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RENATO SANTOS  08-11-2017 A  sociedade brasileira  não aguenta  mais  os chamados  " menores",  envolvidos  no crime e  que praticam  o uso da violência contra  seus cidadãos, o ECA, parece que esta mudando, é um começo justo, pois o atenuante ( Atenuante é aquilo que torna menos grave, mais tênue. 

Pode ser uma circunstância atenuante, fator, ou até mesmo um sujeito que atua enquanto atenuante de alguma coisa. O que esperar  do Senado  Federal, a pergunta  é :  Será que eles ( senadores) , vão manter  o texto na sua íntegra  ou vão mexer nele , vamos  todos  ficar de  olho. 

No Direito Brasileiro, o termo atenuante é um conceito utilizado enquanto redutor da pena por um crime cometido, previsto no Código Penal (CP). 

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei para retirar do Código Penal o atenuante obrigatório da pena para menores de 21 anos.

O texto também acaba com o dispositivo que reduz pela metade o prazo de prescrição de crime cometido por pessoa menor de 21 anos. Por outro lado, foram mantidos no Código Penal os atenuantes e o prazo menor de prescrição para criminosos maiores de 70 anos, que também estava em discussão.

O  Projeto segue agora para  o Senado.