Dois Jornais apontam o destino de Lula <<< Um para absolvição e Outro Pra Condenação <<>> The New York Times Chama Sérgio Moro de Destruidor da Democracia Brasileira <<>> Escreveu Besteira Mark Weisbrot <<>> A BBC tras visão Politica da Marina Silva ( candidatura sólida sem Lula ) (Sérgio Moro a Frente de Críticas) ( TSE Pode Julgar O Pedido de candidatura de Lula) ( O governador de SP, Geraldo Alckmin, é um dos que pode se beneficiar da saída de Lula ) ( <<>> Diante de Tantas Opiniões ao Mark O Nosso Judiciário é Soberano e Independente <<>> Já na opinião do blog GAZETA CENTRAL É o fim do foro de são paulo Raul Castro e Nicolas maduro Perdem Força e VENEZUELA PODERÁ SER LIVRE

RENATO SANTOS   23/01/2018   Fico analisando   como  que um jornal de grande  circulação  deixa  um jornalista  irresponsável  acender  um  pavio  no  Brasil  para  dizer  que  o  Julgamento  do  Lula  tem  erros  e  que  o Juiz  Sergio Moro  acabou  com  a democracia  no  Brasil, se  não  conhece  os  nossos  ordenamentos  jurídicos  deveria  ficar  "  calado".

Pedimos  ao Jornal  que  se faça  uma  retratação, ofender  o  Juiz  Sérgio  Moro  é ofender  os  brasileiros  que  lutam  contra a  cleptocracia. 

Queremos  deixar  bem  claro  não estamos  aqui  discutindo  a pessoa  do  Lula  e  sim  seus  atos  que  foram  a vergonha  do  Brasil,  não esperávamos uma  traição dele  com a  Nação  quando  fez  acordos  com  vários  ditadores, se alinhando  ao  foro de são paulo  e  destruindo  a  VENEZUELA .

Com  o  fim  do  Lula  e do  PT  o  foro de  são  paulo  perde  força,  Raul  Castro  de  Cuba  perde  seu  poder e  NICOLAS  MADURO  perde  seu  poder  militar,  financeiro e  poderá  ser preso  criminalmente, e  a  VENEZUELA poderá ser  livre .; 

Enquanto o Jornal  The  New  Youk  Times  ataca  Sério  Moro  a BBC  ,  faz  uma matéria  razoável . 

Brazil's Democracy Puched into the Abyss  

Artigo publicado nesta terça-feira no New York Times, assinado por Mark Weisbrot, aponta que, ao agir de forma partidária, o juiz Sergio Moro colocou a democracia brasileira à beira do abismo; ele afirma ainda que Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão por evidências que jamais seriam levadas a sério num sistema judicial independente, como o dos Estados Unidos; por fim, ele afirma que se um Poder Judiciário politizado for capaz de barrar o líder político mais importante da história brasileira, o Brasil viverá uma calamidade; leia a íntegra  

23 DE JANEIRO DE 2018 ÀS 10:23 //   

BRASIL 247 – Artigo publicado nesta terça-feira no New York Times, assinado por Mark Weisbrot, aponta que, ao agir de forma partidária, o juiz Sergio Moro colocou a democracia brasileira à beira do abismo.  

Ele afirma ainda que o ex-presidente Lula foi condenado a nove anos e meio de prisão por evidências que jamais seriam levadas a sério num sistema judicial independente, como o dos Estados Unidos.  

Por fim, Weisbrot diz que se um Poder Judiciário politizado for capaz de barrar o líder político mais importante da história brasileira, o Brasil viverá uma calamidade.  

Leia, abaixo, a íntegra:  

WASHINGTON - A regra da lei e a independência do judiciário são realizações frágeis em muitos países - e susceptíveis a reversões bruscas.  

O Brasil, o último país do mundo ocidental a abolir a escravidão, é uma democracia bastante jovem, tendo surgido da ditadura há apenas três décadas. Nos últimos dois anos, o que poderia ter sido um avanço histórico - o governo do Partido dos Trabalhadores concedeu autonomia ao judiciário para investigar e processar a corrupção oficial - tornou-se contrário. Como resultado, a democracia brasileira agora é mais fraca do que aconteceu desde que o governo militar acabou. 

Esta semana, que a democracia pode ser mais corroída quando um tribunal de apelação de três juízes decidir se a figura política mais popular do país, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva do Partido dos Trabalhadores, será impedido de competir nas eleições presidenciais de 2018 , ou mesmo preso.  

Não há muita pretensão de que o tribunal seja imparcial. O presidente do painel de apelação já elogiou a decisão do juiz de julgamento de condenar o Sr. da Silva por corrupção como "tecnicamente irrepreensível", e o chefe de gabinete do juiz postou em sua página no Facebook uma petição pedindo a prisão do Sr. Silva.  

O juiz de julgamento, Sérgio Moro, demonstrou seu próprio partidarismo em numerosas ocasiões. Ele teve que pedir desculpas ao Supremo Tribunal em 2016 por divulgar conversas telefônicas entre o Sr. da Silva e a presidente Dilma Rousseff, seu advogado e sua esposa e filhos. O juiz Moro organizou um espetáculo para a imprensa em que a polícia apareceu na casa do Sr. da Silva e levou-o para interrogatório - apesar de o Sr. da Silva ter dito que iria denunciar voluntariamente para interrogatório.  

A evidência contra o Sr. da Silva está muito abaixo dos padrões que seriam levados a sério, por exemplo, no sistema judicial dos Estados Unidos.  

Ele é acusado de ter aceitado um suborno de uma grande empresa de construção, chamada OAS, que foi processada no esquema de corrupção "Carwash" no Brasil. Esse escândalo de vários bilhões de dólares envolveu empresas que pagam grandes subornos a funcionários da Petrobras, empresa estatal de petróleo, para obter contratos a preços grosseiramente inflacionados.  

O suborno alegadamente recebido pelo Sr. da Silva é um apartamento de propriedade da OAS. Mas não há provas documentais de que o Sr. da Silva ou sua esposa já tenham recebido títulos, alugados ou mesmo ficaram no apartamento, nem que tentaram aceitar esse presente.  

A evidência contra o Sr. da Silva baseia-se no testemunho de um executivo da OAS condenado, José Aldemário Pinheiro Filho, que sofreu uma pena de prisão reduzida em troca da evidência do estado de viragem. Segundo o relato do importante jornal brasileiro Folha de São Paulo, o Sr. Pinheiro foi impedido de negociar a súplica quando ele originalmente contou a mesma história que o Sr. da Silva sobre o apartamento. Ele também passou cerca de seis meses na prisão preventiva. (Esta evidência é discutida no documento de sentença de 238 páginas).  

Mas essa escassa evidência foi suficiente para o juiz Moro. Em algo que os americanos poderiam considerar como um processo de canguru, condenou o Sr. da Silva a nove anos e meio de prisão.

O estado de direito no Brasil já havia sido atingido por um golpe devastador em 2016, quando a deputada do Sr. Silva, Sra. Rousseff, eleita em 2010 e reeleita em 2014, foi acusada e demitida do cargo. A maior parte do mundo (e talvez a maioria do Brasil) pode acreditar que ela foi acusada de corrupção. Na verdade, ela foi acusada de uma manobra contábil que temporariamente fez com que o déficit orçamentário federal fosse menor do que seria de outra forma. Era algo que outros presidentes e governadores faziam sem consequências. E o próprio promotor federal do governo concluiu que não era um crime.  

Embora houvesse funcionários envolvidos na corrupção de partidos em todo o espectro político, incluindo o Partido dos Trabalhadores, não houve acusações de corrupção contra a Sra. Rousseff no processo de impeachment.  

O Sr. da Silva continua a ser o corredor da frente nas eleições de outubro por causa do sucesso dele e do partido em reverter um longo declínio econômico. De 1980 a 2003, a economia brasileira mal cresceu, cerca de 0,2 por cento anualmente per capita. O Sr. da Silva assumiu o cargo em 2003 e a Sra. Rousseff em 2011. Em 2014, a pobreza foi reduzida em 55% e a pobreza extrema em 65%. O salário mínimo real aumentou 76%, o salário real geral aumentou 35%, o desemprego atingiu níveis recordes e a infame desigualdade do Brasil finalmente caiu.  

Mas em 2014, uma profunda recessão começou, e a direita brasileira conseguiu aproveitar a desaceleração para classificar o que muitos brasileiros consideram um golpe parlamentar.  

Se o Sr. da Silva for impedido das eleições presidenciais, o resultado poderia ter pouca legitimidade, como nas eleições hondurenhas de novembro, que eram amplamente vistas como roubadas. Uma pesquisa do ano passado descobriu que 42,7% dos brasileiros acreditavam que o Sr. da Silva estava sendo perseguido pelos meios de comunicação e pelo judiciário. Uma eleição não-crivel pode ser politicamente desestabilizadora.  

Talvez o mais importante, o Brasil se reconstituirá como uma forma de democracia eleitoral muito mais limitada, em que um judiciário politizado pode excluir um líder político popular de se candidatar a cargos. Isso seria uma calamidade para os brasileiros, a região e o mundo.  

A  BBC,  fez uma matéria  especial  agora  pouco  :

Em 6 pontos, o que acontecerá com Lula após o julgamento desta quarta-feira?

André Shalders - @shaldimDa BBC Brasil em São Paulo

Quando os três desembargadores do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) se reunirem na manhã desta quarta-feira para decidir se mantém ou não a sentença do juiz Sérgio Moro contra o ex-presidente Lula (PT), o ex-metalúrgico já terá completado mais de seis meses em campanha aberta, vestindo o figurino de candidato presidencial para 2018.

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Lula lidera as pesquisas de intenção de voto até o momento, o que faz com que o julgamento em Porto Alegre extrapole o aspecto jurídico e tenha implicações políticas consideráveis. No último levantamento do Instituto Datafolha, divulgado no começo de dezembro, Lula tinha entre 34% e 37% das intenções de voto, a depender dos opositores testados.

Uma eventual condenação no TRF-4 pode tirar o petista da disputa. Se condenado, Lula pode sofrer os efeitos da Lei da Ficha Limpa e, em tese, ficar inelegível.

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O julgamento na segunda instância acontece oito meses depois da decisão do juiz federal Sérgio Moro, que condenou o petista a nove anos e meio de prisão, pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro. O MPF acusa Lula de receber propina da construtora OAS por meio de um apartamento tríplex no Guarujá (SP). O ex-presidente nega ter cometido qualquer crime.

Image captionEm caravanas pelo Brasil, Lula se comportou como candidato presidencial | foto: André Shalders / BBC Brasil

1. Quais recursos Lula pode apresentar e quem os julgará?

Depois de proferida a decisão dos desembargadores, Lula e o MPF serão oficialmente notificados do resultado - o que pode levar alguns dias para acontecer. Apenas a partir daí, os dois lados poderão recorrer.

No próprio tribunal de Porto Alegre, Lula pode ter duas opções diferentes de recursos:

Embargos de declaração: visa apenas esclarecer qualquer omissão ou trecho confuso da decisão dos três desembargadores. Este tipo de embargo não pode mudar a decisão final, mas atrasa a tramitação do processo para outras instâncias. Embargos de declaração do MPF ou de Lula deverão ser julgados pelos mesmos desembargadores: João Pedro Gebran Neto (relator do caso de Lula), Leandro Paulsen (presidente da 8ª Turma) e Victor dos Santos Laus.

Embargos de divergência (ou infringentes): Só poderão ser apresentados se houver divergência de votos entre os três desembargadores, ou seja, se o placar for de 2 a 1 pela condenação ou pela absolvição. Mesmo se os três mantiverem a sentença de Moro, mas aplicarem penas diferentes a Lula, o ex-presidente também poderá questionar essas diferenças, diz a criminalista Fernanda de Almeida Carneiro. Além dos três desembargadores responsáveis pelo caso Lula, outros três participam de um eventual julgamento de embargos de divergência. São eles: Márcio Antônio Rocha, Salise Sanchotene e Claudia Cristofani.

Os dois recursos podem se estender por meses, especialmente porque dois dos três desembargadores do caso Lula sairão de férias, em sequência, a partir de segunda-feira (29). O último deles, Victor Laus, só volta ao trabalho em 22 de março.

Image captionLula e o compositor Chico Buarque jogando futebol em evento do MST | foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

O advogado de Lula, Cristiano Zanin Martins, disse à BBC Brasil que acredita em uma decisão favorável no TRF-4. Mas, se a condenação for mantida, a defesa vai esgotar as possibilidades de recursos, tanto no TRF quanto nos tribunais superiores (STJ e STF), em Brasília.

"Entendemos que a defesa demonstrou de forma clara a fragilidade da sentença. E o único resultado possível, se houver um julgamento técnico, é a absolvição", diz Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, à BBC Brasil.

Para Zanin, há dois problemas principais com a sentença de Moro: o MPF não conseguiu traçar o "caminho do dinheiro", dos contratos supostamente fraudados da Petrobras até o triplex do Guarujá; e a acusação também não teria mostrado qual foi o ato específico de Lula em retribuição à suposta propina, o que é necessário para caracterizar o crime de corrupção.

2. O ex-presidente vai ser preso?

É muito improvável que Lula seja preso logo após o julgamento, mesmo em caso de condenação.

Image captionO ex-presidente participa de protesto em Mariana (MG) onde houve desastre ambiental | foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula

O TRF-4 disse, por meio da assessoria de imprensa, que um eventual mandado de prisão só será emitido depois que todos os recursos possíveis no próprio tribunal forem julgados, o que demoraria pelo menos um mês. E mesmo depois de decididos os recursos, a prisão não é certa.

Pessoas ligadas à força-tarefa da Lava Jato no MPF disseram à BBC Brasil, sob anonimato, que não há razão para antecipar a prisão do ex-presidente. Na última quinta-feira, o MPF divulgou uma nota à imprensa com o mesmo teor.

Hoje, o Supremo Tribunal Federal entende que o réu pode começar a cumprir a sentença após ser condenado pela 2ª Instância, e não que a prisão é obrigatória, diz a criminalista Fernanda de Almeida Carneiro, professora do Instituto de Direito Público, o IDP.

"O que o STF disse foi que a execução provisória da pena não fere o princípio da presunção de inocência (todos são inocentes até a prova em contrário). O tribunal não mandou que prendesse depois da 2ª Instância. Isso caberá aos três desembargadores decidir. Podem deixar o Lula esgotar os recursos possíveis, até o trânsito em julgado (quando não dá mais para recorrer)", diz ela.

Ainda segundo a criminalista, caberia a um juiz de execução penal, e não aos desembargadores do TRF-4, definir onde Lula seria preso, fosse esse o caso. A princípio, diz Fernanda Carneiro, o local de cumprimento da pena deve ser o mais próximo possível da casa do condenado. Ou seja, é improvável que Lula, se condenado, cumpra pena em Curitiba (PR).

3. Lula tem chances de concorrer à eleição após o julgamento?

Se for inocentado no TRF-4, Lula poderá concorrer. Se for condenado, em tese estará impedido de ser candidato, pela Lei da Ficha Limpa. Ironicamente, foi o próprio Lula quem sancionou a lei em 2010.

Image captionO juiz Sérgio Moro é alvo frequente de críticas do PT | foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Um advogado eleitoral ouvido sob anonimato pela BBC Brasil disse que é pouco provável que o TRF-4 não tenha terminado de analisar os recursos até o dia 17 de setembro, fim do prazo para o TSE julgar os registros de candidatura. Para o advogado, é improvável que o Tribunal deixe Lula concorrer em caso de condenação.

"Na condenação criminal, não é comum o TSE liberar a candidatura", diz o advogado, que participou do julgamento da chapa Dilma-Temer no TSE em junho passado.

Já o advogado de Lula, Cristiano Zanin, pensa de forma diferente. "Qualquer que seja o resultado, isso não inviabiliza uma eventual candidatura do ex-presidente. A candidatura terá que ser discutida na Justiça Eleitoral, a partir do registro", diz ele, mencionando a possibilidade de recursos ao próprio TSE, ao STJ e ao STF.

4. Lula poderá continuar agindo como pré-candidato do PT à eleição depois do dia 24 de janeiro?

Sim. Se o tribunal inocentar Lula, as atividades do ex-presidente seguem normalmente. Mas mesmo que a condenação seja mantida, o petista igualmente poderá continuar fazendo suas caravanas pelo Brasil, ao menos pelos próximos meses.

A defesa do ex-presidente já disse que vai recorrer em caso de decisão negativa. E quem decide se Lula pode ou não ser candidato não é o TRF-4, mas o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. Mesmo com uma condenação, o PT poderá pedir o registro da candidatura de Lula a partir do dia 20 de julho, e o prazo acaba em 15 de agosto.

Image captionÉ o TSE, em Brasília, que julgará o pedido de candidatura de Lula | foto TSE / Divulgação

Depois disso, há um prazo de alguns dias para que outros partidos, o Ministério Público ou mesmo cidadãos questionem as candidaturas apresentadas, inclusive a de Lula.

O julgamento da chamada "impugnação de candidatura" tem diversas etapas, e pode se estender até 17 de setembro, prazo limite para que o TSE decida se concede ou não o registro. A data também marca o limite para o PT trocar de candidato presidencial, se for o caso.

Depois de uma eventual decisão negativa do TSE, a defesa ainda poderá recorrer no próprio tribunal eleitoral, e, posteriormente, no STF.

No TSE, Lula pode usar os chamados "embargos de declaração", cujo objetivo é esclarecer qualquer omissão ou ponto obscuro da sentença dos ministros. Há dúvidas, porém, sobre se o TSE precisa aguardar o julgamento deste recurso ou de eventual apelação ao STF para só então cassar o registro da candidatura.

5. Se for condenado, Lula ainda poderá viajar para a África como planejou?

Provavelmente, sim. Qualquer que seja o resultado do julgamento, o ex-presidente tem como primeiro compromisso marcado logo depois do julgamento uma viagem para a capital da Etiópia, Addis Abeba. Lula deve participar de um debate sobre o combate à fome no continente, organizado pela União Africana, no dia 27 de fevereiro. Questionada sobre quem está custeando a viagem, a assessoria de imprensa do ex-presidente se limitou a informar que "ele foi convidado" pela União Africana.

Image captionO governador de SP, Geraldo Alckmin, é um dos que pode se beneficiar da saída de Lula | foto: Wilson Dias/Agência Brasil

A dúvida é se Lula teria o passaporte apreendido após uma eventual condenação, o que inviabilizaria a viagem. Segundo a advogada criminalista Fernanda de Almeida Carneiro, a apreensão do passaporte é pouco provável. "Só poderia ocorrer se o MPF entender que Lula tem a intenção de fugir do país. Um pedido teria de ser feito ao TRF-4, a quem caberia decidir a questão", diz ela.

A assessoria do ex-presidente Lula disse à BBC Brasil que ele foi convidado para o evento há mais de um ano, muito antes da definição da data do julgamento pelo TRF-4. A assessoria diz ainda que ele voltará ao Brasil no dia seguinte ao debate.

6.Como o julgamento de Lula afeta seus adversários políticos?

A decisão do TRF-4 não afetará só o petista: todos os demais candidatos e partidos estão atentos ao resultado do julgamento em Porto Alegre nesta quarta-feira. Para o mundo político, embora uma condenação não tire o petista da corrida imediatamente, ela abriria essa possibilidade e abriria oportunidades para outros candidatos.

"O impacto é aritmético. O PT tem de 18 a 20% do eleitorado como público cativo. Já o Lula tem 33%. Ele sempre foi muito maior que o PT. E um possível candidato petista, seja o (Fernando) Haddad (ex-prefeito de SP) ou o (ex-ministro) Jaques Wagner, começa patinando ali nos 8%", diz o deputado federal Marcus Pestana (PSDB-MG), considerado um dos principais estrategistas tucanos. "Uma coisa é a eleição com o Lula, e outra sem o Lula", resume ele.

Pestana rechaça o discurso de que Lula é vítima de "perseguição" de juízes e procuradores. "Não há atuação política de Moro, nem da 2ª Instância, nem do STF. Ocorreram excessos? Sim. Mas não perseguição. A investigação atingiu a todos, principalmente os maiores partidos. E o PT está no centro da crise, porque comandou o esquema criminoso", diz o deputado.

Image captionMiro Teixeira diz que candidatura de Marina é sólida por si mesma, independentemente de Lula | foto: Elza Fiúza/Agência Brasil

Para o deputado federal Miro Teixeira (Rede-RJ) admite que seria "estranho" uma eleição sem Lula. "Esse é um julgamento incomum. A decisão não trará implicações exclusivamente para o réu, terá repercussão na vida eleitoral do país", diz ele, que defende a candidatura de Marina Silva (Rede).

Para Miro, é impossível saber exatamente como se dará a transferência de votos de Lula, caso ele seja impedido de concorrer. Além disso, "pesquisa é a fotografia de um momento. O filme continua, e eleições podem ter resultados totalmente diversos do que foi detectado nesses levantamentos até agora", diz.

Em público, os principais líderes políticos do país dizem preferir uma eleição com Lula: foi o que fizeram Fernando Henrique Cardoso (PSDB), Rodrigo Maia (DEM-RJ) e até o atual ministro da Fazenda e presidenciável, Henrique Meirelles (PSD).

Mas o que acontece depois do julgamento? A resposta da política pode ser ainda mais complicada do que parece ser o imbróglio jurídico.