Previdência Social<<>> Não Adianta ficar Nervosos com Advogados <<>> Pelo Sono Profano do Congresso 180.,2 mil auxílios- doenças foram Cancelados

RENATO SANTOS 27/07/2017  É  vai  ter  advogados especializados  no INSS que  vai  colocar  suas  " barbas"  de molho, e  começar a pensar  se ainda  vale  a pena trabalhar nessa  área, haverá  muitas  cobranças  por  parte  de seus clientes previdenciários, muitos  só querem ter os direitos e não os deveres, é  uma das aéreas  na  advocatícia que  não agrada ninguém, isso quando  não  tem  os picaretas que  sabem  do resultados  mas mesmo  assim  continuam  no  erro.

Após 200  mil  perícias e anos  para  a  respostas  pra quem necessita realmente  dos benefícios do INSS, agora  vem  uma resposta  que  deixará  muitos  revoltados, mas,  a  culpa  não  é do advogado  que  trabalha e se  empenha nessa  tarefa, e sim de quem fazem as Leis, nesse caso  os  Deputados e Senadores.

Levantamento do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) aponta que, após realizar 200 mil perícias, o governo decidiu cancelar 180 mil auxílios-doença. Com isso, diz a pasta, será possível economizar R$ 2,6 bilhões por ano.

O resultado, abrange os cancelamentos até 14 de julho. O pente-fino do ministério focou naqueles beneficiários que há mais de dois anos não passavam por revisão no INSS, o que é obrigatório.

Previsto em lei, o auxílio-doença estabelece o repasse de dinheiro ao segurado do INSS que, por uma doença ou acidente, fica temporariamente incapaz de trabalhar. Para receber os recursos, a pessoa precisa apresentar laudo médico e passar por revisão.

O pente-fino nos benefícios pagos pelo INSS, previsto em medida provisória, começou em 2016, mas foi suspenso porque o Congresso não aprovou a MP a tempo. O governo, então, editou uma nova MP, e a revisão foi retomada no início deste ano.

Pente-fino no auxílio-doença

Total de perícias até 14 de julho	199.981
Benefícios cortados no período	180.268
Meta de revisão do governo	530.191
Auxílios-doença pagos em julho	1.306.710

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

Perícias

 De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, foram pagos em julho 1,3 milhão auxílios-doença e o objetivo é revisar 530,1 mil.

Até o último dia 14 de julho, diz o governo, foram feitas 199,9 mil perícias e, segundo o secretário-executivo do MDS, Alberto Beltrame, a meta é concluir o pente-fino até setembro deste ano.

Dos 180,2 mil auxílios-doença cancelados: 

• 159.964 foram cortados após perícia
• 20.304 foram cancelados em razão do não agendamento ou não comparecimento do beneficiário ao exame

"Constatou-se que a pessoa já tinha recuperado condições de voltar ao trabalho, ou seja, não persistia a incapacidade que deu motivo ao benefício, lembrando que recebê-lo nesta condição é indevido e causa prejuízo aos contribuintes", disse Beltrame .

"Nenhum benefício será cancelado sem que o trabalhador esteja apto ao trabalho, nenhuma injustiça será cometida", acrescentou o secretário.

Economia

O secretário-executivo do MDS destacou também que, com o pente-fino, será possível economizar R$ 2,6 bilhões por ano, de maneira "consolidada e permanente".

Em seguida, Beltrama Beltrame acrescentou que também haverá revisão nas aposentadorias por invalidez e a expectativa do governo é economizar, ao todo, cerca de R$ 10 bilhões por ano.

Aposentadoria por invalidez

 Após o pente-fino no auxílio-doença, o INSS revisará as aposentadorias por invalidez, possivelmente a partir de agosto.

Pente-fino nas aposentadorias por invalidez

Aposentadorias por invalidez pagas em julho	3.477.468
Meta de revisão do governo	1.004.886

Fonte: Ministério do Desenvolvimento Social

Beltrame explicou que o INSS vai usar na aposentadoria por invalidez o mesmo modelo do auxílio-doença para convocar as pessoas que precisam ser examinadas pelos peritos. Elas receberão carta com aviso de recebimento. Depois de notificadas, terão cinco dias úteis para ligar no 135 e agendar a perícia.

O pente-fino nas aposentadorias por invalidez será realizado em quem tem menos de 60 anos e está há dois anos ou mais sem passar por perícia.

Ficarão de fora da medida os maiores de 60 anos e quem tem 55 anos e já recebe o benefício há pelo menos 15 anos.