RENATO SANTOS 07/05/2018 Qual a dificuldade de entender que Lula é réu condenado por crimes, até quando que vão continuar com o papel ridículo de senadores e deputados federais da esquerda e atuação da Lucélia Santos em Curitiba a ficha ainda não caiu, são doze anos e meio .
Fora outros processos que estão a caminho como por exemplo BNDS, é claro essa semana vai pegar fogo com o fim do tal foro privilégiado vamos ter novidades ou melhor noticias velhas mas de formato diferente como o caso de Aécio Neves, a não ser que os traidores da Nação deem outro golpe a te proteção total dos envolvidos aí afunda-se de vez .
Mas segundo o portal Conjur a coisa esta complicadas para o réu Lula, a vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, desembargadora Maria de Fátima Freitas Labarrère, negou na sexta-feira (4/5) recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender a condenação aplicada ao petista.
Segundo a desembargadora, embora presente o periculum in mora (perigo na demora) diante da prisão do réu, não estariam preenchidos os demais requisitos necessários ao deferimento da medida. Os critérios ausentes são a possibilidade de admissibilidade dos recursos junto aos tribunais superiores e a probabilidade de acolhimento das teses levantadas pela defesa.
“Vale dizer, somente com argumentos sólidos e passíveis de acolhimento pelas instâncias superiores, do ponto de vista da legalidade e constitucionalidade, é que se pode obstaculizar o cumprimento do julgado emitido pela corte regional”, afirmou a vice-presidente.
Os advogados questionam a decisão da 8ª Turma do tribunal, tomada com base na sentença do juiz federal Sergio Moro. Os advogados apontaram supostas violações cometidas pelo juiz da 13ª Vara Federal, entre elas a falta de comprovada relação entre contratos com a Petrobras e o favorecimento ilícito considerado na sentença.
A defesa alegava que a Vara de Curitiba não teria competência para julgar a ação, a suspeição do juiz federal Sergio Moro, a inobservância do princípio da ampla defesa, a atipicidade e equívocos na dosimetria da pena.
O ex-presidente está preso desde o dia 7 de abril. Ele foi condenado por Moro por corrupção e lavagem de dinheiro e teve a pena aumentada para 12 anos e um mês pela 8ª Turma do TRF-4. A Justiça afirma que um tríplex no Guarujá, em São Paulo, foi dado a Lula pela construtora OAS em troca de benefícios em licitações envolvendo a Petrobras. Com informações da Assessoria de Imprensa do TRF-4 e da Agência Brasil.
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