cristiana já vai se manifestar quanto a decisões tomadas", afirmou.
Depoimento da vítima
Em entrevista para o Fantástico, a adolescente contou que sofre ameaças e disse que se sentiu desrespeitada na delegacia onde prestou depoimento. "O próprio delegado me culpou", afirmou, ressaltando que pediu para que o depoimento ao delegado Alessandro Thiers fosse interrompido.
“O próprio delegado me culpou. Quando eu fui à delegacia eu não me senti à vontade em nenhum momento. Eu acho que é por isso que muitas mulheres não fazem denúncias. Tentaram me incriminar, como se eu tivesse culpa por ser estuprada”, relatou a jovem.
O pedido da defesa dela para que Thiers fosse afastado do caso chegou, neste domingo, ao plantão judiciário do Tribunal de Justiça do Rio, mas a juíza Angélica Costa adiou a decisão. Com isso, o processo será remetido nesta segunda-feira para uma vara criminal.
No fim da tarde deste domingo, a advogada Eloísa Samy Santiago informou que a família da adolescente dispensou os seus serviços.
“Hoje à tarde recebi pelo WhatsApp um aúdio da avó da adolescente me agradecendo pelo meu empenho e dedicação ao caso, mas dispensando a continuidade dos meus serviços em razão da família agora estar sob os cuidados e a proteção da Secretaria de Direitos Humanos do Estado”, afirmou Eloísa em uma rede social.
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