SOCIEDADE BRASILEIRA QUER UMA RESPOSTA COMO FICAM OS PRIVILÉGIOS DE EX PRESIDENTES QUE PERDERAM OS CARGOS. SENADO ALVARO DIAS DISSE : QUE SE A PLS 343/2016 PASSAR PELA CCJ ELES PERDEM O DIREITO DE TER SEGURANÇAS PAGOS PELA UNIÃO

RENATO SANTOS 21/09/2016   A sociedade Brasileira queria saber quem paga as contas dos seguranças de ex presidentes da República, que perderam seus cargos por crimes,  para se por o fim nessa gastança com dinheiro público o senador Alvaro Dias do PV/PR, que concedeu uma entrevista ao blog da GAZETA CENTRAL, via skaip  e disse que já tem um projeto que vai de encontro com as necessidades dos contribuintes em geral.

foto agencia senado 

GAZETA CENTRAL : Senador como resolver a situação dos ex presidentes da republica que perderam seus mandatos em relação aos seguranças que são pagos com nosso dinheiro ?

ALVARO DIAS : Projeto de lei em análise no Senado retira medidas de segurança de ex-presidentes da República que tenham perdido o mandato por cometimento de crime. 

A PLS APRESENTADO POR MIM , vai de encontro com a sua pergunta RENATO, trata-se  do PLS 343/2016, começou a tramitar no dia 13 deste mês. O texto aguarda o recebimento de emendas na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

GAZETA CENTRAL: E a  Lei 7.474/1986.Como fica ?

ALVARO DIAS : O projeto altera a Lei 7.474/1986, que dispõe sobre medidas de segurança e assessoria aos ex-presidentes da República. 

De acordo com a proposta, ficarão sem direito a quatro servidores e a dois veículos oficiais com motoristas, para segurança e apoio pessoal, com as despesas custeadas pela União, o presidente da República que tenha perdido o mandato por condenação do Senado Federal em processo por crime de responsabilidade, ou pelo Supremo Tribunal Federal, por crime comum.

Para o autor da proposta, não é razoável que se renda essa “homenagem” aos ex-presidentes da República que tenham sido cassados como consequência do cometimento de crime.

OBJETIVO : 

— Ofendem-se com isso, de um só golpe, a higidez constitucional do tecido normativo nacional, as instituições e até os interesses financeiros da União — afirmou Alvaro Dias na justificação do projeto que, segundo o senador, tem o  objetivo de “recuperar o bom senso institucional e normativo”.

GAZETA CENTRAL : Como fica a tramitação ?

ALVARO DIAS : Como receberá decisão terminativa na CCJ, se aprovado o projeto poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados, caso não haja recurso para votação do texto em Plenário.