GAZETA CENTRAL BLOG : 12/10/16

RENATO SANTOS 10/12/2016 Começa a clarear a decisão do STF em favor do RENAN e contra um País inteiro. Isso trouxe o descrédito do próprio STF, e piorou ainda a situação de MICHEL TEMER, depois das revelações que foram divulgadas pela televisão, mostra como funcionava a CLEPTOCRACIA NO BRASIL e confirma o que a GAZETA CENTRAL divulgava PMDB E PT E OS DEMAIS PARTIDOS NÃO TEM MAIS CONDIÇÕES DE SE MANTER e ainda não se assumem o que fazem e que deveriam ser publicadas antes desta norma jurídica.

Diante de novos fatos o STF pode tomar outra decisão a desfavor de RENAN CALHEIROS, ainda essa semana

Obrigado Michel Temer pela confiança que o Senhor nos deu. mas o Senhor ainda pode ser herói desse País.

Diante da publicação da revista VEJA, O QUADRO É NEGRO.

O ex-vice-presidente de relações institucionais da Odebrecht, Claudio Melo Filho, entregou à Procuradoria-Geral da República um anexo de 82 páginas nas quais ele diz que cerca de quarenta políticos receberam 68 milhões de reais pagos pelo setor que a empresa chama de Área de Operações Estruturadas, que logo ficou conhecido como “departamento de propinas”.

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu nesta quarta-feira (7) pela permanência de Renan Calheiros na presidência do Senado por 6 votos a 3. Após a divulgação do resultado, milhares de pessoas foram às redes sociais mostrar descontentamento com a decisão.

O Supremo julgou a situação de Renan após o ministro Marco Aurélio Mello ter determinado em decisão liminar (provisória), na segunda-feira (5), seu afastamento do cargo.

A questão jurídica analisada era se um réu em processo criminal no Supremo pode ocupar cargo na linha de substituição do presidente da República.

O ministro Celso de Mello entrou nos assuntos mais comentados do Twitter após ter se posicionado contra a saída de Renan à frente da Casa. "Presidência da República" e "Suprema Corte" também foram alguns dos termos mais citados.

A MP 579/12 contemplou, a partir de uma emenda do relator, Senador Renan Calheiros, a extensão do prazo de fornecimento de energia barata para as empresas eletrointensivas do Nordeste para o ano de 2015.

Fui a Renan Calheiros, juntamente com executivos da Braskem, com o intuito de sensibilizá-lo para o drama da escassez de energia que já se instalava nas plantas industriais do Nordeste como um todo e, especialmente, no estado de Alagoas.

Essa reunião ocorreu no Anexo I do Senado Federal, Gabinete localizado no 15º Andar. Lembro que todas as empresas eletrointensivas do nordeste fizeram muita pressão sobre o tema.

Me dirigi a ele, pois Renan Calheiros, ao que me foi dito, havia sido presidente do Conselho da SALGEMA, e, portanto, entendia a importância da eletricidade como principal insumo para essas plantas localizadas em Alagoas e que um potencial aumento do custo poderia implicar no fechamento das plantas e, portanto, gerar perda de emprego e arrecadação para os estados do Nordeste.

Acredito que, em função disso, e pelo relacionamento que sempre manteve com a Odebrecht, ele atendeu o nosso pedido, mas recusou vários outros pleitos feitos por outros setores. Posteriormente tentei resolver com ele a questão sobre a renovação desses mesmos contratos com a CHESF por via legislativa.

Levei o problema ao Senador Renan Calheiros, que endereçou o tema por intermédio do Senador Romero Jucá. Este, em atenção aos interesses da empresa, apresentou as seguintes emendas de mesmo conteúdo em diferentes medidas provisórias: Medida Provisória Emenda 649 46 656 47, 60 661 62 663 27, 28, 30, 31, 34, 40 668 34, 35, 37, 38, 47 670 104, 105, 107, 108, 109 671 30, 84, 85, 86, 87 672 18, 30, 31, 32, 33 675 122, 124, 125, 126 Depois da longa dedicação de Romero Jucá na defesa do pleito que levei a ele, finalmente uma emenda de sua autoria, que permitia geradores a continuar com os contratos de fornecimento direto de 43 energia aos grandes consumidores do Nordeste até 2042, foi aprovada.

Contudo, posteriormente o seu conteúdo foi vetado pela presidência da República. Em março de 2015, o Congresso Nacional pautou o veto presidencial.

No Senado Federal, faltaram apenas dois votos para derrubar o veto, embora tenha sido público o emprenho do Senador Renan Calheiros, que presidia a sessão. Este é um ótimo exemplo da atuação sincronizada dos dois Senadores.

O presente caso deixou com Renan Calheiros um crédito, tendo em vista o forte empenho que dedicou aos nossos interesses. Esse crédito foi relembrado por ele a mim quando, em 2014, pediu que a companhia fizesse pagamento financeiro a seu filho a pretexto de contribuição de campanha. Justamente pela existência desse crédito, o pedido de Renan em favor de seu filho foi acolhido e realizado conforme descrito no item 2.3 acima.

3.6. Pagamentos a parlamentares para aprovação da Medida Provisória n. 613/13 (“MP 613/2013”) – Romero Jucá, Renan Calheiros, Eunício Oliveira, Rodrigo Maia e Lúcio Vieira Lima .

Em meados de abril/maio de 2013, eu fui procurado por Carlos Souza durante o trâmite da MP 613, que tratava de diversos temas do interesse da Companhia, notadamente do REIQ, com objetivo de garantir a aprovação do texto vindo do Poder Executivo.

Durante o trâmite da MP 613, o senador Romero Jucá, em reunião realizada no seu gabinete, solicitou-me apoio financeiro atrelado à aprovação do texto que interessava à companhia. Pelo que me foi relatado pelo Senador Romero Jucá, confirmando a sua posição de centralizador do recebimento de pagamentos e organizador dos repasses internos do PMDB, os pagamentos seriam destinados a membros do PMDB no Senado Federal, especificamente a ele e aos Senadores Eunício de Oliveira, e Renan Calheiros.

Ficou claro na oportunidade que esses pagamentos seriam contrapartidas solicitadas pelo parlamentar para que, mediante a sua atuação e a dos parlamentares já referidos, a aprovação da MP 613 efetivamente ocorresse sem percalços.

Como já ressaltei, Romero Jucá sempre deixou claro para mim que, em momentos como o ocorrido aqui de solicitação de vantagem pecuniária, ele também o fazia em nome de Renan Calheiros.. Ou seja, no meu entendimento, através de Romero Jucá, Renan Calheiros também estava sendo remunerado para atender aos interesses da companhia.

Dando continuidade ao tema, levei a demanda a Marcelo Odebrecht e Carlos Souza. Carlos Souza determinou um teto para contribuição a ser feita, após isso realizei as tratativas com o Senador Romero Jucá e fechamos que o pagamento seria de R$ 7,0 milhões. Carlos Souza autorizou, junto à área de operações estruturadas, a operacionalização dos pagamentos, que foram feitos da seguinte forma:

1. Senador Eunício Oliveira (codinome “Índio”): os pagamentos foram realizados no valor aproximado de R$ 2.100.000,00. O Sr. Ricardo Augusto (foto anexa como dado de corroboração), preposto do Senador Eunício, foi a nosso escritório, se apresentou a mim e eu o encaminhei para José Filho, para que entregasse a senha e o local onde os pagamentos seriam realizados.

O valor foi dividido em duas parcelas, sendo uma paga em Brasília e a outra em São Paulo. Os pagamentos foram realizados entre outubro de 2013 e janeiro de 2014.

O Drousys indica dois pagamentos de R$ 1.000.000,00 para Eunício Oliveira (codinome “Índio”), nas datas de 24/10/2013 e 27/01/2014. 2. Senadores Romero Jucá (codinome “Caju”) e Renan Calheiros: os pagamentos ao Senador Romero Jucá foram no valor aproximado de R$ 4,0 milhões, valor este que abarcaria contribuições para o próprio e para o Senador Renan Calheiros.

O Senador Romero Juca indicou o Sr. Milton Lira (foto anexa como dado de corroboração) para intermediar o recebimento. Pedi a José Filho que entrasse em contato com Milton Lira. Além dos pagamentos acima descritos, dois deputados federais solicitaram-me pagamentos decorrentes do mesmo contexto de discussão do texto da MP 613. Foram eles:

a) Dep. Lúcio Vieira Lima (codinome “Bitelo”): participou da aprovação da MP 613 na qualidade de Presidente da Comissão Mista.

Em reunião realizada no dia 07/08/2013, no gabinete da liderança do PMDB, na qual eu estava presente juntamente com representantes de outras empresas, o Deputado solicitou-me apoio financeiro. Referida reunião ocorreu durante o trâmite da MP 613.

Solicitei a José Filho que transmitisse ao parlamentar a confirmação de que a Companhia realizaria o pagamento de valor compreendido entre R$ 1,0 milhão e R$ 1,5 milhão (não me recordo com exatidão o valor).

Os pagamentos foram realizados no início do mês de outubro de 2013 na cidade de Salvador/BA. Embora o pedido de contribuição financeira tenha sido feito pelo parlamentar acima com fundamento em necessidade de custear despesas de campanhas eleitorais, ficou claro que o não atendimento ao pedido traria dificuldades na aprovação da MP 613.

b) Dep. Rodrigo Maia (codinome “Botafogo”): Durante a fase final da aprovação da MP 613, o Deputado, a quem eu pedi apoio para acompanhar a tramitação, aproveitou a oportunidade e alegou que ainda havia pendências da campanha de Prefeito do Rio de Janeiro em 2012.

Solicitou-me uma contribuição e decidi contribuir com o valor aproximado de R$ 100.000,00, que foi pago no início do mês de outubro de 2013. Referido parlamentar era visto por mim como ponto de interlocução dentro da Câmara dos Deputados na defesa dos interesses da empresa.

Além dos pagamentos mencionados acima, gostaria de ressaltar outra situação ocorrida no período. Também durante a tramitação da MP 613, o Deputado Eduardo Cunha me ligou no dia 19/8/2013 à noite e foi à minha casa.

Naquela oportunidade, o então Deputado alegou que tinha divergências na 45 discussão da MP 613 sobre temas que afetavam o setor sucroalcooleiro. Também externou que tinha problemas de relacionamento com o representante da UNICA em Brasília, mas não me disse o motivo. Relatei o ocorrido por e-mail a Marcelo Odebrecht, Carlos Fadigas e Luís Mendonça. Há registro de uma ligação telefônica efetuada para o Senador Romero Jucá em 20/08/2013, às 9h30, momentos antes da sessão da Comissão Mista que aprovou a MP 613.

No mesmo sentido, existiram ligações efetuadas para o Deputado Lucio Vieira Lima no período da votação da MP, especialmente em 07/08/2013 – data em que ocorreu um café da manhã patrocinado pela Odebrecht Agroindustrial e a reunião da comissão mista –, 13/08/2013 e 20/08/2013 – quando a MP foi retirada de pauta e, posteriormente, votada pela Comissão. No dia da aprovação da MP na Comissão Mista, houve troca de e-mails entre Marcelo Odebrecht, Carlos Fadigas, Luiz Mendonça e eu, nos quais foram abordados detalhes da votação, principalmente sobre os próximos trâmites e votações do projeto na Câmara: De: Marcelo Bahia Odebrecht Enviada em: terça-feira, 20 de agosto de 2013 14:47 Para: Claudio Melo Filho Cc: Carlos Fadigas, Luiz Mendonca Assunto: Como esta a 613? From: Claudio Melo Filho Sent: Tuesday, August 20, 2013, 12:51 SA Pacific Satandard Time To: Marcelo Bahia Odebrecht, Cc: Carlos Fadigas, Luiz Mendonca Subject: RES: Vencemos na Comissão. Pancadaria geral!!! Perdi uma emenda que atendia a Agro, alinhei isso com Mendonça.

Segue agora a tarde para plenário, devendo ser votada amanhã. Seguindo para o Senado. Ontem o Carang chegou em minha casa as 00:45...pode imaginar isso!!!?? Dona Cláudia quase me mata!!! Vamos em frente!!! De: Marcelo Bahia Odebrecht Enviada em: terça-feira, 20 de agosto de 2013 14:57 Para: Claudio Melo Filho Cc: Carlos Fadigas, Luiz Mendonca 46 Assunto: Re: RES: Vota então hoje?

No dia seguinte, mais e-mails foram trocados, dessa vez versando sobre a resistência do PMDB para colocar a matéria em votação: De: Marcelo Bahia Odebrecht (maito:mbahia@odebrecht.com) Enviada em: quarta-feira, 21 de agosto de 2013 17:51 Para: Claudio Melo Filho Cc: CARLOS FADIGAS Assunto: e a 613? De: CARLOS FADIGAS Enviada em: quarta-feira, 21 de agosto de 2013 18:23 Para: Marcelo Bahia Odebrecht, Claudio Melo Filho Cc: Luiz Mendonca Assunto: e a 613? A sessão não acabou. Pelo que sei, a briga está feia. PMDB dando trabalho. CMF é quem tem o detalhe. De: Claudio Mel Filho Enviada em: quarta-feira, 21 de agosto de 2013 18:34 Para: CARLOS FADIGAS, Marcelo Bahia Odebrecht Cc: Luiz Mendonca Assunto: e a 613? Algum acordo foi rompido pelo Governo. Tudo indica que foi adiada a votação para a próxima terça. É duro!!! Ficarei na pressão 24 h. De: Claudio Mel Filho Enviada em: quarta-feira, 21 de agosto de 2013 18:44 Para: CARLOS FADIGAS, Marcelo Bahia Odebrecht Cc: Luiz Mendonca Assunto: e a 613? Caiu a Sessão. Marcada para a próxima terça. Ainda sem Acordo. De: Marcelo Bahia Odebrecht (maito:mbahia@odebrecht.com) Enviada em: quarta-feira, 21 de agosto de 2013 23:19 47 Para: Claudio Melo Filho, CARLOS FADIGAS Cc: Luiz Mendonça Assunto: e a 613? Cláudio, Precisamos ter certeza. Entendo que 3a é última chance.

O que é que está atrapalhando de fato? Já no âmbito do Senado, as mensagens dão conta de que Eunício teria obstruído a votação do projeto no intuito de pleitear vantagens para dar continuidade ao tema. From: Claudio Melo Filho Sent: Wednesday, August 28, 2013, 05:14 PM SA Pacific Standard Time To: Marclo Bahia Odebrecht, Carlos Fadigas, Luiz Mendonca Subjetct: Res: Votação Senado Sen Eunicio obstruiu. Estou esperando Pres Senado para uma reunião.

Claudio Melo Filho Odebrecht SA (...) From: Claudio Melo Filho Sent: Wednesday, August 28, 2013, 05:22 PM SA Pacific Standard Time To: Marclo Bahia Odebrecht, Carlos Fadigas, Luiz Mendonca Subjetct: Res: Votação Senado Sim, já fui abisado. Estou aqui para tratar. Ele destacou para retirar a emenda 22 (Unica). Já mandei via Raizen a Beth procura-lo....mas no fundo a razão e outra..... Claudio Melo Filho Odebrecht SA De: Marcelo Bahia Odebrecht Enviada em: quarta-feira, 28 de Agosto de 2013 19h23 Para: Claudio Melo Filho, Carlos Fadigas, Luiz Mendonca Assunto: Res: Votação Senado Que maluquice! O que ele ganha com isto? 48 From: Claudio Melo Filho Sent: Wednesday, August 28, 2013, 05:25 PM SA Pacific Standard Time To: Marcelo Bahia Odebrecht, Carlos Fadigas, Luiz Mendonca Subjetct: Res: Votação Senado O de sempre. Claudio Melo Filho Odebrecht SA Em conversa posterior à aprovação, Marcelo Odebrecht me indaga quanto teria sido pedido pelos parlamentares para a defesa de nossos interesses no Congresso Nacional. De: Marcelo Bahia Odebrecht Enviada em: quinta-feira, 29 de agosto de 2013 19h00 Para: Claudio Melo Filho Cc: CARLOS FADIGAS, Luiz Mendonca Assunto: Nota: CF não tem cripto. CMF: a festa nas 2 casas custou algo a CF e ou LDM? Importante eu saber para a minha conversa amanhã com meu amigo.

Como já demonstrei com alguns exemplos, os relatos acima possuem sólidos dados de corroboração, destacando-se entre eles as trocas de mensagens eletrônicas (e-mails), cujas datas, objeto e assuntos tratados correspondem diretamente com a tramitação da MP 613/13 na Comissão Mista.

As ligações telefônicas de meu número de celular a personagens centrais da tramitação legislativa também corroboram o que foi narrado, deixando clara a proximidade temporal entre os pagamentos realizados, o andamento da MP 613 e os contatos telefônicos.

Com os dados de corroboração que serão apresentados, será possível alavancar as investigações que decorrem dos dados constantes no sistema DROUSYS, já que farei toda a demonstração factual que apenas a análise fria dos dados do referido sistema é insuficiente para evidenciar. Há aqui amplíssimo material de corroboração.