Senado não vai fazer censura prévia para combater fake news

RENATO SANTOS 22/06/2018   Ao participar, nesta quarta-feira (20), do seminário “Impactos Sociais, Políticos e Econômicos das Fake News”, promovido pela Associação Brasileira de Rádio e Televisão (Abratel), o presidente do Senado, Eunício Oliveira, disse que falsas notícias têm ligação direta com os pleitos eleitorais, mas que não patrocinará qualquer tipo de censura prévia ou cerceamento da liberdade de expressão.  

— Não se pode, por combater fake news, pôr em risco a liberdade de expressão. O Congresso Nacional, sob minha presidência, não patrocinará qualquer tipo de censura prévia ou cerceamento do direito à liberdade de opinião — afirmou.

A proposta do encontro foi discutir o papel do jornalismo profissional no combate às notícias falsas divulgadas principalmente contra candidatos durante o período de campanha eleitoral.

Eunício falou ainda que as redes sociais propagam notícias falsas que podem promover uma "devastação ilegal" de candidaturas e reputações.

— Duas horas de circulação de notícias falsas exigiriam meses, anos de trabalho para reconstruir a verdade. A internet não esquece - ressaltou o presidente do Senado.

O senador disse que o Parlamento vem debatendo intensamente o fenômeno das falsas notícias e seus impactos em todos os setores da sociedade.

— Essa é uma ameaça que atinge a todos. Em 23 de maio, foi criada a Frente Parlamentar de Combate às Fake News, com adesão de deputados e senadores. Desde dezembro do ano passado, o Conselho de Comunicação do Senado Federal promove discussões sobre fake news e democracia. A partir dessas discussões, determinei ao Conselho que organizasse uma comissão encarregada de elaborar um relatório sobre vários projetos em tramitação no Congresso Nacional que tratassem das notícias falsas — contou.

O seminário da Abratel também teve a participação do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Fux, e do presidente da República, Michel Temer.

Com informações da Assessoria de Imprensa da Presidência do Senado