SBT é processado em R$ 10 milhões por fala de Silvio Santos a Maisa

RENATO  SANTOS  25/09/2017   O SBT foi processado pelo MPT-SP (Ministério Público do Trabalho de São Paulo) a pagar R$ 10 milhões de indenização por danos morais coletivos por cenas exibidas em programas da emissora. 

O caso de maior repercussão foi envolvendo a atriz Maisa Silva e o apresentador Dudu Camargo no Programa Silvio Santos. Mas a ação ainda inclui uma suposta humilhação à assistente de palco Milene Regina Uehara, no Programa do Ratinho.

A ação, expedida na semana passada, alega que houve "violação aos direitos à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem" de empregados da emissora.

O primeiro caso ocorreu em junho deste ano. Durante o programa, Silvio Santos sugeriu que Maisa, de 15 anos, namorasse o apresentador Dudu Camargo, de 19. O acontecimento ganhou as redes sociais imediatamente e causou revolta em internautas e telespectadores.

A segunda ação do MPT-SP tem como base o episódio ocorrido no Programa do Ratinho em abril de 2016, quando Milene Regina Uehara teria sofrido o que foi considerado agressão física e humilhação ao vivo. Nesse caso, o apresentador chutou uma caixa de papelão onde estava a assistente de palco. 

Após o ocorrido, ela deu um grito e ficou sentada no palco do programa. Em seguida, Milene se retirou, aparentando constrangimento. Em tom debochado, o apresentador afirmou que ela iria “para a rua” por ser uma funcionária rebelde.

Para o procurador Dr. Gustavo Accioly, responsável pela ação, “os atos praticados por esses apresentadores têm projeção difusa, que influenciam não apenas o conjunto de trabalhadores como toda a sociedade com o mau exemplo e o grave constrangimento provocado”.

Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi apresentado à emissora, onde o MPT-SP pediu para que eles se comprometessem "a não permitir, tolerar ou submeter seus empregados a situações de ofensas pessoais, xingamentos, humilhações, desrespeito, situações vexatórias ou condutas que implicassem desrespeito à pessoa humana, além de promover retratação na atração, por meio do apresentador Carlos Massa, sobre o tratamento à assistente de palco, bem como no Programa Silvio Santos, por meio de seu apresentador Silvio, sobre a cena veiculada com a participação de Maisa".

A empresa se recusou a assinar o TAC, segundo o MPT-SP, alegando que o episódio foi uma “encenação” produzida pelo programa, que tem conteúdo humorístico.