Rui Falcão Disse Lula Não Irá se Entregar <<>> Em casa Lula Não Pode Ser Preso<<>>> No Sindicato Pode a Qualquer Hora

RENATO SANTOS 06/04/2018  O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode ser preso pela PF (Polícia Federal) ainda nesta sexta-feira (6) após as 17h, se estiver no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, em São Bernardo do Campo, de acordo com o chefe de custódia e escolta da Polícia, Federal Jorge Chastalo Filho. Em casa, ele não poderá ser preso hoje.

A Constituição garante que um mandado só pode ser executado durante o dia e o domicílio é inviolável.

Ex-presidente Lula não irá se entregar, afirma Rui Falcão

O horário foi estipulado pelo juiz Sérgio Moro como prazo final para que petista se apresente voluntariamente.

— Em casa, ele não pode ser preso. No sindicato, pode a qualquer hora porque não é domicílio dele.

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Avião preparado

Ainda segundo Chastalo Filho, a PF já tem um avião preparado em São Paulo esperando por Lula, caso o ex-presidente não se entregue em Curitiba.

O trajeto feito pelo petista do aeroporto Afonso Pena, que fica na Região Metropolitana de Curitiba, até a Superintendência da Polícia Federal, no bairro em Santa Cândida, será feito por helicóptero.

Reforço de Segurança

A Polícia Federal também informou que a segurança no prédio da Polícia Federal foi reforçada. Foi convocada uma equipe especializada em segurança, uma equipe de controle de distúrbio civil.

Crime de Desobediência

Se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não se apresentar até às 17h a Superintendência da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, nesta sexta-feira (6) conforme determinou o juiz Sergio Moro, ele cometerá o crime de “desobediência à ordem judicial”.

Para a advogada Vera Chemim, se o ex-presidente não se entregar a uma autoridade policial, ele deve ser preso de qualquer maneira. “Se ele não se apresentar à polícia, a partir das 17h01, ele poderá ser preso pelas autoridades policiais. Muito provavelmente pela PF daqui de São Paulo a pedido da PF do Paraná. ”

“Lula está no direito legítimo de se proteger, entendo que é um instinto de preservação, mas a autoridade policial não precisa concordar com isso e, sim, pode efetuar a prisão após às 17h”, explica o criminalista e coordenador do curso de pós-graduação de direito penal, da Faculdade de Direito do IDP-São Paulo, Fernando Castello Branco.

Para Castello Branco, a atitude do ex-presidente não se caracteriza como “resistência à prisão”. “A resistência seria configurada caso um grupo de simpatizantes tente impedir a ação policial, mas até o momento não é.”

Segundo Vera, o que mudaria essa situação seria o habeas corpus, que daria um fôlego até o julgamento dos embargos dos embargos.  “Esse habeas corpus só sairia em decisão monocrática, quando um só ministro julga, mas eu não acredito que isso aconteça porque o assunto foi exaurido pelo Supremo.”