Caso Vitória e a Chacina de Osasco <<>> Direito Jusnaturalista <<>> Comum <<>> Cartas que demesntem a Policia Civil, Condenou o Policial Inocente Thiago Henklain e Vai Condenar Pessas Inocentes em Araçariguama Tudo por causa de Inquérito que Mostram erros Tecnicos e R$ 50.000,00 de recompensa pelo tradior JUDAS

RENATO  SANTOS  25/08/2018  O  Caso  da menina  dos patins  cor  de rosa  continua  sem a  solução, tudo que  temos  é  apenas  um inquérito  de 1.000  páginas, suspeitos  presos  ( trio)  e  agora  uma confissão  por  carta  do  Julio .  

Segue  na mesma  semelhança  do caso  que  ficou  conhecido  como a  CHACINA  DE OSASCO, o que tem  em comum, uma carta, o  mesmo valor  de  R$  50.000,00  e  um inquérito  cheios  de  duvidas, a  pergunta  é,  o que  o  antecessor  de  Márcio e  atual  candidato  á  presidente  pelo PSDB  e  seus  secretários  de segurança  pública  pensam  da  população  ?  Que  somos  Idiotas? 

Num  crime  de tal  repercussão  temos  falhas  perigosas  no calor  da emoção, onde a  Policia  Civil  fica sofrendo  pressão  por parte  da  imprensa da  chamada  grande mídia, e  termina  tendo  resultados  negativos  tanto  para  a  corporação  como  para  as  vítimas  e  ao Poder Judiciário  que  pode  tomar  decisões  erradas.

No  Direito  aprendemos  duas  linhas  o positivismo  e  o jus naturalista  as  duas  são  importantes,  mas nesse  caso  fico  com  a  segunda linha.

O  Professor  Lon  L.  Fuller  (  1902-1978), natural do TEXAS,  estou  Direito na  Universidade  de  Stanford  e lecionou  na Harvard  Law  School.  Foi   autor  de  oito  livros  e de  vários  artigos, quase  sempre  ligados à  Filosofia  do  Direito, relevando-se   um dos  principais  filosofo  do  Direito Americano , na segunda metade  do século XX.

Crítico  da  Teoria  do Positivismo, escreveu  em 1964 ,  a obra  intitulada  " THE MORALITY OF LAW", onde defende  sua posição  jusnaturalista. 
"... é o Direito Natural, ou seja, todos os princípios, normas e direitos que se têm como ideia universal e imutável de justiça e independente da vontade humana..."

O  que  temos  nesse  artigo  do blog  é  duas  situações  em SÃO PAULO  que  coloca  em xeque  a  atual administração do PSDB  e  o possível  erro  nos Poderes  Judiciários,  tudo  por que  a "  vontade  humana"  de quem  se diz  "  autoridade"  passa  por  cima  da  Legislação  Criminal, Diploma  Legal  dos  Código  Penal, Codigo  Processual  Penal, e  até  a própria  Constituição  Federal. 

Além  da razão,  pelo simples  motivo  trabalham  pelo dinheiro,  o "  ego"  pessoal, envolvendo  testemunhas  que no  calor  da  emoção  se vendem  a ponto  de cometer  as INJUSTIÇA  com os seus  cidadãos.

Lembram  de  um  caso  Criminal que  se encontra  na Bíblia, Mateus  26:14-25,  essa  prática  de trair  as  pessoas  onde  envolvem dinheiro. Seja  trinta moedas ou   o valor  de  R$  50.000,00, pode  colocar  na cadeia  pessoas  inocentes, é  o caso  da menina  VITÓRIA  e  da Chacina  de OSASCO.  Ambos  casos  temos  uma  carta  em comum,  que  alegam, "  menti", ou  pela  vingança  ou questão  de necessidade pessoal. 

No  caso  da  VITÓRIA  quem escreveu  uma carta  falando  que a  policia  o torturou, e  acusa os  policiais  foi  JULIO  CESAR,  no  outro  caso  o da CHACINA  que  colocou  um Policial Militar Inocente  na cadeia  foi  uma testemunha  familiar,  que  desmentiu  seu depoimento  prestado  no "  calor"  da raiva da  vingança pessoal  além  de  usar  os  recursos  de  R$  50.000,00, oferecido  pela  Secretária  de  Segurança  Pública  na época  o  atual Ministro  do STF    Alexandre de Moraes, isso  tem um nome  senhores  e  chama-se  CLEPTOCRACIA.

Vamos  ao Caso.

Carta escrita por testemunha da chacina de Osasco que deixou 18 mortos em agosto de 2015 abriu mais um episódio no caso. Protegida no processo sob o pseudônimo de Gama e considerada importante na acusação, ela afirma, em texto endereçado à Corregedoria da PM, que mentiu no depoimento à Polícia Civil e diz que foi ameaçada pelo delegado e pelo promotor do caso para que levasse as acusações adiante.

O  caso  foi  publicado  no site  do R7.com  no dia 01/11/2017, portanto, recente  ainda,  já  que  o caso  da VITÓRIA  GABRIELLY  começou   em 08 de junho  de 2018, a  qual  o blog  gazeta  central  fez  levantamento  que  nos  deixa  preocupados,  e  uma  pergunta  que  cabe  ser  investigada  pelo  Ministério  Público  Estadual, a  OAB,  e nós  de toda  imprensa, será  que  a CLEPTOCRACIA   tomou  forma  de JUSTIÇA ?  

“Um valor de R$ 50.000 cegou meus olhos”, afirma a testemunha na carta, obtida com exclusividade pelo R7, dando a entender que estava interessada em receber o prêmio de R$ 50 mil oferecido pelo governo a quem levasse a polícia aos assassinos. No manuscrito de duas páginas, datado de 11 de outubro e assinado com firma reconhecida em cartório, ela acrescenta três zeros ao valor real.

Na época, o caso teve grande repercussão, e a cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública cobrava uma resposta rápida dos policiais que investigavam a matança. O ministro do STF Alexandre de Moraes, então secretário da Segurança, acompanhou as apurações de perto.

Embora a testemunha não tenha comparecido ao júri do caso, seu depoimento à Polícia Civil foi explorado pelo promotor Marcelo Alexandre de Oliveira no julgamento que levou à condenação dos policiais militares Thiago Henklain e Fabrício Emmanuel Eleutério e do guarda-civil Sérgio Manhanhã.

Parente da mulher de Henklain, a testemunha havia narrado à polícia que, durante um almoço de família pouco depois da chacina, ouviu a avó do PM comentar que, na noite do crime, ele chegou em casa tarde e agitado. 

A testemunha também havia relatado ter presenciado uma briga entre Henklain e a mulher, que o teria reconhecido por causa de uma blusa em imagens de câmeras de segurança que passaram na televisão mostrando o momento da matança.

Na carta à Corregedoria da PM, a testemunha afirma que, além do prêmio oferecido pelo governo, decidiu fazer uma falsa denúncia contra Henklain devido a um suposto desentendimento entre o policial e um familiar. “Sem pensar quis prejudica-lo [sic]”, diz o texto.

Nome em plenário

A testemunha afirma ainda no texto que, quando tentou recuar do depoimento, o delegado Andreas Schiffmann, do Setor de Homicídios de Carapicuíba, o levou “quase obrigado” ao Fórum de Osasco para conversar com promotor Oliveira.

“Se você não colaborar vou jogar [revelar] teu nome no plenário aí não vai ser mais a polícia atrás de você para ajudar e sim os amigos assassinos do Thiago [Henklain] [sic]”, teria dito o promotor, segundo a narrativa da testemunha.

Além da ameaça de expor o nome no plenário, a testemunha afirma que Schiffmann e Oliveira “falsificaram” sua assinatura. “Fiquei com medo mas não quis continuar com a mentira”, escreveu. “Foi aí que no dia do julgamento dr. Marcelo cumpriu com a ameaça.”

Durante o júri, o promotor citou o nome da testemunha no momento em que Henklain era interrogado.

“Estou disposto a pagar pelo meu erro espero que eles paguem pelos deles de colocar minha vida em risco [sic]”, finaliza a testemunha.

 

Promotor nega ameaças

Procurado pela reportagem, o promotor Oliveira afirmou que não teve acesso à carta, mas negou ter ameaçado a testemunha. “Isso não foi feito. Em momento algum nós o pressionamos. Não houve ameaça, nem constrangimento”, afirmou. Oliveira disse que, para convencer a testemunha, utilizou argumentos “jurídicos e éticos“.

O promotor ressaltou que poderia ter levado a testemunha à força para depor e não o fez. “Poderíamos tê-lo levado coercitivamente e não o fizemos.”

Oliveira disse ainda que, apesar de ter citado o nome da testemunha em plenário, não revelou ao público que ela seria a testemunha Gama. Isso foi feito apenas para os jurados, por escrito. “Fiz isso para enfatizar a eles que essa testemunha era uma pessoa próxima ao policial.”

Ele diz ainda ter ouvido da testemunha que temia ser morta por colegas dos acusados. O promotor afirma também que a testemunha pode ter voltado atrás após pressão de parentes. “Ele pode estar sendo responsabilizado pela família inteira, mas ninguém ia inventar uma história dessa.”

Questionados sobre as acusações feitas pela testemunha, o Ministério Público não se manifestou.

Secretaria apura

O R7 procurou, na manhã desta quarta-feira (1º), o delegado Schiffmann, na delegacia de Embu das Artes, onde está lotado atualmente. 

Ele, no entanto, não retornou as ligações. A reportagem também solicitou entrevista com o delegado à Secretaria de Estado da Segurança Pública, mas não obteve resposta.

Em nota, a pasta afirmou que “a Corregedoria da Polícia Militar recebeu a referente carta e a encaminhou para ciência e deliberação do Ministério Público". A pasta acrescentou ainda que "a Corregedoria da Polícia Civil, ciente aos fatos instaurou procedimento para apurar à denúncia.”

A secretaria disse ainda “que não compactua com qualquer desvio de conduta e ressalta que todas as denúncias contra policiais, civis ou militares, são rigorosamente investigadas pelas respectivas Corregedorias. Se comprovada as irregularidades apontadas, os responsáveis podem ser penalizados civil e criminalmente.”

Defesa estuda recorrer

O advogado Fernando Capano, que defende Henklain, afirma que não teve acesso à carta e que, se o depoimento for formalizado, vai analisar se entra com um recurso sobre esse novo fato.

O advogado diz também que já recorreu sobre o que chamou de falhas técnicas no julgamento. Segundo ele, seria impossível que o PM estivesse em mais de um lugar em que mortes aconteceram ao mesmo tempo.