RENATO SANTOS 04/07/2016 O Brasil passa por problemas a qual o povo não esta acostumados ou se fazem de vistas grossas, mas, na realidade, não podemos aceitar as mudanças na Operação Lava Jato e precisamos pressionar os Senadores de bem que ainda deve ter na CASA NEGRA, para repudiar essa ideia o mais rápido possível.
Vejamos os argumentos para defesa da LAVA JATO :
A 31ª fase da Lava Jato, denominada Operação Abismo, investiga principalmente desvios em licitações para a reforma do Cenpes (Centro de Pesquisa da Petrobras), no Rio de Janeiro. De acordo com o procurador Julio Noronha, os acordos de leniência "são muito importantes", e "todos eles foram comprovados, corroborados por provas documentais".
Igor Romário de Paulo, delegado da Polícia Federal, informou que o ex-tesoureiro do PT Paulo Adalberto Alves Ferreira permanece em São Paulo, e que todo material dos trabalhos desta segunda-feira será encaminhado para Curitiba, para um balanço que deve ficar disponível nesta terça (5). O delegado negou também no início da coletiva que a força-tarefa esteja passando por um desmonte, após a dispensa de dois delegados envolvidos com as investigações na semana passada.
Paulo Adalberto Alves Ferreira está preso desde o dia 23 na superintendência do órgão em São Paulo, em decorrência da operação Custo Brasil, também da PF, por suspeita de ter iniciado as tratativas com a Consist e recebido valores ilícitos. Ele foi um dos que tiveram prisão decretada nesta segunda na Operação Abismo, junto com Edson Freire Coutinho, executivo da Schahin Engenharia, preso temporariamente no Rio de Janeiro, Erastor Messias da Silva Jr, da construtora Ferreira Guedes, Genesio Schiavinatto Jr, considerados foragidos, e Roberto Ribeiro Capobianco, presidente da Construcap.
Foram conduzidos coercitivamente Walter Torre Junior, presidente da WTorre; Francisco Geraldo Caçador, executivo da WTorre; Raimundo Grandini de Souza Lima, representou a OAS e o Consórcio Novo Cenpes em reuniões; José Antonio Marsílio Schuwarz, diretor de engenharia da Schahin; Eduardo Ribeiro Capobiano, sócio da Construcap; Celso Verri Villas Boas, da Construcap.
A operação, que conta com o apoio da Receita Federal, busca apurar fraude em processo licitatório e pagamentos de propinas a servidores da Petrobras. De acordo com a PF, também é investigado repasse de recursos a partido político, "em virtude do sucesso obtido por empresas privadas em contratações específicas", "caso, por exemplo, do projeto de reforma do Centro de Pesquisas da Petrobras – Cenpes".
A nova fase contou com 22 mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva, quatro mandados de prisão e sete mandados de condução coercitiva.
O esquema no Cenpes envolveu o pagamento de R$ 39 milhões em propinas em três frentes, de acordo com o MPF -- uma empresa, para que ela desistisse de participar da licitação da obra; funcionários da diretoria de Serviços da Petrobras; e para Ferreira, ex-tesoureiro do PT. Entre as cinco empreiteiras envolvidas estavam a OAS e a Schahin.
Algumas das empreiteiras contratadas pela Petrobras para as obras investigadas nesta fase da Lava Jato estão sob procedimento de fiscalização da Receita Federal, que identificou a utilização de diversas empresas denominadas “noteiras” para promover a ocultação e a lavagem de expressivos valores por meio de contratos ideologicamente falsos de prestação de serviços. Além das tais empresas “noteiras”, a maioria de “fachada”, sem aparente capacidade operacional, pelo menos dois escritórios de advocacia teriam, também, intermediado valores entre as empreiteiras e os beneficiários finais das vantagens indevidas, decorrentes das obras contratadas pela Petrobras.
Consórcio Novo Cenpes
A Petrobras submeteu três grandes obras de construção civil à licitação em 2007 -- a Sede Administrativa em Vitória (ES), o Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD), no Rio de Janeiro, e o Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguez de Mello (Cenpes), também no Rio de Janeiro. As principais empresas que participaram dessas licitações, então, teria se ajustado em um grande cartel, fixando preços e preferências para frustrar o procedimento competitivo da Petrobras e a maximizar os seus lucros.
A Construtora OAS, Carioca Engenharia, Construbase Engenharia, Schahin Engenharia e Construcap CCPS Engenharia, integrantes do Consórcio Novo Cenpes, ficaram com a obra do Cenpes. No caso específico desta licitação, aponta o MPF, houve um imprevisto, pois a empresa WTorre Engenharia e Construção S/A (WTorre), que não havia participado dos ajustes, apresentou proposta de preço inferior. As empresas que formavam o Consórcio Novo Cenpes teriam ajustaram, com isso, vantagem indevida de R$ 18 milhões para que a WTorre saísse do certame, permitindo que o Consórcio renegociasse o preço.
Concretizado o acerto, o Consórcio Novo Cenpes celebrou, em 21 de janeiro de 2008, o contrato com a Petrobras no valor de R$ 849.981.400,13. Além dos ajustes e fraude na licitação, o MPF diz que houve oferta, promessa e efetivo pagamento de propina a funcionários da Petrobras da Diretoria de Serviços e a "agente político vinculado ao Partido dos Trabalhadores".
Entre 2007 e 2012, teria sido pagos aproximadamente R$ 18 milhões para que a empresa com melhor preço abandonasse a licitação e foram identificados pagamentos ilícitos de R$ 16 milhões transferidos a Adir Assad, R$ 3 milhões para Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, USD 711 mil para Mario Goes e R$ 1 milhão para Alexandre Romano.
O MPF diz que os acordos de colaboração e de leniência celebrados pelo Ministério Público Federal, e provas documentais de fraude à licitação, de pagamentos no exterior e no Brasil e de contratos fictícios feitos com empresas de fachada ou usadas para fazer repasses de propinas foram determinantes para chegar à conclusão.
Dirigentes da empresa Carioca Engenharia, por exemplo, apontaram para a fraude à licitação em benefício do consórcio Novo Cenpes e pagamentos de propinas. Pedro José Barusco Filho, ex-gerente de engenharia da Petrobras indicou que a obra ganha pelo Consórcio Novo Cenpes rendeu propinas de 2% do valor do contrato, destinadas também ao ex-Diretor da Petrobras Renato de Souza Duque e a agentes do PT.
Mario Frederico de Mendonça Goes, também colaborador, admitiu a intermediação de propinas, com pagamentos em espécie e depósitos em contas no exterior. Há prova documental de que executivos da Carioca Engenharia transferiram USD 711.050,00 no exterior em favor dele.
Segundo o MPF, as suspeitas de que o ex-tesoureiro Paulo Adalberto Ferreira -- secretário de Finanças do PT entre 2005 a 2010 -- teria recebido propina têm base nas contribuições. Alexandre Romano disse ter intermediado propinas em favor do ex-tesoureiro, e que teria usado suas empresas para receber mais de R$ 1 milhão das construtoras do Consórcio Novo Cenpes, por meio de contratos simulados e repassados a pessoas físicas e jurídicas relacionadas com Paulo Ferreira, "inclusive em favor dele próprio, familiares, blog com matérias que lhe são favoráveis e escola de samba", frisou o MPF.
A Sociedade Recreativa e Beneficente Estado Maior da Restinga, uma escola de samba de Porto Alegre, e a madrinha da bateria Viviane da Silva Rodrigues, foram alguns dos destinatários dos repasses. Foram identificados pagamentos de R$ 45 mil à agremiação e diversos repasses a Viviane. "A escola de samba era vinculada a ele [Ferreira]. Esses pagamentos foram indicados a Alexandre Romano", disse Roberson Pozzobon.
"Ele buscava apoio político nas mais variadas frentes", comentou o procurador. "Não eram pagamentos que revertiam às contas do partido exclusivamente, mas havia benefícios pessoais." Parentes e empresas ligadas ao ex-tesoureiro também receberam parte das transferências.
O MPF também falou em transferências bancárias que somam mais de R$ 15 milhões vindas das construtoras do Consórcio Novo Cenpes para empresas de Adir Assad, preso na última semana na “Operação Saqueador”. Há ainda dois contratos falsos firmados por este com empresas controladas pelos operadores financeiros Roberto Trombeta e Rodrigo Morales, no valor aproximado de R$ 3 milhões.
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