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terça-feira, 30 de agosto de 2016

CAMARA APROVA A MEDIDA PROVISÓRIA 727.16 QUE FAZ INVESTIMENTOS A PPI





RENATO SANTOS 30 DE AGOSTO DE 2016 O plenário da Câmara dos Deputados aprovou hoje (30) a Medida Provisória (MP) 727/16, que cria o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) para execução de empreendimentos públicos de infraestrutura e de outras medidas de privatização. O texto agora segue para votação no Senado.

Mesmo com os pronunciamentos dos senadores no julgamento final do processo deimpeachment da presidenta afastada Dilma Rousseff, o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), decidiu manter a pauta de votações.

A proposta é uma das medidas do presidente interino Michel Temer para a área de infraestrutura. Pelo texto, integram o programa empreendimentos de infraestrutura por meio de contratos de parceria com a iniciativa privada, em execução ou a serem executados.

De acordo com a MP, serão estabelecidos os empreendimentos do PPI que deverão ter prioridade na análise de processos e atos administrativos por parte de órgãos técnicos. 

Ou seja, a medida determina que esses empreendimentos terão prioridade na análise de licenças ambientais, urbanísticas, de natureza regulatória, de trânsito, patrimonial pública, hídrica, de proteção do patrimônio cultural, aduaneira, minerária, tributária, sobre terras indígenas e quaisquer outras necessárias à implantação e à operação do empreendimento.

Para tanto, o PPI terá um conselho, comandado pelo presidente da República, que coordenará as decisões sobre do programa. 

Também farão parte do conselho, com direito a voto, o secretário executivo do programa, os ministros da Casa Civil, da Fazenda, do Planejamento, dos Transportes e do Meio Ambiente e os presidentes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Caixa Econômica Federal.

A intenção do governo é dar celeridade a projetos de concessão para a iniciativa privada e também a medidas do Programa Nacional de Desestatização (previsto na Lei 9.491/97), como o retorno ao setor privado de empresas que foram estatizadas.

Outro ponto da MP é o que autoriza o BNDES a constituir o Fundo de Apoio à Estruturação de Parcerias (Faep) e participar dele para financiar a contratação de serviços técnicos profissionais especializados para estruturar parcerias de investimentos e de desestatização, com duração inicial de 10 anos, renováveis por igual período.

O fundo contará com recursos de cotas integralizadas por pessoas jurídicas de direito público, organismos internacionais e pessoas naturais ou jurídicas de direito privado, estatais ou não estatais.

O texto prevê ainda que o Faep poderá ser contratado diretamente por órgãos e entidades da administração pública para prestar serviços técnicos profissionais especializados para estruturar contratos de parceria e medidas de desestatização.

O texto também vincula a Empresa de Planejamento e Logística (EPL), criada em 2012 pela Lei 12.743/12, à Secretaria Executiva do PPI. A empresa é responsável pelo planejamento integrado de logística no país, interligando rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias.

A medida foi criticada pela oposição: a líder da Minoria na Câmara, Jandira Feghali (PCdoB-RJ), disse que a MP é um “escândalo” e coloca o poder público a serviço do comando do mercado. “É uma terceirização absoluta do estado brasileiro, da sua inteligência na formulação e formatação de projetos públicos”, criticou.

Jandira disse ainda que a participação do BNDES no Faep subverte o papel do banco que deixa de investir em projetos de desenvolvimento para financiar privatizações de empresas públicas. 

“É o banco que financia as privatizações e não o desenvolvimento estratégico do povo brasileiro”, disse.
*Com informações da Agência Câmara

domingo, 28 de agosto de 2016

EQUADOR DEPUTADOS FORAM A VENEZUELA SEM FUNÇÃO PARLAMENTAR


Equador legislativa: Deputados foi para Venezuela sem função parlamentar


RENATO SANTOS 28/08/2016  O exemplo que os deputados brasileiros e senadores deveriam tomar, mas, não fazem, sabem por que?, estão presos com o foro de são paulo. Assembleia Nacional do Equador disse que os deputados, Cynthia Viteri e Henry Cucalón não cumpria na Venezuela qualquer função parlamentar . 




O legislador disse em um comunicado que Viteri solicitado dois licença sem vencimento para 41 dias a partir de 13 julho - 2 setembro. Portanto, a Assembleia disse que a viagem do vice-  a Venezuela" esta não era uma visita oficial, uma vez que é não realizado em o exercício das suas funções parlamentares , ou como um delegado do legislador". 

Ele também observou que Cucalón não cumprir funções do Legislativo na Venezuela e que não é nenhum pedido de licença feito por ele. "Oficiais nossos parlamentares fazem representações no estrangeiro são exercidas através da demonstração Parlamentar em missão oficial , " diz o texto. 


Ele disse que os estados de declaração "explicitamente habilitadas a exercer as suas funções parlamentares fora do território nacional e em tal condição, a Assembleia é necessária para assegurar que a missão que o parlamentar encontra no exterior pode executar plenamente". "O Estado tem assegurado os direitos dos cidadãos equatorianos, reconhecendo, por sua vez, com absoluto respeito para as decisões soberanas da República Bolivariana da Venezuela , " conclui o texto da Assembléia.
Com informações da EFE

O GOVERNO BRASILEIRO PRECISA CHAMAR O EMBAIXADOR DA VENEZUELA O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL PARA INTERVIR NO DERRAMAMENTO DE SANGUE DE INOCENTES QUE LUTAM POR COMIDA NO DIA 1 DE SETEMBRO EM CARACAS




RENATO SANTOS 28/088/2016   Não se pode esperar muito de um governo nazista de NICOLAS MADURO, o Brasil precisa dar respostas mais severas através do EMBAIXADOR DA VENEZUELA para que a GUARDA NACIONAL BOLIVARIANA não massacra um povo que já está na mais pura miséria, não há outra saída a não ser uma guerra civil isso é derramamento de sangue de inocentes.

Santa Monica, Caracas. El miedo abunda en el regimen.


Para o Brasil é de imensa importância a democracia na VENEZUELA, mas, sozinhos não irão conseguir já que o EXERCITO VENEZUELANO deste alto COMANDO até o soldado mais raso, recebem ordens do COMANDO MILITAR DE CUBA.

Faltando quatro dias para a grande manifestação em CARACAS, algo pode se tornar um banho de sangue, se não darmos uma resposta imediata, através da embaixada VENEZUELA no BRASIL. 


Usuários através da rede social Twitter relataram que em qualquer lugar a partir de horas de sábado à noite, a principal avenida de Santa Monica encontrou fortemente "protegida" por oficiais da Polícia Nacional Bolivariana ( PNB ).

Embora a presença policial desapareceu para domingo de manhã, as pessoas não descartá-la alegada medida tomada em face da concentração de quinta-1S "Rip Caracas", depois de Santa Monica é um dos pontos de montagem da mesma.
O Governo fez algumas ameaças através de meios de comunicação públicos em relação à manifestação convocada pela Unidade Democrática Roundtable (MUD) para o próximo 01 de setembro. Como a data de abordagens aumentar os postos de controle nas estradas e a militarização da cidade.

O Governo fez algumas ameaças através de meios de comunicação públicos em relação à manifestação convocada pela Unidade Democrática Roundtable (MUD) para o próximo 01 de setembro. Como a data de abordagens aumentar os postos de controle nas estradas e a militarização da cidade.
Foi visto nos pontos de entrada para Caracas forte presença de tropas e mobilização de veículos blindados, entre as quais a VN4, utilizados em 2014 durante guarimbas, cujo telefone inibição função de sinais.


Tanqueta VN4 utilizado em 2014
Como recomendação é feita para as pessoas, sempre que se deparam esses tanques tirar fotos e fazer uma reclamação através de suas redes sociais.

Da mesma forma, verificou-se uma forte perseguição na semana passada contra os líderes do partido será especificamente popular porque existem quatro grandes casos de detenções. mandado de prisão contra o prefeito de Maturín Warner Jimenez, Francisco Salazar Detenção e Luis Magallanes, ea transferência súbita e ilegal de Daniel Ceballos para a prisão em 26 de julho.

SUPERANDO A DOENÇA NA PERNA ESQUERDA O SACERDOTE LENÍN RAMÓN ELE SAIU DO MUNICÍPIO SOLEDAD ,PASSOU A SANTA MARIA DE IPIRE ESTA A CAMINHO DE CARACAS





RENATO SANTOS 28/08/2016  Ao iniciar as divulgações do Padre Lenín Ramon Bastidas  Villegas, nas postagens das rede sociais, a GAZETA CENTRAL <<< blog>>, começou a rastrear todos os seus passos, para quem não conhece o sacerdote começou andar, pela VENEZUELA até chegar a CARACAS.



Superando a fé diante das dificuldades, a qual submeteu a sua ordenança de Sacerdote com problemas na perna esquerda, Lenín Ramón não deixou a sua fé, ele pretende chegar a CARACAS  a pé.

Em seu primeiro dia de trekking para Caracas , o padre Lenin Ramón Bastidas Villegasconseguiu a passar de Soledad, município de Independência no Estado de Anzoategui , a Santa Maria de Ipire, estado Guárico , como dito  um dos três paroquianos que o acompanha.
Uma doença em seus problemas nas pernas e musculares esquerdo associado com baixa preparação física ele admitiu ter não impediram o pai Bastidas chegou na primeira parada de sua turnê, que visa a pressionar a Conferência Episcopal Venezuelana (CEV) de convocar uma vigília permanente na sede do Conselho Nacional Eleitoral (CNE) , em Caracas.
Outra meta que espera para cumprir a expárroco município Independência é para impedir a marcha de 1 de Setembro que chamou a Unidade Democrática Roundtable (MUD) , na cidade capital, o que ele chamou de "A tomada de Caracas" .
De acordo com o padre, "na marcha de 1 de Setembro que está se formando algo sujo, e que não é de Deus", referindo-se a um cenário hipotético de violência entre apoiantes da oposição e partidários do governo, de modo que sua intenção é chegar antes para Caracas e adicione aos manifestantes para a oração na frente do corpo eleitoral, porque "a oração tem poder."



sábado, 27 de agosto de 2016

NA ACUSAÇÃO DA SENADORA GLEISI ELA MOSTROU DUAS COISAS A PRIMEIRA HOUVE OBSTRUÇÃO NA JUSTIÇA O QUE É CRIME E OUTRA ELA FERROU A DILMA, POIS AGORA ATÉ OS SENADORES QUE IRIAM VOTAR CONTRA NÃO DIGO OS JÁ CONHECIDOS PELO VOTO VÃO TER QUE VOTAR A FAVOR DO IMPEACHMENT E NEM FALAR OS QUE IRIAM ABSTER DOS VOTOS




RENATO SANTOS 27/08/2016  Viver aprendendo como funciona os bastidores do SENADO FEDERAL, é mesmo uma <> de corrupção, de tudo que se passou na História do Brasil, nem na época do século XVIII, se poderia imaginar que aconteceria.Todos nós classe A,B,C,D e E, ficamos bobos o quando fomos perfeitos idiotas em acreditar nesses Senadores, principalmente quando a venenosa Greise  joga seu veneno contra RENAN CALHEIROS , é uma cobra comendo outra.



E, uma sujeira atras de outra, isso só nos dar a certeza que já deixamos de ser uma Republica representativa e democrática e passamos para a República Bolivariana, só falta um passo a ser dado, fechar a Camara dos Deputados e  o Senado e transformar o Congresso Nacional em uma Assembléia Nacional Bolivariana Brasileira e motivos para isso senhores não faltam, vamos reduzir o numero de Deputados Federais e de Senadores e pronto, nomearemos uma representante qualquer para Presidente da Assembleia Bolivariana e depois um ditador como NICOLAS MADURO, exemplo para isso não faltam não é mesmo ?

Não tem como explicar a fala do Senador Renan, por isso a Biblia diz: gostem ou não, mas, se todos lessem a Palavra de Deus esse País seria mais sério, com defeitos, mas pelo menos não chegaria a essa palhaçada, quando afirma, o que entra na boca de um homem não contamina, mas o que sai.

CAPÍTULO 24

O QUE FAZ MAL? – O QUE ENTRA OU O QUE SAI DA BOCA DO HOMEM?

Cuidado! Não faça experiência para comprovar.

“Mas o que sai da boca procede do coração, e isso contamina o homem. Porque do coração procedem os maus pensamentos, mortes, adultérios, prostituição, furtos, falsos testemunhos e blasfêmias. 

São estas coisas que contaminam o homem; mas comer sem lavar as mãos, isso não contamina o homem.

” São Mateus 15: 18-20
Observou? – Lavar as mãos!


Lavas as mãos, isso lembra de um fato não é mesmo? Foi que fizeram quando deram a sentença a Jesus Cristo para ser crucificado é que deveria ter feito o Senador Renan, no caso de Bernado , mas veja o que foi plantado.


O Presidente do Senado Renan Calheiros se complicou ao pronunciar que atuou para desfazer o indiciamento no SUPREMO FEDERAL do ex Ministro do Planejamento e das Comunicações  Paulo Bernardo  e de sua esposa  Gleisi Hoffmann, ambos do PT.

Em outras palavras o Senador deveria entregar o cargo através da renuncia e ser indiciado por obstrução da Justiça, o que então poderá ser feito agora, PAULO BERNARDO voltar para CADEIA o mais rápido possível e a MESA de E´TICA CASSAR RENAN E GLEISI , pois a imagem do Senado federal FICOU NÃO SÓ SUJA, MAS ENQUANTO ESSES DOIS FICAREM INFELIZMENTE DIANTE DE UMA SOCIEDADE JÁ CAÓTICA TODOS TERÃO, não importa mais nem mesmo o PROCESSO DE IMPEACHEMNT DA DILMA, POIS AGORA ATÉ MESMO SENADORES NÃO FAVORÁVEIS TEM QUE TER A HONRA DE VOLTAR A FAVOR, não falo os senadores cleptocratas, mas aqueles que queriam  fazer sua abstenção do voto.

Vamos a fala do Senador Renan do PMDB - AL, assim diz a sua fala "- Como uma Senadora pode fazer uma declaração dessa ? Exatamente senhor Presidente , uma senadora que, há 30 dias o Presidente do Senado Federal, conseguiu no STF , desfazer o seu indiciamento e de seu esposo,..." e ainda afirmou que os colegas passam a impressão de que o julgamento do IMPEACHMENT corre em u hospício .

Foi uma reação ou a verdade, de que acontecesse nos bastidores do PODER, não interessa o que a SENADORA falou, o que importa mesmo é que seja apurado mais rápido possível. 

Assim como fizeram com EDUARDO CUNHA, por mentir numa COMISSÃO que esse sim,  com a INTERFERÊNCIA DO  PRÓPRIO SENADOR RENAN JUNTO COM PRESIDENTE DO STF, fizeram coisas que  até Deus duvida, para derrubar CUNHA. 

E SENADOR, aqui se faz, aqui se paga. Cunha errou sim, mas deixasse o CONSELHO DE ÉTICA  da CÂMARA JULGA-LO e não interferir na INDEPENDÊNCIA  do PODER, foi exatamente que o SENADOR FEZ, portanto não é só o SENADO QUE NÃO TEM MORAL, mas o PRÓPRIO STF.

E ainda ficará comprovado o que estou escrevendo se os SENADORES NÃO VOLTAR A FAVOR DO IMPEACHMENT , CASO OCORRA QUE O PRESIDENTE RICARDO JULGUE IMPROCEDENTE, BOM, AÍ AS COISA NÃO SÓ FICARAM COMPROVADOS, COMO TAMBÉM SERÃO CONHECIDOS COMO OS MAIORES TRAIDORES DA NAÇÃO, O PAPEL DA SENADORA GLEISI SÓ COMPLICOU A MAIS INTERESSADA A PRÓPRIA DILMA.

Depois do que foi dito vem a JUSTIFICATIVA do que na nossa visão não resolve mais nada, a não ser que o mesmo RENUNCIA O SENADO FEDERAL JUNTO  COM  GLEISI , assim quem sabe a MORAL E  ÉTICA VOLTA NO SENADO.

A tarde todos os jornais receberam da assessoria de imprensa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL),  uma nota para explicar sua fala no plenário mais cedo, quando o peemedebista disse que livrou a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) de um indiciamento no Supremo Tribunal Federal (STF).
A nota tentou mostrar o caráter institucional na fala de Renan, afirmando que suas declarações se referem à uma manifestação pública do órgão ao STF contra a ação de busca e apreensão no apartamento funcional da senadora.
"Trata-se de manifestação pública e institucional decorrente da operação de busca e apreensão realizada no imóvel funcional ocupado pelo senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do indiciamento da senadora pela Polícia Federal", diz a nota.
A nota explica ainda as duas reclamações que foram protocoladas pela Mesa Diretora do Senado no STF. "A reclamação 24.473 versa sobre a preservação da imunidade parlamentar na operação de busca de apreensão em imóvel do Senado Federal da senadora. Já na reclamação 23.585, que trata do indiciamento da senadora pelo delegado da Polícia Federal, o Senado Federal tentou desfazer ao indiciamento pela Polícia Federal", afirma o comunicado.
Conforme a nota, a pretensão do Senado foi julgada pelo ministro do STF, Teori Zabascki, em 11 de maio, quando o relator entendeu que a "reclamante acabou denunciada pela suposta prática dos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro" no inquérito 3.979. Na nota, Renan defende que as intervenções do Senado são impessoais, transparentes e ditadas pelo dever funcional no intuito de defender a instituição e as prerrogativas do parlamentar.
O senador não chegou a se desculpar com Gleisi na nota. Ele apenas reitera sua "isenção" no processo de impeachment e lamentou, de forma geral, "recorrentes provocações em plenário".
Bate-boca
A confusão entre Renan e Gleisi se iniciou quando o presidente do Senado, em uma tentativa de acalmar os ânimos de outros senadores que discutiam, pediu a palavra para pedir mais tranquilidade no plenário. Em seu discurso, ele condenou declarações políticas, citando como exemplo a senadora Gleisi.
"Ontem, a Senadora Gleisi chegou ao cúmulo de dizer aqui para todo o País que o Senado Federal não tinha moral para julgar a Presidente da República", disse, e em seguida foi acusado por algum dos senadores fora do microfone de estar tentando colocar mais fogo na confusão.
"Eu quero tocar fogo, não! Eu quero dizer que isso não pode acontecer. Como uma senadora pode fazer uma declaração dessa? Exatamente, uma senadora que, há 30 dias, o presidente do Senado Federal conseguiu, no Supremo Tribunal Federal, desfazer o seu indiciamento e do seu esposo", afirmou.
A fala provocou ainda mais confusão. Muitos senadores partiram para cima do presidente do Senado. Lindbergh Farias (PT-RJ) gritava "baixaria, baixaria!", enquanto outros bate-bocas paralelos se alastravam pelo plenário.
Julgamento de Gleisi
Coincidentemente, o julgamento sobre a aceitação da denúncia contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), inicialmente previsto para ocorrer na próxima terça-feira (30), foi adiado. O caso foi retirado da pauta da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável por decidir se torna a senadora e seu marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, réus na Lava Jato.
A defesa de Gleisi afirmou que não fez pedido de adiamento, mas confirmou ter recebido a informação do Supremo de que o caso ficaria fora da sessão da próxima semana.




O President