QUE VERGONHA EM CANDIDATO A PREFEITO TRE MANDA RETIRAR DO AR A PROPAGANDA POR SER PLÁGIO A IPIRANGA

Justiça Eleitoral determina retirada de propaganda considerada plágio à Ipiranga

RENATO SANTOS 14/09/2016  Tem candidatos que realmente ainda pensam que estão acima das Leis. Fazer plágio é crime e pode responder por isso. O TRE de São Paulo entendeu que a campanha de JOÃO DÓRIA, candidato a prefeito pelo PSDB, em São Paulo,  cometeu esse crime e decidiu retirar do ar a sua propaganda eleitoral, que vergonha e falta de criatividade.

O juiz auxiliar da propaganda Danilo Mansano Barioni determinou a suspensão imediata de propaganda do candidato João Dória, sob pena de multa de R$ 5 mil, por ter considerado que houve uso ilícito de criação intelectual consagrada.

A Ipiranga propôs representação contra a coligação Acelera São Paulo (PSDB, PPS, PV, PSB, DEM, PMB, PP, PSL, PT DO B, PRP, PTC E PTN) e João Dória, alegando que o candidato e a coligação estariam fazendo uso de material publicitário que tem por base plágio de anúncio produzido e promovido por ela.

Entendeu o magistrado que “a análise da propaganda copiada na mídia anexa à petição inicial efetivamente evidencia de forma objetiva e sem maior esforço intelectivo que os requeridos se valem de trabalho intelectual e criativo, notório, contratado pela empresa autora junto a agência de publicidade e incorporada ao seu patrimônio intangível, utilizando de forma indisfarçada, ainda que porventura sem dolo de dano, todos os elementos fundamentais nela constantes, como ideia, encadeamento, cenário adaptado, bordões, formato, enfim.”

Foi reconhecida na sentença ofensa a direito autoral, bem como vinculação potencialmente prejudicial do candidato à empresa, o que não é permitido sem sua expressa autorização.